"Sem medo da verdade."

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

PSOL: "POSIÇÕES DEFENDIDAS PELA CANDIDATA AVILETE NÃO CONDIZEM COM ETÍCA DO PSOL"

A Executiva Estadual de Sergipe do PSOL, de modo unanime, vem a publico, em respeito à juventude e aos trabalhadores sergipanos, em particular aos que lutam contra todas as formas de exploração e opressão, afirmar que varias posições defendidas pela candidata ao governo do estado pelo PSOL, Professora Avilte, suas atitudes internas no partido e com os partidos da Frente de Esquerda não condizem com as posições políticas e éticas do PSOL.
Em debate entre os candidatos realizado no dia 28 de setembro de 2009, referiu-se à candidata à presidência da republica do PT Dilma como terrorista.
Entendemos que todos os que lutaram contra a ditadura militar merecem o respeito do povo brasileiro a despeito de suas posições políticas atuais e, além disso, tal postura soma-se à direita mais conservadora de nosso país.
Nossas criticas a candidata Dilma dizem respeito a ela hoje representar um governo que governa em nome do capital, mantendo a subordinação de nosso pais as políticas imperialistas, defendendo os interesses do latifúndio e demais capitalistas em detrimento às reivindicações dos trabalhadores.
Quando a candidata Professora Avilete, em sua propaganda eleitoral defende posição contraria à discriminalização do aborto vai de encontro as resoluções do Congresso Nacional do PSOL, do Coletivo Nacional de Mulheres do PSOL, do Congresso Estadual do PSOL e contra as próprias mulheres vitimas dessa criminalização.
A postura da candidata nos debates entre os candidatos ao governo do estado fazendo coro com o candidato João Alves do DEM vai de encontro as resoluções congressuais do PSOL que coloca o partido em oposição ao governo da coligação petista, aos demais partidos da base de apoio do governo Lula e demais partidos de direita, o que inclui o DEM do candidato João Alves. O PSOL é uma oposição de Esquerda : Nem Deda, nem João.

Executiva Estadual de Sergipe do PSOL

Heitor Pereira Alves Filho
Presidente do Diretório Estadual
Odair Ambrósio
Vice-Presidente do Diretório Estadual
Dalvacir Azevedo Gois
Tesoureira do Diretório Estadual
Danilo Santana
Secretario do Diretório Estadual
Aracaju, 29 de setembro de 2010

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

JURISTAS RESPONDEM A MANIFESTO CONTRA O PRESIDENTE LULA

O acirramento da disputa eleitoral nos últimos dias provocou manifestos de diversos tipos e setores da sociedade. O mais recente, “Carta ao Povo Brasileiro”, é assinado por juristas, advogados e professores. A carta é uma resposta à lançada na semana passada por outro grupo ligado ao Direito – o “Manifesto em Defesa da Democracia”
Assinado por personalidades como o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o jurista Dalmo Dallari, o texto defende o presidente Lula das acusações de autoritarismo: “Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude”.
Leia a íntegra do manifesto:

“Carta ao Povo Brasileiro

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato.
Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência.
Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão.
O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”.
Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco”
*Redação Carta Capital

POLÍCIA CIVIL DE CAMPO DO BRITO REALIZA 104 INQUÉRITOS POLICIAIS E PRENDE 39 PESSOAS EM NOVE MESES

Os dados estatísticos do trabalho policial na Delegacia de Campo do Brito, agreste de Sergipe, referentes aos nove primeiros meses de 2010 são animadores. De 1º de janeiro a 29 de setembro de 2010 foram remetidos à Justiça 104 inquéritos policiais, 31 Termos de Ocorrência Circunstancia (TOC), três Autos de Apreensão de Menor Infrator (AIAI) e oito Boletins de Ocorrência Circunstanciados (BOC). Nesse período, também foram presas 39 pessoas.
De acordo com a delegada Luciana Pereira, a delegacia local conta com uma equipe reduzida para realizar o trabalho policial. “Hoje, temos uma delegada, um escrivão e apenas um agente de captura”, explica. Ela ressalta que embora o município não seja grande acaba recebendo influência da criminalidade de Lagarto e Itabaiana, devido à proximidade com as duas maiores cidades do interior de Sergipe.
“Muitos dos crimes referem-se a delitos contra o patrimônio, sendo que, se considerada a população da cidade, ainda é expressiva a quantidade de crimes contra os costumes, especialmente no que tange à exploração sexual de menores”, informou a delegada.
Luciana enfatiza que o bom trabalho realizado na cidade se deve em grande parte a colaboração da Delegacia Regional de Itabaiana e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci). “Além disso, temos de considerar o apoio de outras instituições como a Policia Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar”.
As duas pessoas presas neste mês de setembro foram detidas em flagrante, sendo uma por estupro e outro indiciado com base na Lei Maria da Penha. A delegada Luciana Pereira também responde pela delegacia da cidade de Pedra Mole

PROJETO ÁGORA CULTURAL

Para encerrar o “Projeto Ágora Cultural”, o Colégio Águia promoverá nesta quinta-feira (30) uma grande festa na quadra do colégio, onde os alunos do ensino Fundamental I e II apresentarão os trabalhos que foram desenvolvidos durante todo o mês de setembro sobre o folclore nordestino.  Haverá exposição de artesanato e comidas típicas de Sergipe, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco, apresentação de grupos de capoeira, dança de rua e um show com a banda sergipana Mestiça Raiz.  O evento acontecerá a partir das 19 horas na quadra do Colégio Águia sob a orientação dos coordenadores pedagógicos Alexsandra e Wilson.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

ASSESSORIA JURÍDICA DE MARIA MENDONÇA ADOTA AS MEDIDAS CABÍVEIS FRENTE AO ERRO GROTESCO COMETIDO PELO JORNAL CINFORM EM SUA PUBLICAÇÃO DO ÚLTIMO DOMINGO.

Maria Mendonça lamenta a postura adotada pelo jornal CINFORM o qual publicou uma matéria cujo bojo se reporta aos dados de uma pesquisa realizada, em síntese, pelo DATAFORM. A mesma aduz que os leitores puderam constatar algumas infringências promovidas pelo mencionado jornal a exemplo da ausência do registro da pesquisa o qual deveria ter sido publicado pelo CINFORM, bem como, a ausência do seu nome no quadro/tabela inserido ao lado direito da matéria constando a relação dos candidatos mais citados. Acrescentou ainda, que esta atitude a prejudicou bastante, pois, infelizmente, a maioria das pessoas direcionou seus olhares tão somente a tabela e, sequer, leram a matéria como um todo e, para estas, ficou a informação de que ela não sairia vitoriosa caso o pleito transcorresse naquele domingo. Entretanto, àqueles que fizeram a leitura de todo o teor da matéria puderam constatar que o próprio jornal informa que na pesquisa, ela aparece na 6ª posição.
Maria disse ainda que este erro lhe trouxe enormes prejuízos, pois todos sabem que uma publicação desta natureza tem o condão de interferir junto à opinião dos indecisos como também acaba por desestimular os que acreditam na sua vitória. Portanto, solicitou a sua assessoria jurídica que adotasse providências quanto a isso que de imediato protocolou junto ao TRE uma representação com pedido de liminar em face do referido jornal requerendo dentre outras coisas o recolhimento de todos os exemplares; a impressão de uma errata no mesmo número de jornais impressos no sentido de que seu nome seja inserido no rol dos candidatos citados e, que esta, seja distribuída de forma gratuita em todos os pontos de venda do jornal com a urgência que o caso requer, ou seja, com a antecedência de no mínimo três dias antes da eleição; a notificação do MPE e a condenação ao pagamento de multa eleitoral.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

PRESOS SUSPEITOS DE ASSALTOS EM ITABAIANA

As polícias Civil e Militar efetuaram as prisões de três indivíduos que vinham realizando assaltos a transeuntes no centro do município de Itabaiana. As duas primeiras prisões ocorreram no último sábado, 25, quando policiais militares, após perseguição, conseguiram prender Julio Ricardo Torres dos Santos, 21 anos, e Luiz Carlos dos Santos, 25 anos. A dupla tinha assaltado quatro pessoas minutos antes de serem presos.
De acordo com a polícia, os criminosos utilizavam uma motocicleta prata e simulavam estar armados para realizar os crimes. Os dois confessaram a prática dos delitos e na oportunidade foram levados para a delegacia da cidade, onde confessaram os crimes, devolvendo os objetos roubados. Já na manhã desta segunda-feira, 27, policiais civis conseguiram prender Charles do Nascimento Almeida, 18 anos, que agia da mesma forma na prática dos crimes. Ele agia juntamente com um adolescente infrator e utilizava, também, uma motocicleta.
Há uma semana eles foram identificados pelos agentes de polícia e tiveram os mandados de prisão pleiteados. Com o cumprimento do mandado hoje pela manhã, Charles foi reconhecido pelas vítimas e também confessou os crimes. “A integração entre as polícias Civil e Militar, além do Ministério Público e Poder Judiciário, possibilitou a realização de mais de 140 prisões nos últimos 100 dias em Itabaiana”, explicou o delegado Fábio Pereira.

