"Sem medo da verdade."

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A ASTÚCIA DOS IRMÃOS AMORINS NO JOGO DE XADREZ DA POLÍTICA SERGIPANA

O xadrez nos traz lições para toda a vida. É certo que no jogo, assim como na vida, todos os nossos movimentos, decisões e escolhas implicam obrigatoriamente em conseqüências. Comecei a pensar também se poderíamos estabelecer alguma relação do jogo de xadrez com a política, já que ambos têm em comum a astúcia, a elaboração de estratégias, a inteligência (ou a falta dela) e a disputa. Finalmente, fui indagando também se cada peça do xadrez teria um personagem correspondente na política, ou seja, se também teríamos no cenário político um bispo, dama, rei, peões…
Para quem não teve ainda a oportunidade de jogar ou de, pelo menos, conhecer o jogo, vamos a uma breve descrição: O rei é a peça vital sob a qual se concentra todo o jogo, No caso de Sergipe, Deda é o governador,  e para o Xadrez seria o rei; portanto, todas as outras peças trabalham em prol de sua proteção. No xadrez , o rei nada faz, nada decide, nada opina. Seu movimento é lento, limitado, não pode avançar mais do que uma casa por vez. Fica escondidinho atrás das outras peças, e localiza-se estrategicamente ao lado da dama que existe para protegê-lo. No caso de Deda o Governador de Sergipe, falava-se que ele pouco levava as lideranças para serem ouvidas no Palácio, raramente entrava em contatos com elas, apenas via e-mails. O bispo é outra peça importante no tabuleiro, e só realiza movimentos em diagonal para proteger o rei. Historicamente, o bispo representa o poder que a igreja tem sobre o Estado e a sociedade, pois desde os tempos medievais a igreja interferia na vida de todos e, principalmente, nas questões de política e de Estado. O bispo foi incluído como peça estratégica do jogo devido à grande importância que a igreja tinha nas decisões de governo. A torre é outra peça de grande valor no jogo, pois seu movimento é sempre em linha reta na vertical ou horizontal. A torre foi considerada como sendo de grande relevância devido ao fato de que, na época das grandes conquistas medievais, era a partir dela que os inimigos eram vistos e, dessa forma, as estratégias de defesa eram definidas. Assim, as torres, porque no jogo do xadrez há duas torres, uma em cada ponta do tabuleiro, representam o local onde se tem uma visão panorâmica dos possíveis inimigos. O cavalo realiza movimentos em “L” e, com isso, freqüentemente surpreende o adversário. No caso do jogo político sergipano Sergipe os Irmão Amorins seriam a Torre e o Cavalo do xadrez É uma peça importante justamente por realizar um movimento que nenhuma outra peça faz. O peão é a peça mais abundante no tabuleiro (no total são 8 peões). Os peões têm movimentos limitados, apenas uma casa à frente e, por causa disso, é a peça de menor valor no sistema do jogo. Por fim, a dama é a peça mais poderosa do jogo justamente porque realiza o movimento de todas as outras peças do tabuleiro, exceto a do cavalo. É a dama quem mais protege o rei, já que pode aniquilar qualquer outra peça do lado adversário sem ser facilmente capturada. A dama é a grande articuladora de todo o jogo e o rei se coloca sob sua proteção, pois sem a dama o rei se torna extremamente vulnerável a todos os perigos. E fazendo um comparativo do Xadrez com a política sergipana quem seria a Dama? Jackson Barreto, Valadares, ou os irmãos Amorins?
Será que há mesmo alguma semelhança entre o xadrez e a política?
Comecemos pelo rei. O nosso rei, no caso o rei do xadrez, não decide, não opina, não tem liderança sob as demais peças e é totalmente dependente da proteção da dama. Por isso, é difícil enquadrá-lo numa situação de “xeque”; pelo contrário: para adquirir mais proteção, o rei libera “cheques” para aliados incluindo-se suas próprias peças. Ao lado do rei estão a dama e o bispo. O bispo procura dar conselhos e passar os princípios religiosos relevantes para governar a cidade, não admitindo que o rei aceite proteção de outras correntes religiosas nem de orixás. Caso o rei se envolva com outras correntes, terá sua proteção comprometida por parte do bispo. Os bispos são mais discretos e realizam apenas movimentos na diagonal. Entretanto, também socorrem o rei principalmente quando há “cheques”. A função do bispo na política, ao contrário do jogo, não se relaciona apenas aos dogmas religiosos, mas a qualquer súdito que realize o papel de aconselhar o rei nas possíveis decisões que ele deva tomar. A dama, por outro lado, é quem define o jogo, e decide se o rei será aniquilado ou se sobreviverá, se a cidade será invadida, queimada e devastada pelos inimigos, ou não.
O cavalo é uma peça importante na política, assim como no tabuleiro de xadrez. Ele realiza movimentos que somente ele faz, representa a competência técnica que a dama, apesar de todo seu poder no tabuleiro, não possui. A estratégia do cavalo para proteger o rei não é a de dar conselhos, como no caso do bispo, mas sim oferecer sua competência técnica para que o rei se torne protegido das investidas dos invasores e, desta forma, cumpra o seu papel de cuidar dos seus súditos. No xadrez, todas as peças buscam trabalhar em harmonia para proteger o rei. Já na política sergipana a disputa é pra um puxar o tapete do outro aliado e mais na frente herdar a vaga do rei. Entretanto, se uma dada peça se move precipitadamente, sem conceber o trabalho de toda a equipe, pode ser que todo o reino pereça como conseqüência. È a questão recente da reeleição atual de Angèlica Guimarães na Assembléia Legislativa. Na política, o cenário também é assim, pois os movimentos dos bispos, torres, dama e peões, quando impensados, levam o reino à ruína. Devemos realçar, aqui, que o trabalho técnico do cavalo pode ser uma arma poderosíssima na mão do rei para impressionar e coibir os ataques do adversário, mas, para isso, o cavalo precisa da valiosa proteção e cobertura da dama. Em outras palavras, a dama, como o elemento mais poderoso do tabuleiro, deve ser a peça mais inteligente, desprendida e coletiva do grupo pois, caso contrário, todo o reino perecerá. E quem melhor faz o papel da Dama do xadrez na política Sergipana? Os irmãos Amorins, o agrupamento de Valadares e Jackson Barreto, João Alves, ou Albano Franco? É bom lembrar que nas últimas eleições majoritárias de governador em Sergipe, Eduardo Amorim como senador obteve mais votos do que Marcelo Deda como governador.
Por fim, falaremos do papel da torre na política. Nas guerras medievais, as torres eram lugares privilegiados de onde se podia ter uma visão panorâmica além do castelo e, a partir deste olhar privilegiado, podiam-se prever os futuros ataques dos inimigos. Na política, a função da torre é igualmente importante, pois sempre haverá pessoas com uma visão de águia dispostas a avisar o rei dos perigos vindouros. E quem no PT de Sergipe tem a visão da águia para perceber a força política dos irmãos Amorins? No entanto, o rei não costuma dar ouvidos aos inúmeros avisos de quem enxerga mais longe. Ao contrário disso, o rei comumente só tem ouvidos para a sua dama. E a dama, por sua vez, como grande aliada dos peões, faz com que estes se tornem, na prática, os grandes conselheiros do reino. Os peões, como já mencionado anteriormente, não têm a competência técnica do cavalo, a sabedoria do bispo e nem a visão de águia da torre, mas são tragicamente as peças mais ouvidas pela dama e pelo rei. Quem seriam os peões na política sergipana? Os asseclas partidários, Os Prefeitos, Vereadores e Cabos eleitorais?
Na política, é comum vermos os peões aconselhando o rei e a dama, derrubando cavalos, delatando bispos, desqualificando torres e diminuindo a importância das demais peças do tabuleiro. Andam juntos com o rei e a dama nas grandes caminhadas, e se posam de importantes por estarem à frente do batalhão. Entretanto, por serem peças de fácil manuseio e de poder crítico limitado, acabam sendo usados pela dama e pelo rei para as tarefas mais corriqueiras. De toda essa argumentação conclui-se que os irmãos Amorins,que são inteligentes, astutos e perspicaz sabem jogar muito bem as peças do xadrez da política sergipana.

