"Sem medo da verdade."

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA TEM CORTE DE 5,1 BILHÕES

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve corte de R$ 5,1 bilhões na sua previsão de gastos para 2011. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões.
Agora, depois da divulgação da programação financeira do Orçamento Geral da União de 2011, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões, R$ 1 bilhão a mais que em 2010, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
De acordo com a ministra, o corte é justificado pelo fato de a segunda etapa do programa só estar prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.
Fonte:Agência Brasil

POLÍCIA FEDERAL REALIZA A MAIOR APREENSÃO DE DROGAS NO NORDESTE

A Polícia Federal em Sergipe apreendeu pouco mais de mil e quinhentos quilos de maconha prensada na manhã de domingo, 27, no município de Japaratuba distante 56 km de Aracaju. A prisão de um homem que os policiais não quiseram identificar para a imprensa, já que a informação pode atrapalhar as investigações, ocorreu após uma denúncia anônima por volta das 7h do domingo.
A informação recebida dava conta que haveria um transporte de drogas para o estado de Sergipe por meio de um caminhão Ford placa BSF 9808/SP. O veículo foi interceptado em barreira da Polícia Federal realizada na BR 101. O preso não tem passagem pela polícia, não respondendo sobre a origem e o destino do entorpecente. Há suspeita que tal quantidade seria distribuída na região nordeste durante o período de carnaval. O custodiado responderá judicialmente e permanecerá encarcerado no presídio estadual, à disposição do Juízo da Comarca de Japaratuba. De acordo com o delegado Marcos Custódio essa foi a maior apreensão de drogas do Nordeste. A PF pede inclusive que caso alguém tiver mais detalhes sobre o caso entrar em contato com a polícia que será mantido no anonimato. “Acredito que tenha sido a maior apreensão até hoje do Nordeste em termos de drogas. A droga já estava prensada, pronta para a venda, para o consumo. Essa droga veio do estado de São Paulo. Como recebemos uma denúncia anônima no dia anterior, não tivemos condições ainda de apurar o local de onde veio, e nem o local de receptação. Mas tudo indica que veio para consumo de todo o litoral nordestino em virtude do carnaval”, aponta. O delegado disse ainda que não há como confirmar quais cidades receberiam a droga. “Não temos condições de afirmar, pois ainda estamos iniciando as investigações, mas tudo indica que seria pelas cidades litorâneas do Nordeste. Tínhamos acabado de efetuar um flagrante de 35 quilos de cocaína, a equipe estava um pouco cansada já que estávamos trabalhando há 15 dias nesse caso. E quando surgiu essa denúncia felizmente conseguimos fazer essa apreensão do caminhão. Havia uma certa riqueza de detalhes, confirmamos as informações e vimos que realmente correspondiam com o caminhão e a equipe incansavelmente se dirigiu e tivemos êxito em apreender essa droga”, ressalta.
*Infonet

SUBURBIA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE EPISODIO QUE CULMINOU COM A PRISÃO DE ANDRÉ LELLIS

Aracaju, 28 de fevereiro de 2011.
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Suburbia e a Casa de Show, realizadores do evento “Lavagem do Suburbia”, vêm a público para esclarecer os fatos ocorridos na noite de 27 de fevereiro.
A produção reconhece, antes de qualquer coisa, a fundamental importância do apoio dos órgãos policiais para o bom andamento de qualquer evento. Temos a Polícia como uma corporação parceira, sempre disposta a colaborar para que tudo transcorra com tranquilidade e segurança. Justamente por isso, estamos surpresos com esta atitude isolada, atípica e inédita que foi a detenção do cantor durante o show.
Os policiais que estiveram no local em momento algum demonstraram interesse de efetivamente, solucionar o problema do volume do som de forma diplomática e pacífica. Poderia, por exemplo, haver a transferência do show para a área interna do Suburbia, mas eles não se dispuseram a dialogar.
O cantor André Lellis usava fones de ouvido para retorno do som durante sua apresentação, e não tomou conhecimento das exigências feitas, sendo surpreendido pela ação policial para que fosse encerrado o show. O artista, em respeito ao público, anunciou este fato.
A reação das pessoas foi de insatisfação, reação esta que não pôde ser prevista ou controlada.
Reiteramos nossa total confiança nas autoridades policiais, para que seja esclarecida esta atitude que consideramos lamentável.
Agradecemos pela compreensão, e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assessoria de Comunicação
Casa de Show e Suburbia

AUDITORIA APONTA PREJUÍZO ACIMA DE R$ 5,8 MILHÕES AO ESTADO DE SERGIPE

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) concluiu mais uma auditoria, referente ao convênio 30/2005 firmado entre o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (Apae), no período de 31 de outubro de 2005 a 30 de outubro de 2007, processo nº 009.106-00528/2007-0, o qual apresenta indícios de irregularidades causadores de um prejuízo de R$ 5.818.251,07 ao Estado de Sergipe.
De acordo com o relatório de auditoria da CGE, o Convênio 30/2005 tinha a finalidade de somar esforços entre o Fundo Estadual de Saúde e a Apae, por meio de ajuda financeira, para a implantação do programa de ‘Proteção à Gestante do Estado de Sergipe’. Porém, a auditoria constatou a inexistência de documentos que comprovam a aplicação de tais recursos, dentre outras irregularidades apontadas que não tiveram justificativas cabíveis perante os gestores da época.
Ainda de acordo com o relatório, a Secretaria Estado da Saúde (SES) descumpriu o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que recomendou a apresentação de documentação que atesta a viabilidade econômica do repasse de recursos entre o FES/SES e a Apae.
Outro agravante apontado pela auditoria é a terceirização do objeto do Convênio 30/2005 ao Instituto Manoel Carvalho de Pesquisas e Diagnósticos (Imasc). Além disso, foi constatado a emissão de notas fiscais pela Apae a pretexto de prestar contas do convênio como se estivesse prestando serviços à SES; a ausência de laudos dos exames realizados pelo Imasc; irregularidades na Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND), que foi emitida em 15 de maio de 2007, data posterior à celebração do Convênio, no dia 31 de outubro de 2005.
Providências
Segundo o secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, a fiscalização no repasse de recursos entre o Estado de Sergipe e as demais instituições é imprescindível. “Todos os processos que apresentam irregularidades são analisados minuciosamente pelos auditores da Controladoria Geral do Estado, que detêm a competência legal para apontar os indícios e evidências de prejuízos ao Erário estadual, que a partir de ações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, poderão ser restituídos ao Tesouro do Estado”, afirma Adinelson.
O secretário esclarece que as auditorias realizadas pela CGE não determinam julgamento de qualquer gestor ou entidade. “Nosso trabalho é de exercer a plena fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Órgãos e das Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade da aplicação dos recursos públicos. Todo esse trabalho tem por objetivo proteger o patrimônio público que pertence à sociedade sergipana”, conclui.
Neste sentido, os resultados da auditoria do Convênio 30/2005, firmado entre a SES e Apae, foram encaminhados ao Gestor dessa Secretaria, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) para que no âmbito de suas respectivas competências adotem as providências legais cabíveis à possível responsabilização das pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as irregularidades identificadas na execução do referido Convênio.
ASN

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE PROPRIÁ

O ex-prefeito de Propriá, José Renato Vieira Brandão, Renatinho, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 131.755,11, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).
Segundo o TCU, o ex-prefeito não comprovou a aplicação dos recursos repassados ao município para atender ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Relatório do TCU indicou irregularidades no uso da conta corrente do convênio e fracionamento indevido de despesas.
A Procuradoria da República no Estado de Sergipe recebeu cópia da decisão. Ainda cabe recurso da condenação.
Com informações do TCU

APÓS DEPOIMENTO, ANDRÉ LELLIS É LIBERADO.


