"Sem medo da verdade."

terça-feira, 30 de novembro de 2010

STF NEGA PEDIDO DE JERÔNIMO REIS PARA RETOMAR MANDATO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou pedido do deputado federal cassado Jerônimo Reis (DEM), que pretendia reaver seu mandato. Segundo o ministro, "não há qualquer fundamento jurídico ou fático que sirva de lastro à pretensão do requerente". Na decisão, o ministro determina o arquivamento do processo.
O político foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em agosto deste ano, ele perdeu o mandato por decisão da Mesa da Câmara dos Deputados. Segundo Dias Toffoli, o parlamentar cassado quer converter uma situação consolidada em direito liquido e certo de continuar no exercício do mandato.
"O Poder Judiciário deu-lhe o veredicto, a Câmara dos Deputados aplicou-lhe a pena política e não será o Supremo Tribunal Federal que lhe irá restituir direito submetido a esse arco jurídico-político", adverte o ministro.
O político ajuizou uma Ação Cautelar com objetivo de obrigar o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe a remeter para o Supremo Recurso Extraordinário que contesta a decisão que o condenou por improbidade, com a consequente perda do mandato político. O presidente do TJ manteve o processo no tribunal do estado por entender que não havia urgência para remeter o caso para o Supremo.
Com informações do STF

FILHOS DE GALINDO SE ENTREGAM APÓS CONDENAÇÃO POR ROUBO DE URNAS

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu por unanimidade manter a condenação de José Milton Galindo Ramos, Genilson Galindo Chaves, Genivaldo Galindo da Silva, Carlos Roberto Damasceno, José Élio Avelino, Floro Calheiros Barbosa e Marcos Fernando Nunes. O grupo é acusado pelo roubo de urnas no município de Canindé do S. Francisco, em março de 2007. A audiência foi realizada nessa segunda-feira (29) e os votos seguiram a decisão do relator juiz Jose Anselmo de Oliveira.
Após a decisão José Milton Galindo Ramos, Genilson Galindo Chaves e Carlos Roberto Damasceno se entregaram na manhã desta terça-feira (29). Marcos Fernando Nunes, conhecido como "Muganga", foi preso no último dia 19 em Alagoas pela participação no assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa. Já Floro Calheiros Barbosa continua foragido da justiça. Genivaldo Galindo da Silva, que era prefeito de Canindé na época do crime, estar em prisão domiciliar por outro crime, deverá se entregar nesta quarta (1º)
Por fim, o relator acolheu o recurso do Ministério Público Eleitoral e também condenou o então delegado da cidade, Álvaro Bento dos Santos, como executor e beneficiário do crime, posto na época dos fatos era o delegado municipal, pessoa sobre a qual pesava a responsabilidade de resguardar a segurança dos cidadãos.
O juiz Jose Anselmo de Oliveira apontou que Álvaro é acusado de diversos crimes, principalmente de extorsão e outros praticados sempre sob o manto da cobertura da autoridade. O ex-delegado também é acusado de dificultar a elucidação do crime, ditando regras quando do depoimento do vigilante José Carlos, na fase investigativa. Assim, pelo crime de roubo fixou a pena base em seis anos de reclusão e por incidir duas causas de aumento, previstas no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, aumentou a pena em um terço, chegando ao total de oito anos de reclusão.
Roubo das urnas
Na eleição municipal em 1996, Genilvado Galindo foi eleito para prefeito do município de Canindé. Não satisfeito com o resultado, a coligação da qual fazia parte o candidato a prefeito derrotado, Jorge Luiz Carvalho Santos, moveu uma ação para recontagem dos votos em todas as urnas do município. O TRE-SE acatou o recurso e decidiu recontar.
Esse fato motivou algumas comemorações na cidade, bem como foi alvo de preocupação do grupo eleito. Em Canindé do São Francisco e região circulava o boato que o fórum seria alvo de atentado, seja incendiado, seja invadido, cujo objetivo era impedir a referida recontagem. Interessados passaram a pernoitar em frente a esta repartição, velando pela sua segurança. Autoridades foram informadas.
Na madrugada do dia 10 de março de 1997, em uma ação planejada, um grupo de pessoas vestidas de uniformes militares se dirigiu ao Fórum Dom Juvêncio de Brito, que foi invadido e as urnas subtraídas do gabinete do juiz José Amintas Noronha Menezes. Segundo a denúncia, o então delegado de polícia Álvaro Bento e um policial militar identificado por Menezes se dirigiram ao vigilante José Carlos Soares e, mediante grave ameaça, sob a mira de armas, o dominaram, algemaram, vendaram seus olhos e o colocaram em uma cadeira no corredor do fórum, enquanto os demais roubavam as urnas.
Com informações do TRE

ASSALTANTE É PRESO EM CARIRA

Foi preso nesta segunda-feira, 29, no município de Carira,através de cumprimento de mandado de prisão, Josevaldo Gaspar de Lemos, 22 anos acusado de vários assaltos e roubos de motocicletas na região.
De acordo com o delegado André David, a prisão de Josevaldo aconteceu na feira livre da cidade, durante uma abordagem efetuada por policiais civis e militares.
Ainda de acordo com David, o acusado responde por um homicídio e estava em liberdade condicional. Josevaldo foi conduzido para a delegacia da cidade, onde permanecerá à disposição da Justiça.

INSTITUIÇÃO DE CARIDADE RECEBE VERBAS ATRAVÉS DE TRANSAÇÕES PENAIS

O Asilo Santo Antônio, localizado no município de Estância, recebeu mais de R$ 8 mil a partir de fundos de transações penais. A quantia diz respeito à soma das multas pagas a partir de ações penais da cidade. O dinheiro foi distribuído para a compra de diversos materiais utilizados no dia-a-dia da instituição. Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) propôs à Justiça Federal na Subseção Judiciária da cidade de Estância que o depósito das quantias obtidas através de transações penais fosse efetuado em uma só conta bancária. O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, autor do pedido, explica que a medida visava disciplinar as posteriores doações às entidades beneficentes. A ideia foi acatada e o procedimento passou a ser realizado em Estância.                                                                                                                O MPF realizou visitas e um levantamento a respeito das instituições de caridade de Estância, a partir deste estudo, foi escolhida o Asilo Santo Antônio, instituição contemplada no mês de outubro com a doação dos mais de R$ 8 mil que constavam na conta bancária.                                       Neste mês de novembro, a instituição prestou contas ao MPF sobre a utilização da quantia. Com a verba, o asilo pôde adquirir 20 colchões de solteiro, três ventiladores de parede, oito cadeiras de rodas para banho, um refrigerador, um bebedouro, um liquidificador industrial, um fogão industrial e 16 cadeiras plásticas. Todas as compras, foram comprovadas ao MPF.                                                                                                      O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes explica que o instituto da transação penal é previsto para os crimes de menor potencial ofensivo, quando é permitido ao réu pagar pena de multa e obter de início o arquivamento do inquérito.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

PADRASTO TENTA ABUSAR NOVAMENTE DE ENTEADA APÓS SAIR DA PRISÃO

Cinco anos depois de ser preso por abusar sexualmente da enteada de 8 anos de idade, o lavrador Eduardo Mateus de Jesus, 31, voltou a ser detido por importunar a mesma garota. Ele foi capturado nesta terça-feira, dia 30,  pela Polícia Civil em Boquim, sob a acusação de se masturbar em frente à garota, que tem 13 anos atualmente.
Segundo a equipe da PC no município, distante 82 quilômetros de Aracaju, o lavrador chegou a cumprir quatro anos e sete meses de reclusão pelo crime, até ser posto em liberdade, no início deste ano. Ao ser libertado, Eduardo voltou a se relacionar com a mãe da garota e a residir na mesma residência que a vítima. O caso foi denunciado por uma tia da menina.
Assim que a informação chegou à Delegacia da Polícia Civil em Boquim, os investigadores reuniram provas testemunhais e solicitaram à justiça o pedido de prisão do suspeito. Com o mandado judicial em mãos, a equipe fez a captura do acusado no local de trabalho, no povoado Cabeça Dantas. Além do estupro de vulnerável, Eduardo já foi preso por furto e roubo.