POR ELIAKIM ARARUNA

Não são as ervas más que afogam a boa semente, e sim a negligência do lavrador.
CONFÚCIO
A estratégia sem tática é o caminho mais lento para a vitória. Tática sem estratégia é o ruído antes da derrota.
Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá toda.
Se você descobrir o ponto fraco do oponente, você tem que afetá-lo com rapidez. Capture, inicialmente, aquilo que for muito valioso para o inimigo. Não deixe que seja revelado a hora do seu ataque.
A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante.
Lutar e vencer todas as batalhas não é a glória suprema. A glória suprema consiste em quebrar a resistência do inimigo sem lutar. ( KUNG FU TSE )

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

BOLSAS-ESMOLAS E POLITICA ASSISTENCIALISTA

... “Seu Doutor, uma esmola
para o homem que é são
ou lhe mata de vergonha
ou vicia o cidadão”...
( Luis Gonzaga – Zé Dantas )

A política assistencialista, parte do princípio de se tirar proveito da miséria alheia e desta forma pousar-se como herói incontestável. É quando o político ciente da condição precária ou da má qualidade de vida do cidadão, lhe oferece um alívio momentâneo que refresque por tempo limitado a situação deplorável em que vive este determinado cidadão.
A fome por exemplo, só quem passou por ela é capaz de saber sua real crueza, sua verdadeira voracidade, e quando aparece alguém ofertando um prato de comida, o faminto tem por este alguém, uma infinita e leal gratidão.
É a vida de gado de um povo que mesmo marcado ainda consegue esboçar sinais de felicidade. A política assistencialista é formada por políticos muitas vezes inescrupulosos que se escondem por trás de uma suposta boa ação para desta forma tirar proveito próprio.
É saber jogar sujo, e aos olhos das vítimas parecer limpo, é aprontar e ser respeitado ou defendido pelo povo. Não importando suas ações, o político que pratica o assistencialismo está isento de críticas pois se encontra protegido pelo escudo blindado do rouba mas faz.
É na ausência de dignidade social que se prolifera o assistencialismo, é na condição desconfortável do pobre que o político lhe rouba a consciência, é em sua saúde frágil, na escassez de seu dinheiro que o pobre sente pelo político uma enorme gratidão e quando não, uma paixão idolatrada.
A política assistencialista está longe de ser uma política socialista, a primeira é ilusória, enganadora, parece boa mas é egoísta, pois serve especialmente para promover políticos onde estes perpetuam-se no poder, a política assistencialista não combate a miséria não lhe é interessante este combate. A política socialista, prima pela melhor distribuição de renda, visa oportunidades onde o pobre possa ser capaz de suprir suas necessidades com condições básicas de dignidade.
Não é interessante o fim da miséria para o político assistencialista, pois a miséria do cidadão condiciona o político permanecer no poder como cordeirinhos quando na verdade são lobos devoradores.
Se não houver meios de se fazer uma política limpa, onde os princípios de dignidade seja para todos os cidadãos viveremos presos às vontades das classes dominantes que não se mobilizam para o fim da miséria instalada neste país e também nesta América.
 É preciso livrar-nos desta pratica e termos a consciência de que o assistencialismo como promoção eleitoreira é um terrível tumor que deve ser arrancado das entranhas da política e da consciência do eleitorado.
É no entanto dar ao homem, não unicamente o peixe, mas proporcionar condições para que este mesmo homem pesque com autonomia, sem subordinação. A política justa, parte do princípio onde as pessoas não tenham que viver de esmolas, mas que tenham condições auto-suficientes para suprir o mínimo de suas necessidades.
Abaixo a política assistencialista com sua hipocrisia podre e egoísta, política insana que sobrevive da famigerada miséria de seu povo!
 POR CIDO MORINGUEIRA

Para eleitores, políticos brasileiros são corruptos e enganadores

Pesquisa encomendada pela Justiça Eleitoral ao Instituto Nexus e à Cultura Data e divulgada dia 27, revelou que há um consenso entre os eleitores brasileiros que participaram do estudo: os políticos são todos corruptos e não fazem nada pelo povo. Há uma percepção geral de que a classe política não trabalha em benefício da população e visa seus próprios interesses. Para os entrevistados, os políticos são enganadores - prometem muito durante a campanha e não fazem nada daquilo que prometeram - traem e abandonam o eleitor.   Sobre o sistema político brasileiro, a visão não é muito diferente. Os participantes do estudo acreditam que mesmo um político sendo honesto ele terá que se corromper para se adaptar ao sistema. Segundo a pesquisa, a mídia parece desempenhar papel preponderante na formação da noção de que "todos os políticos são corruptos".   De acordo com a pesquisa, no Brasil, há dois tipos de eleitores: os otimistas, que acreditam no poder transformador do voto, e os céticos, descrentes, que percebem o voto como uma perda de tempo, que não muda a realidade. O levantamento, realizado nos últimos dias 25 e 26 de janeiro, foi aplicado em 12 grupos de sete a 10 pessoas nas cinco regiões do País e abrangeu todas as classes sociais, faixas etárias e de escolaridade.   A pesquisa identificou que os eleitores de perfil otimista, apesar de serem críticos com relação à situação do Brasil, mantêm o patriotismo e percebem o voto como uma arma do cidadão. Já o grupo de pessimistas tende a ser contra a obrigação de votar e vivem a experiência de frustração com o voto.   Em comparação com os dados do levantamento , o posicionamento dos cidadãos está mais definido. Antes, um mesmo cidadão ficava dividido entre os sentimentos positivos e negativos diante da realidade.   O comportamento segmentado em dois grupos predominantes é confirmado quando avaliados os dados sobre o significado do voto para os participantes da pesquisa. De acordo com o estudo, o voto tem significado positivo para a maioria. Entre as principais qualidades levantadas estão o poder de mudar, a possibilidade de melhora, a responsabilidade, o direito de escolha e o exercício da cidadania. Mas alguns, em função do ceticismo identificado, atribuem ao voto alguns valores negativos como a obrigação, a escolha baseada na sorte e a sensação de perda de tempo.   Outro sentimento associado ao momento do voto é a insegurança. Dentro da cabine de votação, as pessoas se perguntam se a escolha que fizeram é a mais acertada e se o candidato votado vai corresponder às suas expectativas. Muitos afirmam que ficam emocionados, mas ao mesmo tempo nervosos quando estão em frente a urna. O voto obrigatório foi criticado em todos os grupos. Especialmente eleitores mais céticos e descrentes associaram a obrigatoriedade do voto à ineficiência. A opinião desses participantes é de que na democracia o voto deveria ser facultativo.   Nas regiões sudeste e sul, a maioria acredita que os problemas brasileiros não são responsabilidade exclusiva dos políticos. A conclusão é de que, se o povo escolhe, ele também tem sua cota de participação. Para os entrevistados dessas regiões, falta ao povo consciência, interesse e formação para poder votar melhor. Entre os eleitores dos grupos das regiões norte e nordeste, alguns admitiram ter vendido o voto ao menos uma vez. A prática ainda é comum em alguns locais. No entanto, a noção geral é de que é preciso votar para poder cobrar.
Paulo R. Zulino, do estadao.com.br