POLÍCIA INVESTIGA SE DINAMITE USADA EM ASSALTOS DE BANCOS NO NORDESTE É ROUBADA DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Uma nova modalidade de assalto vem causando medo à população do interior do Nordeste e preocupação às autoridades da segurança pública. Criminosos estão usando dinamite para explodir e roubar dinheiro de cofres de agências bancárias e --principalmente-- caixas eletrônicos. Segundo o Consene (Conselho de Segurança Pública do Nordeste), sete Estados já registraram assaltos deste tipo e mais de 50 casos foram registrados na região em 2010
Segundo o presidente do Consene e secretário de Segurança Pública da Paraíba, Gustavo Gominho, dos nove Estados da região, apenas Alagoas e Sergipe não registraram ocorrências com dinamites. "Os assaltos a bancos e o avanço do crack são nossas maiores preocupações hoje na região", afirmou.
Só na Paraíba, onde a prática teria tido início, foram 14 casos registrados com explosivos este ano. “O primeiro caso registrado no Nordeste aconteceu no meu Estado, no final do ano passado”, disse Gominho. “O crime tem modismo. Há pouco tempo era a ‘saidinha’ de banco, e agora temos esses assaltos com explosivos. Quando o crime é rentável economicamente, ele prospera, e é isso que está acontecendo”, afirmou.
Segundo ele, há suspeita de que os explosivos utilizados pelos criminosos estejam sendo desviados de uma das maiores obras da região: a transposição do rio São Francisco. “O início desse tipo de furto coincidiu com as primeiras explosões para abertura dos canais das obras. Mas isso é apenas uma suspeita, não há nada comprovado. Também investigamos as empresas de mineração e pedreiras. É preciso maior fiscalização do Exército, que hoje está frouxa”, disse.
Apesar de não acreditar que se trate apenas de uma única quadrilha especializada nos assaltos na região, Gominho afirma que vê semelhanças entre as ocorrências e defende que os Estados atuem em conjunto na prática dos crimes. “Nós criamos, na última reunião do Consene, uma comissão para discutir e apresentar soluções e estratégias de combate a esse crime, e essas ações foram aprovadas nesta sexta-feira, aqui em Maceió. Todos os Estados vão colocar em prática”, afirmou.
Na sexta-feira (24), os secretários de segurança pública do Nordeste discutiram o assunto, em Maceió (AL), para definir uma estratégia integrada de combate e investigação dos crimes.
Casos recentes
A última ocorrência foi registrada na quarta-feira (22), em Paratibe (PE), região metropolitana do Recife. O alvo foi um caixa eletrônico dentro de um supermercado, no centro do município. Somente em Pernambuco, segundo a Polícia Civil, foram mais de 40 bancos roubados ou arrombados no Estado este ano --nem sempre com uso de dinamite.
No domingo (19), foi a vez da cidade baiana de Boa Vista do Tupim, a 320 km de Salvador, ser vítima dos assaltantes. Segundo a polícia, seis homens invadiram a agência do Banco do Brasil e levaram o dinheiro do cofre e dos caixas eletrônicos.
As ações acontecem com método semelhante: os criminosos agem quase sempre em pequenas cidades, durante a madrugada e de forma rápida.
Febraban elogia ação integrada no Nordeste
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que os casos de explosões a agências bancárias chamam a atenção da sociedade, mas que já existe uma “colaboração permanente com os órgãos repressores” e investimentos em segurança privada. “A Febraban entende que reuniões como a realizada pelo Consene são importantes, na medida em que contribuem para o aperfeiçoamento do combate a esse tipo de crime”, disse.
A Febraban informou ainda que não tem dados específicos sobre assaltos com uso de explosivos no Nordeste, mas afirmou que o número de assaltos a bancos caíram 73% entre 2000 e 2010, quando foram registrados 1.903 e 420 ocorrências, respectivamente.
Os bancos asseguram também que têm ampliado os investimentos em serviços e sistema de segurança. “Em 2009, esses investimentos totalizaram R$ 7,5 bilhões, ante R$ 3 bilhões em 2003”, afirmou a entidade.
Fonte: UOL Notícias

EX-PREFEITA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO É CONDENADA POR IMPROBIDADE

A ex-prefeita do município sergipano de Canindé de São Francisco, Rosa Maria Fernandes Feitosa (DEM), foi condenada por não ter prestado contas da aplicação de verbas destinadas à cidade pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com a decisão da Justiça federal, a ex-prefeita teve os seus direitos políticos suspensos por quatro anos. Ela ainda terá que ressarcir o dano causado aos cofres públicos e pagar multa no valor de 70 vezes o salário que ela recebia à época. Na ação, o MPF demonstrou que a prefeitura havia deixado de prestar contas da aplicação de R$ 15 mil destinados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2002.
A ex-prefeita chegou a alegar que teria prestado contas posteriormente, contudo, ficou comprovado que a prestação de contas foi feita pelo seu sucessor na administração municipal. Por conta disso, o município deixou de receber verbas do programa por três anos. O MPF estima que, neste período, Canindé do São Francisco deixou de receber mais de R$ 50 mil, que deveriam ter sido empregados na manutenção e conservação das escolas.
O juiz federal substituto Érico Antonini destaca na sentença a obrigatoriedade de os gestores públicos prestarem contas à sociedade. “É mais do que sabido que toda e qualquer pessoa que, de uma forma ou de outra, assuma a gestão de recursos públicos deve dizer ao povo como empregou as verbas recebidas”, afirma.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

DÉDA 51% E JOÃO 31%, SEGUNDO O IBOPE

O Ibope divulgou nesta quinta-feira (23), através da TV-Sergipe, pesquisa realizada em 35 municípios de Sergipe, em que mostra um crescimento do governador Marcelo Déda, candidato do PT à reeleição e uma queda do candidato do DEM, João Alves Filho, o que aumenta a diferença entre os dois candidatos que polarizam o pleito em Sergipe.
Pela Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, Marcelo Déda (PT) já deve ser reeleito governador de Sergipe no primeiro turno. Na segunda pesquisa realizada pelo instituto com o eleitorado sergipano, o candidato petista subiu de 48% para 51%, enquanto João Alves Filho (DEM) caiu de 32% para 31%.
A candidata Vera Lúcia (PSTU), que tinha 1%, agora aparece com 0%. Brancos e nulos caíram de 7% para 5% e os indecisos saltaram de 11% para 12%. A pesquisa encomendada pela TV Sergipe, afiliada da Rede Globo, tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 812 eleitores, em 35 municípios, entre os dias 20 e 22 de setembro.
Na disputa para o Senado, o candidato do PSC, deputado federal Eduardo Amorim, que tinha 25% saltou para 38%, 13 pontos em relação à pesquisa anterior. De acordo com o Ibope, pela primeira vez ele fica à frente do candidato tucano, deputado federal Albano Franco, que foi de 34% para 35% - e estaria eleito ao lado do líder nas pesquisas, Antônio Carlos Valadares (PSB), que saiu dos 35% para 41% das intenções de voto.
Com a diferença de três pontos entre os três principais candidatos ao Senado, registra-se um empate técnico, embora o senador Valadares se mantenha à frente desde as primeiras pesquisas realizadas no Estado. Quem mais cresceu, entretanto, foi o candidato ao Senado pelo DEM, José Carlos Machado, que tinha 7% e agora passou para 13%. Brancos e nulos somavam 17% e agora são 8%. O número de indecisos caiu de 54% para 45%.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

PRE/SE: JULGAMENTO DE ANDRÉ MOURA FOI NOVAMENTE SUSPENSO

O julgamento do processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o deputado estadual André Moura (PSC) foi suspenso, nesta quarta-feira, 22 de setembro, por um novo pedido de vistas. Na sessão de ontem, o juiz federal Ronivon Aragão votou pela manutenção do mandato, alegando que a lei eleitoral permitia a doação em espécie e que não havia obrigação do próprio doador fazer o depósito.O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, porém, lembra que o parágrafo 4º, do art. 23 da Lei 9.504/97 e o art. 16 da Resolução 22.250/2006 do TSE determinavam, para a eleição de 2006, que as doações somente podiam ocorrer por meio de cheques cruzados e nominais, transferência eletrônica de depósitos e depósitos em espécie com a identificação do doador. Ou seja, não há permissão na lei para entrega de dinheiro em espécie pelo doador ao candidato, mas somente através de depósito bancário.Após o voto do juiz Ronivon Aragão, a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, em contraposição, registrou que o recebimento do dinheiro em espécie ocorreu ainda durante o dia 29 de junho de 2006 e que na apreensão feita pela Polícia Federal não foram apresentados os recibos. Salientou que os doadores e o comitê financeiro de campanha do deputado mantinham contas no Banese, sendo mais fácil e seguro a transferência bancária, e ilegal a entrega de dinheiro diretamente para o candidato.A juíza Gardênia Carmelo Prado acompanhou o voto da relatora, afirmando que a lei eleitoral não permite doação de dinheiro em espécie a candidatos e ressaltou que a gravidade e eloquência do fato ocorrido em 2006 não permitem conclusão diferenciada, votando pela cassação do deputado. Há, portanto, 2 votos pela cassação e 1 a favor do deputado. O juiz José Anselmo de Oliveira pediu vistas, mas não informou quando irá trazer o processo para julgamento novamente. O regimento interno do TRE prevê que o juiz tem o prazo para de três dias para devolver o processo para julgamento na sessão subsequente e a expectativa da PRE/SE é que seja julgado o mais rápido possível, considerando que ação foi iniciada em 2006.Entenda o caso –A PRE pede a cassação do mandato do deputado por arrecadação ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2006. Às vésperas das eleições, a Polícia Federal apreendeu um carro com cerca de R$ 150 mil em dinheiro e material de campanha de André Moura. O procurador Ruy Nestor explica que parte desse dinheiro era para campanha e não passou pela conta bancária específica da campanha do candidato, o que é proibido. A defesa do deputado alegou que tal dinheiro iria ser depositado na conta específica, caso não fosse apreendido pela Polícia Federal. Contudo, a PRE/SE argumenta que os supostos doadores tinham conta no mesmo banco em que o então candidato mantinha sua conta de campanha. Desta forma, seria mais seguro, estando dentro da legalidade, fazer a doação por transferência bancária. O procurador Ruy Nestor lembra ainda que as doações em espécie para campanhas eleitorais são proibidas porque dificultam o controle dos gastos de campanha feito pela própria Justiça Eleitoral. Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

HOMEM É PRESO POR RECEPTAÇÃO DE VEÍCULO EM PACATUBA

Por volta das 13h desta quarta-feira, 22, policiais militares e civis prenderam um homem acusado de receptação de veículo roubado, na cidade de Pacatuba.
José Bispo dos Santos, vulgo ‘Júnior Magro’, 27 anos, é acusado de receptar uma motocicleta, que havia sido roubada na última sexta-feira, 17, no povoado Viveiro, cidade de Muribeca. “Os policiais acharam a motocicleta roubada na mercearia de José Bispo e aplicaram a prisão em flagrante”, acrescenta.
De acordo com o delegado Josiolan Machado Eugênio, José Bispo dos Santos está detido na Delegacia da Cidade de Pacatuba à disposição da Justiça