O depoimento do cantor André Lélis, que estava sendo aguardado na manhã desta segunda-feira, 28, na Delegacia de Turismo, foi transferido para a Coordenadoria de Policiamento da Capital (Copcal) da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele foi detido na noite do último domingo, 27, enquanto realizava um show no bairro Coroa do Meio, depois que os policiais solicitaram o fim da apresentação por poluição sonora.
Enquanto a imprensa aguardava a chegada do artista na Delegacia de Turismo, o delegado Gilberto Passos explicou que estava no momento do show e que chegou a questionar os militares sobre o que estava acontecendo, mas só obteve a informação de que o equipamento de som do local seria apreendido, por conta da perturbação do sossego.
“Eu estava do lado de fora da casa, não presenciei e nem ouvi nenhum ato de incitação por parte do artista, até porque na hora o som já estava baixo. Mas isso será apurado no inquérito. Caso a PM tenha cometido alguma irregularidade, o juiz irá saber dosar a aplicação da pena. E caso André Lélis tenha cometido um delito, também será apurado”, explica o delegado.
Passos acrescentou, ainda, que existe uma controvérsia entre um suposto abuso de autoridade ou um crime de desobediência por parte do artista.
O advogado da empresa responsável pelo evento, Bruno Novaes Rosa, afirmou que o evento já estava acontecendo há pelo menos três horas e que o artista foi surpreendido com os policiais em cima do trio determinando que parasse de tocar. “O artista foi o último a se apresentar e estava tocando há 40 minutos quando foi surpreendido por policiais em cima do trio. Em momento algum foi pedido que regulasse a altura do som, até porque quem controla o som não é o cantor”, destacou o advogado, declarando que durante a abordagem a Polícia Militar não portava nenhum equipamento para medir a intensidade do som.
A assessora de comunicação da empresa organizadora do evento, Amanda Silveira, salientou que os policiais agiram de forma truculenta, mas considera o fato como isolado. “Em nenhum momento os policiais chegaram para negociar, e o show foi encerrado, a polícia subiu no trio e o cantor foi preso. Diria que a polícia agiu de forma truculenta”, assegura a assessora, que nega qualquer ato de incitação por parte do artista e esclarece que a polícia é parceira e colabora em todos os eventos organizados pela empresa.
O advogado da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (Absmse), Márlio Damasceno, afirma que o procedimento feito pelo militares foi correto. “A lei do silêncio existe e deve ser respeitada, os policiais foram até o local atender uma ocorrência de perturbação do sossego, onde se tratava de um trio elétrico tocando em uma área externa. O que não poderia acontecer foi o artista incitar as pessoas dizendo que em Salvador isso não acontece. Da mesma forma que as pessoas têm direito a diversão, outras têm direito ao descanso”, menciona o advogado.
*ABSMSE

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: UM DEPUTADO DE VERDADE

Um deputado de verdade

No fim do ano passado o povo brasileiro foi surpreendido com duas medidas absurdas. A primeira, o aumento dos parlamentares na calada da noite para se tornarem os parlamentares mais caros do mundo. Eles ultrapassaram em muito os pobres companheiros dos Estados Unidos, Inglaterra, França e todos os demais. A outra foi mais um bandido dado de presente ao povo brasileiro pelo presidente Lula. Mas existe coisa positiva, vinda da Câmara dos Deputados, exatamente de onde não se espera.
No bojo da renovação da Câmara dos Deputados nas últimas eleições, Antonio Reguffe foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal. Pois foi ele que tomou uma das medidas mais inusitadas das últimas décadas, quiçá de toda a existência do Congresso Nacional. Ele encaminhou ofícios ao presidente da Mesa Diretora abrindo mão, em caráter irrevogável, de vários privilégios concedidos aos parlamentares. Mais importante, ele já havia feito o mesmo enquanto deputado distrital. Na mesma Casa que estarreceu o Brasil com imagens de vários colegas embolsando dinheiro das meias às cuecas.
Não teria feito nada de extraordinário, não fosse no Brasil. Ele abriu mão dos 14º e 15º salários. Isso mesmo. Os parlamentares brasileiros conseguem abocanhar dinheiro com coisas dessa natureza, sem nenhuma resistência de fato da população. Dispensou 80% da verba indenizatória, de 20% dos recursos do gabinete, das verbas a que tem direito para viagens e moradia. Isso mesmo. Deputados de Brasília recebem verbas para moradia e viagens aéreas. No Brasil, isso é possível, sem nenhum protesto da população para valer.
Com essas medidas tão óbvias para o cidadão comum quanto impensáveis para um político brasileiro, o deputado economizará, dos nossos bolsos, dois milhões e trezentos mil reais ao final do mandato. Caso essa iniciativa fosse estendida aos 512 deputados e aos 81 senadores, ao final dos quatros anos, mais de dois bilhões de reais seriam economizados. Qualquer que fosse a destinação a essa quantia, seria melhor do que no bolso dos espertos parlamentares. 
Receber quota aérea para quem mora em Brasília só se fosse para pagar táxi aéreo. Pagar moradia para quem já mora em Brasília, só pode ser por vigarice, não tem outra denominação. A taxa de Correios teria que diminuir ao menos 90%, devido ao uso do correio eletrônico. E os cargos de assessores parlamentares deveriam ficar adstritos aos funcionários concursados da Casa, com alguns, bem poucos, podendo ser escolhidos por meio da livre nomeação.
Os abusos são ainda maiores nas Assembléias Legislativas e nos milhares de Câmaras Municipais. O combate a esses abusos deveria vir, de forma incessante, dos órgãos de controle, especialmente pelos tribunais de contas e Ministério Público. E o cidadão não deveria se omitir de participar e cobrar lisura dos seus representantes. Mas, também, não se esquecer de praticar seus atos de respeito às normas legais e com ética social. Não só cobrar correção das autoridades públicas, mas agir de forma correta no dia a dia.  Mas se há de reconhecer que os meios de que a população dispõe são insuficientes. Entretanto, uma carta, um email, um telefonema para a casa do respectivo representante, e até pequenas manifestações de caráter geral, mensagens em camisetas, baners, placas, enfim, a manifestação deve existir pelos meios de que a pessoa dispuser. Seja como for, a omissão deliberada é que deve ser deixada de lado.
Pelas atitudes corriqueiras dos agentes públicos, especialmente dos congressistas brasileiros, parece mesmo irreal abrir mão de quantia significativa como fez o deputado federal Antonio Reguffe. Dá a impressão de algo vindo de outro planeta. Como as criancinhas costumam afirmar, ele existe; e ele é de verdade.
Sua ação é de uma magnitude que precisa ser reconhecida e enaltecida por todos os brasileiros. Deve ser ampliada para todos congressistas, deputados estaduais e vereadores.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bel. Direito 