DUPLA É PRESA EM PROPRIÁ APÓS SEQÜESTRAR E ASSASSINAR MULHER

Policiais civis da Delegacia Regional do município de Propriá, sob o comando do delegado Fábio Santanta, prenderam na tarde desta terça-feira, 30, Jagnes Lua Moreira Santos, vulgo “Luan” e Robério de Jesus Santos, conhecido como “Berinho”. As prisões aconteceram logo depois que os dois assassinaram Jeane Alves da Silva.
De acordo com a polícia, a vítima foi seqüestrada juntamente com seu companheiro, Márcio José Santos Galvão Júnior. Eles foram levados para o povoado Formosinha. Márcio conseguiu fugir dos criminosos e acionou a polícia. Já a sua companheira acabou sendo executada.

JOVEM MORRE APÓS INGERIR CHÁ INDICADO POR REZADEIRA

No município de Nossa Senhora da Glória, distante 126 km da capital sergipana, foi palco de uma morte, no mínimo curiosa. Érica Patrícia Barros de Oliveira, 27 anos, morreu após tomar um chá feito com folhas, indicadas por uma ‘rezadeira’.
De acordo com o Gicélio Barros de Oliveira, irmão da vítima, uma rezadeira teria indicado a Érica, uma série de folhas, para que a mesma tomasse um banho. No entanto, segundo Gicelio, a irmã teria fervido as folhas e ingerido cerca de um copo da substância.
Gicélio ainda informou que Érica teria dado ao marido um pouco da mesma substância, mas após provar o líquido, o mesmo jogou fora. O irmão não soube informar o que a irmã pretendia com os banhos passados pela rezadeira.
As informações dão conta de que após ingerir o líquido, Érica passou mal e foi encaminhada as pressas ao hospital da cidade, sendo transferida logo em seguida para o hospital do município de Lagarto, onde ficou internada cerca de 15 dias.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) no final da tarde de segunda-feira, 30, onde a causa da morte foi indeterminada.  Gicélio compareceu ao IML para realizar a liberação para o sepultamento, que será às 16h dessa terça-feira, 30 na cidade de Nossa Senhora da Glória.
Infonet

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

POLÍCIA CIVIL DE FREI PAULO CUMPRE MANDADO DE PRISÃO

Agentes civis do município de Frei Paulo, sob o comando do delegado Isaque Heverton, cumpriram um mandado de prisão em desfavor de José Carlos dos Santos, condenado por crime de porte ilegal de arma no ano de 2009.
O condenado era considerado foragido da Justiça, pois nunca foi encontrado para ser intimado da decisão. “A equipe de investigação da Delegacia de Frei Paulo, atendendo ordem de serviço expedida pela Autoridade Policial, desempenhou um trabalho minucioso e terminou por localizar e prender José Carlos. Este foi o terceiro mandado de prisão cumprido no mês de novembro”, destacou Isaque
.

HOMEM É PRESO EM CAPELA APÓS DECEPAR MÃO DE TIO

Policiais civis da cidade de Capela, sob a coordenação do delegado Rodrigo Espinheira, prenderam nesta segunda-feira, 29, em flagrante, Jhony Oliveira Silva, 20 anos, sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado.
Segundo a polícia, o acusado tentou matar o próprio tio utilizando uma arma branca. O crime aconteceu na madrugada de hoje e na oportunidade Jhony deferiu diversas facadas que atingiram Veraldir Souza da Silva. O crime aconteceu no povoado Cantagalo, em Capela, e foi motivado por conta de uma simples discussão.
A vítima teve a mão esquerda totalmente decepada e perdeu dois dedos da mão direita. Ele está sob os cuidados de médicos do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE). “Jhony ainda tentou contra a vida de outro tio, conhecido por Valdomiro, que teve dois dedos amputados por conta de golpes de facão. Comparecemos ao local e encontramos JHONY ingerindo substância alcoólica com o facão ainda sujo de sangue”, destacou Espinheira.

VENDA DE ANTIBIÓTICO COM RETENÇÃO DA RECEITA COMEÇOU NESTE DOMINGO

Começou a valer neste domingo (28) as novas regras para compra de medicamentos antibióticos em farmácias. Para comprar antibióticos sempre foi necessária a apresentação de receita médica. Mas, a partir de agora, será preciso deixar uma via da prescrição na farmácia, de acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no dia 28 de outubro.
A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.
Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita". A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária "sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis".
O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: SAUDADES DOS TEMPOS DE GLÓRIA DO MURILO BRAGA

 SAUDADES DOS TEMPOS DE GLÓRIA DO MURILO BRAGA

O Colégio Estadual Murilo Braga foi fundado em 1949 e no dia 29 de novembro completará 61 anos de existência em prol da educação dos jovens e referência educacional em Sergipe.
Tenho 49 anos de idade , sendo que há 38 anos o Murilo Braga faz parte da minha vida, 7 anos como aluno e 31 anos como professor. Sou da época que o aluno para ingressar na 5ª série tinha que fazer uma prova de admissão, pela grande quantidade de alunos que queriam estudar no Murilo Braga. Tenho saudades do tempo de aluno e do início da minha carreira, comparando aos dias atuais.
Saudades: de quando o CEMB tinha quase 4 mil alunos e na hora da saída centenas deles enchiam as ruas próximas ao colégio em direção as suas casas, era lindo;
Saudade de ver todos os alunos usando a farda completa, inclusive nas aulas de educação física.
Saudade de quando milhares de pessoas ficavam até o último minuto do desfile de 7 de setembro para ver o Murilo Braga passar com seus alunos vestidos de farda de gala e acompanhados pela Banda Marcial, que era tradição em Itabaiana; de ver os corredores vazios do colégio no horário das aulas, pois existiam 2 inspetores de alunos em cada ala para não permitir o aluno gazear aula, e, além disso, a direção estava sempre presente. Mas na hora do recreio era bonito ver milhares de alunos se divertindo, batendo papo e lanchando nos mesmos corredores; da organização da escola em todos os setores porque tinha funcionários suficientes para a sua manutenção e com isso oferecia conforto aos alunos e professores; de assistir, jogar ou ser técnico na quadra de cimento que existia lotada de pessoas que prestigiavam quando o Murilo Braga jogava, que fosse o futsal, handebol, basquete ou voleibol. Atualmente temos um ginásio de esportes que há quase um ano não funciona, que não existem jogos e muito menos aulas de educação física; do Murilo Braga nos Jogos da Primavera, um gigante que disputava de igual com as equipes de Aracaju, chegando a ficar em 4º lugar no cômputo geral. Foi uma época de gloria do esporte itabaianense; das grandes realizações dos Jogos Internos quando milhares de alunos defendendo as suas turmas se enfrentavam nas diversas modalidades. Infelizmente já faz dois anos que o Murilo Braga não realiza os jogos com seus alunos, mas a quadra está servindo de espaço para a realização de shows com cobrança de ingressos;
Saudade da época em que o Murilo Braga tinha médico, orientador educacional e dentista nos 3 turnos de aula para atender o aluno que precisasse; do tempo em que os alunos tinham opções de estudo, pois quando eles chegavam ao ginásio, atualmente ensino médio, tinham a chance de escolher um dos cursos oferecidos pelo colégio, entre eles: o acadêmico, contabilidade, eletromecânica e formação de professores, o adicional. Os jovens tinham acesso ao mercado de trabalho através dos cursos técnicos e a aprovação no vestibular com o acadêmico, quando centenas de alunos eram aprovados nos principais cursos da UFS a cada ano e sem necessidade de Cotas.
Saudade da melhor Diretora que o Murilo Braga já teve, Maria Pereira da Conceição, pois trabalhou por quase 15 anos em cinco governos com amor, dedicação e competência, mas atualmente já assumiram 5 diretores neste governo e não fizeram administrações satisfatórias para a comunidade escolar.
Todos que gostam do Murilo Braga pedem socorro às autoridades, para que não deixem acabar com a maior instituição de ensino do interior sergipano. Que as saudades sejam substituídas pela esperança de ver decisões que resolvam os problemas através de competência e compromisso dos que têm o poder de decisão a favor do maior patrimônio educacional de Itabaiana, antes que só reste história dos que passaram e têm saudades dos tempos de glória do Colégio Estadual Murilo Braga.
Texto de José Costa - Professor de Educação Física

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: MENSAGEM DE OPINIÃO

Para as pessoas que gostam de ver as notícias pela Internet, o site(www.eduardoabril.blogspot.com) é excelente pois traz as informações de forma imparcial, ou seja, sem a maneira tendenciosa em que alguns meios de comunicação tais como certos canais de televisão que procuram camuflar suas opiniões sobre determinados assuntos mostrando os acontecimentos sob os seus pontos de vista e não através da realidade,como forma de manipular a opinião pública para os seus próprios interesses,além disso,traz as notícias de forma bem humorada, procurando dar entretenimento ao leitor e traz muitas informações e/ou notícias procurando dar conheciento e cultura para todas as pessoas. Por isso,o site é importante para o nosso Estado de Sergipe porque veio somar-se a outros sites informativos trazendo para o nosso povo sergipano mais cultura, entretenimento e conhecimento.