POLÍCIA CIVIL DE ITABAIANA RECAPTURA ACUSADO DE ARROMBAMENTOS

Policiais civis da Delegacia Regional de Itabaiana, coordenados pelo Delegado do Setor de Roubos e Furtos Nelio Bicalho, prenderam no final da tarde desta quarta-feira, 22, Cláudio Bispo dos Santos, 26 anos, conhecido como "Visgo", acusado de cometer arrombamentos no município. De acordo com a polícia, Cláudio havia sido preso durante a Operação Anjos de Pedra, realizada no dia 9 de setembro deste ano, após ter sido identificado pelos policiais como um dos indivíduos que frequentemente trocava produtos furtados de escolas públicas e igrejas por crack. Na última sexta-feira, 17, o Poder Judiciário entendeu que por não cometer os crimes com violência ou grave ameaça, por ter residência fixa, e também por realizar os furtos somente por conta do vicio no crack, Cláudio podia responder ao crime em liberdade. No entanto, um dia depois que foi solto, "Visgo" furtou R$1.500,00 do próprio irmão. Diante desse novo fato e de outros inquéritos que o apontavam como autor de arrombamentos, a prisão dele foi novamente decretada e a polícia conseguiu recapturá-lo. O acusado ainda tentou fugir do cerco policial, mas foi encontrado embaixo de um caminhão.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

DILMA TEM 49%, CONTRA 28% DE SERRA, MOSTRA PESQUISA DATAFOLHA

A candidata do PT, Dilma Rousseff, aparece com 49% das intenções de voto, contra 28% de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22). Marina Silva (PV) tem 13% da preferência do eleitorado. Na última pesquisa divulgada pelo instituto, no dia 16, Dilma aparecia com 51%, Serra tinha 27% e Marina, 11%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma oscilou dois pontos para baixo, enquanto Serra oscilou um ponto para cima e Marina, dois. A sondagem foi feita com 12.130 eleitores do dia 21 a 22 de setembro. Brancos e nulos somam 3% e indecisos chegam a 5%.
Considerando apenas os votos válidos - quando brancos e nulos são descartados -, Dilma aparece com 54%. Serra aparece com 31% e Marina, 14%.
Na simulação do segundo turno, Dilma venceria Serra, de acordo com a pesquisa. Neste cenário, a petista aparece com 55% das intenções de voto, contra 38% de Serra. Brancos e nulos somam 4% e indecisos chegam a 3%.A pesquisa mais recente de intenção de voto para a disputa presidencial foi divulgada pelo Ibope no dia 17 de setembro. Na ocasião, a vantagem de Dilma era de 26 pontos. Ela tinha 51% dos votos, contra 25% de Serra e 11% de Marina.O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi feito no dia 17 de setembro e o número da pesquisa é 31.330/2010. O Datafolha realizou a pesquisa a pedido do jornal Folha de S.Paulo e da Rede Globo.

DÉDA FALA SOBRE A ABSOLVIÇÃO NO TSE

O candidato a reeleição ao cargo de governador do Estado, Marcelo Déda, chegou a Aracaju por volta das 17h desta quarta-feira, 22, após receber a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – que o absolveu por unanimidade da acusação de abuso de poder político durante a campanha de 2006.
Déda falou que nunca desanimou e sempre acreditou na Justiça. “Nos momentos mais difíceis da minha vida eu não desanimei. Sempre acreditei em Deus, na minha família e no povo que me elegeu e sabe que eu não usei a máquina pública para conseguir o voto de ninguém”, afirmou.
O pedido de cassação alegava que o candidato teria usado os shows da Prefeitura Municipal de Aracaju para fazer discursos enaltecendo as obras executadas durante o mandato dele, além de constar que o candidato se apresentava como governador quando ainda era prefeito. “Não fui eu o julgado ontem, mas sim a soberania do povo que me escolheu de maneira livre e democrática. O resultado unânime comprova a justeza do pleito e a vitória ética que nós tivemos em 2006”, ressaltou Déda. O candidato disse ainda que a campanha em busca da reeleição continua.
De acordo com ministro relator do processo, Aldir Passarinho Junior, as circunstâncias aconteceram mais de seis meses antes do pleito e não tiveram potencial suficiente para macular as eleições.

PROCESSO CONTRA ANDRÉ MOURA VOLTA A JULGAMENTO

Voltará a julgamento hoje, 22 de setembro, o processo contra o deputado estadual André Moura (PSC) por captação ilícita de recursos na campanha de 2006. No último dia 17, a relatora do processo, desembargadora Susana Maria Carvalho Oliveira, votou pela cassação do mandato, mas o processo foi tirado de pauta por um pedido de vistas do juiz federal Ronivon Aragão.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

ADVOGADO É INDICIADO PELO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM BREJO GRANDE

O advogado James Mendonça Oliveira foi indiciado pelo crime de apropriação indébita de verbas trabalhistas de clientes, decorrentes de uma ação judicial movida no ano de 1989. No dia 28 de junho deste ano a delegacia do município de Brejo Grande recebeu uma cópia de uma decisão judicial, onde o advogado é condenado a pagar R$ 289.402,00 acrescido de correção monetária a partir do dia 18 de setembro de 1998 até a data da sentença.
“Instauramos inquérito e ouvimos diversos clientes da citada ação trabalhista, os quais alegaram que o advogado James Mendonça, de posse dos respectivos alvarás judiciais, sacou o dinheiro correspondente às verbas trabalhistas e repassou apenas parte do valor a que tinham direitos os titulares da reclamatória trabalhista”, informou o delegado Clever Farias.
A polícia teve acesso a uma declaração redigida pelo advogado James Mendonça, onde reconhecia que tinha desviado R$ 101.514,37 do total das verbas pagas pelo município de Brejo Grande aos clientes. Ele irá responder pelo crime de apropriação indébita.

DECISÕES DO TRE/SE MANTÊM PROIBIÇÃO DE USO DE MINITRIO

Em novos julgamentos em processos nesta terça-feira, 21 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) manteve a decisão de proibir o uso de minitrios na campanha eleitoral. O Pleno do TRE julgou nesta terça as representações da Procuradoria Regional Eleitoral contra os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT).Em ambas as decisões, o TRE proibiu os candidatos de utilizarem minitrio para veiculação de seus “jingles” de campanha e, em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 2 mil e apreensão do veículo.O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello alerta que a utilização de minitrios depois que o TRE vedou o seu uso pode configurar gasto irregular de campanha eleitoral e ocasionar a desaprovação das contas dos candidatos que assim procederem.Também nesta terça-feira, o TRE condenou oito candidatos a pagamento de multas por terem utilizado propaganda com área superior a 4m², limite previsto em lei. Todas as condenações foram dadas em representações movidas pela PRE. Foram condenados a pagar multa individual de R$ 5.320 os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e João Alves Filho (DEM); a vice-governador Nilson Lima (PPS); a senador José Carlos Machado (DEM), Emanuel Cacho (PPS) e Eduardo Amorim (PSC); a deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas Filho (PTdoB), e Marcos Jorge Silva Nascimento, o Marcos Negão (PPS).
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

POLÍCIA INDICIA CINCO PESSOAS POR FAZER PROPAGANDA EM LOCAIS PÚBLICOS


A Delegacia de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente (Deprocoma) indiciou cinco pessoas que sujaram praças públicas, postes de energia elétrica, telefones públicos e pontos de ônibus de Aracaju. O indiciamento é previsto na Lei de Crimes Ambientais que protege a limpeza paisagística das cidades.Segundo o delegado Paulo Ferreira, “fazer propaganda em bens públicos ou particulares é um crime previsto no artigo 65 da Lei 9.605 com pena que varia de 3 meses a um ano de detenção, podendo ser ampliada caso o infrator deteriore bens tombados pelo patrimônio histórico”, explicou.A ação para identificar as pessoas que poluem visualmente a cidade iniciou no mês de agosto deste ano e também foi motivada por um pedido da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que solicitou a Polícia Civil providências penais contra os sujões. “Na delegacia fazemos um termo circunstanciado e mandamos o caso para a Justiça, onde o infrator responderá um processo com previsão de uma transação penal ou caso não aceite a proposta judicial cumprirá uma pena alternativa”.Ferreira explica, ainda, que a Lei protege o paisagismo da cidade, portanto, ela é a aplicada tanto para bens públicos como privados. Um levantamento preliminar é possível verificar que os postes do centro comercial de Aracaju, praças públicas e os pontos de ônibus da rua da Frente são os alvos prediletos de escolas de concurso públicos, esotéricos, entre outros, que se aproveita da aglomeração das pessoas para vender os seus produtos e serviços.“Todos serão chamados e podem responder tanto do ponto de vista administrativo por parte do município de Aracaju como do ponto de vista penal como previsto na Lei de Crimes Ambientais”, ressaltou Ferreira, lembrando que Aracaju tem leis municipais que regulam a publicidade. O cidadão interessado em denunciar pessoas que anunciam produtos e ou serviços em locais não permitidos pela legislação pode denunciar ligando para a Deprocoma, através do telefone 3198-1146 ou pelo número 181, que é o Disque-Denúncia da Polícia Civil

TSE PRORROGA PRAZO PARA PEDIDO DE SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro.
Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.
Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto.