OS CHUPA-CABRAS DA PÁTRIA

Não há nenhum álibi que justifique qualquer tolerância em relação a políticos vis: nem a estabilidade monetária, nem a tão decantada governabilidade, nem "razões de Estado", nem a hecatombe apocalíptica com o conseqüente fim do mundo. Nada! É questão de "vida ou morte" do Estado Brasileiro que expulsemos da vida pública os "chupa-cabras" da Pátria!
Para isto é imprescindível aplicar critérios seguros. E o critério fundamental que permite distinguir o Homem digno do calhorda é a averiguação de sua vida pregressa. Se cuidadosa a análise, é um critério infalível.
As diferenças mais evidentes que separam o Político do politicalho são de simples aferição. O Político tem consciência de que é servidor do povo e, portanto, deve, na medida do possível, atender aos anseios populares. Por esta razão, é democrático. Já o politiqueiro "acha" que é o dono do poder. E a partir dessa ótica, equivocada e hipócrita, desrespeita e menospreza os governados, e tenta impor, despoticamente, sua vontade pessoal, o que o leva a ser centralizador e arbitrário.
O Político trata a coisa pública com o maior cuidado, porque lida com o que pertence a todos. Ao invés, o politiquete descura de seu dever, porque não tem consciência do que seja "Bem Público".
O Político não mente: esforça-se para atender, sempre, às reivindicações públicas. Todavia, não sendo possível, diz logo "não". Tem consciência de que nem sempre pode aquiescer às expectativas populares. Ao contrário, o politicóide tem u´a máscara para cada situação. Procura "agradar" sempre, é farto em elogios, é falso, "pegajoso"... "nojento"...
O Político é um cumpridor da Lei, quando ela é justa. Se a lei é injusta, procura aperfeiçoá-la. Já o politicastro, megalomaníaco, tripudia sobre a lei, por princípio.
O Político defere; atende, de maneira impessoal, às reivindicações coletivas. O politicante... dá... como se do seu fosse!
O Político, como outros profissionais sérios, trabalha em silêncio; é parcimonioso, austero, discreto, simples, direto e dedicado. O politiqueiro, ao revés, é espalhafatoso, bufão, populista.
O Político sabe de suas qualidades e reconhece, publicamente, suas limitações. O politicalhão é "papudo", inoportuno, sem-educação, "sem-desconfiômetro", inescrupuloso, e pensa que "tem o rei na barriga".
O Político é leal. O politiqueiro, traidor. O Político não perde tempo com fuxicos e questiúnculas, preferindo empregar sua energia em causas relevantes. Já o politiquilho, como não tem capacidade para tratar de assuntos maiores, alimenta-se da podridão da intriga e da fofoca. E como é oco, vive de pose. Em geral, fala e não diz.
O Político não abre mão de seus princípios, e faz questão de torná-los públicos. O politiquete... simplesmente não tem princípios. Por isso, não se manifesta. No máximo, pergunta ou pondera somente com gestos. Ou então masca... resmunga... ou emite uns estranhos grunhidos guturais absolutamente ininteligíveis por humanos. Geralmente preenche o tempo "público" comendo e bebendo. Ninguém sabe o que ele pensa. Escuta muito, não se podendo, porém, saber se ele ouve.
O Político é altruísta: pensa primeiro nos outros. Contrariamente, o "politicanalha" é, além de egotista, egoísta: pensa só e sempre em si. É o tipo que se encosta onde possa tirar proveito. Mesmo que seja num espinheiro. Este tipo é deveras especial, sendo muito hábil no meneio de esgueirar-se e tendo a epiderme recoberta por uma como que vaselina biológica, o que o torna mais --liso-- que as pessoas normais. Leva vantagem em muito aspectos, porquanto entra e sai praticamente sem ser notado,cola o celular no ouvido fingindo estar conversando e sai de fininho para não dar atenção ao eleitor passando escorregadiamente por vãos muito estreitos, portas e janelas entreabertas e até por pequenos buracos em paredes, tetos etc. Aquela espécie de graxa da pele faz dele um agílimo contador de notas de dinheiro, tarefa de que se desincumbe com extrema facilidade, até mesmo no breu da noite. Sua ideologia -- tipologicamente definida -- é sempre a próxima vítima que possa devorar... sem nada lhe custar.
Arremedos de políticos os há dos mais variados estilos: os que pagam assessores para mandar cartões, flores ou "lembrancinhas", quase sempre com assinatura falsa; os que concedem votos de louvor ou de pesar; os freqüentadores "profissionais" de bares, cerimônias, boates ou quaisquer outros lugares (com ou sem convite) onde haja "massa", seu petisco predileto.
"Carpideiras" e assíduos acompanhantes de funerais constituem outro tipo curioso, por sem dúvida. Os que fazem cíclicas "visitas de cortesia" enxameiam os meios "políticos". Há também os que pagam contas alheias (em períodos restritos e bem definidos) e os que fazem congratulações públicas "esotéricas", isto é, que são entendidas somente por um pequeno grupo "fechado".
Alguns tipos sobressaem pela praticidade, por ex., os que cumprimentam aniversariantes desconhecidos por datas puxadas do computador ou "cavadas" nalgum banco de dados.
Muito comuns são os "políticos-cometas": os que aparecem de tantos em tantos anos.
Claro que nisso tudo impera a mais deslavada hipocrisia. Ocorre, porém, que "cada povo tem os políticos que merece", como dito e redito. Existem também os muito versáteis, que praticam tudo isso e ainda muito mais!
De modo geral, todos os tipos não-sérios elencados só falham num "detalhe": esquecem-se de cumprir com o dever inerente à função e da responsabilidade antes assumida.
No quadro posto, o que fica patente é que o povo sempre foi -- e continua sendo -- enganado, agredido e ludibriado em sua boa-fé, no mínimo pela maioria dos homens públicos brasileiros.
E os corruptos?, como aqueles -- muitíssimo comuns, aliás -- que compram ou vendem o voto e pagam ou recebem em cash? Bem, esses sequer cabem na categoria de políticos, mesmo ampliando-se ao máximo o conceito. Na verdade, são é criminosos. Porque corrupção é crime.
Por último, caberia indagar: Será o Brasil viável? Com a mais absoluta certeza, sim! Todavia, o processo de mudança somente terá início no tempo em que a Nação Brasileira sentir, introjetar, vivenciar emocionalmente o conceito de Política, e depois, intelectivamente, decidir-se por uma drástica reorientação no rumo da nossa História.
No momento, o que se nota é a apatia, o niilismo político. A energia nacional, por desorientação e/ou por violento desespero, está manifestando-se ao sabor do puro instinto, o que explica, por exemplo, o incremento da criminalidade.
A tensão social está inflando progressivamente, a olhos vistos. "Algo" de estranho e sintomático está começando a ebulir.
Doutro lado, a História confirma que a justiça social fatalmente se estabelece, mais dias, menos dias, no seio de toda e qualquer nação. É simples questão de tempo; porque nenhum povo suporta, para sempre, tensão social crescentemente violenta: "uma" solução "explode".
Calha, pois, deixar postas as seguintes indagações: 01. Como, quando e por quais métodos e instrumentos conquistaremos, efetivamente, a nossa Democracia econômico-social? 02. Não seria menos traumático e, pois, bem mais prudente, sensato, judicioso e, sobretudo, humano que no processo de construção da nossa Democracia a iniciativa partisse dos próprios titulares dos três Poderes governamentais (de todas as esferas), é dizer, dos políticos em geral???
VALTER TINTI. advogado e professor de Direito Constitucional na Universidade Paulista - Campus de Araçatuba (SP)

Entidades querem fim de foro privilegiado

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, e as principais entidades representativas de juízes e procuradores da República defenderam ontem a extinção do foro privilegiado no país.
A Folha mostrou ontem, no caderno "A Engrenagem da Impunidade", que falhas e omissões atrasam os processos contra políticos.
A reportagem analisou 258 processos e inquéritos sobre 166 políticos. A íntegra dos casos passou a ser divulgada pelo projeto "Folha Transparência". Os primeiros 21 casos já estão no ar.
Segundo a legislação, parlamentares federais, ministros e outras autoridades só podem ser processados e julgados no STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria criminal. Os governadores são julgados no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A mudança, pela qual todas as autoridades passariam a ser processados na primeira instância do Judiciário, só poderia ser feita com uma emenda à Constituição.
"O foro é próprio de 'república das bananas', para deixar a salvo as pessoas que querem ficar à margem da lei", disse ontem Calmon.
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que a impunidade incentiva a criminalidade. Segundo o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, o foro "é, para muitos casos, sinônimo de impunidade".
Para Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), há também "razão filosófica" para a extinção do foro. "Não é crível que o cidadão comum seja julgado por um juiz e o político seja julgado por outro."
O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Alexandre Camanho, disse que "Se os casos fossem para a primeira instância, creio que haveria um efeito didático, porque começariam a haver condenações."
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, disse que "o foro é um escudo para proteger os políticos".
Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Ministério Público se tornou "um órgão opaco". "Percebemos que as investigações muitas vezes não vão para frente por falta de vontade."
Fonte: Folha de SP