De: Eduardo Andrade.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: AGROSHOW DE ITABAIANA‏

Mando esse email para parabenizar a prefeitura municipal de Itabaiana pela realização da festa do agricultor todos nos sabemos da dificuldade que passa o município de Itabaiana e somos cientes que em agosto desse ano por motivos financeiros não houve a realização do evento e o como de costume mais uma vez Luciano bispo deu a palavra da realização do evento e cumpriu quem aposto na não realização do evento perdeu o dinheiro em novembro do corrente ano e o que vimos esse final de semana foi à realização do mesmo na sexta tivemos Aviões do forro e a banda Garota Safada no sábado tivemos o show com o padre Fabio de Melo e as bandas forro do Muido chicabana e Alma gêmea e pra fechar com chave de ouro um grande arrastão com Harmonia do Samba no domingo. Valeu Luciano a juventude esta te parabenizando pelo evento que venha 2011
Obs. O evento não foi realizado, e nem se quer a PMI tocou no assunto deu graças a Deus que ninguém da Impressa tocou no assunto. se tem apenas o dinheiro de pagar os servidores ótimo pague os servidores mas se você não pode cumprir algo não dê a palavra que vai realizar o evento e melhor falar logo esse ano não teremos nenhuma comemoração só ano que vem e pronto, alguém sabe me informa se o parque American Park ou Mirabilandia ou Golden parque vem esse ano pra cidade de Itabaiana ?

*Por email: Amanda

ACUSADOS DE TRABALHO ESCRAVO DOARAM R$ 50 MIL PARA CAMPANHA DE FABIO REIS

Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas.
Em março de 2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins libertou oito trabalhadores da Fazenda Guanabara, pertencente a Marco Antônio Andrade Barbosa. “O Marco Antônio é de Uberaba (MG), onde também fica minha base política. Nós temos uma convivência lá por meio do Sindicato Rural de Uberaba e das cooperativas agropecuárias. Então, a nossa ligação chama-se Uberaba. Não tem nada a ver com o Tocantins e, aliás, eu nem tinha conhecimento desse processo de trabalho escravo”, garante Paulo Piau.
De acordo com o parlamentar – que em 2002 atuou como membro da CPI das Carvoarias, de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, a contribuição de Marco Antônio representou apenas 0,05% frente à receita de R$ 2,3 milhões declarada. “A doação dele foi espontânea e eu a considerei comum, como as dos demais”, afirma. “Acho que na campanha de Barack Obama, por exemplo, possivelmente um traficante tenha doado dinheiro para ele. Isso é um fato incontrolável para nós candidatos. É impossível que um candidato, no calor da campanha, tenha essa preocupação. Aliás, a gente não fica sabendo e nem tem tempo de acompanhar”, disse.
Piau diz ainda que só recusaria a doação se o doador figurasse como condenado pela Justiça. “Eu não sei a extensão desse processo do trabalho escravo. Infelizmente os fiscais [trabalhistas] também erram e tem muita gente comprada por organizações de outros países”, alerta. Segundo o MTE, o nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização de liberação dos trabalhadores. “Tenho muita restrição aos termos ‘trabalho escravo’ e ‘crime ambiental’. O Marco Antônio é uma pessoa de bem, então eu não tinha o menor conhecimento dessa história”, afirma Piau.
No caso do doador ligado a Fábio Reis, fiscais trabalhistas encontraram 48 trabalhadores dormindo no curral e escravizados nas Fazendas Ilha e Veneza, em Capinzal do Norte (MA). As propriedades pertenciam a José Rodrigues dos Santos, responsável por 12% das doações realizadas em favor do deputado federal eleito. Equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários". Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros, de acordo com informações da ONG Repórter Brasil.
Reis afirma desconhecer e não acreditar que Rodrigues tenha se envolvido com “esse tipo de coisa”. “Conheço o trabalho dele. A única coisa que sei é que o empresário [Rodrigues] é um homem honrado e correto. Acredito ainda que, se houve esse fato, ele não tenha tido conhecimento”, defende. O futuro deputado federal garante ser absolutamente contra o trabalho escravo, embora não tenha tido experiência política de combate à escravidão, já que exercerá seu primeiro mandato a partir do próximo ano.
Ao todo, quatro pessoas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 54,5 mil para a campanha eleitoral de candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Além dos dois deputados federais eleitos, outras duas candidatas aos parlamentos estaduais, Juscimaria Ribeiro da Cruz (PR/MT) e Maria Betânia Bastos Palhata (PT/PA), também foram beneficiadas pelas doações.

Na lista suja
O cadastro de empregadores, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, que contém infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos, é atualizada semestralmente. Consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa e da exclusão daqueles que conseguem sanar irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.
A última relação, publicada no início deste mês, implica 148 empregadores de 15 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 39. Em seguida aparecem os estados de Tocantins (23), Maranhão (20), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13), Mato Grosso do Sul (11), Bahia (8), Piauí (5), Minas Gerais, Paraná e Ceará (3), Santa Catarina e Rondônia (2), Amazonas e Rio Grande do Norte (1).
Veja aqui a lista completa.
Para sair da lista suja, a propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.
#Contas Abertas

sábado, 27 de novembro de 2010

HUMOR SEM CENSURA: MINISTRO AYRES BRITTO DIZ QUE PROGRAMAS PERDERAM A GRAÇA

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, diz que após órgão derrubar a lei que impedia as atrações de televisão e rádio de fazerem sátiras, paródias e 'trucagem” com os políticos durante o período do eleitoral, os programas de humor perderam a graça. Ele comentou que isso tem relação com o fato da mídia brasileira ainda não saber desfrutar da liberdade.
“Os programas de humor perderam a qualidade, a criatividade e a graça depois que nós do STF afastamos a chamada Lei do Humor”, afirmou Ayres Britto.
Lei da Imprensa
Sobre outra lei, a de imprensa, o ministro entende que tudo o que se diz respeito à Liberdade de Imprensa e expressão no Brasil está inserido na Constituição Federal. Ele define que nenhuma outra lei pode se direcionada para o setor de comunicação.
“Na Constituição tem assegurado o direito de resposta e a preservação das fontes, por exemplo”, disse o ministro do STF.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

JUSTIÇA CONDENA PREFEITO E EX-PREFEITO

O Juiz da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, condenou o Prefeito de São Cristóvão, Alex Rocha, à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de três anos; à proibição de contratar com o Poder Público por igual período; e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, também pelo mesmo prazo.
Em 21 de outubro de 2009, o Ministério Público Estadual (MPE/SE) instaurou Inquérito Civil para apurar notícia de ocupação e obstrução irregular do logradouro público Mestre José Vieira de Souza. Para tanto, o MPE/SE requisitou ao Prefeito Municipal de São Cristóvão, dados e informações imprescindíveis a respeito da instalação, construção e edificação da sede e do estacionamento de uma empresa na Rua Mestre José Vieira de Souza.
No entanto, mesmo tendo sido regularmente notificado três vezes, nos dias 22 de outubro e 17 de novembro de 2009 e em 12 de janeiro de 2010, o Prefeito Municipal não respondeu à requisição Ministerial e, consequentemente, não enviou os dados, informações e documentos necessários ao bom desempenho dos trabalhos do Ministério Público na tutela do interesse difuso de defesa do patrimônio público municipal na cidade de São Cristóvão/SE.
Agindo desta forma, o Prefeito, além de demonstrar pouco apreço pela população do Município de São Cristóvão, revelou seu total desrespeito à Constituição, às Leis e à Instituição do Ministério Público, restando por incorrer em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, previsto no art. 11, da Lei Federal N. 8.429/92.
Caso Jadiel Campos
O Juiz Manoel Costa Neto condenou, também, o ex-Prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, à perda da função pública que por hora venha a exercer; ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor percebido por Jadiel Campos em outubro de 2008, quando exercia o cargo de Prefeito; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; à proibição de contratar com o Poder Público por igual período; e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo mesmo prazo.
Em 29 de agosto de 2008, Jadiel Campos, então Prefeito de São Cristóvão, nomeou José Augusto Macedo Nogueira para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Especial da Região Administrativa do Grande Rosa Elze, exonerando-o do respectivo cargo em 30 de setembro de 2008. Contudo, por determinação expressa do próprio Jadiel, José Augusto de Macedo Nogueira permaneceu exercendo a função mesmo após a exoneração, autorizado, inclusive, a realizar despesas visando à manutenção dos serviços da Secretaria Especial, com recursos próprios, na promessa de ressarcimento futuro. Dessa forma, foram descumpridas as determinações legais relativas à necessidade de nomeação e posse no cargo para desempenho da função comissionada, o que também caracteriza ato de improbidade administrativa.
ASMP

SSP CONFIRMA FLORO COMO MENTOR DE ATENTADO CONTRA DESEMBARGADOR E CABO DA PM

As polícias Civil e Militar de Sergipe prenderam no final da tarde desta quinta-feira, 25, na zona rural da cidade Petrolina (PE) três pistoleiros envolvidos no atentado contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) desembargador Luiz Mendonça, ocorrido na avenida Beira Mar, em Aracaju, no dia 18 de agosto deste ano, e no resgate de Floro do Hospital São Lucas, em Aracaju, no final de 2008. Nesta sexta-feira, 26, o secretário de Segurança Pública, João Eloy, conversou com a imprensa sobre o assunto e informou que policiais sergipanos que ainda continuam em Pernambuco prenderam um quarto homem envolvido no crime.
Foram presos Clodoaldo Rodrigues Bezerra, conhecido como 'Bezerra', ex-policial militar de Pernambuco, expulso da PMPE por envolvimento em grupos de extermínio, Antônio Ivandro do Nascimento, 23 anos, o 'Nem', ex-policial civil da Bahia, Alessandro de Souza Cavalcanti, o 'Bili', além de um quarto pistoleiro identificado apenas por Ricardinho, este último foi preso na tarde de hoje na cidade de Águas Belas, interior de Pernambuco, e tem envolvimento com o resgate de Floro em 2008.
Em coletiva à imprensa, o secretário João Eloy não adiantou detalhes das prisões e nem do processo investigativo que ainda continua, mas assegurou que todos confessaram a participação no crime. O secretário adiantou que os pistoleiros agiram a mando do foragido da Justiça sergipana Floro Calheiros, que fugiu do hospital São Lucas, no bairro São José, há dois anos escoltados por pistoleiros de seu grupo. “Eles chegaram em Aracaju pelo menos 15 a 20 dias antes do atentado para estudar a rotina do desembargador”, disse Eloy.
No tocante à prisão dos pistoleiros, o secretário confirmou que os acusados reagiram diante da ordem de prisão e trocaram tiros com a polícia. Bili, inclusive, foi atingido com um tiro, mas foi medicado e presta depoimento nesse momento no Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope).
No twitter, o governador Marcelo Déda, ressaltou o trabalho da polícia durante a busca aos pistoleiros. “Meus cumprimentos ao secretário João Eloy e à equipe que prendeu os suspeitos do atentado contra o desembargador Luís Mendonça”, disse o governador na rede social.
Marcelo Déda transmitiu a notícia na noite desta quinta-feira, dia 26, ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Roberto Porto, e hoje ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral,o ministro Ricardo Levandowsky. O desembargador Luís Mendonça, que está viajando, também já está ciente das prisões, bem como o procurador-geral de Justiça, Orlando Rochadel.
O ministro Ricardo Levandowsky também informou as prisões aos membros do Colégio de Presidentes de Tribunal Regional Eleitorais e transmitiu os cumprimentos ao Governo do Estado e às autoridades da Segurança Pública de Sergipe.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: "O ITABAIANENSE GOSTA DE POLITICA"


Arte e Texto: Ismael Moura
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DEPUTADO FEDERAL DEFENDE NA TV AGRESSÕES FÍSICAS PARA MUDAR “FILHO GAYZINHO”

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), reeleito para a próxima legislatura, afirmou que caso os pais queiram mudar o comportamento de um filho homossexual é necessário recorrer a agressões físicas. A “receita” do parlamentar foi dada durante um debate no programa “Participação Popular”, na TV Câmara, que discutiu a “Lei da Palmada” – projeto de lei que proíbe qualquer punição corporal – na última quinta-feira. “Se o filho começa a ficar assim meio gayzinho, [ele] leva um couro e muda o comportamento dele”, afirmou. (Folha)

PROJETO CRIA RESTRIÇÕES A PESQUISAS ELEITORAIS

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que, entre outras mudanças, estabelece regras mais duras para a realização de pesquisas eleitorais próximas às eleições
Pelo projeto, as pesquisas realizadas 30 dias antes do pleito têm que ouvir pelo menos 0,01% do eleitorado nacional, o que equivale a cerca de 13 mil eleitores. A maioria das pesquisas ouve, em média, 4.000 brasileiros.
A regra também vale para as eleições municipais e pode entrar em vigor em 2012 se o projeto for aprovado até meados do ano que vem.
Segundo Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, a regra de ouvir pelo menos 0,01% do eleitorado "praticamente inviabiliza, do ponto de vista financeiro, a realização de pesquisas".
"Censura indireta"
Para ele, trata-se de uma "forma indireta de censurar esses levantamentos".
Paulino afirma que, do ponto de vista técnico, a medida é inócua. "Não é o número de entrevistas que garante a qualidade da pesquisa. Se o processo amostral for inadequado, aumentar o número de entrevistas só vai potencializar possíveis erros."
Ele lembra que, no segundo turno das eleições presidenciais, os institutos acertaram o resultado, dentro da margem de erro, ouvindo em média 0,004% do eleitorado (menos de 6.000 eleitores).
Procurado, o Ibope não se manifestou porque a diretora do instituto, Márcia Cavallari, não foi localizada.
Outros pontos
O projeto também endurece as regras para a inauguração de obras públicas durante o período eleitoral, ao ampliar de três para quatro meses antes do pleito a proibição para que agentes públicos realizem inaugurações.
O projeto reúne mais de 60 artigos rejeitados pela Câmara durante as discussões da minirreforma eleitoral.
O objetivo de Azeredo é garantir a aprovação das mudanças no Senado. Se os deputados modificarem o projeto, ele retorna para nova análise dos senadores.
O texto seguiu para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que vai analisá-lo em caráter terminativo (sem a necessidade de ser votado em plenário).
Outra mudança permite oficialmente o veto à participação de "nanicos" nos debates realizados em rádio, televisão ou internet.
Gabriela Guerreiro - Folha de S.Paulo

OPERAÇÃO EM ITABAIANINHA ACABA COM A PRISÃO DE TRAFICANTES E A APREENSÃO DE 100 PEDRAS DE CRACK

Operação conjunta das polícias Militar e Civil da cidade de Itabaianinha culminou no início da tarde desta quinta, 25, Normândio Lima Silva, 33 anos, e Ednílson Batista Júnior, 18 anos, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade. Os policiais apreenderam, também, um adolescente de 15 anos acusado de ato infracional relativo a comercialização de drogas.
As prisões aconteceram em uma residência localizado no bairro Matadouro. Com os criminosos foram apreendidas 100 pedras de crack, um pé de maconha pronta para consumo, uma munição de calibre 38 deflagrada, vários rolos de papel alumínio utilizados para embalagem de droga, e algumas latas de cerveja usadas para o consumo da droga. Apenas Normândio já respondia processo por tráfico de droga, e era considerado foragido da Justiça.

PROMOTOR PEDE PRISÃO DE TIRIRICA

O  promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja condenado a cinco anos de prisão. Essa é a pena máxima para o crime de falsidade ideológica, do qual o humorista é acusado. Ontem, Lopes apresentou suas alegações finais na ação contra Tiririca em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo o promotor, Tiririca entregou à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e a propriedade de bens. A lei prevê que a punição no caso pode ir de um a cinco anos de prisão. (Folha)

IDOSA DE 70 ANOS É SURPREENDIDA COM 40 PEDRAS DE CRACK EM MURIBECA

A Polícia Civil da cidade de Muribeca efetuou nesta quinta-feira, 25, a prisão de uma senhora de 70 anos por conta de envolvimento com o tráfico de drogas. Levantamentos levaram os agentes civis até a casa da idosa, localizada no povoado Visgueiro, e lá encontraram dentro de um guarda-roupas cerca de quarenta pedras de crack.
Maria Antônia da Silva afirmou a polícia que dormia sozinha no cômodo onde a droga foi encontrada e sabia da existência do frasco de medicamentos, onde a droga estava acondicionada, mas não tinha conhecimento que haviam pedras de crack no recipiente.
Há a informação que um dos filhos da senhora é foragido da polícia. Ela foi indiciada pelo crime de tráfico de drogas por guardar e ter em depósito substância entorpecente. As pedras estavam enroladas em papel laminado, caracterizando a comercialização de droga. A idosa está à disposição da justiça na delegacia de Muribeca.
Mais prisão
Os policiais de Muribeca prenderam, ainda, José Dílson Souza Filho, 21 anos, conhecido como “Dilsinho”. Ele foi autuado em flagrante na ultima terça-feira após furtar uma bicicleta no município. “Efetuamos a prisão juntamente com policiais militares da cidade. Conseguimos prender o acusado no momento em que transitava em via pública com o produto do roubo. Ele é suspeito de furtar várias bicicletas tanto em Muribeca como em Aquidabã. Ele já cumpriu pena pela Justiça de Japoatã por roubo”, explicou o delegado Hilton Duarte.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: "O BRASIL BARRICHELIZOU"

O Brasil “barrichellizou

No Brasil costuma-se separar as leis entre as que pegam das que não pegam. Assim também ocorre com as palavras, gírias e até siglas. No futebol, por causa do sucesso de Pelé, o jogador com a camisa número 10 costuma ser considerado o melhor do time. Romário, com a 11 e Ronaldo com a 9 tentaram mudar esses valores, mas, como as leis, não pegaram. Ainda no esporte, virou unanimidade a afirmação de que a vitória resulta só de garra, empenho e dedicação; ou se perde por falta de garra, empenho e dedicação. Todos falam isso.
Nas gírias, loira virou sinônimo de cerveja gostosa e gelada. Ser o número 1 seria ser o melhor na profissão, no entretenimento ou em qualquer coisa que se faça. Em décadas passadas, ser elegante e avançado seria esnobar fumaça de cigarro no ar. Uma jogada é jogada de Pelé; levar vantagem indevida significa ser esperto. Esses clichês vêm de comerciais, frases destacadas de filmes ou a repetição por uma personagem de novela.
Assim, criamos mitos, principalmente naquilo que a subjetividade prevalece. Pelé é o rei do futebol. Marcou muitos gols, mas não se questiona quantos foram marcados em times fracos do interior paulista. Não é o que tem mais gols e nunca foi artilheiro de uma Copa do Mundo; poucas vezes foi artilheiro de campeonatos nacionais e o seu fantástico Santos ganhou apenas duas Libertadores de América e dois Mundiais de Clube. Já o fraco Independiente venceu sete Libertadores e o pobre Real Madri cinco Champions League seguidas. Mas ninguém é louco de compará-lo a nada.
No esporte, como na vida, quem vence recebe elogios e críticas no percurso. No esporte, sempre que alguém vence, um dos argumentos é sempre de que foi uma resposta a quem o criticou; aos que não acreditavam na gente, como se a crítica fosse sempre infundada ou injusta. O campeão em fomentar esse argumento é o narrador Galvão Bueno. Pois foi isso que ele repetiu quando Rubens Barrichello venceu sua primeira corrida, sendo o recordista em longevidade de corridas para vencer a primeira depois de mais de cento e vinte.
Pois é a atuação sem vitória desse piloto que se pretende utilizar como exemplo que personifica o desempenho do Brasil no esporte de modo geral. Pois não deve discutir os resultados individuais do piloto. Mas o país vai organizar uma Olimpíada e uma Copa do Mundo. E é preciso discutir o motivo por que o Brasil não vence nunca em alguns esportes, ou por que perde permanentemente para alguns times, como para a Rússia, no vôlei feminino.
Um dos motivos claros é a falta de investimento nos esportes de base. Trata-se de um problema de fato, mas não é suficiente. Há um aspecto subjetivo, de espírito, de astral, de confiança, que afeta de forma decisiva. Os brasileiros se desequilibram quando ganham um pouco mais, como se não pudessem ter supremacia duradoura, como os americanos em alguns esportes. Esse sentimento é forte nos clubes nordestinos. É a clara desculpa do perder para si mesmo.
Outro aspecto forte presente nos desportistas nacionais é a falta de ética para vencer. A subserviência também é forte. O piloto Felippe Massa é o mais recente exemplo do que vem ser o adjetivo “barrichellizar”. Começou arrebentando e não venceu nada. E, ainda, se apequenou ao permitir de forma deliberada a ultrapassagem de seu companheiro de equipe. Uma demonstração de falta de ética profissional, bem presente nos brasileiros, como demonstrou a seleção masculina de vôlei ao perder propositalmente para a Bulgária no Mundial na Itália para enfrentar um adversário mais fraco na fase seguinte.
Na política é onde o “barriquelismo” está mais presente. Há décadas que se tenta, se fala, mas o analfabetismo crônico continua inabalado. Na saúde, saiu uma pesquisa apontando que o Brasil possui menos leitos do que há trinta anos. E a segurança fecha o adjetivo. Os ladrões roubam como querem; a quem querem; quanto querem, na hora que bem entendem e da maneira que lhes provier. E às autoridades bastam as explicações. A principal há algum tempo é a de que o crime migra.
Rubens Barrichello tem menos de uma vitória por ano. Permanecer na Fórmula Um é uma proeza de fato e inexplicável na área de esporte, na qual permanece quem vence.
Somente os profissionais precisam descobrir como superar esses aspectos subjetivos, dessa mentalidade de ser pequeno por natureza. As autoridades devem ser cobradas para construírem as bases físicas para fomentar o esporte. Sem essas mudanças, o Brasil vai consolidar sua participação eterna em alguns esportes, sem vencer nada. Esse é o sentido do adjetivo “barrichellizar”. Definitivamente, “barrichellizar” pode até ser aceito para um atleta, individualmente, mas jamais para uma nação.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

TRAFICANTE USAVA BAR NA BR-101 COMO 'FACHADA'

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira, dia 25, o dono de um bar que vendia drogas em seu próprio estabelecimento, em Malhada dos Bois, distante 82 quilômetros de Aracaju. Foram encontrados no local cerca de 300 gramas de maconha, o equivalente a 500 pedras de crack e ainda 50 gramas de cocaína, aproximadamente. A informação é de que ele passava as susbtâncias a clientes.
O comerciante foi identificado como Carlos Alberto Santos Silva, 24 anos. O seu bar fica situado num ponto da rodovia conhecido como Cruz das Donzelas. Os investigadores da Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci) deram o flagrante após apurar durante dias a existência de tráfico no local. Os policiais contaram com informações da população via Disque-Denúncia 181.

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FÓRUM EMPRESARIAL DE SERGIPE DECLARA GUERRA À CPMF

Nesta terça-feira, 23, representantes das 32 entidades que formam o Fórum Empresarial de Sergipe elaboraram documento com assinaturas contra a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, durante reunião-almoço do Fórum Empresarial de Sergipe ocorrida nesta terça-feira, 23, no Hotel Aquarius, em Aracaju. O documento será enviado para o governador do Estado, Marcelo Déda, além dos deputados federais e senadores.
O coordenador e vice-coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Fernando Carvalho e Alexandre Wendel, respectivamente, disseram que a volta da CPMF é um golpe, e o Fórum Empresarial de Sergipe reage contra a recriação do imposto. Presente na reunião-almoço, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Sadí Gitz, reafirmou a posição contrária da entidade e fez duras críticas à possível volta da CPMF.
“A reedição do imposto não foi discutida com a sociedade, nem mesmo durante a campanha eleitoral”, ressaltou Sadí Gitz, acrescentando que a volta é considerada inadmissível também pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), como também se mostrou contrária a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), além de outras entidades.
Para a classe empresarial, é inconcebível onerar mais o trabalhador e o empresário brasileiro. “Não podemos onerar mais o trabalhador que já é sacrificado pagando impostos (correspondente a cinco meses de salários), bem como o empresário que luta para manter a competitividade de suas empresas para gerar novos empregos e renda”, disse. Sadí Gitz lembrou que a CPMF não cumpriu com o seu papel quando o imposto vigorava, que era de investir os recursos na saúde pública
O encontro, que acontece quinzenalmente, teve como convidado palestrante o gerente da unidade de atendimento do Sebrae Sergipe, José Leite, que falou sobre o micro-empreendedor individual.

SINTUFS REALIZA ELEIÇÕES PARA A EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL NESTA QUINTA-FEIRA

Nesta quinta, 25, acontecerão as eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINTUFS (Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Sergipe), para o exercício 2011/2014, conforme estabelece o Estatuto da entidade.
Para a composição da Diretoria Executiva, concorrem as chapas “SINTUFS em Boas Mãos”, liderada por Edjanária Borges, que busca a recondução à Presidência, e a denominada “Resgatando a Luta”, que tem como candidato ao cargo de presidente José Barbosa, dita de oposição.
Com estrutura independente e candidaturas avulsas e individuais, disputam as três vagas do Conselho Fiscal José Rosa, José Sobrinho, Libório Castro e Romualdo Lima.
De acordo com as Normas Gerais das Eleições editadas pela Comissão Organizadora composta por filiados da base sindical, presidida pela aposentada Marly Alves, o escrutínio ocorrerá no horário das 8 às 17h, abrangendo todos os âmbitos da UFS. Serão instaladas urnas na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos (Reitoria, Prefeitura e Biblioteca Central), no Campus Prof. João Cardoso (Campus da Saúde/HU), e no Campus Prof. Alberto Carvalho (Itabaiana) que irá também ao Campus das Artes (Laranjeiras). Haverá ainda a urna volante que percorrerá aas unidades da UFS localizadas em Aracaju (Centro de Cultura e Arte/CULTART, Museu do Homem Sergipano, Serviço de Psicologia Aplicada, Clínica de Fonoaudiologia e a Fapese).
A apuração se iniciará logo após o encerramento da apuração, no auditório da Reitoria.

CIDADES-SEDE DA COPA DE 2014 REGISTRAM DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

De janeiro a setembro foram registradas 698 denúncias de exploração sexual infantil nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em João Pessoa. Os dados são da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e incluem a capital paraibana por ser considerada uma cidade-dormitório, devido à proximidade com Recife e Natal.
Salvador é a capital onde foram feitas mais denúncias, num total de 138. Porto Alegre está em quinto lugar (20). Em Brasília foi onde houve menos denúncias (4). Para combater essa prática, o Ministério do Turismo e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB) criaram o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), que promove oficinas em todas cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
“Isso não quer necessariamente dizer que ocorreu o crime, mas demonstra acima de tudo que todos estão sensíveis ao problema e não se intimidam, denunciam”, disse a coordenadora da oficina em Porto Alegre, Ariadne Bittencourt, à Agência Brasil. As denúncias podem ser feitas no Disque 100, que recebe atualmente uma média de 90 ocorrências diárias.
As ações do programa envolvem o setor público e privado, especialmente os profissionais e empresários do setor turístico. “A ideia é que eles promovam ações articuladas nesses destinos. No final de cada oficina, a cidade define as ações específicas de combate à exploração sexual infantil e se compromete a garantir os direitos da criança e do adolescente.
O público-alvo das oficinas da fase pró-copa é formado principalmente por empresários do setor de turismo. “O Brasil, até mesmo ao contrário de outros países onde já foram realizados os jogos da Copa, está fazendo esse trabalho preventivo a quatro anos do evento”, ressaltou a coordenadora.
As informações são da Agência Brasil.

ROSÁRIO: VEREADOR DENUNCIA USO POLÍTICO DE PROGRAMA SOCIAL

O líder da oposição na Câmara de Rosário do Catete, vereador Delson Leão (PSB), denunciou na tribuna da Casa o uso político do Programa de Inclusão Social (PIS), que destina R$ 100 a famílias carentes do município. Segundo relato do parlamentar, uma senhora o procurou em seu gabinete para reclamar da forma como a entrevistadora da Secretaria Municipal de Ação Social a abordou em sua casa para colher as informações para inclusão no programa.
“Na entrevista, a funcionária anotou o endereço da moradora, perguntou se ela trabalhava, se era casada, se tinha filhos e, no final, fez a pergunta crucial, que dá a condição de receber ou não o PIS: ‘a senhora votou em Vino?’”, relatou Delson Leão, referindo ao prefeito Etelvino Barreto (PMDB).
De acordo com ele, a senhora ficou surpresa e inicialmente disse que sim, mas depois foi pressionada pela servidora que mandou ela falar a verdade. “E diante da pressão que foi muito grande, ela falou que não tinha votado no prefeito. Consequência? Foi excluída do PIS”, lamentou o líder da oposição.
Delson Leão condenou esse tipo de postura e denunciou um outro fato envolvendo o próprio prefeito Etelvino Barreto. “Uma outra moradora que estava acompanhando essa senhora me contou que foi na prefeitura falar com Vino e, quando foi atendida pelo prefeito, pediu a ele um emprego porque estava passando por dificuldades. Só que a primeira coisa que o prefeito perguntou foi se ela tinha votado nele e mandou ela falar a verdade. Como ela não podia nem mentir, pois tinha uma outra pessoa que sabia em quem ela tinha votado, a senhora disse que não. De pronto, Vino afirmou que não podia ajudá-la”, contou Delson Leão.
O parlamentar disse que esse tipo de atitude lhe deixa triste por se tratar de uma forma ultrapassada de administrar o bem público. “Como vereador, representante do povo, não vou deixar que isso fique no escuro. É inadmissível que uma funcionária aborde moradores perguntando se eles votaram ou não no prefeito como critério para incluir em um programa social. Mas infelizmente o próprio prefeito é o primeiro a promover esse tipo de preconceito eleitoral”, rechaçou o líder da oposição.

GESTANTE DE 16 ANOS TENTA ABORTAR E MORRE EM ARACAJU

Uma gestante de apenas 16 anos, identificada como Maria Edilene Rocha Silva, faleceu na última segunda-feira, 22, em Aracaju, com suspeita de prática abortiva mal sucedida. De acordo com pessoas próximas à garota, que residia no bairro Lamarão, situado na região metropolitana da capital de Sergipe, a jovem passou mal e faleceu em seguida, queixando-se de fortes dores na região abdominal.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado, mas ao chegar ao local já encontrou a jovem em óbito.
As informações preliminares davam conta de que a garota poderia ter sido vítima de um envenenamento, no entanto, um parente da vítima que preferiu não se identificar contou que Maria Edilene estava grávida e havia tomado um medicamento abortivo, o que causou uma hemorragia que levou a jovem à morte minutos após se sentir mal.
Quando ainda era uma criança, a jovem sofreu a desilusão de ser rejeitada por seus pais que a abandonaram, sem deixar pistas. Criada por uma família sem muitos recursos de Aracaju, Edilene conviveu com seus pais adotivos até completar 12 anos, idade em que conheceu um rapaz mais velho com quem foi morar em uma invasão.
Populares que residem próximo ao local do acontecimento contaram que desde o início do relacionamento de Edilene com seu namorado, rapaz de nome não identificado, a prática de abortos era constante e de conhecimento da família da vítima, que segundo essa testemunha, prefere não falar nada sobre o caso com medo de complicações com a justiça.
O corpo da jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para ser submetido a exames necropsiais que irão atestar a verdadeira causa da morte da jovem Edilene, que tem semelhanças com resultados abortivos mal sucedidos, sintomas idênticos ao de morte provocada por envenenamento.
por Redação - aquiacontece.com.br

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

FOTOS DIVERTIDAS: AVISOS...

ROMARIO É PRESO EM FLAGRANTE ACUSADO DE ASSASSINAR EX-PRESIDIARIO

Policiais civis e militares do município de Itabaiana prenderam José Edielson dos Santos, 28 anos, conhecido com “Romário”, acusado da prática de um crime de homicídio utilizando uma arma de fogo. O crime foi registrado na avenida Francisco Bragança. A polícia chegou a localização e a prisão do acusado duas horas depois do fato. A vítima foi identificada como Diego dos Santos.
De acordo com a polícia, o atendimento da ocorrência aconteceu de forma rápida e integrada. Enquanto uma equipe da PM fazia o isolamento do local de crime, outra guarnição de militares realizava as buscas juntamente com policiais civis. Depois de alguns levantamentos, os policiais chegaram a Edielson. Segundo familiares, Edielson e a namorada, que é ex-cunhada da vítima, vinham ameaçando Diego dos Santos. O último desentendimento ocorreu um dia antes do homicídio.
Ainda segundo a polícia, uma testemunha viu “Romário” evadindo-se do local com uma motocicleta logo após os disparos. Por conta disso, ele foi conduzido a Delegacia Regional por policiais civis e militares, onde foi autuado em flagrante.

PRESO TRAFICANTE SUSPEITO DE MATAR PELO MENOS 12 PESSOAS

O foragido número um do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi preso neste último final de semana durante uma blitz na rodovia João Bebe Água pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv). Carlos Sérgio de Oliveira Santos, 29 anos, conhecido como “Nego Sérgio”, é tido como o maior traficante de drogas do Grande Roza Elze, em São Cristóvão, e contra ele também pesa a suspeita de ter matado pelo menos 12 pessoas.
De acordo com o diretor do DHPP, delegado Everton Santos, a polícia realizou várias tentativas de prendê-lo, mas, segundo o delegado, Nego Sérgio é um traficante que conta com uma equipe de comparsas ligados 24 horas que o avisa sempre quando a polícia se aproxima. “Ele é um dos maiores traficantes de São Cristóvão e sua base de atuação é nos bairros Tijuquinha, Quilombo, Roza Elze e Recanto dos Pássaros”, explica.
O delegado informou, ainda, que Nego Sérgio empreendia uma guerra particular com outros três traficantes pelo controle na venda de drogas daquela região. “Um dos inimigos dele está preso e outro foi morto, mas um continua solto”, declarou Everton.
Sobre os assassinatos imputados a ele, Everton confirma que ele mesmo executava ou mandava matar os desafetos. Entre os mortos estão crianças e adolescentes que vendiam drogas para Nego Sérgio. Outro crime que ficou famoso foi o assassinato de Alexandre Campos Silva, 34 anos, que Nego Sérgio matou com um tiro nas costas na presença de cerca de 20 pessoas; porém, com medo ninguém procurou o DHPP para depor contra o acusado. O crime foi registrado no dia 2 de abril deste ano.
Com a prisão de Nego Sérgio, a estratégia da polícia agora se concentra na prisão de todos os comparsas da quadrilha.

MPF/SE PROCESSA EX-DIRIGENTES DO PTC

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente do Partido Trabalhista Cristão em Sergipe (PTC), Vera Lúcia Sampaio Tourinho, e o ex-tesoureiro da mesma agremiação, Roberto Ribeiro Tourinho de Souza.
Em 2008, o PTC teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE). De acordo com a procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, os acusados não comprovaram a regular aplicação de mais de R$ 30 mil proveniente de repasse do Fundo Partidário.
A partir de um relatório do TRE, a respeito da prestação de contas, foi constatado que o partido não apresentou o seu balanço patrimonial, demonstração das origens e aplicações dos recursos, lucros ou prejuízos acumulados ou mutações do patrimônio líquido. Além disso, nem todas as despesas alegadas pelo partido foram comprovadas com notas fiscais, as faturas de água, energia elétrica e telefone não foram emitidas em nome do partido e não foi apresentado o contrato de serviços contábeis.
Com a análise dos documentos fiscais apresentados, identificou-se que eles estão em desacordo com normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns prestadores de serviços contratados não se adequam às exigências de resolução do TSE, que preconiza que as despesas devem dizer respeito à manutenção das sedes e serviços do partido.
O Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

PRESO ACUSADO DE FURTAR 100 KG DE FIOS DE COBRE EM ITABAIANA

O 3º Batalhão da Polícia Militar prendeu na tarde da terça-feira, dia 23, um homem que furtava fios de cobre em Itabaiana, distante 56 quilômetros de Aracaju. O acusado, identificado como Sérgio Chagas Lima Oliveira, de 36 anos, foi flagrado no povoado Cajaíbas, quando desencapava fios retirados das linhas de energia que servem ao município.
A PM localizou o indivíduo depois de checar a denúncia de que dois suspeitos queimavam e desencapavam fios elétricos no local. Ao se aproximar da área citada, a guarnição avistou dois homens fugindo e passou a segui-los, conseguindo prender Sérgio. O infrator foi levado à Delegacia Regional da Polícia Civil em Itabaiana, juntamente com o cobre apreendido, cerca de 100 quilos do metal.
O outro envolvido empreendeu fuga, foi procurado durante toda noite e madrugada, sendo avistado já na manhã desta quarta-feira, 24, nos canaviais do município de Laranjeiras, apesar de não ter sido alcançado. A polícia segue buscas e espera encontrá-lo ainda hoje. A ocorrência foi atendida pelos alunos do Curso de Formação de Sargentos Edvan e Freire.

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TV ABERTA MANTERÁ EXCLUSIVIDADE DE TRANSMISSÃO DO FUTEBOL, DEFINE CLUBE DOS 13

Durante a feira esportiva Soccerex (RJ), o Clube dos 13, entidade que negocia contratos com emissoras de TV em nome dos clubes de futebol, decidiu para os próximos três anos o direito exclusivo da TV aberta em transmitir as partidas do Campeonato Brasileiro.
“A (televisão) aberta vai continuar com exclusividade e não vamos abrir um novo dia de jogos. Isso está descartado” declarou Ataíde Gil Guerreiro, diretor de marketing o do Clube dos 13, que destacou o aumento pela procura das assinaturas em pay-per-view, razão pela qual impede a TV Globo de exibir semanalmente três partidas ao vivo.
Por outro lado, com base no modelo europeu de negócios, o Clube dos 13 ainda estuda a possibilidade de expandir ou não a cobertura dos jogos nacionais de futebol para mais canais da TV paga e empresas de internet. É provável que para os próximos anos, a entidade busque explorar novas alternativas nas redes socais.
As informações são do UOL.com

terça-feira, 23 de novembro de 2010

COMISSÃO DO SENADO APROVA FLEXIBILIZAÇÃO DA ‘VOZ DO BRASIL’

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que flexibiliza o horário de transmissão da ‘Voz do Brasil’ pelas emissoras de rádio. Pela proposta, as emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa entre 19h e 22h. Atualmente, o programa oficial dos Poderes da República deve ser obrigatoriamente transmitido das 19h às 20h. A proposta ainda terá de ser votada pelo plenário do Senado e voltará a ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de ser enviada à sanção presidencial. Caso entre em vigor como foi aprovada nesta terça pela comissão de educação, a proposta prevê casos excepcionais em que a ‘Voz do Brasil’ poderá ser transmitida fora da faixa de horário determinado ou mesmo dispensada, por tempo determinado. (Terra)

NOVA PROVA DO ENEM SERÁ APLICADA DIA 15 DE DEZEMBRO, AFIRMA INEP

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou nesta terça-feira a possibilidade de o salário mínimo para o próximo ano chegar a R$ 580. Segundo ele, qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta. “Queremos manter o critério da lei, que está em vigor desde 2006. Por esse critério, o novo salário mínimo é, arredondando, de R$ 540″. Bernardo se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro do Planejamento, nenhum valor para o mínimo foi decidido. Na avaliação de Bernardo, qualquer mudança nas regras de reajuste tem de ser discutida, mas o problema é que nenhuma proposta chegou a ser apresentada. (Agência Brasil)

MINISTRO DESCARTA POSSIBILIDADE DE MÍNIMO IR A R$ 580

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou nesta terça-feira a possibilidade de o salário mínimo para o próximo ano chegar a R$ 580. Segundo ele, qualquer discussão sobre um reajuste além do determinado pela lei é casuísta. “Queremos manter o critério da lei, que está em vigor desde 2006. Por esse critério, o novo salário mínimo é, arredondando, de R$ 540″. Bernardo se reuniu hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o ministro do Planejamento, nenhum valor para o mínimo foi decidido. Na avaliação de Bernardo, qualquer mudança nas regras de reajuste tem de ser discutida, mas o problema é que nenhuma proposta chegou a ser apresentada. (Agência Brasil)

PRESO TRAFICANTE FORAGIDO QUE AGIA EM ITABAIANA

A Polícia Civil prendeu na tarde desta terça-feira, dia 23, mais um traficante de drogas que agia em Itabaiana. Este é o terceiro homem detido nesta semana por praticar o mesmo crime na cidade do agreste sergipano.
José Carlos da Cruz, 35 anos, que é conhecido como Carlos Bocão, foi localizado no município de Campo do Brito, onde vinha se escondendo desde que a sua prisão foi decretada pela justiça.
Segundo o coordenador da Delegacia Regional de Itabaiana, delegado Fábio Pereira, a prisão de Bocão foi decretada há cerca de 20 dias, mediante filmagens que provam a sua atuação na comercialização de narcóticos.
"A equipe de Entorpecentes e Desarmamento da Delegacia Regional, coordenada pelo delegado Hugo Leonardo, realizou várias filmagens mostrando o acusado comercializando e até mesmo pesando pedras de crack com uma balança digital", resumiu o delegado Pereira.
De acordo com Hugo Leonardo, a substância era dividida por José Carlos e entregue a outros pequenos traficantes, que faziam pedras ainda menores para a venda a usuários", detalhou o delegado.
Bocão ainda teria conseguido fugir de um primeiro cerco feito pela Polícia Civil há pouco mais de duas semanas e depois disso, passou a se esconder no município de Campo do Brito, onde foi localizado hoje.

PREFEITO DE INDIAROBA É ALVO DE NOVO PROCESSO DO MPF/SE

O prefeito de Indiaroba, no sul sergipano, João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo (PTB) responde a mais um processo por improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal (MPF). Este já é o nono processo movido somente em 2010 pelo MPF devido a irregularidades cometidas por João Eduardo no seu primeiro mandato (2004-2008).
Respondem a esse processo também o ex-presidente e três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, além de uma empresa do ramo da construção. Eles são acusados de cometerem diversas irregularidades na licitação e execução das obras da orla da cidade, construída em 2007.
A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou ao MPF relatório sobre os problemas identificados obras, executadas com verbas do Ministério do Turismo. Ainda no processo licitatório, a CGU apontou a ausência de pesquisa de preço que demonstre como se chegou ao valor orçado, exigências de qualificação econômico-financeiras às empresas participantes que ultrapassavam os limites estabelecidos pela legislação, cobrança pela cópia do edital de abertura de licitação em valor que ultrapassava o gasto com a produção das cópias e o edital também não foi publicado em jornal de grande circulação no Estado.
A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação, explica que a CGU ainda identificou indícios de que houve montagem do processo licitatório. Os documentos contidos apresentados pela prefeitura comprovam que vários atos da licitação foram praticados por diferentes pessoas num mesmo dia. No mesmo dia, foi realizada a recepção, abertura, julgamento das propostas, assinado termo de homologação e firmado o contrato com a única empresa participante.
Ainda neste dia foi elaborado o Edital de Publicação e a Certidão de afixação do resultado da licitação, o parecer jurídico final, a Ordem de Serviços e a declaração de regularidade do processo. “É forçoso concluir que o procedimento licitatório foi apenas uma 'montagem', isto é, todos os documentos já estavam prontos, de modo que o procedimento serviu apenas para conferir um falso caráter de legalidade à contratação da empresa”, afirma, na ação, a procuradora.
O relatório da CGU apontou também que os valores das taxas de de Benefícios e Despesas Indiretas e os encargos sociais previstos no contrato estavam acima da média de mercado, causando um sobrepreço de mais de R$ 50 mil.
Contrato – O MPF ainda relata que não foi dada a devida publicidade do contrato, não tendo sido publicado o resumo do mesmo na imprensa oficial. Durante a execução da obra, a prefeitura não designou um servidor para acompanhar e fiscalizar o cumprimento contrato. Em decorrência dessa ausência de fiscalização, a CGU verificou que a obra não foi adequadamente executada, e após um ano de sua conclusão, a estrutura já apresentava rachaduras.
A Controladoria-Geral ainda constatou que a mão-de-obra utilizada na construção da orla de Indiaroba não tinha vínculo empregatício com a empresa contratada. A prefeitura também realizou ilegalmente o fracionamento de despesas, a fim de poder realizar diversas compras sem licitação.
Caso sejam condenados, o prefeito de Indiaroba, João Eduardo, os ex-membros da CPL e a empresa poderão ser obrigados a ressarcir os danos aos cofres públicos, perder os direitos políticos e ficarem proibidos de contratar com o poder público por até oito anos.Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

ACUSADO DE ESTUPRO E PRESO PELA DELEGACIA DA MULHER DE ITABAIANA

Policiais civis da Delegacia da Mulher do município de Itabaiana (DEAM), coordenados pela delegada Juliana Alcoforado, cumpriram nesta segunda-feira, 23, um mandado de prisão em desfavor de Elias Alves de Menezes, 50 anos, acusado de estuprar a própria filha de 10 anos.
A criança foi encaminhada para a unidade policial por profissionais do Conselho Tutelar do município após apresentar comportamento alterado no ambiente escolar. Em conversa com a psicóloga, a criança explicou que há alguns meses vinha sofrendo abusos por parte do genitor em casa, quando estavam deitados na cama na hora de dormir.
“Eles dormiam juntos e isso facilitava a ação do pai. A mãe dormia em outro ambiente da casa por ter problemas de saúde”, explicou Alcoforado. A menor foi encaminhada para exame de corpo de delito e acompanhamento psicológico. O pai foi detido e confirmou a veracidade da informação, alegando que agia sem pensar e por impulso sexual, que chegava a ejacular na vagina da menina, mas entende que não lhe fazia mal porque não penetrava.

HOMEM É PRESO APÓS FURTAR HÓSPEDES DE HOTEL EM ESTÂNCIA

A Polícia Civil do município de Estância realizou na manhã desta terça-feira, 23, a prisão, em flagrante, de um homem acusado pelo crime de furto na cidade de Estância. Daniel Cerqueira Lima, 33 anos, natural da cidade de Gurupi-TO, foi flagrado portando objetos eletrônicos furtados de hóspedes do hotel Estanciano.
Foram apreendidos: vídeo game, aparelho celular, notebook e um aparelho MP4. De acordo com a polícia, o acusado estava hospedado no mesmo hotel onde praticou os crimes. Segundo o delegado do Setor de Roubos e Furtos de Estância, Paulo Cristiano Ricarte, Daniel se preparava para fugir da cidade e além dos furtos, ele pretendia dá um calote no hotel, saindo sem pagar a hospedagem.
Com o acusado os policiais encontraram, ainda, chaves do hotel Brasília, localizado na cidade de Aracaju, onde deixou uma dívida de R$ 500,00. Daniel está preso na delegacia de Estância à disposição da Justiça.

ESTADO LANÇA CAMPANHA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), através da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM), lançou oficialmente na tarde desta terça-feira, 23, a campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’ na Assembléia Legislativa Estadual. A mobilização reflete a luta educativa pela erradicação da violência contra a mulher e pela garantia dos direitos humanos.
Com o slogan 'Tecendo Redes e Fortificando Laços', a edição 2010 da Campanha 16 Dias de Ativismo acontece até o dia 10 de dezembro para dar visibilidade às diferentes formas de enfrentar os vários tipos de violência ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres e sensibilizar a sociedade e o poder público, além de estimular o comprometimento de todos os atores sociais com a causa.
De acordo com a coordenadora estadual da CPPM, Neusa Malheiros, a campanha acontece anualmente em todo o Brasil. “Desde 2007 Sergipe realiza essa campanha e percebe a importância de implantar uma rede de serviços para o enfrentamento da violência contra a mulher. Não basta a mulher denunciar, é preciso oferecer todo um suporte técnico especializado para aprimorar o atendimento à vítima. Exemplos disso são a ampliação do acesso à justiça, à Defensoria Pública, aos setores da saúde e assistência, dentre outros”, explicou.
Segundo a coordenadora, esta edição da campanha dará atenção especial aos homens, que serão estimulados a enfrentar a violência através da conscientização sobre o plano de erradicação da violência e da campanha do ‘Laço Branco’(www.lacobranco.org.br), que acontece no próximo dia 6 de dezembro. Com a distribuição de fitas brancas que simbolizam o fim das agressões às mulheres, os homens serão convidados a se engajar na luta.
“Estamos ampliando as capacitações dos profissionais que atuam nos Creas [Centro de Referência Especializado em Assistência Social] e nas áreas de saúde e educação. O foco desta campanha é chamar a atenção para a consolidação de mais serviços no Estado e de sensibilização da sociedade no combate à violência, inclusive com atividades voltadas especialmente para o público masculino”, ressaltou.