PRESOS ASSALTANTES DE VEÍCULOS QUE PLANEJAVAM ROUBAR FÁBRICAS DE QUEIJO NO SERTÃO DO ESTADO

A Secretaria de Segurança Pública apresenta às 8h30 da manhã desta quarta-feira, 22, na Coordenadoria de Polícia Civil (Copci) os resultados de uma operação da Delegacia Regional de Glória e da Copci que desarticulou uma quadrilha com ramificações em Sergipe e Alagoas. A quadrilha é acusada de roubar motocicletas e de tramar assaltos contra fábricas de queijo no sertão do Estado.
Foram presos os irmãos Marcos Marinho dos Santos, 22 anos, Luciano Marinho dos Santos, 24, José Aldo de Oliveira Farias, 47, José Wilson Gomes da Cruz, 36, e Aleandro Amaral Santos, 25, conhecido como ‘Leo’. Segundo informações da polícia, Aleandro era funcionário de uma fábrica de queijos e na quadrilha funcionava como uma espécie de informante, já que era empregado de uma fabrica de laticínios em Nossa Senhora da Glória.

POR UNANIMIDADE TSE REJEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR MARCELO DÉDA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (21) o pedido de cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que é candidato à reeleição, e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva (PSB). Eles foram acusados de abuso de poder econômico e propaganda antecipada nas eleições de 2006. Cabe recurso à decisão.
Segundo o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que apresentou o pedido de cassação, Déda e seu vice teriam feito promoção pessoal e propaganda antecipada quando comandavam a prefeitura de Aracaju.
Entre as irregularidades atribuídas ao governador de Sergipe estão declarações na imprensa sobre a pré-candidatura ao cargo de governador e o uso de propaganda institucional com suposto caráter eleitoral. Déda é acusado ainda de promover eventos promocionais, durante todo o mês de março de 2006, por ocasião do aniversário de 151 anos da capital, Aracaju.
Defesa - Ao iniciar a defesa do governador Marcelo Déda, o advogado José Rollemberg afirmou que houve uma interpretação equivocada das comemorações realizadas pela Prefeitura de Aracaju em razão do aniversário de 151 anos da cidade, em março de 2006. Segundo o advogado de Marcelo Déda, o que ocorreu “não foi um evento eleitoral, mas um evento cívico”.
Ele afirmou da tribuna que é uma tradição local a realização de dezenas de shows para a população em um mês de atividades culturais para a comemoração do aniversário da cidade. Sustentou que o custo dos shows ficou em torno de R$ 700 mil, menos da metade do valor cobrado em uma festa semelhante, realizada no mês de junho daquele ano, quando Marcelo Déda não era mais prefeito de Aracaju.
Déda se desincompatibilizou do cargo no início de abril daquele ano, uma vez que seria candidato ao cargo de governador de Sergipe e, por imposição da lei eleitoral, deveria deixar o cargo na prefeitura seis meses antes do pleito, exatamente para evitar a caracterização de uso da máquina pública para proveito eleitoral.
A defesa do governador sergipano afirmou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada então pelo Partido dos Aposentados da Nação (PAN) foi julgada improcedente, por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). Ressaltou perante o Plenário que à época o Ministério Público não recorreu daquela decisão e que agora não cabe o prosseguimento da ação.
O Ministério Público Eleitoral assumiu a ação e deu prosseguimento ao processo depois que o PAN foi extinto, ao ser incorporado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que manifestou expressamente ao TSE desinteresse em prosseguir com a ação. Por considerar que o caso envolveria interesse público, o relator da matéria no TSE à época, ministro Felix Fischer, deu prosseguimento à ação e encaminhou o caso ao Ministério Público.
Na avaliação do advogado de Marcelo Déda, o fato de o então prefeito da capital sergipana ter feito um discurso na festa de aniversário da cidade, informando as razões que o levariam a renunciar à Prefeitura dias depois, não significa propaganda antecipada e muito menos implica abuso de poder.
Ao pedir a improcedência do recurso, o advogado de Déda indagou que se nem mesmo o maior adversário político dele naquele pleito questionou a legitimidade daquela eleição, por que haveria agora uma ação já julgada improcedente pelo TRE-SE culminar na cassação do governador, eleito em primeiro turno naquelas eleições?
Pede cassação - O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, defendeu há pouco a cassação do mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e de seu vice Belivaldo Chagas da Silva, por uso da máquina pública municipal de Aracaju para a sua promoção pessoal como pré-candidato a governador do estado nas eleições de 2006. O Ministério Público, que assumiu o recurso contra a expedição de diploma contra Déda após a desistência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em seguir com a ação, acusa o governador de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e de desvirtuar, como prefeito na época, a propaganda institucional do município de Aracaju, em publicações oficiais e no rádio e na TV, para promover a sua imagem como administrador.
Segundo o procurador Roberto Gurgel, a pretexto de comemorar o aniversário de Aracaju, Marcelo Déda realizou em março de 2006 “verdadeiros showmícios, com a presença de notórios artistas e farta divulgação dos eventos nos meios de comunicação, para, sob o argumento de inaugurar obras municipais, fazer sua promoção pessoal junto à população como a melhor alternativa para administrar o governo do estado”.
O procurador-geral eleitoral lembrou que o município de Aracaju gastou R$ 776 mil na contratação de artistas em março de 2006 para participar de “showcomícios de evidente caráter eleitoral”, enquanto nos 150 anos de Aracaju, comemorados em 2005, a prefeitura gastou apenas R$ 426 mil com a contratação de artistas.
“O recorrido [Marcelo Déda] praticou várias condutas abusivas, que afrontaram o princípio da impessoalidade da administração pública, contido na Constituição Federal, com a finalidade de exaltar seu nome perante o eleitorado de Sergipe, o que causou flagrante desequilíbrio na disputa ao governo do estado nas eleições de 2006”, destacou o procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel.
De acordo com o procurador-geral, o então prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, desvirtuou a publicidade institucional da prefeitura para, a partir de maciça campanha nos meios de comunicação durante o mês de março de 2006, “realizar um verdadeiro culto à sua imagem, com nítido caráter eleitoral, mostrando ser ele a melhor alternativa para a governar Sergipe”. Roberto Gurgel afirmou ainda que, nos discursos que fez durante os eventos de inauguração das obras, Déda teria informado claramente ao público presente que ele era pré-candidato ao governo do estado.
“Os abusos de poder político e econômico caracterizaram-se pelo uso de grande volume de recursos públicos para patrocinar eventos de promoção de sua imagem e em benefício de seus interesses políticos”, salientou o procurador-geral em seu pronunciamento

PRESO EM MACAMBIRA HOMEM QUE AGREDIA COMPANHEIRA

Na madrugada desta terça-feira, 21, policiais militares efetuaram a prisão de um homem acusado pelo crime de agressão física, no povoado Pé de Serra do Venturinho, na cidade de Macambira, agreste sergipano. José Alves de Jesus, lavrador, 39 foi preso por ter agredido fisicamente a sua companheira, além de ameaçá-la com arma de fogo. De acordo com informações da delegada Mariana Amorim, o acusado teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica e, ao chegar em casa, discutiu por motivos banais com sua companheira desferindo-lhe socos e chutes e ainda a ameaçou com uma arma do tipo espingarda.A delegada afirma ainda que a vítima, aproveitando-se de um descuido do marido, veio até a delegacia de Polícia pedir ajuda. Os policiais foram até o local e encontraram José com a arma de fogo. "Todo o crime foi presenciado pelos filhos do casal, uma menor de 13 anos e uma criança de 3 anos de idade. Essa não teria sido a primeira vez, entretanto, Diana nunca teve coragem de denunciar as agressões sofridas”, complementa Mariana Amorim. José está preso na delegacia de Macambira onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

CINCO CANDIDATOS SÃO CONDENADOS POR PROPAGANDA IRREGULAR

Em julgamento nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou cinco candidatos por propaganda eleitoral irregular. Um partido também foi condenado por propaganda eleitoral antecipada. Todas as decisões atenderam a pedidos formulados pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE).
O candidato a governador João Alves Filho (DEM), os candidatos a senador José Carlos Machado (DEM) e Eduardo Amorim (PSC), o candidato a deputado federal Laércio Oliveira (PR) e o candidato a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT) foram condenados por conta de propagandas que tinham área superior ao limite previsto em lei, que é de 4m².
As propagandas irregulares foram identificadas em diversos pontos de Aracaju e cidades do interior de Sergipe. Os candidatos foram condenados a pagamento de multa individual no valor de R$ 5.320, à exceção de Eduardo Amorim, que pagará multa de R$ 6 mil.
Propaganda antecipada – Já o diretório regional do PMDB foi condenado por propaganda eleitoral antecipada.
A PRE/SE representou contra a agremiação por ter utilizado tempo destinado à propaganda partidária para realizar propaganda eleitoral a favor do candidato a re-eleição ao governo do Estado, Marcelo Déda (PT), que sequer é filiado ao PMDB.
Acatando o pedido da Procuradoria, o TRE condenou o partido à perda de 10 minutos do tempo destinado às próximas propagandas partidárias, que devem ir ao ar no primeiro semestre de 2011. Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

REGIONAL DE ITABAIANA PRENDE ACUSADO DE HOMICÍDIO

Policiais Civis da Delegacia Regional de Itabaiana, coordenados pelo Delegado do Setor de Homicídios Francisco Gerlandio, prenderam no início da noite desta terça-feira, dia 20, Denis dos Santos Lima, 25 anos, acusado de ter participado do homicídio que vitimou Nilvan Almeida de Jesus, em 29 de dezembro de 2006. Segundo as investigações realizadas, Denis dos Santos, acompanhado de seu padrasto Joanes Carlos Fagundes, chegou ao local do crime em uma motocicleta e disfarçados com perucas louras.
Na oportunidade em que Joanes disparou diversos tiros contra a vítima, que acabou revidando, mas faleceu ao chegar no Huse. Ainda conforme o que foi apurado no inquérito policial, o crime se deu porque Joanes era vigilante da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) e quando despedido, foi substituído por Nilvan Almeida. Em virtude da inveja, Joanes Carlos acabou tramando o assassinato, e teve o auxílio de Denis dos Santos na execução do crime.
Denis disse em interrogatório que a sua participação foi somente de levar seu padrasto ao local do fato, mas Joanes é quem foi o responsavel pela execução. Agora o trabalho investigativo está completamente concluído, uma vez que Denis já esta a disposição do Poder Judiciário e Joanes Carlos faleceu logo depois do homicídio.
Mais prisões
Ainda no dia 19 de setembro de 2010, a PM realizou três prisões em Itabaiana, oportunidade em que um indivíduo foi preso por porte ilegal de arma de fogo e dois por violência doméstica