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

LUCIANO BISPO TEM AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGADO NO TRF DE RECIFE‏

PROCESSO Nº 0017548-13.2010.4.05.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR111750-SE)

ORGÃO: Primeira Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 200985010002463 - Justiça Federal - SE
VARA: 6ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/ Execuções Penais)
ASSUNTO: Dano ao Erário - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo

FASE ATUAL : 17/02/2012 10:39 Recebimento Interno
COMPLEMENTO :
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO : Divisão da 1ª Turma

AGRTE : SONIA CRISTINA FARIAS DE LIMA
Advogado/Procurador : GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - SE000508A
AGRDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Parte Ré : LUCIANO BISPO DE LIMA
Advogado/Procurador : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(e outros) - SE002454
Parte Ré : JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado/Procurador : SUSANA DE ARAGÃO NÓBREGA - SE003865
Parte Ré : SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ
RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO CAVALCANTI



  Julgamento - Sessão Ordinária
  [Sessão: 16/02/2012 09:00] (M827) A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO CAVALCANTI e DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT.

A DISSSOLUÇÃO DO CRACK

Crack não é solução, é dissolução. Em português, derivado do inglês, craque de bola é aquele que, tendo a bola nos pés, a domina tão bem que quebra o jogo do adversário; por isso é um craque; sabe o que fazer com a bola. Os craques mudam o ritmo do jogo e encontram sempre uma solução em favor do seu time. Pelé foi um craque. Zico, Maradona, Ronaldo e Neymar podem ser listados como craques de bola. Foram ou são craques com os pés.
Mas há um outro crack que faz o oposto. Ao invés de quebrar o ritmo do jogo e dos outros, quebra a pessoa. Esse crack, que é uma droga, cria vidas drogas e, ao invés de quebrar o jogo a favor da pessoa, quebra a pessoa a favor do traficante. Sua vítima, em poucas semanas começa a desconjuntar-se de forma tal que em poucos meses é um morto vivo.
O usuário de crack não tem vontade para mais nada, senão para mais crack, até que aconteça um crééékk e, segundo dizem os americanos, um crackdown. O sujeito implode!
Em português, craque soluciona o jogo. Já, o crack problematiza e destrói tudo. Lembra-se daquele vaso bonito que você fez com todo carinho, porque era uma obra de arte? Pois é! Puseram dentro dele não se sabe que maldita substância que ele inchou e fez craaaack; trincou, não serve para mais nada, está todo cheio de rachaduras.
Acontece o mesmo com meninos e meninas, homens e mulheres, filhos e filhas, funcionários, artistas, cantores, pessoas que prometiam tanto e acabaram trincados, estilhaçados por causa de uma substância que enfiaram no nariz, puseram na língua ou injetaram nas veias ou fumaram.
Para apressar a vida acabaram apressando a morte. Eram ricos de conteúdo, e a droga por um tempo parecia torná-los ainda mais ricos. Mas em pouco tempo ela os esvaziou como balão ou pneu que foi se enchendo de furos.
Eles sabem o que está acontecendo com eles, só não sabem deixar de acontecer, sabiam quando estava acontecendo mas não souberam parar. De tal maneira artificializaram a sua vida que agora já não sabem mais o que é, e o que não é vida; arrastam esta não vida, sem saber exatamente como, para o que, e para aonde. Droga é o desmotivo.
POR PADRE ZEZINHO

Ex-secretário de Agricultura é novamente processado pelo MPF/SE

O ex-secretário da Agricultura de Sergipe, Artur Sérgio de Almeida Reis, está sendo novamente processado pelo Ministério Público Federal por conta de irregularidades na aplicação de verbas federais durante sua gestão. Além dele, outras duas pessoas respondem ao processo por desvio de verbas que deveriam ser utilizadas na construção de 1.500 cisternas no Estado.
   Na ação, a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho explica que o convênio realizado entre a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de mais de R$ 2 milhões, previa que a própria secretaria construiria as cisternas. Entretanto, o então secretário, sem autorização do MDS, fez um aditivo ao contrato para que a execução das obras fosse repassada para o Instituto Ibicy de Estudos, Pesquisas e Projetos de Desenvolvimento Econômico, Social, Cultural, Ambiental e Tecnológico.
  A organização não-governamental (ONG) foi fundada pela chefe da Assessoria de Planejamento da Seagri, Ana Maria Fonseca Brasil, e seus três filhos integravam a diretoria administrativa da instituição. O instituto tinha como endereço de sede a residência de Ana Maria Brasil, que foi a responsável pela elaboração do estudo de viabilidade técnica para utilizado para realizar o termo de parceria.
  Ficou comprovado também que o diretor do Instituto Ibicy, José Raimundo de Araújo Campos, tinha livre acesso à Seagri, onde, inclusive, despachava e recebia as correspondências da ONG. Além disso, como não estava caracterizada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o Instituto não poderia ter firmado a parceria com a Secretaria.
Cisternas –
O convênio previa a construção de 1.500 cisternas em Sergipe, entretanto, ao final da execução do mesmo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) apontou um índice de cerca de 45% de inexecução do pactuado. Ainda assim, praticamente todo o valor do convênio já havia sido repassado ao Instituto Ibicy e não foi devolvido aos cofres públicos.
Apenas 836 cisternas foram entregues atendendo a todos os requisitos exigidos pelo MDS. Outras 389 foram entregues com diversas pendências, e as demais sequer foram construídas. Em junho de 2009, o Estado de Sergipe devolveu à União mais de R$ 800 mil referentes à parte do convênio não executada e solicitou à CGE que abrisse processo de tomada de contas especial para apurar o prejuízo causado aos cofres estaduais.
Caso sejam condenados, Artur Reis, Ana Maria Brasil e José Raimundo, podem ser obrigados a devolver as verbas desviadas aos cofres públicos, pagar multa, ter os direitos políticos por até oito anos, ficar proibidos de contratar com o Poder Público e perder cargo público, caso ocupem algum à época da condenação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.
Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.
Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.
Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.
A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