CANTOR ANDRÉ LELIS É DETIDO DURANTE APRESENTAÇÃO EM ARACAJU

O cantor baiano André Lélis é detido por policiais da Rádio Patrulha(RP), durante uma apresentação, em uma casa de show no bairro Coroa do Meio, por volta das 21h30 do domingo, 28.
De acordo com informações da produção do cantor, a Polícia Ambiental, que também estava no local, teria solicitado que a banda parasse de tocar, alegando poluição sonora. Nesse momento, segundo a produção do cantor, o policial da RP, Igor Alves, teria subido ao trio e solicitado ao cantor que, ele parasse de tocar.
As informações dão conta de que André avisou ao público o pedido do policial, e o mesmo entendeu que o cantor queria colocar a platéia contra os militares. Igor teria dado voz de prisão e conduzido André Lélis até Delegacia Plantonista.
Delegacia
Já na delegacia o cantor foi levado para a sala de triagem, onde ficou cerca de três horas aguardando para prestar depoimento ao delegado plantonista, Washington Okada. Lélis foi ouvido por aproximadamente uma hora e meia, e neste momento acaba de sair da Delegacia Plantonista com destino ao hotel onde estar hospedado. Antes falou com a imprensa. “Gostaria de agradecer ao público de Aracaju que está ao meu lado. Quero agradecer ao público que estava na festa durante o absurdo, mas tudo isso será resolvido no âmbito legal”, ressalta o cantor.
Quando questionado sobre a alegação dos policiais , André Lélis confirmou o que a produção havia dito. “A alegação foi o volume do som. Eu não tenho nem como julgar isso, porque eu estou ali no trio cantando”salienta o cantor, ressaltando que a atuação e abordagem policial foi “truculenta e arrogante.”
Novo depoimento
Ainda na manhã de hoje, por volta das 10h, o cantor deverá comparecer a Delegacia de Turismo, na orla de Atalaia, onde prestará novo depoimento, junto ao Delegado Gilberto Passos.
Polícia
Os policiais que efetuaram a prisão do cantor, também prestaram depoimento na Delegacia Plantonista, mas não quiseram falar com a imprensa sobre o ocorrido.
*Infonet

domingo, 27 de fevereiro de 2011

DEPUTADA ANGELICA GUIMARÃES TEVE CRESCIMENTO PATRIMONIAL ACIMA DE 144%

Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão

Dados dos parlamentares declarados no Tribunal Superior Eleitoral revelam que, em quatro anos, os deputados que presidiram os Legislativos estaduais tiveram crescimento patrimonial de 52,6%; o mais rico deles, de Goiás, tem hoje R$3,7 milhões 
 
Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.
Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.
A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.
Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal.
O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.
Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.
Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.
Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.
Otonio Almeida, chefe de gabinete da deputada Angélica Guimarães, da Assembleia de Sergipe, disse que a parlamentar ainda exerce a profissão de médica e tem crescimento patrimonial compatível com "o rendimento de qualquer aplicação financeira". "Ela está entrando no quarto mandato e foi eleita presidente por aclamação. Se existisse algo que a desabonasse, ela não seria eleita da maneira como foi", argumentou Almeida. Os bens de Angélica somavam R$ 314 mil, em 2006, e R$ 766,6 mil em 2010 - crescimento de 144,13%.
Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo(PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.
O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.
Milionários. O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.
Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.
Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).
Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.
Campanhas. Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.
Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.
A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.
Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.
A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).
Fonte: estadão.com..br

JACKSON AFIRMA QUE NÃO APOIA POSICIONAMENTO DE ROBSON

O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) ficou visivelmente irritado e afirmou não concordar com a entrevista concedida ontem pelo vereador Robson Viana (PT), que se mostrou insatisfeito com o PT e chegou a dizer que há uma inércia no governo – o que estaria deixando o vice-governador impaciente. “Jackson é meu mentor político, mas eu o conheço bem e sei que ele está angustiado”, disse o vereador.
Em tom incisivo Jackson garantiu que não tem nenhuma responsabilidade sobre as declarações de Robson Viana e afirmou que foi surpreendido com a entrevista e o anúncio de que o vereador poderia sair do PT. “Não apóio essa posição dele. Robson nunca debateu esse tema comigo, nunca apoiei, nunca chancelei, e não concordo com este posicionamento”, falou Jackson.
Ele ainda desautorizou Robson a falar em seu nome e se mostrou muito insatisfeito com a idéia de que ele teria discutido e concordado com o pronunciamento do vereador petista. “Quero dizer a meu amigo Robson que quando der entrevista, quando citar o meu nome, converse antes comigo. Nós temos responsabilidade política, ele não pode dar uma entrevista e citar o meu nome assim”, falou Jackson.
Na noite de ontem o vice-governador comentou a atitude de Robson Viana em seu Twitter, e afirmou que estava decepcionado com a entrevista do seu amigo. “É preciso ter espírito democrático e saber absorver as derrotas, da mesma forma como se recebe as vitórias. Robson é jovem e tem muito chão pela frente, essa história de trocar de partido é uma prática oportunista e não tem nada a ver com a sua juventude”, disse Jackson, complementando que não gostou de ver o seu nome envolvido na entrevista. “Não conversei, não combinei e não concordo. Tenha juízo e seja fiel aos seus eleitores Robson, fique onde está”, escreveu JB na internet.
Da Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

POLÍCIA APREENDE 78 PEDRAS DE CRACK EM AREIA BRANCA

Agentes civis da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) e da delegacia do município de Areia Branca, sob a coordenação da delegada Lauana Guedes Cavalcante, com o apoio de policiais militares, efetuaram na tarde desta quarta-feira, 23, oito prisões no povoado “Guidinho”.
As prisões aconteceram por força de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça local a ser cumprido na casa de Wedison Oliveira Santos, 29 anos, que já esteve preso por conta da prática de roubo, e tem envolvimento com a prática de tráfico de drogas. No local os policiais encontraram 78 pedras de crack prontas para a comercialização, duas trouxas de maconha e R$ 62,00 em notas de pequeno valor.
Além de Wedson, que foi indiciado pelos crimes de tráfico de drogas e associação, foram presos José Gilenaldo Santos, 34 anos, Wellington Santos Vieira, 31 anos, Claudemir Santos, Sandro Santos da Silva, 23 anos, Giovagno dos Santos, 25 anos, José Jackson da Conceição e Robério Vitória da Silva, que foram indiciados pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Todos foram encaminhados para a carceragem da Delegacia Regional da cidade de Itabaiana, onde permanecerão à disposição da Justiça.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS A CAPITÃO QUE ASSASSINOU JOVEM EM SHOW DE PAGODE

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Geni Silveira Schuster, indeferiu liminar do Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do capitão da Polícia Militar, Denisson Santana, acusado de assassinar com quatro tiros de pistola, Rodrigo de Jesus Santos, 21 anos, e deixar duas pessoas feridas, na madrugada do 05 de dezembro do ano passado, durante um show de pagode. O oficial está em prisão preventiva desde o dia 19 de janeiro deste ano.
Os advogados do capitão basearam o pedido de revogação da preventiva indicando que o acusado possui residência fixa e conhecida, de onde nunca se afastou, "sendo inclusive, Oficial da Polícia Militar, onde desenvolve carreira brilhante que, naturalmente, deseja ver prosseguir". A defesa alegou ainda que embora os fatos apontem para a materialidade e autoria do crime, não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal que justifiquem a manutenção da prisão provisória.
Na decisão, a desembagadora salientou que o argumento utilizado no decreto de prisão preventiva demonstra a necessidade da custódia cautelar como medida eficaz para a garantia da instrução criminal. "Segundo a juíza de 1º grau há relatos nos autos, no sentido de que o acusado tentou se evadir do distrito da culpa, com a nítida finalidade de se furtar à aplicação da lei penal o que, implicaria em flagrante prejuízo à Instrução Penal", relatou Schuster ao indeferir o Habeas Corpus.
No próximo dia 31 de março, testemunhas de acusação e de defesa do caso serão ouvidas pela Justiça. O capitão Denisson está sendo indiciado por homicídio qualificado.
Com informações do TJ/SE