ESPAÇO ABERTO DO LEITOR: MAUS POLICIAIS SÃO UMA PRAGA

MAUS PMS SÃO UMA PRAGA


Embora seja uma praga, essa frase é do comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro numa entrevista publicada nas páginas amarelas pela revista Veja da última semana.
Impressiona nessa entrevista como os posicionamentos apontados são comuns a quase todos das entrevistas anteriores, quando uma pessoa assumia o posto de liderança na área de segurança pública.
Destacam-se os argumentos de lentidão na tramitação dos processos para punir os policiais, corrupção e corporativismo na instituição, a migração da bandidagem de um lugar para outro, a passagem de armas pelas fronteiras. Todos são café requentado.
A lentidão da Justiça brasileira é algo reconhecido por todas as autoridades, sem exceção. É tão antiga, que ninguém sabe se em alguma época a nossa Justiça já foi célere. Todos os profissionais ligados à Justiça fazem críticas, muito mais dirigidas à incompreensão das vítimas e não aos verdadeiros responsáveis, apontam iniciativas maravilhosas, mas o passo de tartaruga permanece inalterada em todas as justiças, já que no Brasil são várias, inclusive um dos vetores da morosidade.
Já se está na reta final das campanhas eleitorais, mas os candidatos falam de forma superficial sobre esse problema. Eles têm razão. O da oposição, seu partido está no poder em São Paulo há dezesseis anos. A da situação, seu partido está deixando as armas entrarem pelas fronteiras há oito anos. Seriam muito cara de pau se ainda prometessem alguma coisa na área da segurança pública, quando até agora só fazem, e mal, estatística dos assassinatos, assaltos, das estupradas, das crianças violentadas, dos carros e cargas roubadas, além de outros.
Muitos candidatos aos governos estaduais já são os responsáveis pela segurança há um ou dois mandatos, mas só assistiram a violência se agravar. Nem deveriam prometer o que já demonstraram incapacidade de resolver. Se prometerem, deveriam dizer o que fariam diferente dos seus mandatos anteriores ou dos seus padrinhos, no caso dos candidatos indicados pelos atuais governadores.
Ver a Polícia Militar subindo os morros é a cena recorrente no Rio de Janeiro, sem nenhum planejamento, dando e recebendo tiros de todo jeito, morrendo e matando bandidos e inocentes. Nas periferias, policiais abordando jovens masculinos pobres e negros, apenas pelo critério subjetivo da aparência, com provocação, humilhação e ameaça; com dedo no nariz e dando tapa na cara. Recentemente, por falta de controle dos órgãos superiores, os policiais passaram a assassinar. Em São Paulo, mataram dois motoqueiros e atualmente, dois rapazes abordados por policiais estão desaparecidos, mas o carro já apareceu queimado.
Se as armas entram pelas fronteiras, cabe ao governo federal providenciar o fechamento dessa torneira. Isso ocorre há mais de um século. Se as armas vêm pelo mar, vigilância no mar; se vêm pelos ares, vigilância nos aeroportos.
Ninguém tem a solução pronta. Mas, a primeira medida seria o governador eleito assumir a responsabilidade sobre a segurança pública de seu estado. Deve parar de vender a idéia de que não há solução por se tratar de uma situação grave e complexa como costumam afirmar. Para serem governadores, estão se matando pela eleição. Ninguém está colocando faca na garganta para se tornarem responsáveis pela segurança. Por último, pararem de chamar de simplistas àqueles que clamam por solução. Quando vier, já vem com muito atraso. O dever do cidadão é cobrar. E tem poucos meios para isso. Os telefonemas não passam das telefonistas. As cartas nem são abertas e são respondidas por meio de carta-padrão. Os e-mails são deletados sem abertura, e até retiram dos sites, como fizeram os deputados federais. Sobram as manifestações em praças públicas, às quais os brasileiros não estão acostumados a fazer, e quando fazem são recebidos a pauladas.
Mesmo assim, a saída é continuar exigindo dos governos estaduais e do federal; enfatizar, sem transigir, que eles têm dever e obrigação de solucionar os problemas, independente da gravidade, o que ocorreu, e ocorre, por omissão absoluta e complacência dos anteriores que, nas suas gestões agiam como os atuais, ao culparem os governos antecessores. Além de chorarem seus filhos mortos em rede nacional de televisão, os cidadãos devem intensificar as manifestações de rua, devem ir aos palácios para cobrar solução de fato. As soluções de páginas amarelas já são café requentado por demais.
Por email: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

ACABA DIA 23 PRAZO PARA PEDIR 2ª VIA DO TÍTULO ELEITORAL

A quinta-feira (23) será o último dia para solicitações da segunda via do título eleitoral. Quem perdeu ou teve extraviado seu título pode solicitar o documento em qualquer cartório eleitoral do País. Basta comparecer ao local munido de um documento oficial com foto. Neste final de semana, 23.349 eleitores procuraram os cartórios eleitorais do Estado de São Paulo para solicitar a segunda via do título, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

MAIS UM SHOW DE PRÊMIOS


DILMA ABRE 30 PONTOS SOBRE SERRA, APONTA PESQUISA

A menos de duas semanas das eleições, a candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), abriu 30 pontos de diferença em relação a José Serra (PSDB) no tracking Vox Populi/Band/iG. A ex-ministra da Casa Civil segue com 53% das intenções de voto, de acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira. Já o tucano soma 23%, um ponto a menos que na medição anterior.
Marina Silva, do PV, segue com 9%. O quadro garantiria a eleição da petista logo no primeiro turno.A diferença entre os dois principais candidatos já foi maior. No dia 6 de setembro, por exemplo, o tracking apontou distância de 35 pontos entre Dilma e Serra. Na última semana, no entanto, após a divulgação de notícias de suspeitas envolvendo o governo federal e a campanha petista, a diferença chegou a 27 pontos. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
O número de eleitores que ainda se dizem indecisos ou não responderam em quem pretendem votar é de 10%. Brancos e nulos seguem com 4%. Outros candidatos, juntos, somam 1% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Dilma é também a candidata mais lembrada: 45%, contra 19% de José Serra e 7% de Marina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ainda lembrado por 2% dos eleitores.
A região onde a ex-ministra petista é mais lembrada é o Nordeste: 69%, contra 17% de Serra. No Norte e Centro Oeste, Dilma tem 42%, seu pior desempenho entre as regiões - onde o tucano aparece com 32% das intenções de voto.
A cada dia, o Instituto Vox Populi realiza 500 novas entrevistas presenciais em todas as regiões do País, numa amostra consolidada com 2.000 pessoas. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.

DILMA ABRE 30 PONTOS SOBRE SERRA, APONTA PESQUISA

A menos de duas semanas das eleições, a candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT), abriu 30 pontos de diferença em relação a José Serra (PSDB) no tracking Vox Populi/Band/iG. A ex-ministra da Casa Civil segue com 53% das intenções de voto, de acordo com o levantamento divulgado nesta segunda-feira. Já o tucano soma 23%, um ponto a menos que na medição anterior.
Marina Silva, do PV, segue com 9%. O quadro garantiria a eleição da petista logo no primeiro turno.A diferença entre os dois principais candidatos já foi maior. No dia 6 de setembro, por exemplo, o tracking apontou distância de 35 pontos entre Dilma e Serra. Na última semana, no entanto, após a divulgação de notícias de suspeitas envolvendo o governo federal e a campanha petista, a diferença chegou a 27 pontos. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
O número de eleitores que ainda se dizem indecisos ou não responderam em quem pretendem votar é de 10%. Brancos e nulos seguem com 4%. Outros candidatos, juntos, somam 1% das intenções de voto.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, Dilma é também a candidata mais lembrada: 45%, contra 19% de José Serra e 7% de Marina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ainda lembrado por 2% dos eleitores.
A região onde a ex-ministra petista é mais lembrada é o Nordeste: 69%, contra 17% de Serra. No Norte e Centro Oeste, Dilma tem 42%, seu pior desempenho entre as regiões - onde o tucano aparece com 32% das intenções de voto.
A cada dia, o Instituto Vox Populi realiza 500 novas entrevistas presenciais em todas as regiões do País, numa amostra consolidada com 2.000 pessoas. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.

OPERAÇÃO “TUBARÃO”: POLÍCIA PRENDE MAIS UM INTEGRANTE DE QUADRILHA, RECUPERA MAIS DEZ VEÍCULOS E APREENDE MEIO QUILO DE COCAÍNA

Dando continuidade a operação “Tubarão”, deflagrada no último sábado, 18, foi preso no inicio da tarde desta segunda-feira, 20, José Wilson Barbosa Nascimento, que já vinha sendo investigado pela policia por sua possível participação na quadrilha especializada em roubo, desmanche e adulteração de veículos que atuava nos estados de Sergipe e Bahia.

De acordo com o diretor da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), delegado Marcelo Cardoso, José Wilson, que é proprietário, também, de uma loja de peças automotivas, situada na Avenida Euclides Figueiredo, mantinha em um galpão ilegal, localizado na Avenida Maranhão, veículos com restrições de roubo ou furto. No local foram apreendidos dez automóveis.Na casa do acusado, no bairro Santos Dumont, os policiais encontraram meio quilo de cocaína, que estava escondido em uma parede com fundo falso. A polícia realizou ainda buscas no estabelecimento comercial de José Wilson utilizando cães farejadores mais nada foi encontrado. A prisão foi efetuada por agentes civis do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) e da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e por militares da Companhia de Radiopatrulha da Polícia Militar (CPRp).