LUCIANO BISPO É MULTADO EM 224.000, 00 POR ATRASAR SALÁRIO DOS SERVIDORES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
1ª PROMOTORIA CÍVEL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITABAIANA/SE
CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Rua Sebastião Oliveira, n. 03 Bairro Marianga - Itabaiana – CEP 49500-000
Telefones 3432-9400 / 3431-3428 - Fax: 432-9401 Prédio Dr. Pedro Iroíto Dória Leó
Endereço Eletrônico: 1promitabaiana@mp.se.gov.br
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL
DA COMARCA ITABAIANA/SE.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por meio
de seu órgão oficiante nesta Comarca, que ao final subscreve, no uso de suas atribuições
legais atinentes à Curadoria do Patrimônio Público da Promotoria de Justiça de Itabaiana-
SE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, III, da
Constituição da República Federativa do Brasil; no art. 60, IV, "d" da Lei Complementar
nº 19/94; nos art. 5º, I, § 6º e art. 11 , da Lei nº 7.347/83; e nos arts. 461, 646 e 730 do
Código de Processo Civil propor
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
(TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA)
MULTA – QUANTIA EM DINHEIRO
O que choca na conduta omissa do Executado – enquanto Representante
do Município de Itabaiana -, é que enquanto compromete o Direito Fundamental ao
Mínimo Existencial dos servidores municipais por atrasar suas remunerações, cria despesas
para atingir objetos muito menos relevantes, como o caso do do Contrato Público n.
248/2011, em que a Prefeitura criou uma despesa de cerca de R$ 288.000,00 (Duzentos e
oitenta e oito mil reais) com a sociedade empresária I9 Publicidade e Eventos Artísticos
Ltda. ME para realizar decoração natalina no município de 05\11\2011 a 15\01\2012 (
fl.
1.060). O vulto e a pompa da referida decoração foi tamanha que ocasionou repercussão
regional e nacional, sendo matéria jornalística da TV Sergipe e do Jornal Nacional (vide
gravação em CD à fl. 1.024).
Além disso, o Executado criou uma espécie de bolsa família municipal
por meio da Lei 1.497/2011 (fls. 1.074\1.080), nos mesmos moldes do Programa Bolsa
Família vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social da União, tendo como
objetivo, claro, a transferência direta de renda com condicionantes para beneficiar famílias
em situação de pobreza.
A situação descrita acima é de extrema incoerência. Como o Município
de Itabaiana pode fazer transferência direta de recursos públicos a pessoas naturais quando
tem dificuldades financeiras para pagar a remuneração de seus servidores? Pergunta-se,
ainda: porque realizar esse programa de transferência de renda a nível municipal, se a
população carente desta Cidade, cerca de 10016 (dez mil e dezesseis) pessoas, já são
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família do governo federal segundo informações da
própria Secretaria de Inclusão e Assistência Social ( fls. 1.073 e site
http://www.itabaiana.se.gov.br/ler.asp?id=816&titulo=Noticias, acessado em 30/01/2012)
o que representa 11,64% da população total do Município de Itabaiana de acordo com
dados do Censo/2010 (In site:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_dou/default_resu
ltados_dou.shtm, Acessado em 30/01/2012)?
Fica evidente que o problema da Prefeitura de Itabaiana está na má
gestão de seus recursos públicos e na inversão de estabelecimento de prioridades,
pois o
pagamento em dia dos servidores municipais não pode ficar em segundo plano, sob pena
de ser comprometido o Direito Fundamental ao Mínimo Existencial.
O questionamento da conduta do Executado quanto à gestão dos recursos
públicos do Poder Executivo do Município de Itabaiana não é realizado apenas por esta
Promotoria de Justiça, mas por todos os servidores municipais, sendo, inclusive, alvo de
denúncia do Vereador José Teles de Mendonça, existindo procedimento próprio para
apuração de prática de improbidade administrativa (Procedimento n. 48.11.01.0219)
Assim, não há dúvidas de que a cláusula primeira do Termo de
Ajustamento de Conduta firmado foi descumprida, o que enseja a incidência de multa
diária a ser satisfeita por meio do patrimônio pessoal do Prefeito Municipal, segundo a
cláusula quarta do TAC ora Executado.
Diante de todas essas considerações, a contagem dos dias de efetivo
atraso no pagamento da remuneração dos servidores municipais em razão do
descumprimento da obrigação de não-fazer chega ao seguinte montante:
Mês
Inadimplido
Data Inicial Data Final
Quantidade
de Dias
Valor do diamulta
Total
Julho/2011 06/08/2011 17/08/2011 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
Agosto/2011 08/09/2011 14/09/2011 06 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00
Setembro/2011 08/10/2011 26/10/2011 19 R$ 2.000,00 R$ 38.000,00
Outubro/2011 08/11/2011 24/11/2011 17 R$ 2.000,00 R$ 34.000,00
Novembro/2011 ---------- ----------- ------------- -------------- ----------------
Dezembro/2011 06/01/2012 30/01/2012 24 R$ 2.000,00 R$ 48.000,00
13º salário 21/12/2012 23/01/2012 34 R$ 2.000,00 R$ 68.000,00
Total -------------- ------------ 112 R$ 2.000,00  R$ 224.000,00
Os elementos coligidos ao procedimento investigatório, cujas peças
foram anteriormente apontadas, caracterizam os elementos para concessão de liminar de
indisponibilidade dos bens do Requerido.
Atinente ao fumus boni júris, sobejam argumentos nos itens acima
enunciados. Pelo que se mostrou acima, o Requerido agiu ilegalmente, desrespeitou
diversos princípios, atuando de maneira ímproba e causando prejuízos aos cofres públicos.
Por sua vez, o periculum in mora emerge da possibilidade de o
Requerido, em tomando ciência dos termos desta petição modificar, até a definitiva
prestação jurisdicional, sua situação financeira, desfazendo-se de bens passíveis de
responder pela presente ação.
Sendo assim, presentes os pressupostos para a concessão da liminar,
requer o Ministério Público que seja decretada, inaudita altera parte, a indisponibilidade
dos bens do Requerido, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte e mil reais) relativos
à multa arbitrada pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.
Tal pedido tem o escopo de garantir o integral ressarcimento do
compromisso ajustado no título executivo extrajudicial, com fulcro no art. 70, parágrafo
único, da Lei 8.429/92, devendo ser bloqueado o referido valor através do sistema do
bacen jud, o que, desde já, fica requerido, expedindo-se, também, ofícios ao Cartório
de Registros Imobiliários local, ao DETRAN/SE, à CIRETRAN, à Junta Comercial e
à Corregedoria-Geral de Justiça, comunicando o bloqueio de bens do executado,
determinando-se as respectivas averbações.
IV – DO PEDIDO PRINCIPAL.
1) A citação do executado, Sr. LUCIANO BISPO DE LIMA para
pagar, no prazo de 03 (três) dias, a quantia de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil
reais), tudo em conformidade com o disposto no art. 652 do CPC c/c art. 475-A, § 3º, do
CPC e art. 19 da Lei 7.347/85, valor equivalente à multa diária ajustada pelo
inadimplemento da obrigação de não-fazer acordada no Termo de Ajustamento de Conduta
e depositada no fundo ao qual se refere o art. 13, da Lei 7.347/85;
2) Não se realizando o pagamento, que seja aplicada a multa de 10%
estipulada no art. 475-J, caput, do CPC e que o Oficial de Justiça proceda de imediato à
penhora deste montante, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado na
mesma oportunidade, conforme determina o art. 652, § 1º, do CPC;
3) Não sendo encontrado o executado, ou em caso deste tentar furtar-se
da presente execução, que lhe sejam arrestados bens suficientes, independente de novo
mandado, nos termos do art. 653, do CPC;
4) Seja condenado o executado ao pagamento das custas e despesas
processuais, com fundamento no preceituado no art. 18 da Lei 7.347/85 c/c art. 598 e 614
do CPC.
Busca provar o alegado por todos os meios de prova em direito
admitidos, sem exclusão de nenhuma deles, especialmente pela juntada do título executivo
extrajudicial, em anexo, e demais documentos que o acompanham.
.
Dá-se à causa o valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil
reais).
Itabaiana/SE, 08 de fevereiro de 2012.
Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa
Promotora de Justiça

210 PREFEITOS JÁ FORAM CASSADOS‏

Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha. Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas.
AGÊNCIA BRASIL

Não subestime a capacidade do ciúme nas relações políticas. Como fica Zé Carlos Machado na possível aliança de Luciano e Olivier?

Todo político teme perder. Seja o próprio poder ou mesmo um debate, uma oportunidade, uma eleição, seus aliados e assessores. E como fica Zé Carlos Machado nessa tentativa de aliança de PT de Itabaiana com Luciano Bispo e uma possível aproximação de Luciano com Déda ? O bom senso diz que não é bom ultrapassar a fronteira da sua confiança ou os problemas serão muitos - e quase sempre irreversíveis.

Os mundos da política e da vida privada são muito diferentes entre si, mas mantêm indiscutível relação. Que não se resume a transferir automaticamente um padrão de comportamento, na sua integralidade e pureza, de uma esfera para a outra: alguma modificação sempre ocorre, seja para alterar significados, inverter efeitos ou até preservar características. O ambiente do jogo do poder é sempre muito disputado e atraente para quem é populista e detentor de uma grande fatia de votos do eleitorado.
Na política, um dos sentimentos mais fortes com o qual tem que se lidar é o ciúme. O político é um ser competitivo, ambicioso, aquisitivo e treinado para a luta. Inevitavelmente insatisfeito e inseguro, ama, odeia, esquece, despreza, bajula, briga e reconcilia-se com enorme facilidade e freqüência. Acima de tudo, é territorial e possessivo: defende seu espaço (num amplo sentido, como tudo o que considera seu) aguerridamente e desenvolve extremo apego às pessoas que trabalham junto dele e também a seus apoiadores. Seu ambiente de atividade é naturalmente disputado. Assim como quer ampliar seu patrimônio político, os concorrentes também o querem. E só há uma maneira de multiplicar esses bens: atraindo os eleitores dos adversários. Nesse meio carregado de incertezas e inseguranças, no qual os apoios e alinhamentos são acertados pela palavra - sempre uma frágil garantia - a competição é permanente e incessante. Só que nesse jogo predatório do poder existe uma equação que deve ser pensada. Estará sendo vantajoso politicamente atrair antigos adversários do PT e desprezar aliados, como no caso do ex deputado Zé Carlos Machado e seu genro Carlos Eloy ? E ainda para completar o pano de fundo de colorido paroquial, que subterfúgio o alcaide municipal dirá em campanha eleitoral para camuflar pro eleitor que carrega nas costas uma administração desastrosa, anacrônica, provinciana e obsoleta como essa que está aí do Sr, Luciano Bispo? Pela opinião pública está sendo o pior de todos os mandatos dele como gestor municipal. Machado sempre apoiou logisticamente Luciano Bispo e também o apoiando  em várias esferas do poder, e colocando sua emissora de rádio a serviço do marketing eleitoral lucianista , inclusive indicando a Dra. Lourdes Machado como sua atual vice-prefeita. É bom lembrar que Luciano Bispo só gosta dos seus vices até o dia da eleição. Até o salário dos vices ao longo de sua trajetória como prefeito está provado que  ele detestou pagar os vencimentos. Mas por status do cargo tem gente que pretende a vaga de vice  e não vai se  incomodar de ficar  sem receber salários. 
Como não pode saber, com segurança, a extensão das perdas e traições que ocorrem na sua base de apoio, o político torna-se uma pessoa de exacerbada sensibilidade com sua imagem e os sinais de perigo. Dentre estes, talvez o mais assustador seja o que diz respeito à lealdade de auxiliares e apoiadores. Nenhum princípio é mais valioso para um político do que esse. Havendo lealdade, tudo é perdoado. Inexistindo, nada é tolerado. O sentimento que vigia a lealdade é o ciúme, um sentinela ativo e sofisticado do comportamento do colaborador ou da pessoa adorada. Ele desenvolve técnicas de observação sutis, capazes de identificar qualquer afastamento, por mínimo que seja, do padrão esperado e previsto. Emprega testes dissimulados para avaliar a consistência da lealdade. Exige explicações detalhadas para fatos e atitudes que deixaram dúvida. Possui alvos classificados como perigosos (pessoas com as quais o auxiliar poderia tramar e trair sua confiança) e a qualquer momento pode incluir outros tipos potencialmente perigosos. Nenhum princípio é mais valioso para um político do que a lealdade, sempre vigiada de perto pelo ciúme. A presença do vereador Olivier Chagas, ex aliado do grupo Teles de Mendonça, e agora aliado no agrupamento de Luciano Bispo, está causando uma ciumeira medonha nos asseclas do agrupamento Lucianista, inclusive empresários e vereadores  que  também pleiteiam também a vaga de vice na disputa eleitoral. Alguns analistas políticos dizem que com a aprovação da lei da Ficha Limpa no STF  e Olivier sendo eleito vice prefeito de Luciano Bispo , os objetivos e os caminhos  políticos pretendidos por Olivier para chegar ao cargo de prefeito  ficam mais fáceis de serem alcançados. É o xadrez da política. Quem trabalha com um político percebe o quanto o ciúme ocupa a sua mente e orienta a sua observação. Períodos eleitorais, então, são momentos críticos, nos quais esta preocupação acentua-se. O ciúme depende sempre da existência de um triângulo cujos elementos são sempre os mesmos: uma relação de lealdade que une duas pessoas e um competidor que pretende atrair para si o colaborador que não participa da disputa direta. Quem trabalha com um político jamais deve subestimar a força e o poder do ciúme nas relações com seu chefe. Acostumado a presenciar traições, o político dificilmente desenvolve uma confiança absoluta e irrestrita nos outros. O tempo passa, as pessoas mudam e o risco está sempre presente. Por outro lado, fazer política é envolver-se numa ação coletiva e competitiva. Portanto, não é possível ter sucesso sem pelo menos tentar confiar nos novos aliados do PT, amigos, auxiliares e apoiadores. É em meio a esses dois pólos que navega a psicologia do político. E entre a necessidade de confiar e o risco de confiar, vence a primeira. Em conseqüência, aquela sensibilidade intensifica-se-se sob a forma de ciúme para vigiar a lealdade. E para Zé Carlos Machado que também é um político sereno, astuto, perspicaz e inteligente fica a observar os acontecimentos. Como dizia o cantor Zé Geraldo “ ... Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos..
POR JOELMO BETTON

Mais da metade da população questiona o Judiciário

Pesquisa FGV: MP e imprensa escrita são mais confiáveis Poder é mais confiável que governo, Congresso e partidos
Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência. Mais da metade da população (55%) questiona a competência desse Poder. A má avaliação do Judiciário como prestador de serviço piorou ainda mais ao longo dos últimos três anos segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
A informação é da repórter Cristiane Agostine e foi publicada na edição desta terça-feira (7/2) do jornal "Valor Econômico".
De acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário moroso. Além disso, 88% disseram que os custos para acessar o Poder são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para se utilizar.
Desde 2009, quando a pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou a ser feita, a percepção da população sobre a Justiça só piorou. No primeiro levantamento, feito no segundo trimestre de 2009, o índice era de 6,5, em uma escala de zero a dez. Na pesquisa mais recente, do quatro trimestre do ano passado, caiu para 5,3 - índice um pouco melhor do que foi registrado no último trimestre de 2010, 4,2.
Segundo a mesma reportagem, ao comparar a confiança no Judiciário com outras instituições, a pesquisa mostra esse Poder atrás das Forças Armadas, da Igreja Católica, do Ministério Público, das grandes empresas e da imprensa escrita. Na sexta colocação, o Judiciário aparece como mais confiável do que a polícia, o governo federal, as emissoras de TV, o Congresso e os partidos políticos.

Extraído de: Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União  

O PAPEL POLÍTICO DAS REDES SOCIAIS

A campanha de Barak Obama à presidência dos Estados Unidos da América, em 2008, mostrou para o mundo que uma importante ferramenta de ação política estava em gestação.
Por meio da internet, milhões de pessoas que até então não tinham tido nenhum contato, começaram a defender, online, as propostas políticas de Obama.
Não é preciso enfatizar aqui a importância da internet para a eleição do primeiro presidente negro dos EUA.
Passados pouco mais de três anos da histórica eleição americana, a importância das redes sociais cresceu enormemente.
É cada vez maior o contingente de pessoas que se comunica por meio do Facebook, Twitter, Orkut, My Space, Chats, Emails, Blogs entre outras novidades que permitem bate-papo entre grupos de internautas e trocas de textos e fotos instantaneamente, por um custo relativamente barato se comparado com as mídias tradicionais.
Nenhum continente está livre da força da internet e das redes sociais. Isso representa um avanço muito importante para a humanidade. É um passo muito representativo que, no futuro, pode permitir algumas práticas da chamada democracia direta. Com um toque no teclado o cidadão pode aprovar ou não uma nova lei. Ou eleger seu representante no parlamento ou em outra esfera de representação popular.
Assim, qualquer iniciativa, mesmo que localizada, de tentar deter a expansão desse espaço de interação social e lazer está fadada ao fracasso.
Os exemplos são muitos. Basta ver o papel que as redes sociais vem cumprindo nas mobilizações políticas da Europa, do Oriente Médio, na America do Sul e da África.
Um exemplo recente, aqui mesmo no Brasil, foi a Marcha Contra a Corrupção, no Sete de Setembro, organizada supra-partidariamente pelas redes sociais.
Agora, por outro lado, mesmo reconhecendo a importância das redes sociais, não acho petulante discutir se as elas estão majoritariamente engajadas no trabalho político que permita criar um mundo melhor. Com democracia e justiça social.
Essa deve ser uma preocupação importante não para dirigir esse movimento, até porque ninguém consegue, mas para usar toda a sua energia e experiência para o bem comum. Para criar o novo.
Estou entre aqueles que lutam para que as redes sociais aprofundem ainda mais o debate político propriamente dito. Até porque elas, na prática, cada vez mais estão atuando como partidos políticos.
O italiano Antonio Gramsci, velho militante das causas culturais, diz que um partido político pode ser um grupo de pessoas que se reúnem em torno de uma causa.
Nessa perspectiva as redes sociais são também agremiações políticas. Elas elegem causas para lutar.
Trago essa questão ao debate porque acompanho algumas lutas que os internautas estão travando. Nelas, no geral, sinto a falta de um toque da ciência política para calibrar melhor as suas ações.
Ademais, vejo no horizonte as redes sociais e os partidos políticos trabalhando juntos, embora cada um mantendo suas especificidades e formas de luta.
Isso, claro, até o dia em que outras formas de representação política forem criadas. Ou, quem sabe, as redes sociais substituírem os partidos políticos como conhecemos hoje. Tudo é possível para os homens.

Eronildo Barbosa - Doutor em Educação e Professor Universitário

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A ALIANÇA LUCIANO BISPO E PT DE ITABAIANA

Duramente criticado por ter dito que, no Brasil, para conseguir governabilidade, Jesus teria que fazer aliança até com Judas, o presidente Lula disse muitas verdades, algumas delas desagradáveis até mesmo a respeito de si próprio. Ele faz, mas não disse que Jesus faria. Disse que teria que fazer.
Na verdade, Jesus deu chance para todos, inclusive para Judas, Levi Mateus e Natanael. Judas o traiu e se suicidou, Pedro o negou e depois se arrependeu, Mateus, que lidava com dinheiro injusto se converteu, Zaqueu o homem dos impostos, devolveu, Madalena mudou de vida, Natanael provavelmente abandonou o sarcasmo. Com Nicodemos, um sujeito que parecia ser alguém em Israel, Jesus teve excelente diálogo. Não quis conversa com o dissoluto e venal Herodes, e enfrentou Pilatos cara a cara. Com os fariseus o diálogo foi mais difícil. Não tinham boa intenção. Foram eles os mentores da sua morte.
Como se vê, Jesus dialogou com gente que estava longe de ser como ele. Políticos, religiosos, pecadores públicos e prostitutas… Mas dialogar não é compactuar. A pessoa tinha que mostrar boas intenções. No mais aceso da sua pregação grande numero de seguidores foi embora por não aguentar sua doutrina. Ele se voltou para os que ficaram, perguntando se não queriam aproveitar a chance de abandoná-lo. Argumentos havia! . Mais direto, impossível!
Não, Jesus não faria aliança com os que tiveram sua chance e não mostraram disposição de mudança, como dizia há 3 anos atrás,  nos palanques em seu discurso,  que vinha renovado e reciclado, para administrar Itabaiana,  o atual prefeito de Itabaiana, o Sr. Luciano Bispo. Tudo indica que o mestre Jesus  os olharia com misericórdia, sabendo que destino teriam. Judas, não pensou no projeto do Reino; pensou em si e aceitou dinheiro para aderir ao poder. 
O que está em jogo é o projeto de uma Itabaiana com ruas pavimentadas e obras que precisam ser postas em andamentos e projetos de geração de empregos aos jovens... O que atrapalha o jogo têm sido os projetos pessoais ou partidários que muitas vezes estão longe de serem solidários com a causa dos mais pobres. Basta lembrar o aluvião de dinheiro que foi enviado para as obras  federais e quase todas paralisadas. Aí, sim, o presidente Lula diz uma verdade. Jesus teria que escolher. E certamente escolheria fazer o que. Ficaria com ele quem aceitasse o projeto. Lula escolheu os votos para a governabilidade. Aceitou a volta daqueles contra quem brigou a vida inteira por conta do projeto Brasil. E o PT de Itabaiana vai brigar por qual projeto? Pois o PT de Itabaiana é quem mais sabe que o atual Prefeito de Itabaiana é contumaz em atrasar pagamento de fornecedores, transporte escolar, taxistas,  salário dos servidores municipais  e que  o mesmo está atolado até o pescoço em condenações por improbidade administrativa.
POR PATRÍCIO POEMA

DEMOCRACIA VIGIADA

Políticos são pessoas especiais> porque representam milhares de outras. Milhares votaram neles porque esperavam ser bem representadas. Alguém falaria por elas. Mas toda democracia precisa ser vigiada. Todo governo precisa de oposição porque o poder e o acesso ao dinheiro corrompe. Ninguém é tão puro e ilibado que jamais prevaricaria. Vigiar os políticos é um dever do povo e aceitar ser vigiado é ato de humildade do político. Toda oposição também precisa ser vigiada. Às vezes o político na oposição se excede. Seu desejo de governar pode leva-lo a mentiras e crueldades e até vilanias. É melhor que tenha provas sólidas, se quiser tirar alguém do poder.
Indivíduos pegos em mentira ou corrupção, pesada ou leve, percam seu lugar no parlamento ou no governo. E se o governo inteiro, ou maioria dos ministros prevaricarem convoquem-se novas eleições. Supondo que os juízes não prevaricam,- e já vimos que alguns também se desviam- devem os juízes que sobraram e têm ficha limpa, comandar o país até que o povo escolha outro governante. Uma democracia que se preze supõe esta vigilância. Estão lá porque foram eleitos e, se não foram porque são funcionários de carreira, estão lá para representar um povo e obedecer e aplicar as leis que, boas ou más, existem e pedem aperfeiçoamento constante.
Res Publica > Aprendemos com os Res Publica de Platão e com Utopia de Thomas Morus que, em política, o governo deve ter liberdade para governar, mas deve ser vigiado para não governar de maneira errática e sectária. Os príncipes maquiavélicos sejam depostos. Não vale qualquer coisa para chegar ou para ficar no poder. Se for governo, será para todos e não apenas para os membros do partido eleito. Escolham bons técnicos nem que sejam de outras convicções. Escolher um incompetente só por ser correligionário é atestado de burrice ou de malícia do governante. Seja este governante declarado incapaz tanto quanto os que ele nomeou.
O Congresso> Quem deve controlar o governo é o Congresso. Estes políticos eleitos para fazer leis, por sua vez formam um poder que deve ser controlado, para que não exorbite da sua função de legislar. O Governo pode se negar a executar uma lei do Congresso, por falta de verbas para executá-la. Um país precisa de contenção de despesas. E político pensa mais nos votos de amanhã e na sua região do que no país. O Governo precisa pensar em todos. A maioria dos políticos tem horizonte mais estreito!
Imprensa> Os políticos precisam ser vigiados pela imprensa, pelas igrejas e por outras entidades não políticas, mas cidadãs. Também estas entidades precisam ser vigiadas de perto, porque nem todas pensam no país. Algumas são “caixa dois” de algum áulico mal intencionado. Também igrejas prevaricam. Eleitos pelos fiéis acabam votando mais por verbas e concessões do que por princípios. Sejam transparentes nas suas contas.
Religião > É importante ouvir as religiões, os juízes, a organização dos advogados, os grupos organizados em torno das carências, da fé e dos anseios do povo. Ouçam também os grandes e pequenos empresários. O Governo quase nunca é bom empresário. Pressionado pelos políticos e partidos, acaba contratando gente inapta e pagando mais do que deve. E leve-se em conta que muitas obras custam duas ou cinco vezes mais do que o preço de mercado, porque políticos corruptos mancomunados com marginais de gravata trabalham com altas propinas.
Mau patrão > Em geral, o Governo é mau patrão e mau pagador. Se ele vigia os empresários para que não paguem mal, convém vigiar os partidos, os sindicatos e o Governo para que também não abuse do dinheiro do povo.
Maquiavel > Acontece que, mesmo sem ter lido Maquiavel, estes homens são maquiavélicos. Sabem onde está o dinheiro e como consegui-lo por meios escusos. Quando pilhados por jornalistas e promotores, que também são espertos e, se preciso, sabem ser maquiavélicos para conseguir a informação, esperneiam, ameaçam processar, juram inocência, garantem que não sabiam, e, não podendo mais explicar aquela corrupção, vão para casa esperar mais oito anos para voltar como anjinhos. Mas, como a corrupção é vírus , alguns voltam a prevaricar.
Organismos vivos> A democracia é composta de organismos vivos, cada qual dentro do seu setor exercendo a sua função com respeito e dignidade. Deveria ser! Cabe a estes organismos dar apoio ao que é bom e criticar o que não é bom. Se podem criticar as igrejas e o Governo, critiquem também os juízes, mas os juízes bons sejam respeitados, porque um país sem juízes acaba um país sem juízo. Os juízes, contudo, precisam ouvir a sociedade e tirar do seu meio os indignos.
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Poder demais > Alguns políticos que se perpetuam no poder tornam-se uma pústula. Onde estiverem, contaminarão o resto. Deveriam ir embora depois de alguns anos, para servir em outras áreas. Uma boa democracia deveria proibir mais de três mandatos, sem chance de reeleição para presidente, senador ou deputado. Político há quarenta anos no governo toma gosto pelo poder. Esquecerá a democracia e porá sua família e seus amigos no poder.
Democracia infiltrada> Quando a democracia é infiltrada por corruptos e ditadores, a nação perde o respeito por si mesma. Acabando o respeito é bem provável que o dinheiro será mal empregado e cairá nos bolsos de pessoas desonestas, incompetentes e totalmente incapazes de estar lá onde estão. Porque uma verdadeira democracia se faz com vigilância perpétua, na qual elege-se e confia-se desconfiando de todos. Se os eleitos mostrarem serviço, sejam elogiados. Em última análise, quem tem o poder é o povo, porque ele tem uma arma chamada voto. Em alguns casos seu voto deve funcionar como veto!
Ensinar a votar > Mas é preciso também ensinar o mesmo povo a votar, a fim de que, outra vez, não seja manipulado pelas oligarquias ou ideologias, ou religiões que se utilizam do voto de cabresto. De um modo ou de outro, muitos grupos praticam voto de cabresto. Vote no sinhozinho, vote só na esquerda, vote só na direita, vote só em candidato da nossa igreja. Isso tudo é cabresto. A mera expressão “vote” já é antidemocrática, porque imperativa. Seria mais democrático se viesse precedida de um verbo que não denotasse imposição.
Escolher o melhor > Que o povo aprenda escolher o melhor, mesmo que não seja o da sua igreja; o melhor, mesmo que não seja o do seu partido; o melhor, mesmo que não seja da sua região e, principalmente, que não seja secretário do coronel. A construção da democracia exige um projeto de muitas fases, e todas elas precisam ser respeitadas. É como a construção de uma enorme usina hidroelétrica: qualquer falha séria, qualquer rachadura numa das fazes comprometerá a energia e a luz futura.
O dique > Num mundo de muitas e pesadas águas o dique da democracia deve ser capaz de contê-las e fazer bom uso delas. Mas não pode haver fissuras. Vigiemos quem, de uma forma ou de outra, decide o futuro da nação, o presente e o futuro. Se qualquer um desses organismos tiver fissuras, as paredes da democracia vazarão e a ruína será irreparável. Fiquemos atentos a irresponsáveis e picaretas furando e cavando em lugares perigosos.
Ainda uma ultima palavra > Vigiemos também a imprensa para que, em nome da liberdade, não sirva a interesses escusos. Que os jornalistas sejam livres para escrever, mas os caluniadores sejam severamente punidos, posto que a imprensa é uma arma de grosso calibre. Às vezes, estraçalha carreiras e nomes de inocentes. Assim como os homens de mídia se acham no dever de vigiar quem governa, o povo todo deve vigiar quem dá as notícias. Se forem falsas, haja mecanismos para puni-los já na próxima edição. Que tenham três dias para mostrar que as provas colhidas são verdadeiras. A mídia também não está acima da lei. Um jornalista que extrapola equivale a um político que desvia dinheiro. O desvio da verdade corrompe até mais do que o desvio de verbas. Vigiem-se os políticos de voto pago. Vigiem-se os jornalistas de matéria paga! Sejam livres, mas assumam o que dizem…
POR PADRE ZEZINHO

CORRUPTOS E CLEPTOMANÍACOS

O filho que rouba o dinheiro da mãe guardado para o remédio dos irmãos mais novos; o rapaz que vende os objetos da mãe para conseguir a sua droga está doente. Não é apenas questão moral: tornou-se mental. Funcionário público, o juiz, o político, prefeito, deputado, senador, enfim homens públicos, mulheres a serviço do país, cidadãos que diante do dinheiro que lhes passa pela mão não resistem e roubam estão gravemente enfermos.
   É mais do que problema moral, vergonha na cara: é questão de tratamento com psiquiatra. Ninguém pode ser assim tão imoral. Sabe que rouba, sabe do mal que o roubo causará, entende o que sua corrupção e seus desvios vão causar a milhões de cidadãos, sabem das escolas, creches, asilos, orfanatos, hospitais, estradas que deixarão de ser construídas, e mesmo assim desviam milhões para si e para seu partido.
   Com o dinheiro que tiram do povo e mandam para o exterior ou puxa para sua família cometem ato de traição e lesa-pátria. Em outras nações são decapitados ou cometem suicídio. No Brasil recorrem dez vezes e passam anos em liberdade. Há casos em que o prazo expira… Não sentem remorso nem devolvem.
   Quem chega a esse ponto chegou a uma das piores formas de loucura, porque se convence que tem direito ao dinheiro que não é seu. Descoberto, nega-se a revelar onde o colocou, porque continua achando que aquele dinheiro é seu. É o ladrão que se nomeia proprietário. Por isso e por outras razões todo juiz deveria sentenciar alguém pego em corrupção e desvio de verba a um tratamento psiquiátrico. Talvez o psiquiatra conseguisse abrir uma brecha naquele cérebro irremediavelmente fechado para a moral e para a justiça. Por mais inteligente que seja um cidadão, se rouba e não se arrepende nem devolve ou quando chega a ponto e roubar a própria mãe e o próprio país, está perto da loucura. O verbo possuir enlouquece. O toxicômano é vitima dos tóxicos, o alcoólatra vitima do álcool e o corrupto vitima da riqueza. Dinheiro nele tem efeito semelhante à garrafa de pinga ao alcance do alcoólatra; basta o cheiro para ele perder o controle. No caso do corrupto, basta a chance de desviar algum dinheiro para ele perder o controle, esquecer que já foi condenado. Torna a roubar.
  É doença. Oremos por esses grandes enfermos nos quais o povo votou! Oremos pelos pequenos enfermos, porque tudo começa com dez reais ou com a pequena propina. Eduque seu filho para entender que até a moeda de dez centavos que é do outro deve ser devolvida. Se ele chegar ao poder ou perto do governo talvez se lembre que os milhões que passam por sua mão não são nem do seu partido nem da sua família…
POR PADRE ZEZINHO