PAGAMENTO DO GRAE DO PRE-CAJU É LIBERADO

Na última quarta-feira (23), o deputado estadual capitão Samuel (PSL), se reuniu com o secretário da Casa Civil, Jorge Alberto. O convite do secretário foi para discutir sobre a segurança do carnaval e a situação das Gratificações por Atuação em Eventos - GRAEs - atrasadas, cuja preocupação nasceu em decorrência do discurso feito pelo deputado capitão Samuel, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, na manhã da última quarta-feira (23).
Na reunião o deputado capitão Samuel, explicou a insatisfação da categoria em relação ao atraso do pagamento das GRAEs. “Expliquei para Jorge Alberto o que os policiais estavam pensando. Ele entendeu e intermediou a conversa entre este parlamentar e o governador”. Salientou o deputado.
O secretário Jorge Alberto, passou todas as informações cedidas pelo deputado de forma correta, concisa e verdadeira para o governador Marcelo Déda(PT), ainda em reunião.
Diante do caso e dos problemas que este poderia ocasionar para a segurança pública do Estado, o governador Marcelo Déda determinou que fosse resolvido imediatamente o problema da GRAE, atrasada do Pré-Caju 2011. O secretário Jorge Alberto, após autorização do governador, fez contato com os secretários da Fazenda e da Segurança Pública no sentido de concretizar a autorização do governador. “Amanhã o pagamento da GRAE, do Pré-Caju, estará disponível na conta de todos os policiais militares que participaram do evento. Parabenizo o governador Marcelo Déda e o secretário Jorge Alberto pela rapidez e por ter mais uma vez entendido a necessidade da família militar sergipana”. Afirmou capitão Samuel.
O parlamentar, começou o mandato fazendo as principais reivindicações dos militares – Policias e Bombeiros Militares, a prova da sua atuação na Assembleia Legislativa são os requerimentos de indicação ao Governo do Estado, solicitando resolução para os problemas da tropa militar sergipana. Todas as indicações foram feitas no último dia 14 de fevereiro pelo Gabinete do deputado estadual capitão Samuel. As primeiras quatro indicações foram: que seja estabelecido o prazo de 30 dias para o pagamento da GRAE – Gratificação por Atuação em Eventos. Projeto de lei estabelecendo a definição da carga horária do servidor militar de Sergipe. Projeto de Lei atualizando o Quadro o Organizacional da PM/SE, de acordo com os segmentos ativados (batalhões, companhias e pelotões) sem a devida previsão legal. Projeto de lei estabelecendo que a Gratificação por Atuação em Eventos – GRAE acompanhe a atualização do reajuste do soldo.
O capitão Samuel, disse ainda que ficou estabelecido na reunião que o pagamento do carnaval deste ano será feito em março, após 30 dias do evento.
 Fonte: Assessoria Parlamentar

MPE AJUIZA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA PREFEITO E EX-PREFEITO DE SÃO CRISTOVÃO

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra Alexsander Oliveira de Andrade [Alex Rocha] atual prefeito de São Cristóvão; Jadiel Campos, ex-prefeito de São Cristóvão; Wanderley Borges de Mendonça, ex-Secretário Municipal de Finanças e a Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
Segundo a Promotoria, os requeridos auferiram vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo eletivo de Prefeito Municipal por parte de Jadiel Campos e Alexsander Oliveira de Andrade, e de Secretário Municipal por parte Wanderley Borges de Mendonça, lesando o patrimônio público municipal e violando os deveres e princípios da Administração Pública.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe encaminhou à Promotoria de Justiça Especial da Comarca de São Cristóvão, o Relatório de Tomada de Contas Especial N.º 02/2010 da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção – CCI. Os Técnicos de Controle Externo da Corte de Contas de Sergipe constataram diversas irregularidades praticadas nas gestões de Alexsander Oliveira de Andrade e de Jadiel Campos, que beneficiaram ilegalmente a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.
Dentre elas destacam-se os valores empenhados pagos e contabilizados na Gestão de Alexsander a menor, acarretando danos ao erário municipal, e em vantagem irregular à Torre Empreendimento Rural e Construções Ltda., no valor de R$ 132.002,41. Além disso, foi identificado o pagamento indevido de R$ 289.763,59 à mesma empresa, efetivado pelo ex-Prefeito Jadiel Campos e o ex- Secretário Municipal Wanderley Borges de Mendonça, no período de setembro a dezembro de 2008. Ficaram constatados, ainda, desvio de verbas públicas de convênios e de transferências voluntárias e fundos especiais, vinculados a objetivos específicos, na Gestão de Jadiel Campos; e saques aleatórios e transferências para o caixa, em desacordo com a Resolução TCE N.º 235.
O Relatório também destaca a realização de pagamentos, no montante total de R$ 402.000,00, através de cheques nominais à própria Prefeitura Municipal de São Cristóvão, quando deveriam ser emitidos em nome da empresa Torre Empreendimento Rural e Construções Ltda., em violação ao disposto no art. 65 da Lei 4.320/64 e no art. 2º, parágrafo único, da Resolução TCE N.º 235; além de rescisão contratual em desacordo com os artigos 78, 79 e 80 da Lei 8.666/93.
De acordo com o Promotor Augusto César leite de Resende, o dano ao erário do Município de São Cristóvão causado pelas condutas dos réus atingiu um montante significativo e inicial de R$ 1.183.472,69 (um milhão cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
Fonte:ASMP 

DEPUTADA PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DA UNALE ME BRASILIA

A deputada Maria Mendonça participa em Brasília dias 24 e 25 de fevereiro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O tema do seminário é a Atuação Legislativa no contexto atual. Dentro deste tema será abordada a "Constitucionalidade dos Atos Legislativos".
Também serão tratados assuntos importantes para os legisladores com foco na ética parlamentar, processos legislativos, responsabilidade fiscal e outros.
O seminário é promovido pela UNALE, União Nacional de Legisladores e Legislativos.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