PRE/SE PARTICIPA DE REUNIÕES COM TRE E MP/SE

Na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) participou de reuniões com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) que trataram da atuação dos órgãos no dia 3 de outubro e nas semanas que antecedem as eleições. O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello participou da reunião com o MP/SE, em que foi discutida a atuação de cada uma das instituições na fiscalização e investigação. Os promotores eleitorais, juntamente com o procurador, traçaram ainda a atuação no sábado que precede as eleições e no dia 3 de outubro. Já na reunião com o TRE foi discutida a logística de entrega das urnas eletrônicas e a segurança nas eleições. Além disso, o procurador eleitoral auxiliar Rômulo Almeida fez uma explanação sobre a força tarefa de fiscalização da propaganda eleitoral, instituída no início deste mês e formada por diversos órgãos de fiscalização.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

ASSALTANTES QUE AGIAM EM CARIRA SÃO PRESOS

Na manhã desta segunda-feira, 20, policiais civis da cidade de Carira, coordenados pelo delegado André David, prenderam Rodrigo Alexandre dos Santos, 18 anos, e Carleandro dos Santos, 23 anos. De acordo com o delegado David, a dupla já estava sendo alvo de investigação por parte da equipe de policiais, em virtude da prática reiterada de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas. Os mandados de prisão temporária foram representados, deferidos e cumpridos na manhã de hoje.

PAI E FILHO SÃO PRESOS EM ESTÂNCIA COM ARMAS E MUNIÇÕES

A Polícia Civil da cidade de Estância prendeu na última sexta-feira, 17, Wilson Batista da Hora, 45 anos, e seu filho Júnior Batista da Hora, 27 anos. Júnior foi surpreendido pelos policiais no momento em que estava na rua D, no bairro Cidade Nova. Com ele os policiais encontraram um revólver calibre 32. Já Wilson foi preso quando estava em um quarto de uma pousada nas proximidades do bar XPTO. Com ele os policiais apreenderam um revólver calibre 38 e diversas munições. Com a prisão dos dois indivíduos a Polícia Civil de Estância soma doze detenções realizadas na última semana.

APÓS COMER SANDUÍCHE COM CHUMBINHO HOMEM PASSA MAL

Nas últimas 24h a Delegacia Plantonista registrou poucas ocorrências, mas uma tentativa de homicídio será investigada pela polícia. De acordo com informações das equipes de plantão deste domingo, 19, um homem recebeu um sanduíche envenenado com chumbinho.
O fato foi registrado na delegacia na madrugada deste domingo, 19, por volta das 2 horas. A informação é que a vítima identificada como Necessio Adriano Santos estava em companhia de um amigo identificado como Kleber Costa Dantas e que Kleber teria preparado um sanduíche contendo veneno.
Segundo a polícia quando Necessio começou a comer o sanduíche notou um gosto estranho e logo após passou mal e foi encaminhado a um hospital da capital.
A polícia conseguiu localizar Kleber que permanece preso na Delegacia Plantonista. O caso será investigado.
*Infonet

SSP APRESENTA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS EM SE E BA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através do Departamento Especializado em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), apresenta nesta segunda-feira, 20, o resultado final de uma operação que ocorreu no início da manhã deste sábado, 18, onde foram cumpridos 12 mandados de prisão. Os presos fazem parte de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de veículos que atuava no estado de Sergipe e em cidades do interior baiano.

ASSALTANTE É PRESO NA CIDADE DE ITABI


.Policiais civis lotados na delegacia da cidade de Itabi, sob a coordenação do delegado Paulo José, prenderam o assaltante Jean Carlos Alves dos Santos, que segundo a polícia nos últimos meses vinha cometendo diversos assaltos a mão armada e furtos qualificados por meio de arrombamentos.De acordo com o delegado Paulo, Jean é integrante de uma quadrilha de assaltantes que atua nas cidades de Aracaju, Aquidabã , Moita Bonita, Propriá e região. Contra o acusado havia um mandado de prisão preventiva.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

SINDISAN REALIZA SEU VI CONGRESSO DOS TRABALHADORES DA ÁGUA


O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Recursos Hídricos do Estado de Sergipe – SINDISAN, realiza, entre os dias 17, 18 e 19 de setembro, o sexto congresso da categoria. O VI CETAE ocorrerá na Chácara Saint German, no município de São Cristóvão, e contará com a participação de grande número de trabalhadores.
O Congresso contará com a presença de Acrísio Soares da Mota, do Núcleo de Educação
Popular 13 de Maio, do diretor técnico do DIEESE, Luis Moura, de representantes da CUT-SE e de outras centrais sindicais que atuam em Sergipe.
Os trabalhadores interessados em participar no evento devem entrar em contato pelo telefone do Sindicato (3214-3650), ou através do e-mail sindisan@infonet.com.br.

Confira a Programação:
VI- CETAE: 17,18 e 19 de Setembro
17 de Setembro de 2010 ( Sexta-feira)
09:00- Credenciamento
10:00- Abertura
12:30- Almoço
14:30- Painel: Análise de Conjuntura
Estadual: Luis Moura, diretor técnico do DIEESE
Nacional e Internacional: Acrísio Soares Mota, núcleo de Educação Popular 13 de Maio.
16:00- Lanche
16:30; Representantes das Centrais Sindicais
CUT, CONLUTAS, CTB, INTERSINDICAL
17:30: Espaços Para Perguntas
20:00 Jantar
Dia 18 de Setembro( sábado)
08:00-Balanço do SINDISAN
-PLANO DE LUTA
10:00- Lanche
10:30- Reinício dos Trabalhos
12:30 Almoço
14:30- Plenária de Alteração Estatutária
16:00- Lanche
16:30- reinício dos Trabalhos
19:30- Jantar
Dia 19 de Setembro( Domingo)
08:00- Plenária
10:00- lanche
10:30- Reinício dos Trabalhos
12:30- Almoço
14:30- Reinício dos Trabalhos
16:00- Encerramento

DILMA AMPLIA EM UM PONTO VANTAGEM SOBRE SERRA, APONTA PESQUISA

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, mantém a vantagem em relação a seu principal adversário, José Serra (PSDB), segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quinta-feira (16). Com 51%, Dilma aparece 24 pontos percentuais à frente de Serra - um a mais do que na sondagem anterior do instituto -, que tem 27%. Marina Silva (PV) segue em terceiro lugar, com 11% da preferência do eleitorado.
A margem de erro da sondagem é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 15 de setembro e mostra que o caso da quebra de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB não se refletiu no eleitorado. Na última sondagem feita pelo instituto, Dilma aparecia com 50% das intenções de voto, 23 pontos à frente de Serra, que tinha 27%.Os números divulgados hoje apontam para uma vitória da candidata do PT no primeiro turno. Considerando os votos válidos (quando brancos e nulos são excluídos), Dilma tem 57% da preferência do eleitorado, contra 27% de Serra e 11% de Marina. Brancos e nulos chegam a 4% e indecisos a 7%. Os outros seis candidatos não pontuaram.Na simulação de um possível segundo turno, a petista também venceria. Dilma teria 57% dos votos e Serra, 35%.Antes do Datafolha, a mais recente pesquisa de intenção de voto para a Presidência foi divulgada na terça-feira (14) pela CNT/Sensus. Na sondagem, Dilma também apareceu 24 pontos à frente de Serra. Ela tinha 50,5%, o tucano, 26,4%, e Marina 8,9%.
O Datafolha ouviu 11.630 eleitores em 423 municípios, e a margem de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi feito no dia 10 de setembro com o número 30014/2010.

HOMEM É ASSASSINADO COM 5 TIROS EM SÃO CRISTÓVÃO

Na noite desta quarta-feira, 15, mais um assassinato foi registrado na cidade de São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju. José Carlos Azevêdo Santos, 29 anos, foi assassinado com cinco nas imediações da Rua São Roque, no centro da cidade, dentro do veículo modelo Chevete e placa policial HZB 1434, por volta das 18h30.
De acordo com a irmã da vítima, de prenome Maria, José Carlos estava em um bar com amigos e com a ex-mulher, quando saiu com o carro para atender uma ligação. “Ele entrou no carro e disse que ia atender a ligação perto da linha de trem, daí tomou os tiros; ainda conseguiu dirigir alguns metros e acabou batendo o carro no muro”, revela.
Ainda de acordo com a irmã, José Carlos não tinha inimigos e era uma pessoa querida entre os vizinhos e amigos. “Não imagino quem possa ter feito isso, só sei que foi uma grande maldade”, lamentava a irmã.
Policiais da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) foram acionados, além de peritos da criminalista e uma equipe do Instituto Médico Legal (IML). Segundo o perito da criminalista, Francisco Chagas, o jovem foi alvejado com dois tiros nas costas, um no queixo e dois na lateral esquerda do corpo.

