MÉDICO QUE FRAUDOU IMPOSTO DE RENDA EM SERGIPE É PRESO

No último dia 27 de março, na cidade de Natal (RN), a Polícia Federal, dando cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal do Estado de Sergipe, prendeu o médico mineiro Douglas de Faria, de 54 anos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) porque, entre os anos de 2002 e 2004, quando clinicava em Aracaju, forneceu mais de 300 recibos ideologicamente falsos para diversos contribuintes deduzirem as supostas despesas médicas da base de cálculo do imposto de renda. O montante dos recibos emitidos chegou à casa dos 3 milhões de reais e, ao que tudo indica, o médico cobrava 6% sobre o valor de cada recibo.
A Delegacia da Receita Federal de Aracaju desconfiou dos recibos e passou a investigar o caso, chegando à conclusão de que as cirurgias e procedimentos médicos descritos nos recibos não tinham de fato acontecido. A clínica onde Douglas tinha consultório informou não possuir nem centro cirúrgico onde os procedimentos pudessem ter sido realizados. Os auditores fizeram as comunicações ao MPF/SE, indicando o nome do médico e dos contribuintes que utilizaram em suas declarações os recibos falsos.
Em agosto e em novembro do ano de 2008, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, ofereceu duas denúncias (início formal do processo criminal) contra o médico, acusando-o de crimes tributários e de falsidade ideológica e pedindo a sua prisão preventiva, uma vez que estava em lugar incerto. Foram denunciados também 20 contribuintes que usaram os recibos fornecidos por Douglas de Faria em suas declarações de imposto de renda.
O juiz federal da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, acatou as denúncias contra Douglas e decretou a sua prisão preventiva. As denúncias não foram aceitas contra os contribuintes porque estes já haviam parcelado as dívidas com a Receita, mas o MPF/SE apresentou recurso que será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife.
Já no ano de 2009, o Ministério Público Federal oficiou à Polícia Federal solicitando prioridade no cumprimento dos mandados de prisão, tendo em vista os expressivos valores envolvidos nas fraudes, bem como a reiteração das condutas criminosas por parte do médico. Havia notícia, inclusive, de que ela fora preso em flagrante em 1999, no Rio Grande do Norte, pelo mesmo tipo de crime e que tinha atuado também em Pernambuco. Agentes da Polícia Federal chegaram a empreender diligências em Alagoas e Pernambuco, mas só conseguiram prender o médico na cidade de Natal, na última sexta-feira, quando ele prestava atendimento em um posto de saúde.
Douglas de Faria deve ser transferido para Sergipe, onde será interrogado pelos juízes da 1ª Vara Federal. O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes avaliou positivamente a prisão. “Fraudes desse tipo são comuns, mas estamos conseguindo combatê-las de forma mais eficaz, num trabalho de colaboração entre os diversos órgãos”, declarou.