RIVER PLATE DERROTA O BOTAFOGO POR 1 A 0

O Botafogo começou mal sua caminhada na Copa do Brasil. O time foi nesta quarta-feira ao estádio Batistão, em Aracaju, e após atuação ruim acabou surpreendido pelo River Plate, que pela primeira vez disputa a competição. Bebeto Oliveira fez, no fim da partida, o gol do triunfo do atual campeão sergipano por 1 a 0.
Com o resultado, o Alvinegro precisa vencer o rival no jogo de volta, dia 2 de março, no Engenhão, por pelo menos dois gols de vantagem para avançar à segunda fase. Se devolver o 1 a 0, a decisão vai para os pênaltis. Vitória do Botafogo por placares como 2 a 1 ou 3 a 2 classifica o River Plate (gol fora de casa é critério para desempate).
A atuação do Botafogo, em geral, foi fraca. O time esbarrou no péssimo gramado e na bem postada equipe do River. Sem inspiração, o Alvinegro acabou dominado nos minutos finais e levou o gol. É o segundo revés do Glorioso em menos de uma semana. No domingo, a equipe foi eliminada da Taça Guanabara pelo Flamengo.
Joel assiste ao jogo de um camarote
Sem Marcelo Mattos e Arévalo, machucados, o Botafogo começou o jogo com Somália e Bruno Tiago no setor de marcação do meio-campo. O técnico Joel Santana cumpriu suspensão e viu o jogo de uma cabine de rádio. Coube ao preparador físico Dudu Fontes comandar a equipe no banco de reservas.
Capitão do Glorioso no último domingo, Abreu não repetiu a dose nesta quarta. Herrera, que formou a dupla de ataque com o uruguaio, foi quem usou a braçadeira. Normalmente, o capitão do Botafogo é o vetado Marcelo Mattos.
Botafogo começa melhor
A partida começou com o Botafogo naturalmente superior. Sem ter grande atuação, o time carioca se impôs a maior parte da primeira etapa diante do River Plate, embora não conseguisse jogar bem. O campeão sergipano, que tem o ex-alvinegro Váldson (35 anos) na zaga, entrou em campo com postura muito retraída e pouco procurou o ataque nos primeiros 45 minutos.
As melhores chances alvinegras na etapa inicial foram de Loco Abreu. Aos 10 minutos, o atacante matou no peito um cruzamento que veio da direita e soltou a bomba em cima do goleiro Max, que espalmou. Aos 26, Abreu fez boa tabela com Bruno Tiago e recebeu na direita da área, em condição de marcar. A conclusão, entretanto, desviou na zaga e foi para fora.
Receita de domingo não funciona
Na volta para o segundo tempo, o Botafogo repetiu a receita utilizada no clássico de domingo, contra o Flamengo: saiu Márcio Azevedo, entrou Everton. Desta forma, Somália foi deslocado para a ala esquerda.
O expediente, entretanto, não funcionou de imediato. Se contra o Fla, após três minutos, o time conseguiu o empate, nesta quarta foi o River quem sobressaiu nos primeiros momentos. Aos 50 segundos, o time sergipano quase abriu o marcador. Após uma sequência de cruzamentos para a área, Bibi ficou livre, na cara de Jefferson, e bateu rasteiro. O goleiro salvou a pátria alvinegra.
O lance fez o jogo esquentar. O Botafogo tentou atacar, mas passou a sofrer com contragolpes do River Plate. O jogo, aos poucos, ganhou em lances violentos. Nervoso, Herrera correu o risco de ser expulso por duas vezes: na primeira por uma dura entrada, que lhe valeu um cartão amarelo; depois, por reclamar de maneira espalhafatosa da arbitragem. A advertência, neste segundo caso, foi apenas verbal.
River Plate domina minutos finais
Preocupado, Joel Santana (de longe) ordenou a entrada do atacante Caio na vaga do inoperante Renato Cajá, aos 20 minutos. O time do Botafogo, enfim, melhorou. Herrera teve chances em dois cruzamentos para a área, ainda antes dos 30 minutos. Em uma delas, o argentino bateu para fora. Na outra, foi travado na hora da conclusão.
O River Plate, entretanto, mostrou que não estava morto. Aos 32, em contragolpe, Bibi, 1,62m, disparou pelo meio e bateu da entrada da área. A bola saiu por cima do gol, perto do ângulo direito do goleiro Jefferson.
O lance deu o tom do fim da partida. O River Plate conseguiu valorizar mais a posse de bola e chegou a ouvir gritos de olé de seus torcedores ainda antes de abrir o placar. Aos 41, Lucas fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Bebeto Oliveira, livre na área, empurrar para a rede. Festa para a torcida do River, que era minoria no Batistão.
G1

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

EX-SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABAIANA SERÁ ENTREVISTADA NO PROGRAMA ESPAÇO ABERTO

Amanhã (24), Dra. Lures Machado vice - prefeita e ex-secretaria de saúde de Itabaiana, estará concedendo uma entrevista no Programa Eapaço Aberto, apresentado por Eduardo Abril na Radio Capital do Ageste. 
Dra. Lurdes diz que vai cobrar do prefeito Luciano o amor que ele diz ter pelo povo Itabaianense.

CONVERSANDO FOTOGRAFIA

Profissionais e amantes da fotografia voltam a se reunir para discutir a arte. É a quinta edição do Conversando Fotografia, que volta com tudo em 2011. Esta edição vai acontecer nesta quinta-feira, dia 24, às 19 horas, na Sociedade Semear e vai contar com a presença das fotógrafas Edinah Mary, Isa Vanny e Ivve Rodrigues. O Conversando Fotografia é um projeto do Trotamundos Coletivo, começou em agosto de 2010 e busca debater acerca da profissão. “Nosso objetivo é pensarmos nosso trabalho, voltar o olhar para nós mesmos e refletir sobre nossas rotinas e nossa matéria-prima: a imagem”, disse Marcelo Hora.

DEPUTADA MARIA MENDONÇA QUER CRIAR O DIA DA MOBILIZAÇÃO SOLIDÁRIA

A deputada Maria Mendonça ocupou a tribuna da Assembléia nesta quarta-feira, dia 23, para parabenizar a iniciativa do Governo Estadual que, através da Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), Defesa Civil, dos policiais civis e militares e da Legião da Boa Vontade (LBV) na sua mais recente campanha intitulada "Sergipe Solidário" cujo objetivo é arrecadar água, material de limpeza e higiene e alimentos não perecíveis para ajudar os 75 mil sertanejos atingidos pela seca a qual, fora iniciada, em 08 de fevereiro e irá até o dia 11 de março.
"Nota-se que a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, na figura da secretária e primeira dama do Estado Eliane Aquino pessoa a qual nutro um profundo respeito e admiração, está buscando fazer a sua parte, porém, é preciso que cada um, também busque fazer a sua", disse Maria
Imbuída neste propósito, a deputada disse que convidará a primeira dama e secretária estadual Eliane Aquino para realizarem um dia de mobilização na sua terra natal Itabaiana, onde poderão visitar as escolas, os donos de mercadinhos, os atacadistas, os donos de cerâmicas, enfim, o comércio em geral com o único propósito; arrecadar o maior número possível de alimentos, material de limpeza, material higiênico e água mineral.
"Tenho a certeza de que no dia D, ou melhor, no dia da mobilização obteremos um resultado fantástico, pois o povo de Itabaiana é bastante solidário, acolhedor e fraterno", enfatizou Maria.
Por fim, Maria Mendonça clamou aos colegas deputados que também levantem esta bandeira em suas regiões, pois, como bem disse Paulo Freire "um sonho que se sonha só é um sonho, porém, um sonho que se sonha junto vira realidade".

VEREADOR DENUNCIA PERSEGUIÇÃO POLITICA EM PROCESSO DE SELEÇÃO

O presidente da Câmara de Rosário do Catete, Delson Leão (PSB), ocupou a tribuna da sessão da terça-feira (22) para denunciar o que ele considerou de perseguição política no processo de seleção simplificado para o cargo de professor da rede municipal. O parlamentar comentou o caso do professor Gildo, bastante conhecido no município, que, apesar do vasto currículo em mais de 30 anos de magistério, foi classificado como “experiência zero” no processo de seleção.
Delson Leão citou alguns cargos ocupados pelo professor durante as três décadas dedicadas ao ensino. “Ele foi professor por 30 anos da Escola Estadual Leandro Maciel, ensinou na Escola Municipal José Sotero Vieira de Melo, onde foi diretor, vice-diretor, orientador. Foi professor de história da Faculdade Pio X por cinco anos, enfim, passou por vários outros cargos, mas, mesmo assim, na avaliação da comissão do processo, ele não tem nenhuma experiência”, informou o presidente do Legislativo.
Em virtude da denúncia do professor, Delson Leão apresentou requerimento convocando o secretário municipal de Educação, Elton Lima, para que ele explique os critérios técnicos utilizados pela comissão do processo para considerar o professor Gildo sem experiência no magistério.
“Se eles tivessem colocado o item ‘não votou no prefeito Vino Barreto’, tudo bem, eu até ia entender porque ficaria mais claro essa situação. Mas isso se trata de uma seleção de professores que irão lecionar na rede municipal e que deve primar pela qualificação técnica, não por interesses políticos. É lamentável que em Rosário ainda aconteça coisas desse tipo”, criticou Delson Leão. “Cabe até uma ação por danos morais do professor Gildo contra a prefeitura, pois esse julgamento suja negativamente seu extenso currículo profissional”, completou.

PRESO HOMEM ACUSADO DE TENTAR ESTUPRAR NETA DE TRES ANOS

Na manhã desta terça-feira (22), a Polícia de Nossa Senhora da Glória divulgou a prisão de P. S., 51 anos, acusado de tentar estuprar a neta de três anos de idade.Segundo informações da delegacia regional, o acusado será apresentado em coletiva de imprensa. Familiares estão atemorizados, a vítima neste momento recebe acompanhamento psicológico e assistência social. Paulo também é acusado de praticar abusos em outras netas, sobrinhas e até filhas. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulneráveis.
O acusado se encontra preso, ecnaminhado para a Delegacia de Monte Alegre.
*Atalaia

AVIÃO CAI SOBRE CASA NO RECIFE E DEIXA PILOTO SERGIPANO FERIDO

Um avião monomotor da empresa táxi aéreo Aerolines caiu no início da tarde desta terça-feira sobre uma casa no bairro do Pina, zona sul do Recife (PE). A aeronave era pilotada por Antônio Carlos Carvalho, que teve várias fraturas e escoriações. Apesar do susto, os moradores do imóvel atingido não se feriram.
De acordo com informações do aeroclube do Recife, o piloto teria ido de Aracaju (SE) ao Recife para realizar um voo no monomotor do tipo Vimama. Segundo testemunhas, ele tentou pousar na pista, mas, por desconhecer o local, chegou perto do aeroclube com muita velocidade. Carvalho tentou arremeter, mas acabou colidindo com a residência.
O piloto sergipano foi socorrido por uma equipe do Samu e internado no Hospital Unimed, no bairro da Ilha do Leite. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Equipes do Corpo de Bombeiros se deslocaram para a região para conter possíveis riscos de incêndio. O acidente provocou congestionamento na região.
Com informações do Terra

CONCURSO PÚBLICO: SÃO CRISTOVÃO ABRE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES

A Secretaria de Educação de São Cristóvão abril processo seletivo para contratação temporária de professores. As vagas, segundo o secretário de Educação, Morgan Prado, são destinadas a professores do ensino fundamental.
O processo oferece vagas para professores de matemática, português, inglês, educação física e pedagogo. Para o cargo de pedagogo a carga horária é de 160 horas mensais, para os demais professores a carga horária é de 200 horas mensais. O concurso oferece uma vaga para pedagogo e professor de português/inglês, cinco para professor de educação física, e duas para professor de matemática.
De acordo com o secretário Morgan Prado, o processo seletivo atende a um acordo firmado com o Ministério Público do Estado. Morgan afirmou que a Secretaria estuda a possibilidade de realização de um concurso público. “Este processo seletivo surge após negociação com o Ministério Público de São Cristóvão, que foi sensível a nossa situação, já que o caso exige urgência. Mas estamos vendo com o prefeito a possibilidade de realizarmos um concurso público para suprir de vez esta carência de professores”, enfatizou Morgan.
A seleção consistirá na aplicação de uma prova, que ocorrerá no dia 13 de março deste ano, composta de 40 questões, sendo 10 de Conhecimentos Específicos do Município de São Cristóvão e 30 questões de Língua Portuguesa.
O salário para pedagogo é de R$ 1.385,00, para os demais cargos o salário é de R$ 1.731,00.
 O contrato terá validade de até 180 dias, contados a partir do ato de posse.
Ascom/SEMED

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: EDUCAÇÃO E CIDADANIA

   Educação e Cidadania


          A criança desde os primeiros anos de escolaridade aprende com os professores algumas regras básicas de comportamentos e valores morais que devem norteá-la até a idade adulta como: respeitar o outro, ser justo com o colega, compartilhar tudo com os amigos, não bater nos outros, pedir desculpas quando machucar alguém, não mentir, não pegar as coisas dos outros e se pegar, devolvê-las; mas parece que algumas autoridades brasileiras não passaram por esta etapa de aprendizagem na escola, porque o que mais vemos e ouvimos são essas pessoas desrespeitarem o povo a todo o momento com atos de corrupção, falcatruas, mentiras, subornos e fraudes. Mesmo com tantas operações da Polícia Federal, investigações da Controladoria Geral da União e do Ministério Público e denúncias através da imprensa, a impunidade no Brasil é gritante e revoltante, transparecendo ao cidadão comum que o errado é o certo; é a inversão dos valores morais e éticos de uma sociedade corrompida.
          Há mais de 500 anos que o Brasil vem sendo lesado, no início, pelos estrangeiros que levaram o nosso ouro e as madeiras de lei; e ao longo dos séculos, por algumas autoridades brasileiras antipatriotas que sugam e roubam o dinheiro suado do trabalhador honesto, que paga seus impostos em dia, para mantê-los no poder contra o próprio povo.
          O país vive uma crise de valores éticos e morais sem precedentes e o povo precisa mudar sua consciência política, exigindo das autoridades atitudes concretas que visem o bem-estar da sociedade e não apenas deles, e que tenham compromisso com o desenvolvimento do seu município, estado e do país. Precisamos valorizar os políticos sérios e honestos em detrimento dos políticos desonestos, mentirosos e corruptos, ficando a favor da ética e da decência nos poderes constituídos do Brasil.
          As futuras autoridades estão, neste momento, estudando nas escolas espalhadas por todo o Brasil e cabe aos professores, independentemente da disciplina e do nível de ensino que estão atuando, terem a responsabilidade e até a obrigação de transmitir valores morais e éticos aos alunos, para que eles aprendam a respeitar a dignidade do outro e conheçam seus deveres e direitos civis e políticos. O professor deve ensinar valores fundamentais à sociedade como: a honestidade, decência, justiça, responsabilidade, respeito, gratidão e a generosidade; educando através de palavras, ações e bons exemplos e assim contribuir na formação integral do seu aluno e quem sabe de uma futura autoridade como cidadão.                                                          
          Os professores devem refletir sobre a importância de sua profissão para o bem do ser humano, desenvolvendo nos alunos o senso crítico, consciência moral, responsabilidade social e a inteligência, a favor da construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária. Os jovens precisam de modelos, mas se o professor, sendo ele um formador de opinião, ficar alienado as transformações sociais, políticas e econômicas do país e preocupado apenas em informar conteúdos e não formar cidadãos de bem, não merecerá o honroso título de educador, porque não teremos alunos críticos e conscientes de suas responsabilidades na sociedade, e sim, pessoas egoístas e individualistas que buscam o poder, a felicidade e o sucesso profissional em caminhos contaminados de desrespeito para com o próximo.
          É imprescindível a presença, participação, envolvimento e comprometimento dos pais na educação do filho em parceria com a escola e os professores, ensinando-o valores e princípios morais em casa, através de exemplos, cobranças e atitudes, com o objetivo de formá-lo um cidadão digno
         A profissão de educador por ser tão grande, magnífica e nobre é decisiva para o futuro da humanidade, porque não tem nenhum político, juiz, médico, advogado, engenheiro ou qualquer profissional que não tenha sido formado pelos professores, por isso, eles têm a maior responsabilidade sobre o que a criança e o adolescente vão ser quando crescer, um homem íntegro ou um parasita da sociedade.
José Costa
Professor de Educação Física

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL DIZ: "!NÃO SOMOS INGRATOS COMO DISSE O GOVERNADOR MARCELO DEDA".

Na manhã de hoje (21), as Associações Unidas realizaram um ato pacífico em favor da PEC 300, no município da Barra dos Coqueiros, com bandeiras da PEC e faixas. Policiais militares, civis, bombeiros, amigos e familiares da categoria participaram do ato.
O deputado estadual, Capitão Samuel (PSL), estava presente no ato e atuante, ele fez questão de participar da organização e deixou claro para a imprensa e para todos que passavam no local que o principal objetivo daquele ato era simplesmente de mostrar para a Presidente Dilma que Sergipe está acreditando e lutando por este Projeto de Emenda Constitucional. “O que nós queremos é que todos sejam tratados de forma igual, agente prisional, policial civil, policial militar, bombeiro militar, com uma agenda única salarial, vamos discutir, nós queremos participar das discursões e a nível nacional temos que dá o exemplo sim, esse é um movimento pacífico para mostrar a sociedade que a PEC 300 não morreu. Nós não somos ingratos, como disse o governador Marcelo Déda e reconhecemos os avanços. O deputado, presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT), em discurso de posse prometeu a todos os deputados que iria colocar a PEC 300 em votação, foi um deputado do PT que acendeu o movimento PEC 300 e o presidente da Câmara e nós estamos aqui fazendo aquilo que é devido, defendendo a classe, defendendo a categoria e defendendo a Segurança Pública que nós é de direito ”. Afirmou o deputado.
Os representantes de classe, sargentos Vieira e Edgard estavam no local desde o início da manhã. Segundo Jorge Vieira, gestor da Caixa Beneficente, o movimento não foi contra a presidente foi a favor de milhares de trabalhadores. O deputado Federal Mendonça Prado (DEM), um dos maiores defensores da PEC 300 em Sergipe e no Brasil, compareceu, participou e junto aos profissionais de segurança pública do Estado pediu pela votação do Projeto de Emenda Constitucional que iguala o piso salarial das polícias civil, militar e dos bombeiros militares – profissionais de segurança pública - do Brasil, aos policiais de Brasília.
A assessoria da presidência, Luci Paulino, esteve presente no ato da PEC 300 e se colocou à disposição em ser uma interlocutora entre a a categoria de Sergipe e a presidente Dilma Rousseff. A assessoria presidencial disponibilizou seu contato em Brasília e pediu para que os representantes enviassem e-mails, agendando uma reunião.
O cortejo presidencial passou pelo corredor formado pelas bandeiras da PEC 300 estrategicamente dispostas para chamar a atenção da presidente, que passou pelo ato e seguiu em direção ao XII Fórum dos Governadores no Hotel Dioro.
Assessoria Parlamentar

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: A FORÇA DO POVO EGIPCIO

A força do povo egípcio

Em 25 de janeiro de 2011 o noticiário brasileiro começou a mostrar as reuniões na praça Tahrir do Cairo que desencadearam na queda do presidente do Egito Hosni Mubarak depois de trinta anos no poder.
Esse tipo de manifestações reivindicatórias começa tímido, mas pode atingir magnitude de derrubar governos. Começam por movimentos menores para convencimento ao povo da necessidade de mudança. Sobre essas iniciativas não houve noticiário nem antes nem depois de iniciada a grande Intifada.
Na tentativa de perpetuar-se no poder, o governo cortou a internet, colocou tanques nas ruas, bateu em jornalistas estrangeiros e nos locais supostamente contrários; massacrou os manifestantes contrários, colocou as pessoas para brigarem entre si, os chamados favoráveis e os contra. Nada lhe salvou o mandato, pela simples razão levada ao pé da letra, de que mandato é sempre exercido por delegação do povo, que derrubou este governo e derrubará a todos, quando os titulares não contarem mais com a sua confiança.
A solidariedade crescia de forma proporcional ao crescimento da repressão policial. Essa persistência forçou países aliados tradicionais a mudarem de lado. Antes, os Estados Unidos nunca disseram um “a” contra o regime de governo do Egito. Estes países ficaram neutros, mas não resistiram a força da população, ainda que de forma muito cautelosa.
Na História da humanidade, em todos os movimentos sociais reivindicatórios pessoas sempre foram e são assassinadas. No Egito, a Organização das Nações Unidas – ONU estimou numas 300 pessoas mortas, número que nunca se chega à exatidão. Por qualquer ótica é um número muito alto mesmo. Nenhum número de assassinato deve ser considerado normal. Mas no Egito morreram trezentas pessoas por uma causa definida, enquanto por aqui, numa semana, morre mais gente apenas pelos assaltos.
Como uma bola de neve, as manifestações dos egípcios irradiaram-se por vários países árabes. Para conseguirem também derrubar os respectivos governos, todos os outros povos devem ter a mesma força dos egípcios e não se intimidarem com as repressões policiais violentas. Elas vão existir, os árabes vão resistir e os governos vão cair um a um. E a onda precisa se estender para todo o mundo, e governos da Venezuela, Bolívia e até o de Cuba, que coloquem as barbas de molho.
Para estes protestos a ONU precisa definir um limite de danos inevitáveis, assim como definiu em até doze assassinatos-ano por cem mil habitantes como aceitável ou tolerável para as grandes cidades. Não se sabe os critérios utilizados, mas a ONU precisa acabar com esse índice, já que assassinato não deve ter nenhum índice aceitável, seja qual for. Que se utilize a expressão inevitável. E aí que se defina também um índice para os danos inevitáveis em manifestações de protesto.
Não se pode é apregoar que o povo lute, mas que não cause prejuízo a terceiros, que não se risque um patrimônio público, que não se insurjam contra autoridades, pois se não tiver nada disso, pode ser tudo, menos protesto. Sem nenhuma dessas ações, ainda que o Brasil inteiro vá às ruas, o resultado obtido seria zero. É algo difícil de ser defendido. Mas deve haver uma associação entre protesto e algum acontecimento inevitável.
Do contrário, que a mídia coloque nos governos a responsabilidade de manterem seus serviços e ações satisfatórias como meio de desmoralizar qualquer protesto. Caso contrário, que parem de dizer que pode haver protesto sem nenhum dano. Não se faz uma omelete sem quebrar ovos. Que a luta dos egípcios sirva de lição a tão acomodada população brasileira. E que os ventos de manifestações decisivas no Oriente Médio cheguem logo à América Latina e mostre a certeza de que os governos podem até controlar a mídia e a internet, mas não seguram o povo.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bel. Direito

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TJ/SE MANTÉM INTERNAÇÃO DE MENOR ACUSADO DE ESTUPRAR IDOSA EM ITABAIANA

A desembargadora Geni Silveira Schuster negou, na manhã desta quinta-feira (17) o pedido de Habeas Corpus e manteve a internação provisória de menor acusado de estuprar idosa em Itabaiana. Os advogados do adolescente basearam o pedido de cancelamento da internação indicando que o adolescente é primário, com bons antecedentes, possuindo residência fixa e ocupação definida, não havendo nos autos nenhuma prova da sua periculosidade e que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a internação constitui "medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento".
Na decisão, a magistrada destaca que referida medida encontra previsão no artigo 108 do ECA - Lei 8.069/90. "Restou comprovado que o magistrado de 1º grau, além de evidenciar a existência de indícios de autoria e materialidade, demonstrou a real necessidade da medida de internação aplicada ao adolescente em total atenção ao rol taxativo contido no art. 122 do ECA", explicou a desembargadora.
Da mesma forma, a magistrada afirmou que o adolescente responde a uma ação penal pela suposta prática de estupro contra uma pessoa idosa, configurando, o descrito no inciso I, do art. 122, do ECA ? violência contra a pessoa. "Conforme bem salientou o juiz, o ato infracional cometido é grave, demonstrando a desvirtuação de personalidade do adolescente, o que reclama a adoção de medidas enérgicas e urgentes em favor da ordem pública e da segurança da população, tendo em vista que estas condutas vêm se tornando uma prática rotineira em Itabaiana", constatou a relatora, acrescentando que neste caso, não há nenhuma outra medida a ser adotada senão a internação provisória, tendo agido corretamente o juízo de 1º grau.
Fonte: TJ/SE

EMPRESÁRIOS SÃO PRESOS COM CARGA DE CIMENTO ROUBADA DE FABRICA SERGIPANA

Agentes da Operação Asfixia, da Polícia Civil, apreenderam nesta quarta-feira (16) uma carga de cimento roubada, avaliada em 2,5 toneladas. O material foi recuperado nos municípios de Roteiro, Coruripe, Teotônio Vilela e Junqueiro.
Quatro pessoas foram presas acusadas de receptação. Os donos de depósitos de materiais de construção Orlando Cícero dos Santos, 37 anos, Manoel Mangueira, 49, e Manoel Silvestre da Silva, 50, além de José Nilson da Silva, 33, foram levados para a Delegacia Especializada em Roubos de Cargas, em Maceió, e autuados em flagrante pelo delegado Manoel Wanderley.
O material apreendido foi roubado durante assalto ocorrido no dia 25 de janeiro passado, quando dois homens atacaram um caminhão que transportava cimento da fábrica Cipol. O roubo aconteceu quando o veículo chegava à rodovia BR-101, no município de São Miguel dos Campos.
O coordenador da Asfixia, Daniel Pinto, disse que a carga havia sido vendida em diversos locais e parte dela estava escondida em um meio-caminhão e um ônibus. Segundo ele, cada saco era vendido a R$ 15,00, valor bem abaixo daquele de mercado.
Ao todo, mais de 500 sacos de cimento foram recuperados.

CORPO ENCONTRADO DECAPITADO NA PRAIA JOSÉ SARNEY É IDENTIFICADO

O corpo decapitado encontrado na manhã desta quinta-feira (17) nas imediações da praia José Sarney foi identificado. Familiares identificaram a vítima como Kefio José Alves dos Santos, 20 anos. De acordo com a polícia, após as informações fornecidas pela família está sendo investigada a possibilidade do crime estar relacionado com a briga entre torcidas organizadas.
O corpo foi visto por pessoas que faziam cooper na praia. Eles acionaram o Ciosp e imediatamente os policiais militares se deslocaram até o local. O corpo estava totalmente despido e as tatuagens ajudaram na identificação. A cabeça não foi encontrada.

PRESO EM ALAGOAS ACUSADO DE ESFAQUEAR EX-ESPOSA

A Polícia Civil prendeu às 17h desta quinta-feira, dia 17, em Piaçabuçu (AL), o motorista Ricardo Santos Costa, 37 anos. Ele é acusado de esfaquear a ex-companheira, esteticista Áurea Alves Dantas, 38, no último dia 1º.
O infrator foi detido por investigadores do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) numa residência da cidade alagoana. Ele se preparava para fugir para o Rio de Janeiro (RJ)
O crime ocorreu quando Áurea saiu do trabalho, na avenida Nova Saneamento, no bairro Grageru, em Aracaju. Ricardo teria aproveitado a distração da vítima para descer do carro em que estava e atacá-la.
Mais detalhes sobre o caso serão apresentados nesta sexta-feira, dia 18, às 8h, no DAGV, pela diretora do Departamento, delegada Georlize Oliveira, e a delegada Éricka Farias, da Delegacia da Mulher de Aracaju.

MPF/SE DENUNCIA EMPRESÁRIO QUE PRATICAVA CONSÓRCIO ILEGAL

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o proprietário de uma revendedora de motos no município de Lagarto. Desde 2009, Thiago Costa dos Santos Almeida vinha desempenhando a atividade de consórcio sem a devida autorização do Banco Central do Brasil.
A ação se fundamenta no depoimento de um dos participantes do consórcio e em um folder distribuído no interior do Estado, que demonstram a organização de grupos de consórcios informais para a aquisição de motocicletas em geral executada através da 'O Vencedor Comércio de Motos LTDA'.
Para organizar e administrar grupos de consórcios faz-se necessária a obtenção de prévia autorização do Banco Central. No entanto, a empresa não apresentava a referida autorização de funcionamento, o que representa um risco para a economia popular.
Na denúncia, O MPF propôs ao acusado a suspensão condicional do processo por dois anos, com a aplicação imediata da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade na proporção de quatro horas semanais, pelo período de um ano.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

CARTÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERVIAM DE GARANTIA NA COMPRA DE DROGAS

Na manhã desta quinta-feira, 17, policiais civis da delegacia da cidade de Simão Dias em conjunto com o canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar, coordenados pelo delegado Fábio Alan, prenderam Ieda de Carvalho Santana, 60 anos, acusada de tráfico de drogas na cidade.
De acordo com a polícia, Ieda já vinha sendo investigada a aproximadamente três meses. Ela foi presa em sua residência, que servia de ponto de venda de drogas, no conjunto Centenário. Com ela foram apreendidas 33 pedras de crack, R$ 460,00 em dinheiro, quatro aparelhos celulares, além de vários cartões do programa do Governo Federal “Bolsa Família”
“Tanto o dinheiro apreendido é oriundo da venda das drogas como os cartões do bolsa família eram dados como forma de pagamento e garantia pelos viciados na compra das substâncias entorpecentes”, ressaltou Fábio Alan.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CAMARA DERRUBA EMENDAS E APROVA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545

Com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o salário mínimo para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou integralmente, no início da madrugada desta quinta (17), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo.
Com isso, o salário mínimo, atualmente em R$ 540, passa a R$ 545. A votação foi o primeiro grande teste da capacidade de coesão da base governista na Câmara.
Para entrar em vigor, a proposta necessita agora de aprovação no Senado, onde a votação deve acontecer na próxima semana. Se os senadores introduzirem modificações, a proposta terá de voltar para a Câmara. Do contrário, será enviada para sanção presidencial.
A discussão e votação na Câmara durou quase dez horas - a ordem do dia para votação do reajuste do mínimo começou pouco antes das 15h e terminou à 0h25 desta quinta (17).
Antes da votação das emendas do PSDB e do DEM, o plenário aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) o texto básico do projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo. A proposta tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Em seguida, foram votadas, na forma de destaque em separado, as emendas do PSDB e do DEM. A emenda dos tucanos propunha um mínimo de R$ 600. O plenário rejeitou por 376 votos contra 106 a favor da emenda e sete abstenções .
A emenda do DEM, que estipulava um mínimo de R$ 560, caiu por 361 votos, com 120 votos a favor e 11 abstenções.
Ao final da votação das emendas, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), abriu uma nova sessão extraordinária para votação de um destaque apresentado pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Freire questionava a constitucionalidade de um dos artigos do projeto do governo, segundo o qual, com a aprovação da política para o salário mínimo até 2015, o valor do mínimo nos próximos anos passará a ser fixado por decreto pelo governo, com base nos critérios estipulados pelo projeto.
Segundo Freire, com isso o Congresso perderia a prerrogativa de fixar o valor do mínimo ano a ano. Na votação, a proposta do deputado do PPS foi rejeitada por 350 votos contra, 117 a favor e duas abstenções.