PRESO ENTEADO QUE MATOU O PADRASTO EM BOQUIM

Uma operação das Polícias Civil e Militar prendeu por volta das 16 horas desta quarta-feira, 15, no povoado Meia Légua, que dá acesso a cidade de Riachão, município de Boquim, José Jullyan de Jesus Nascimento, 23 anos, acusado de matar o padrasto Joaquim Pereira dos Santos, 50 anos, a golpes de facão. O crime aconteceu na casa da família na rua Djalma Dutra, centro de Boquim, por volta das 13 horas.
Após o crime, o acusado fugiu, mas o cerco da polícia terminou prendendo o assassino em flagrante. Jullyan está sendo ouvido nesse momento pelo delegado Dernival Eloi. Segundo o delegado, o motivo do crime foi totalmente fútil. Em depoimento, ele confessou que não se dava bem com o padrasto desde criança. O corpo de Joaquim foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

MENDIGO ENCONTRA UM FETO NO LIXO

Um mendigo encontrou um feto no meio do lixo na noite desta quarta-feira, 15, no centro de Aracaju. De acordo com informações de policiais da equipe do Esquadrão da Polícia Montada, o homem estava catando lixo na esquina das ruas Simão Dias com 7 de Setembro, por volta das 19h30, quando encontrou um feto enrolado dentro de um saco.
Uma equipe da criminalista foi acionada e, segundo o perito Francisco Chagas, o feto de aproximadamente 20 centímetros era do sexo masculino. “Acredito que ele tinha cerca de 3 meses, até porque já ta bem formadinho”, explicou o perito.
Populares que estavam no local e não quiseram ser identificados estavam revoltados com a cena. “Isso é um absurdo. Como uma mulher pode fazer uma coisa dessa com o próprio filho? Jesus tenha piedade dessa alma”, lamentava uma moradora do local. Após realizar a perícia a equipe da criminalista acionou o Instituto Médico Legal (IML) para resgatar o feto.
*Infonet

SSP NEGA PRISÃO DE SUPOSTO MENTOR DE ATENTADO AO DESEMBARGADOR LUIZ MENDONÇA

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) nega a prisão de qualquer pessoa vinculada com o atentado contra o desembargador Luís Mendonça e o cabo Jailton Batista Pereira, da Polícia Militar de Sergipe, ocorrido por volta das 9h do último dia 18 de agosto, em Aracaju. O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, negou o fato por volta das 15h desta quarta-feira, dia 15, após informações veiculadas no twitter que afirmavam que um sobrinho do desembargador Luís Mendonça teria sido o mentor do crime e preso na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Assim que soube da informação, o secretário João Eloy manteve contato com o secretário da Segurança Pública da Bahia, o delegado da Polícia Federal César Nunes, que apurou o fato junto à Delegacia de Barreiras e também negou a possível prisão. O Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) continua com o processo investigativo a fim de elucidar o caso no menor período de tempo possível.

OPERAÇÃO CAÇADOR PRENDE CINCO PESSOAS EM CAPELA

Foi deflagrada no município de Capela, na manhã desta quarta-feira, 15, a "Operação Caçador", com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão. Dos seis mandados, cinco foram cumpridos. A ação contou com cinco delegados, 20 policiais civis, integrantes das delegacias de Capela, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Regional de Maruim, o Departamento de Narcóticos (Denarc) e Coordenadoria das Delegacias do Interior (Copci), com o apoio do Tribunal de Justiça e Ministério Público de Sergipe.Foram presos, Aderlan Santos da Silva, 22 anos, vulgo “Derlan”, José Aldair Oliveira da Cruz, 18 anos, vulgo “Tuca”, Márcio Vieira Aguiar, 36 anos, conhecido como “Marcinho”, Ginalda dos Santos, 36 anos, conhecida “Gil” e Edna da Conceição Santa, 28 anos.De acordo com informações passadas pela polícia, todos os acusados tiveram suas casas vasculhadas mediante prévio mandado de busca e apreensão. Mas na ação nada foi apreendido. Porém, com Derlan, apontado com chefe da quadrilha, já foram apreendidas certa quantidade de maconha, pedras de crack e um revólver calibre 22 com duas munições intactas.Todos os acusados estão presos na delegacia da cidade de Capela à disposição da justiça. Contra todos eles há dois inquéritos, ambos de 2010, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.


terça-feira, 14 de setembro de 2010

GOVERNO INVESTE MAIS DE R$ 10 MILHÕES EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 10 milhões em reformas e ampliações de estádios e ginásios. A fim de impulsionar a prática esportiva com a garantia de uma infraestrutura adequada, os municípios de Tobias Barreto, Estância, Maruim, Itabaiana, Simão Dias e Campo do Brito têm recebido os serviços de recuperação através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).
A primeira e mais complexa etapa da reforma do Estádio Antônio Brejeiro, “Brejeirão”, localizado em Tobias Barreto, já foi entregue. A obra de mais de R$ 500 mil compreendeu a troca do gramado, construção de banheiros adaptados para deficientes físicos, reforma da administração e das cabines de rádio, ampliação da arquibancada em 50 metros (o que permite agora um acréscimo de dois mil torcedores aos dois mil lugares que já existiam).
Além disso, foram construídos um estacionamento para dez veículos a fim de oferecer melhor acesso às viaturas policiais e ambulâncias e um poço de captação de água para a manutenção diária do gramado. Na segunda etapa, serão investidos mais de R$ 900 mil na construção de dois estacionamentos, um privativo com capacidade para 12 veículos e outro especifico para os ônibus dos clubes; construção do vestiário, projeto paisagístico e iluminação do estádio.
Já o centro-sul sergipano, representado pela cidade de Simão Dias, recebeu cerca de R$ 1,3 milhão com a reforma do Estádio Senador Albano Franco, que foi entregue à população em julho desse ano. O espaço que existe há 19 anos nunca tinha passado por uma intervenção estrutural.
A readequação do estádio complementa a cobertura da administração e dos vestiários, troca de todo o gramado, renovação completa das instalações elétricas e hidrossanitárias – com a construção de uma nova fossa e de um novo sumidouro –, troca de portas, janelas em alumínio anodizado, compra de aparelhos e metais sanitários, pintura, urbanização, novos refletores, estacionamento interno, catraca e placar eletrônico.
Na reinauguração, o prefeito de Simão Dias, Denisson Déda, disse que a reforma do estádio era um sonho antigo. "Esta obra veio reerguer a prática de esporte para a nossa população. Foi uma reforma excelente e eu tenho certeza que nossos atletas estão animados. Já temos, inclusive, a formação de um time de futebol para que entre na segunda divisão do futebol sergipano”, comemorou.
O Estádio Estadual Augusto Franco, em Estância é uma das grandes expectativas no cenário esportivo, tendo em vista que há mais de 18 anos o “Francão” como é conhecido, não recebia reformas estruturais. Para o beneficiamento foram investidos mais de R$ 4 milhões. A obra já tem 70 por cento de executada, com a inauguração prevista para novembro deste ano.
A priori foi feita a recuperação estrutural a partir do reforço de toda base de concreto, tendo em vista que a edificação é antiga, troca do gramado e do sistema de drenagem, nova iluminação com novos refletores, pintura, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias com a construção de três banheiros para deficientes físicos, reforma dos vestiários e instalação de um placar eletrônico.
Para os torcedores e populares a reforma significa benefícios a todos. . “Com o Francão em plena atividade, o esporte de Estância será resgatado e o município terá novamente um time nos representando. Além disso, o serviço gera emprego pra quem trabalha na obra e para quem irá trabalhar nos jogos que acontecerão”, observou Fábio Oliveira, 26, morador.
Em Maruim o Estádio Antonio Carlos Valadares, o ‘Vavazão’, passa por melhorias também. Para isso foi repassado o quantitativo de mais de R$ 2 milhões. A obra que está concluída compreendeu a troca de alambrados, sistemas elétrico, hidráulico e de drenagem, renovação completa dos sanitários – com um acréscimo de quatro banheiros apropriados para deficientes físicos – dos vestiários e das arquibancadas, pintura, iluminação e instalação de um placar eletrônico, além da troca do gramado. Nos próximos dias moradores, torcedores, jogadores e admiradores do futebol poderão usufruir do Vavazão.
Os torcedores de futebol da região serrana, em Itabaiana, distante 59 quilômetros de Aracaju estão na expectativa com o andamento da reforma e ampliação do Estádio Presidente Médici. Inicialmente, foi recuperado de forma artesanal cada ponto da estrutura por causa da oxidação das ferragens. Depois foi concretada uma nova laje embaixo das antigas arquibancadas. Em função dessa forma específica de recuperação o prazo da obra foi ampliado.
Também estão sendo reformados os vestiários dos jogadores e dos árbitros, os sanitários, a colocação de um novo placar eletrônico, a implantação de acessos para deficientes físicos e uma sala de enfermagem para atendimentos em casos de emergência. Os trabalhos agora estão concentrados na ampliação das arquibancadas em 34 por cento, ou seja, fechando o “anel” do estádio proporcionando aos torcedores conforto e segurança. No “Médici” está sendo investido mais de R$ 1,4 milhão.
Em Campo do Brito, a reforma do ginásio de esportes Governador Albano Franco, é urbanística, e visa à melhoria das instalações. A obra, que está com mais de 80 por cento de conclusão, está prevista para ser entregue no começo de setembro. O investimento foi de mais de R$ 400 mil, sendo a população a grande beneficiada.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, a obra está com 60 por cento de executada, e ainda este ano ela será entregue a população itabaianense. “Há uma preocupação da gestão atual com a infraestrutura no esporte de Sergipe. As reformas dos estádios fazem parte de um conjunto de obras em praças esportivas que culminará com a transformação do Batistão em uma arena multiuso”, afirmou.

ACIDENTE EM LAGARTO DEIXA MAIS DE 15 PESSOAS FERIDAS



Um acidente impressionante aconteceu hoje, por volta das 11h no povoado Laranjeiras, município de Lagarto - próximo ao povoado Brasília. Uma Topic de placa JLN 5350 Lagarto-SE bateu em uma D20 de placa KBQ 6797 Estância-SE. Na Topic, que transportava pessoas de Lagarto para os povoados da região, seguiam quinze pessoas e na D20 somente o motorista. O motorista da D20 chama-se Quintino Francisco Fraga, 58 anos.
O acidente aconteceu em uma curva fechada - um dos veículos teria feito a curva muito aberta, ocasionando o choque. Uma moça, que vinha logo atrás em outro carro e viu o acidente, relatou o desespero das vítimas. Segundo ela, as pessoas ficaram espalhadas pela pista gritando e pedindo socorro. Os motoristas ficaram presos nas ferragens gritando por ajuda.
Várias unidades do SAMU foram acionadas para encaminhar as pessoas ao Hospital Regional - Mais de cinco veículos de atendimento estavam no local. Os bombeiros também foram acionados pelo SAMU e chegaram em dois caminhões. O helicóptero da polícia foi usado para transportar três pessoas em estado mais grave.
Segundo informações, as vítimas da Topic tiveram diversos ferimentos, entre fraturas e arranhões.
Com informações e foto do Lagartense.com

ACUSADO DE POSSE DE ARMA DE FOGO, RECEPTAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS É PRESO EM LAGARTO

Na tarde desta segunda feira, 13, policiais civis e militares da cidade de Lagarto prenderam, em flagrante, Hernani Alves da Silva, 27 anos, conhecido como “Pequeno”, pela prática dos crimes de receptação, posse de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas.De acordo com informações passadas pela polícia, com Hernani foram apreendidos uma motocicleta Honda CG 150 Titan KS, cor prata, com numeração do chassi e motor raspados e restrição de roubo e furto, um revólver calibre 38, sete munições e uma quantidade de maconha.Hernani é suspeito da prática de diversos crimes na cidade, principalmente, roubos, tendo inclusive confessado a autoria de um roubo a uma loja de eletrônica, quando na oportunidade foram subtraídos diversos aparelhos celulares, Webcam e outros aparelhos eletrônicos. O acusado já foi preso pelos crimes de tráfico de drogas, porte de arma e falsificação de cédulas.

PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR E FERIR JOVEM DE 21 ANOS EM ITABAIANA

Policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher em Itabaiana, agreste do estado, prenderam em flagrante no final da tarde desta segunda-feira, 13, o ex-presidiário Fábio do Nascimento, o “Fabinho”, acusado de estuprar uma moça de 21 anos na cidade. A vítima compareceu à Deam por volta das 12h com muitos ferimentos pelo corpo e perdendo muito sangue pelo rosto, sendo conduzida posteriormente para atendimento em um pronto-socorro. Ela contou que o autor, empregado de um bar localizado no térreo do apartamento em que ela morava, havia invadido sua residência e a agarrado à força. Ele despiu a moça e, diante da resistência imposta pela vítima, passou a espancá-la e cravou várias vezes em seu corpo um lápis, deixando diversos ferimentos abertos na pele. A moça desmaiou depois de levar um soco no rosto e somente acordou com os vizinhos vestindo suas roupas. No local de trabalho do autor, os policiais obtiveram uma fotografia dele, e de posse dela, contataram os taxistas e moto-taxistas dos principais pontos de fuga de Itabaiana. Por conta deste trabalho, “Fabinho” foi localizado no povoado Colônia Treze, em Lagarto. Ao ser abordado, o flagrado ainda tentou fugir correndo por entre o matagal, mas foi detido e levado preso à Delegacia Regional de Itabaiana, onde foi autuado e aguarda julgamento. “Fabinho” confessou a prática do crime, mas alegou que estaria possuído por uma entidade satânica quando atacou a vítima. O acusado já responde por uma tentativa de homicídio ocorrida em Lagarto no ano de 2004. De acordo com a delegada Juliana Alcoforado, responsável pela Deam, todos os crimes sexuais ocorridos em Itabaiana neste ano de 2010 e nos últimos 3 anos foram elucidados. Esta é a 80ª prisão realizada pela Delegacia da Mulher somente em 2010.

USO INCORRETO DE LEGENDA NA PROPAGANDA É ALVO DE NOVAS REPRESENTAÇÕES DA PRE/SE

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) representou novamente contra a coligação 'Para Sergipe Continuar Seguindo em Frente' por não disponibilizar corretamente a legenda para pessoas com deficiência auditiva durante o programa eleitoral gratuito. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) também foi representado por esta mesma irregularidade. De acordo com a procuradora eleitoral auxiliar, Lívia Nascimento Tinôco, que assina as representações, as propagandas foram exibidas em vários horários na noite da última quarta-feira, 8 de setembro.No caso da coligação 'Para Sergipe Continuar Seguindo em Frente', a procuradora explica que a propaganda foi exibida de forma irregular porque a legenda, que poderia esclarecer as propostas apresentadas às pessoas com deficiência auditiva, foi veiculada com letra muito pequena. A legenda em tamanho ilegível também foi exibida na propaganda do PCB em favor do candidato a governador Leonardo Dias. Já a música inicial do programa do candidato foi transmitida sem o recurso citado ou sem intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais e (Libras), como prevê a legislação eleitoral. Para a procuradora Lívia Tinôco, os problemas apresentados em ambas as exibições acabaram dificultando ou até mesmo inviabilizando a compreensão da mensagem por parte de alguns telespectadores. A procuradora ainda esclarece que qualquer um dos recursos utilizados nos programas, seja a legenda ou a linguagem de sinais, deve ser disponibilizado de forma bastante compreensível.Nas representações, a PRE pede que a Justiça Eleitoral determine liminarmente que partido e coligação veiculem as propagandas eleitorais sem os problemas citados, sob pena de multa de R$ 10 mil, para cada inserção irregular.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

DEPUTADO WANDERLÊ CORREIA VAI RECORRER DE DECISÃO JUDICIAL

A Assessoria Jurídica do deputado Wanderlê Correia (PMDB) vai recorrer da decisão judicial que o torna inelegível. A decisão saiu na última sexta-feira, 10, quando o juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, condenou o parlamentar a ressarcir os cofres da Prefeitura por fraude em licitação. o assessor do parlamentar, Narciso Machado, garantiu que a campanha continua nas ruas. Na tarde desta segunda-feira, 13, o TSE indeferiu o registro de candidatura de Wanderlê a reeleição.
A sentença atende a
uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, que detectou uma série de irregularidades em um procedimento licitatório à época em que o parlamentar era secretário municipal de Obras, na gestão do seu irmão, o ex-prefeito José Correia Santos Neto, o “Zezinho da Everest”, falecido em 2008.Segundo o MPE, o deputado participou de um 'esquema de desvio de verbas, recebendo obras fora da especificação da proposta apresentada na Licitação, e autorizando os seus pagamentos'. “A Assessoria Jurídica está tomando todas as providências cabíveis e vai recorrer da decisão em que o deputado Wanderlê Correia é acusado de improbidade administrativa e burocrática. Não nada a comprovar. Com isso, a campanha continua forte nas ruas”, ressalta.
“A gente só estranha que antes mesmo de a decisão ser divulgada oficialmente, já estar sendo comentada numa emissora de rádio que faz oposição ao deputado”, lamenta o assessor de Wanderlê Correia.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: TIRIRICA TEM RAZÃO

É público que ele é um palhaço. Fazer as pessoas rirem é sua profissão. Por conta disso, tornou-se cantor. Por amor ou por ódio, ninguém se esquece de “Florentina”, sua famosa canção, e, por ter progredido na vida, foi convidado pelo Partido da República – PR para concorrer a uma vaga de deputado federal. Como esperado e pela praxe na política brasileira, será eleito, e com sobra, que ajudará na eleição de colegas da sigla. Foi para essa finalidade que foi convidado e por ela é o maior investimento do Partido.
Tiririca não inventou nada na sua campanha eleitoral, e tascou logo uma frase perfeita, ao pedir ao povo para que: “vote em Tiririca, pior do que tá, não fica”. Foi o que melhor surgiu até agora no horário eleitoral gratuito neste ano. Uma frase que não foge ao da campanha geral. O atual ministro da Cultura não entendeu assim e conseguiu achar deboche na frase do palhaço-candidato. Pior, conseguiu ver risco à democracia.
Que Tiririca usa uma brincadeira caricata não resta dúvida. Tiririca foi convidado em razão dela, não usurpou lugar de ninguém. Não inventou nada agora. É mais autêntico do que os beijinhos em qualquer peão, as crianças colocadas no colo a todo instante, comer tudo que é exótico, como buchada; mais autêntico até do que os famosos cafezinhos em padarias e lanches em barracas de rua, inimagináveis para os candidatos em outras épocas.
Quanto ao risco à democracia, essa citação está mais configurada como um vício de retórica. Quando houve a reabertura democrática, os atos de corrupção afloravam a todo instante, e o argumento geral era de positividade, sob a justificativa de que “agora os desmandos vêm a público”. Diminuiu, mas até hoje, alguns desvairados ainda repetem essa cantilena. Corrupção deve ser combatida em qualquer sistema de governo, ainda mais num governo democrático, que deveria criar mecanismos para evitá-la, pois o erário não costuma ser ressarcido dos valores usurpados.
Só para ficar em 2010, o governo do Distrito Federal, incluindo quase todos os deputados, foi flagrado empacotando dinheiro em todo lugar do corpo. A prefeitura de Dourados, segunda maior cidade do estado de Mato Grosso do Sul, também repetiu a cena. Está sem administrador. E o governador do Amapá está na cadeia. No Rio de Janeiro, um falso médico, que atuam no país inteiro, é acusado pelo assassinato de uma de suas vítimas.
Na esfera federal, houve a invasão aos dados fiscais da filha do candidato José Serra. É fato que foi por um órgão do atual governo; que envolve parentes do principal adversário. Mas, tentam passar para todos que tudo não passa de mera coincidência. Ainda repete-se a cena do pagamento de mais de seis milhões em outras extras aos funcionários do Senado, mesmo sem nenhum parlamentar trabalhando no mês janeiro. No meio do ano a prática de mais essa mamadeira se repetiu no Congresso.
São exemplos de uma vastidão de acontecimentos tenebrosos, rotineiros, aos quais os governos ignoram e passam a idéia de que eles são fatos naturais e inevitáveis, o que não é verdade. Nem mesmo essas condutas ilegais, lesivas ao erário e oportunistas colocam a democracia em risco.
Tiririca tornou-se conhecido por um trabalho; simplório ou não, ao menos teve uma construção. O ministro da Cultura pouca gente, se existir alguém, deve saber de onde surgiu nem conhece algum trabalho relevante. Seria bom perguntar ao candidato-palhaço, e exigir uma resposta séria, se ele conhece algum projeto do Ministério da Cultura. Também deveria estender a mesma pergunta ao eleitorado brasileiro. O percentual de desconhecimento vai mostrar para o ministro que não é a brincadeira do candidato quem debocha da democracia. Tiririca só está errado em afirmar que pior do que está não fica. Fica, sim, mas não por conta da candidatura, da brincadeira sem graça de campanha nem pela votação esmagadora que terá Tiririca.

Por email: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito