"Sem medo da verdade."

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

TCE APROVA COTAS DE 5% PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS DO DETRAN

Os conselheiros do TCE também aprovaram a reserva de cota de 5%, como estipula a legislação, para portadores de necessidades especiais, na contratação de pessoal, em caráter temporário, para o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A decisão desta quinta foi acrescida à decisão tomada semana passada pelo TCE de suspender a seleção de pessoal para que o Detran corrija as irregularidades encontradas no edital de contratação.

MALHADOR TEM NOVA ELEIÇÃO MARCADA PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO

Será no dia 21 de dezembro a nova eleição para prefeito na cidade de Malhador. O novo pleito será realizado porque o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do registro da candidatura de José Jadson Vieira Faro (PSB), o Jadinho, eleito prefeito da cidade nas eleições de 5 de outubro. Jadinho teve a candidatura impugnada por não ter votado, nem justificado o voto nas eleições de 2005. Para ser candidato ele não deveria estar com nenhuma pendência junto ao TRE no momento do registro da candidatura.
Como não foi condenado por crime eleitoral, mas sim por irregularidade no registro, Jadinho poderá participar da nova eleição. O TRE ainda deverá se pronunciar sobre a realização de novas eleições nos municípios de Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo.

TCE JULGA IRREGULARES CONTAS DE HILDEGARDES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou nesta quinta-feira, 27/11, os quatro processos abertos para analisar denúncia de irregularidades na gestão do ex-presidente do órgão, Hildegards Azevedo. Dois foram considerados irregulares e os outros dois regulares. As únicas irregularidades comprovadas, segundo entendimento do conselheiro relator, Alberto Silveira Leite, foi um aditivo firmado com a empresa Engerede para a compra de software de segurança num contrato de prestação de serviços e aquisição de equipamentos.
A outra irregularidade comprovada, segundo ainda o relator, foi no processo de contrato da empresa terceirizada Ravele, onde os contratos aditivos superaram os 25% do valor contratado, o que é proibido por lei, disse Alberto. Por conta dessas irregularidades encontradas o ex-presidente do Tribunal de Contas foi multado em R$ 12 mil. Ele também foi multado nos dois processos julgados regulares por erros formais em R$ 500,00 cada. A defesa de Hildegards foi feita pelo advogado Carlos Alberto Menezes.

PLACAS PELO BRASIL




POLÍCIA CIVIL ELUCIDA MORTE DE COMERCIANTE ENCONTRADO NO JATOBÁ

A Polícia Civil de Sergipe já identificou três homens acusados de assassinar o comerciante Ivanovite Teixeira Moura, 38 anos. Estão presos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) o empresário Paulo Nunes Nascimento, 40 anos, e o seu sobrinho Flávio Nunes de Souza, 23. O outro acusado é o empresário José Antônio Dias Filho, 40, que ainda está foragido. A motivação seria um assalto à fazenda de Paulo no dia 30 agosto deste ano, em Lagarto, do qual Ivanovite teria participado.
Ivanovite foi levado por três homens num carro, na noite do dia 2 de outubro deste ano, quando estava com amigos numa mercearia do bairro Siqueira Campos, em Aracaju. O corpo foi encontrado no dia seguinte, na praia de Jatobá, em Barra dos Coqueiros. O veículo utilizado para raptar a vítima é um VW Gol, de cor preta e placas MVI-0246, pertencente a Flávio, que é estudante de Direito. Ele e o tio Paulo, junto com o amigo José Antônio, receberam denúncia contra Ivanovite e se vingaram.
Segundo a delegada Jacyara Mendonça, quando houve o homicídio, a Polícia Civil chegou a trabalhar com a hipótese de seqüestro, mas depois identificou o automóvel de Paulo e passou a ligar o crime a outras pessoas e descobriu que além de Ivanovite, os três pretendiam assassinar também dois outros homens: Cícero Romão Batista, 42, e o irmão dele, Sérgio de Jesus Batista, 28, que é fugitivo do Presídio de Nossa Senhora da Glória, onde cumpria pena por homicídio.
"Sérgio, Cícero e Ivanovite roubaram duas câmeras filmadoras e duas fotográficas, um computador portátil e uma motocicleta da fazenda de Paulo. Eles chegaram e fugiram do local o automóvel de Ivanovite. Dias depois, Paulo, Flávio e José Antônio receberam informações sobre os assaltantes e resolveram matá-los, mas acabaram matando apenas o comerciante e depois desistiram de agir contra os demais, com medo de serem descobertos", detalhou a delegada do DHPP.
Jacyara acrescenta que Cícero Romão também foi preso há algumas semanas pela Polícia Militar durante uma blitz, por porte ilegal de arma de fogo, e agora também está sendo indiciado pelo assalto à fazenda em Lagarto. Já o irmão dele, Sérgio, continua sendo procurado pela Polícia Civil, assim como José Antônio, já identificado como um dos que colaborou para o assassinato de Ivanovite. "Vamos continuar as investigações até esclarecer totalmente os dois casos", acrescentou a policial civil.

MPF/SE OBTÉM SENTENÇA CONTRA A CAIXA

A Caixa Econômica Federal (CEF) não pode mais obrigar o consumidor a contratar o serviço de corretagem na compra direta de imóveis de sua propriedade. Além disso, a instituição terá que ressarcir aqueles que pagaram pelo serviço entre os anos de 2004 a 2007. É o que determina a sentença proferida pela juíza federal Telma Maria Santos no dia 20 de novembro atendendo a um pleito do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) em ação civil pública.
A Caixa vinha exigindo em seus editais que a compra fosse obrigatoriamente intermediada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci/SE). Segundo os contratos firmados, o interessado deveria realizar o pagamento de 5% do valor da transação a título de caução. Deste montante, 2% destinava-se ao Creci/SE, para cobrir as despesas do convênio firmado com a CEF, e 3% eram repassados ao corretor responsável pela venda.
Acatando o entendimento do MPF/SE de que tal prática configurava venda casada, conduta expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, a sentença determinou que a Caixa, no prazo de 90 dias, retire de seus editais esta exigência, sob pena de multa diária no valor de dois mil reais. O banco também foi condenado a, juntamente com o Creci/SE, a ressarcir os danos causados aos consumidores que adquiriram imóveis através de venda direta e pagaram pelos serviços de corretagem entre 2004 e 2007.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARALISAM AS ATIVIDADES NA PRÓXIMA QUARTA

Os professores da rede de ensino de Aracaju paralisam suas atividades na próxima quarta-feira, dia 03. O objetivo é provocar um diálogo com o Governo Municipal para negociar como se dará a implantação da lei nº 11.738/ 2008, a chamada lei do Piso, para o professorado aracajuano. Nesse mesmo dia, a categoria vai estar concentrada a partir das 9h em frente à Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Aloisio Campos – Conjunto Costa e Silva - para pressionar que esse contato aconteça.
A decisão foi resultado de uma assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, 27, na sede do Sindipema, onde o professorado decidiu por unanimidade por esse comando de mobilização. Após a paralisação, uma nova assembléia será realizada na quinta-feira, 04 para poder avaliar o movimento. Caso não haja andamento nas discussões com os gestores, está agendado para o próximo dia 9 um indicativo de greve, que acarreta no não fechamento do ano letivo da rede municipal. Ao todo, são cerca de 2 mil profissionais interessados para garantir a aplicação do Piso Salarial .
Segundo a presidente do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), professora Maria Elba da Silva, a categoria precisa lutar pelo Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. "A Lei do Piso já é lei. É preciso sentar com os gestores públicos para ver quem, como e quando vai ser pago esse adicional que é de direito aos professores. É a valorização do magistério", destaca dizendo que enquanto não houver uma discussão para saber pelo menos o que o prefeito está pensando, vamos estar nos mobilizando para vencer essa luta.
A professora completa que "a mobilização tem como foco fazer com que as autoridades competentes sentem à mesa e deixem claro sobre a quem de direito tem o benefício e como eles pretendem fazer. Até agora não houve nenhum contato, e no entanto, está bem próximo. A medida deve valer a partir de 2009. A categoria acredita que é preciso pressionar o governo para que faça valer para todos os professores, considerando que há um plano de carreira formulado no nível médio".

Lei do Piso
A lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 é um projeto que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional em R$ 950 para os profissionais do magistério público da educação básica, ou seja, o ensino médio, na modalidade Normal.
O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Pelo menos 2/3 do valor deve ser repassado a partir de janeiro de 2009.

PIRAMBU: TRANSIÇÃO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA

O prefeito eleito de Pirambu, José Nilton (PMDB), reuniu integrantes da sua equipe de transição para anunciar que os trabalhos iniciarão na próxima segunda-feira (1º). A intenção é buscar informações sobre os programas, convênios, contratos, receitas e despesas do município, com o objetivo de manter a continuidade dos serviços públicos locais a partir de 1º de janeiro de 2009.
“Vamos atuar de forma técnica. Nossa intenção é evitar que haja prejuízos nos serviços prestados pela prefeitura à população. Sabemos das dificuldades que Pirambu passou nos últimos meses, mas iremos trabalhar de forma incansável para sanar todos os problemas e gerar políticas públicas que tragam melhoria à qualidade de vida da população”, frisou José Nilton.
O prefeito eleito disse que não pretende anunciar agora os nomes do secretariado. Segundo o peemedebista, esse anúncio só deve acontecer após ele ter conhecimento de toda a situação financeira do município.
“Vamos montar uma equipe de acordo com a capacidade financeira da prefeitura. É possível, a depender do quadro, que iniciemos a gestão com um número mínimo de secretarias, e só depois de um choque de gestão, com o enxugamento de gastos, é que montaremos toda a equipe. Neste momento vamos agir com cautela”, avisa José Nilton.

GERALDO AZEVEDO NO TTB

No dia 2 de dezembro, o cantor Geraldo Azevedo estará em Aracaju no palco do Teatro Tobias Barreto para realizar um show em benefício da Associação dos Amigos da Oncologia – Amo. O evento organizado pelo empresário sergipano, Luciano Silva, além do renomado cantor, contará com as participações dos sergipanos Antônio Rogério e Chico Queiroga, e, Amorosa, que abrem o show de Geraldo Azevedo. Toda a renda arrecada será revertida para a conclusão das obras da sede própria da instituição, iniciadas há dois anos. O espetáculo acontecerá às 21h e os ingressos serão vendidos na bilheteria do teatro ao preço de R$ 50,00 a inteira e R$ 25,00 a meia entrada. Agende-se e não fique de fora deste grande encontro.
O quê: Show com Geraldo Azevedo
Quando: 02 de dezembro
Onde: Teatro Tobias Barreto
Horário: 21h
Valor do ingresso: R$ 50,00 e R$ 25,00
Maiores informações: (79) 8132-01750/ (79) 8133-4559

PREFEITO NEGA FALTA DE MÉDICOS EM SANTA ROSA DE LIMA


O prefeito de Santa Rosa de Lima, Valter Barreto (DEM), negou a denúncia veiculada pela imprensa ontem de que o município sergipano não disponibiliza atendimento médico para a população. Uma relação com outros seis municípios teria sido divulgada pelo Ministério da Saúde, durante o encontro da Global Health Workforce Alliance, órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Confesso que fiquei surpreso com a denúncia tendo em vista que Santa Rosa de Lima possui duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Achei tão estranho que entrei em contato telefônico com o Ministério da Saúde e eles até confirmaram a pesquisa, mas negaram que havia divulgado o nome de qualquer município", estranhou Valter Barreto.
A secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Mendonça, também nega a denúncia e garante ter documentos em mão que comprovam o atendimento médico em Santa Rosa de Lima. "O próprio Ministério da Saúde atestou a nossa cobertura em 100%, na sede do município e nos povoados. Não tem fundamento esta denúncia com relação a Santa Rosa de Lima", revelou.
A secretária ainda forneceu uma relação com os médicos que atendem a comunidade de Santa Rosa. "Só pelo PSF nós temos os médicos Ednaldo Monteiro Segundo e Rodrigo Cabral Andrade. Além deles nós ainda contamos com a cardiologista Ana Maria Santos; temos as enfermeiras Sonia Maria Alves (PSF) e Giselle de Oliveira Souza (PSF); as odontologistas Bianca Souza Dantas (PSF) e Priscila Menezes Lisboa (PSF); as auxiliares de enfermagem Maria Jardelina Santos (PSF) e Maria de Lourdes Santos Almeida (PSF). A prefeitura também tem as suas auxiliares, assim como as fisioterapeutas Daniela Andrade e Mariana D'Avila e a farmacêutica Ana Tereza Ribeiro Couto".
Carmem Mendonça ainda explicou que "se o município de Santa Rosa de Lima não tivesse médicos atendendo, ele não receberia mensalmente as verbas do PSF, encaminhadas pelo governo federal. Se a gente ficar um único mês sem atendimento médico, nós deixamos de receber os recursos. E o envio de verbas está regularizado", explicou.
Da Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

TJ DERRUBA APOSENTADORIA DE FLÁVIO CONCEIÇÃO

Flávio Conceição permanece na ativa do Tribunal de Contas do Estado. Essa foi a decisão divulgada nesta quarta, 26, resultado da sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça nesta terça, 25. A decisão derrubou a medida do próprio TCE que aposentou no dia 17 de setembro o conselheiro.
Na sessão, o Pleno argumentou que a votação não foi reconhecida devido ao despreparo jurídico do Tribunal de Contas e por unanimidade, consentiu com a liminar do desembargador Cesário Siqueira, que mantém Flávio Conceição na ativa do TCE.

ESTADO NÃO CUMPRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E MPE REQUER BLOQUEIO DE VERBAS

Em virtude do não cumprimento, pelo Estado de Sergipe, da Tutela Antecipada deferida pela Justiça em favor da ACP ajuizada pela Promotoria da Saúde em 19 de novembro, o MPE ratificou o pedido de determinação do bloqueio de verbas públicas pertencentes ao Estado de Sergipe. O Juiz José dos Anjos determinou, em 26 de novembro, inicialmente e de modo urgente, o bloqueio/sequestro da quantia de R$ 500 mil na conta bancária da Fazenda Pública do Estado de Sergipe, a ser utilizada para o pagamento do tratamento médico-hospitalar pelo período necessário, da jovem de 17 anos em estado grave, que necessita, com urgência, de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).Além disso, a fim de resguardar o bem maior da vida, constitucionalmente protegido, o Juiz de Direito autorizou, também a pedido do MPE, a transferência da quantia de R$ 60 mil para depósito na conta do hospital escolhido, cujo número será indicado posteriormente, exigência feita por todos para assegurar a internação da paciente. A Promotoria requereu, também, a modificação dos valores das multas diárias já fixadas anteriormente. Assim, a Justiça determinou o aumento da multa pessoal e diária da autoridade que se negou a cumprir a ordem judicial, de R$ 1.000 para R$ 2 mil, e da multa fixada para o Estado de Sergipe, de R$ 10 mil para R$ 20 mil.Ainda segundo a nova determinação judicial, a empresa de turismo já contratada, deverá, no dia de hoje, providenciar o transporte aeromédico da paciente, promovendo a sua remoção da UTI do HUSE para a UTI de quaisquer dos seguintes Hospitais: Albert Einstein, Osvaldo Cruz, Sírio Libanês ou Beneficência Portuguesa, indicados em decorrência da existência de vaga.Histórico do casoNa data de 20 de novembro, a Justiça deferiu a Antecipação de Tutela requerida na ACP ajuizada em 19 de novembro pelo MPE, determinando que o Estado de Sergipe procedesse à transferência da jovem de 17 anos, vítima de acidente automobilístico que resultou em trauma cranioencefálico. Ela encontra-se em estado grave, na UTI do HUSE, sem receber o devido tratamento, não disponível no Estado de Sergipe.Por necessitar de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a paciente deveria ter sido instalada, em até 48h após a decisão judicial, na unidade de saúde indicada pelo médico acompanhante. Caberia ao Estado de Sergipe custear o procedimento cirúrgico necessário para colocação de válvula na cabeça, independentemente da vinculação das redes hospitalares com o SUS, incluindo-se medicação, acomodação, atendimento/apoio médico, aparelhagem, fisioterapia/reabilitação e o que for necessário à manutenção do bem da vida da paciente.A Secretaria de Estado da Saúde, no entanto, não cumpriu a referida determinação judicial, resultante da ACP de Obrigação de Fazer ajuizada pelos Promotores Especializados nos Direitos à Saúde, Miriam Teresa Machado e Rony Almeida. Considerando que a realização de cirurgia para implantação de válvula craniana e de terapia secundária para reabilitação são necessidades urgentes e imprescindíveis da paciente, e tendo em vista o desespero e angústia dos seus familiares, que são obrigados a assistirem impotentes o agravamento da saúde de sua filha, a Promotoria da Saúde do MPE voltou a intervir judicialmente no caso.
Assessoria de Comunicação MP/SE

terça-feira, 25 de novembro de 2008

PARA IRAN, ACIDENTE COM ÁRVORE DA ENERGISA FOI GRAVÍSSIMO E EXIGE APURAÇÃO RIGOROSA

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) pediu, nesta terça-feira (26/11), na tribuna da Câmara Federal, que a Energisa, maior empresa de distribuição de energia elétrica de Sergipe, investigue com rigor as causas do acidente com a árvore de Natal que matou quatro trabalhadores.
O acidente ocorreu, em Aracaju, na tarde da última segunda-feira (25/11). Os trabalhadores participavam da montagem da árvore que desabou. Segundo Iran, é preciso investigar as causas para que não pairem dúvidas e, se apurada qualquer negligência, que os responsáveis sejam punidos.
"Foi um acidente gravíssimo, onde quatro trabalhadores morreram, e isso exige uma apuração rigorosa", disse o deputado. Iran pediu, ainda, que a Energisa preste total assistência médica, psicológica e material às famílias dos operários mortos e acidentados.
Os trabalhadores mortos no acidente pertenciam a empresas terceirizadas, responsáveis pela montagem da árvore de Natal.
O deputado se solidarizou com as famílias dos trabalhadores. "Com certeza, depois deste trágico acidente e da perda destes trabalhadores, o Natal em Sergipe não será mais o mesmo", afirmou
Esta seria a 21ª edição da Árvore de Luz da Energisa e a inauguração estava prevista para a próxima sexta-feira (27/11). No ano passado, a árvore foi reconhecida como a maior árvore de luzes do mundo.

OITO MESES SEM TONHO CABARÉ‏

Quem mandou e quem matou Tonho Cabaré? A polícia sergipana prendeu dois elementos que segundo informações da própria polícia, tem participação no assassinato. O tempo passa, o caso fica meio que inerte, pois a polícia após oito meses não concluiu o inquérito. Que esse crime foi de mando ninguém tem dúvida. É preciso que a polícia civil que tem condições para tanto, chegue aos mandantes, e dar um desfecho a esse caso que machucou a sociedade serrana. Pela trajetória de Tonho Cabaré, não fica difícil de desvendar esse crime, pois um cidadão que nunca roubou, nunca matou, não tinha envolvimento com drogas, nem com algo que desabonasse a conduta humana. Sabemos que era uma pessoa irreverente, espontâneo, não escondia de dizer aquilo que gostava muito menos o que não gostava. Essa era uma característica desse homem que fica na história de Itabaiana de uma forma positiva. Sua tenda não era apenas um local de trabalho, mais também de alegria, de muita irreverência. Duvido alguém se ocupar em ir ao seu local de trabalho para vê-lo trabalhando. Mais ele mesmo enquanto costurava ou colava os calçados, arrancava de amigos, várias gargalhadas. Tonho não era apenas um sapateiro, era presidente da mais concorrida Liga Esportiva de Futebol Amador da cidade, e ocupava a vice presidência do Partido da Social Democracia Cristã (PSDC), que participou na coligação de Luciano Bispo na última eleição. Com a morte de Tonho, toda uma estrutura de família foi alterada. Esposa e filhos viviam em função da renda que este destacável cidadão mantinha do seu local de trabalho, de forma honesta. E agora? Como fica essa família? Os amigos sentem a falta física por algum tempo, mais quem mais sofre com tudo isso é a família, não só na ausência do esposo do pai, como também, no dono de casa que era o sustentáculo financeiro do lar. Espero aqui que Luciano bispo, prefeito eleito de Itabaiana, viabilize um meio para ajudar a família daquele que era um abnegado escudeiro da facção política Progresso com Liberdade. E em relação à polícia, peço aqui que puna os envolvidos. O que na verdade o estado passa para a sociedade, é que não tem interesse em resolver e dar um ponto final na impunidade desses que cometeram essa barbárie. Gostaria que as entidades de classe exigissem do estado o desvendo dos crimes que ocorreram em Itabaiana, pois se assim ficar, mata um hoje, e será “mais um” na lista negra nos jornais, manchando o brilho de Itabaiana, que é tida como uma das cidades que mais se desenvolve no estado de Sergipe.
Por email: Lucivaldo Andrade

POÇO VERDE RECEBE NOVOS INVESTIMENTOS

O prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dória, o Toinho de Dorinha (PSB), assinou ontem três contratos com a Caixa Econômica Federal que permitirão investimentos de R$ 765 mil no município. Serão construídas três quadras poliesportivas, que irão beneficiar as comunidades dos povoados Rio Real, Saco do Camisa e do conjunto Antônio Carlos Valadares. O superintendente da Caixa em Sergipe, Luciano Pimentel, participou da assinatura dos contratos, que aconteceu na sede do município. As obras são financiadas através de emendas individuais ao Orçamento da União, sendo que os autores são os deputados federais Iran Barbosa, Valadares Filho e o senador Antônio Carlos Valadares. “Quero, primeiramente, agradecer a esses parlamentares que se lembraram de Poço Verde quando na destinação das emendas individuais ao Orçamento. Também reforço a importância da parceria com a Caixa Econômica, que tem fomentado o desenvolvimento de Poço Verde nestes quatro anos do nosso mandato”, reforçou Toinho de Dorinha.Outra boa notícia foi dada pelo gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Sergipe, Augusto Fábio. Atendendo a um antigo anseio da população, o município foi contemplada com a construção de uma agência do INSS, evitando que a partir do seu funcionamento, os segurados não tenham mais que se deslocar para outras cidades em busca dos serviços da Previdência Social.A unidade irá atender também pessoas que moram em municípios vizinhos de menor porte. Para a construção da agência, o órgão irá investir R$ 960 mil, além da contratação de pessoal terceirizado com o início das atividades. A prefeitura também colaborou com a obra, cedendo o terreno onde ficará o prédio. “Com certeza essa agência irá proporcionar mais conforto e comodidade à população. Poço Verde é um município grande e há muita dificuldade de deslocamento dos segurados para outros municípios, principalmente aqueles que moram na zona rural. Além disso, estamos garantindo a geração de empregos diretos e indiretos para a comunidade. Por essas razões não poderíamos deixar de colaborar com essa ação”, comentou o prefeito.

PROFESSORES SÃO ASSALTADOS NA BR-101

Um grupo de 14 professores, que viajavam em um ônibus fretado, foi assaltado, na madrugada desta terça-feira, dia 25, na BR-101. O assalto – conforme informações da Polícia Rodoviária Federal – ocorreu nas imediações da cidade de Rio Largo. O grupo de educadores viajava para a cidade de Aracaju, em Sergipe.
Os cinco bandidos, que estavam em carro de modelo e placa não identificado, renderam o motorista e obrigaram este a levar o ônibus para um canavial. Fora da pista, os assaltantes levaram pertences dos passageiros e os liberaram em seguida. De acordo com a PRF, ninguém saiu ferido. Caso a queixa seja oficializada, o caso será apurado pela Polícia Civil de Alagoas.

SERGIPE LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO

Deputados estaduais e vereadores de Sergipe lançam, nesta sexta-feira (28/11), a Frente Parlamentar Sergipana em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica. A frente será lançada, às 10h, na Assembléia Legislativa.A frente sergipana é suprapartidária e começou a ser articulada pelo deputado Iran Barbosa, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público do Congresso Nacional.O principal objetivo da frente é a defesa da Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial e sofre ataques dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, com apoio de outros cinco governadores (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal). Veja mais sobre o lançamento da frente sergipana aqui.
Voto do ministro - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que cuida da absurda Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada por estados ricos da federação disse, na última sexta-feira, que apresentará o seu voto até o dia 15 de dezembro.O deputado Iran Barbosa afirmou que está esperançoso que o STF confirme a constitucionalidade da lei.

VAI BEBER O QUÊ?


segunda-feira, 24 de novembro de 2008

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECOMENDA RETIRAR PINTURA DE MUROS

O Ministério Público Eleitoral (MPE) lembra aos candidatos das últimas eleições que já expirou o prazo para retirada da propaganda eleitoral pintada em muros. De acordo com o promotor eleitoral Marcílio de Siqueira Pinto, a data limite foi dia 4 de novembro, ou seja, trinta dias após o pleito. Ele conta que até o momento já expediu 47 recomendações a candidatos para que realizem a limpeza de muros.
Aqueles que não retiraram a propaganda podem receber uma representação do MPE e responder por crime de desobediência. O promotor explicou que tem expedido recomendações à medida em que recebe denúncias de locais. Ele acrescenta ainda que espera que, a partir de agora, os candidatos realizem a limpeza espontaneamente.

MARCELO DÉDA NA LISTA DOS QUE PODEM SER CASSADOS PELO TSE

Outros sete governadores correm o risco de ter o mandato cassado por causa de denúncias de fraudes ou irregularidades na eleição de 2006. Dois deles, Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, e Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, já foram cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, mas se mantêm no cargo por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até que o mérito seja julgado pelo próprio tribunal.
Todos os processos estão no TSE aguardando julgamento. Como o recesso do Judiciário começa no próximo dia 20, a tendência é que sejam julgados só em 2009. Dos sete casos, seis tratam de abuso de poder político ou econômico na campanha, como uso da máquina do Estado, distribuição de bens, serviços e até de comida.
Além de Luiz Henrique e Cassol, estão sendo processados Waldez Góes (Amapá), José Anchieta Júnior (Roraima), Marcelo Déda (Sergipe), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão).
Luiz Henrique é acusado de pagar propagandas em jornais, rádios e TVs com dinheiro público -o que ele nega. Ivo Cassol é acusado de comprar votos por meio de uma empresa de vigilância -sua defesa contesta a ação. Os opositores de Marcelo Miranda (PMDB) alegam que ele nomeou servidores em período eleitoral e usou funcionários públicos como cabos eleitorais. Miranda nega a acusação, assim como Marcelo Déda, acusado de usar propaganda do governo para fins eleitorais.
Entre as irregularidades atribuídas a Waldez Góes (PDT) estão distribuir comida em comício, compra de votos e caixa dois. A defesa contesta a denúncia. Jackson Lago (PDT), acusado de comprar votos, diz ser vítima de perseguição da família Sarney no Maranhão.
Já a ação contra José de Anchieta Júnior (PSDB) refere-se ao uso eleitoreiro de programas sociais, além de corrupção e fraude. Vice de Ottomar Pinto, Anchieta assumiu em 2007. Ele alega que os programas sociais já existiam antes do pleito.
Além de Cássio Cunha Lima, dois governadores já foram cassados pelo TSE: Mão Santa, do Piauí, em 2001, e Flamarion Portela, de Roraima, em 2004.

Fonte: Folha de São Paulo

PRESO CABO DA POLICIA MILITAR QUE COMANDAVA QUADRILHA DE ASSALTANTES

Em uma operação coordenada pela Polícia Civil das cidades de Boquim, Arauá, Riachão do Dantas e Estância, com o apoio de policiais militares dos destacamentos destes quatro municípios, foram presas através de mandado de prisão, quatro pessoas acusadas de realizar uma série de assaltos na cidade de Boquim. Entre eles, segundo a delegada Rosana Freitas, que coordenou as investigações, está o cabo da Polícia Militar Wellington José dos Santos, 45 anos, apontado como mentor da quadrilha. Ele já foi encaminhado para o Presídio Militar, onde vai aguardar decisão da Justiça.
Além de Wellington, também foram presos José Rerisvaldo dos Santos, 43 anos, que já cumpriu condenação por roubo, Fernando Silva Santos, 25, e Ueslei Guimarães Santos, 19. De acordo com as investigações da polícia, era o militar que fornecia a arma de fogo - um revólver calibre 38 sem registro e que não pertencia à Corporação – e uma motocicleta para que os comparsas pudessem realizar os assaltos.
Na casa do policial, as equipes que desenvolveram a operação encontraram vários objetos oriundos de roubos realizados pelos integrantes do grupo, o que provocou a prisão em flagrante de Wellington também por receptação de produtos roubados. Também foi presa em flagrante por receptação Edvalda de Jesus Silva, companheira do cabo da PM e que também estava envolvida no crime. Vários roubos e furtos foram realizados pela quadrilha, a exemplo de um, em que os integrantes invadiram uma churrascaria em Boquim e levaram dinheiro e objetos de clientes.
Eles permanecem presos na Delegacia de Boquim, onde prestaram depoimento à delegada Rosana Freitas. A delegada Anneclay Araújo, da Delegacia de Riachão do Dantas, também coordenou a operação realizada nesta sexta-feira.

COFRINHO DO GORDINHO


quinta-feira, 20 de novembro de 2008

MAIORIA DOS ATENDIMENTOS NO MPF/SE CONTINUA SENDO SOBRE ELEIÇÕES

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) registrou entre setembro e outubro deste ano 150 atendimentos ao público em sua sede, além de 87 por telefone. Desse montante, 27 originaram procedimentos administrativos. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, 20 de novembro, pelo chefe do setor de Atendimento ao Público Adelson Freitas de Andrade Júnior.
A maior parte dos atendimentos (89) foi relativa a questões eleitorais, o que é reflexo das eleições realizadas no início de outubro. Logo em seguida, aparecem os temas concurso público e saúde, respectivamente, com 31 e 19 atendimentos. Esses também foram os três assuntos mais recorrentes no último levantamento feito pelo setor, no mês de setembro.
O relatório mostra ainda que foram recebidas 105 representações através da internet. Destas, 19 se tornaram procedimentos administrativos, dos quais sete foram enviados à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Com este trabalho de atendimento ao público o MPF/SE prestou informações à população, esclareceu dúvidas e fez encaminhamentos a órgãos competentes, como a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Estadual.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL REQUER AFASTAMENTO IMEDIATO DE SÉRGIO GÓIS

O procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes endereçou ontem, 19 de novembro, petição à juíza Iolanda Guimarães, observando que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Sérgio Góis, ainda não se afastou do cargo, apesar de ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 20 de outubro. Paulo Guedes argumentou que, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cumprimento desse tipo de decisão deve ser imediato. Além disso, o vereador não obteve sucesso nos embargos de declaração que apresentou ao TRE, que foram rejeitados.
"Não entendo o porquê da demora. Pode estar ocorrendo crime de desobediência", declarou o procurador. A juíza Iolanda Guimarães determinou que um ofício fosse expedido ao vice-presidente da Câmara, para que dê imediato cumprimento à decisão. O vereador Sérgio Góis teve o mandato cassado por infidelidade partidária.

SELEÇÃO SERGIPANA PRECISA DE PATROCÍNIO

No próximo sábado (22), a Seleção Sergipana de Beach Soccer viaja para São Luiz (MA) para participar do Campeonato Brasileiro de Futebol de Areia. A delegação é formada por 12 atletas, treinador, preparador físico, supervisor e o presidente da Federação de Beach Soccer de Sergipe, Ricardo Ribeiro. Mesmo com a participação confirmada, a seleção ainda não levantou o valor suficiente para bancar toda a despesa. Segundo Ribeiro, a federação conseguiu patrocínio do material esportivo, através de uma empresa particular, e de transporte com a Secretaria de Estado do Esporte. “Temos ainda um déficit de R$ 3 mil para cobrir parte da despesa de viagem. Neste momento, qualquer patrocínio é válido, pois iremos divulgar o nome de Sergipe em outro estado”, diz o presidente.Segundo Ricardo Ribeiro, desde o dia 6 de outubro que os atletas estão se preparando para a competição. Além do preparo físico e da parte técnica, os jogadores também foram preparados psicologicamente. “A seleção sergipana chegará no campeonato em plenas condições físicas e táticas de disputar o título”, garante.Irão participar do campeonato 13 seleções, que serão separadas em três grupos, sendo um com cinco e dois com quatro equipes. Os jogos começam na terça e terminam no domingo da próxima semana. A expectativa de Ribeiro é que o time consiga o mesmo desempenho de 2001, quando a competição foi realizada em Aracaju e a seleção sergipana foi vice-campeã brasileira, perdendo a final para o Espírito Santo.Dos dez jogadores daquele time, cinco fazem parte da atual equipe, o que dá experiência ao grupo. “Os demais atletas foram selecionados de equipes profissionais”, informa Ricardo Ribeiro. Léo Braga terá a responsabilidade de dirigir a equipe durante o campeonato brasileiro.

DEMITIDOS DE SÃO CRISTÓVÃO AMEAÇAM INVADIR FEIRA

Cerca de 400 funcionários comissionados da Prefeitura de São Cristóvão, que foram demitidos pelo prefeito Jadiel Campos, ameaçam invadir o centro de artesanato do município a partir da próxima sexta-feira. É que no local será realizada a 8ª Feira do Agricultor, promovida pela prefeitura em parceria com o governo estadual e Sebrae.Sem salários desde junho, alguns ex-comissionados alegam que o clima de revolta entre eles já é grande, e aumentou mais ainda depois que souberam da realização do evento. As contas do município foram bloqueadas pela Justiça para garantir o pagamento regular da folha de pessoal, mesmo assim, ainda há servidores que não receberam o salário de outubro. O juiz da comarca Manoel Costa Neto disse que tomou conhecimento da feira através dos demitidos, que todos os dias vão ao fórum para saber se há alguma notícia de quando receberão o salário atrasado. “Fiquei sabendo através deles, e o clima de revolta é muito grande. Temo por eles e pelas pessoas que estarão participando da festa. Mesmo que a prefeitura alegue que o evento é a custo zero, será um risco iminente realizar o evento por conta desse clima de insatisfação”, adverte o magistrado

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

100 MIL ACESSOS...100 MIL VEZES OBRIGADO...


ESSE PORTUGUÊS É UM PROBLEMA...







SERGIPE NÃO APLICA NA SAÚDE O MÍNIMO DE 12%DA ARRECADAÇÃO CONFORME PREVÊ A CONSTITUIÇÃO

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT-SE, em audiência no Ministério Público Estadual realizada nesta quarta-feira, 19, encaminhou representação sobre os gastos do estado com a saúde.
A audiência com o Promotor da Curadoria dos Direitos do Cidadão Especializada em Saúde, Rony Almeida, contou com a presença do presidente da CUT/Sergipe e dos sindicatos dos Médicos, de enfermagem, da associação dos servidores do Hospital João Alves e do Movimento Popular de Saúde.
A preocupação se deve principalmente ao fato de estarmos a enfrentar um estado de calamidade na saúde pública de Sergipe, conforme amplamente noticiado pela imprensa local e, até, nacional, dando conta do caos que vivido pelos sergipanos de todos os seguimentos sociais, mas especialmente aqueles mais pobres, entretanto, no nosso entendimento, essa situação poderia ser superada ou amenizada caso os gestores públicos tratassem a saúde com seriedade e respeitassem a legislação vigente.
Conforme análise do Relátorio Resumido de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda, observa-se que, apesar do caos da saúde, o Estado de Sergipe está gastando na área apenas 7,98%, quando a Constituição Federal no Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece que o mínimo deve ser 12%.
Para o presidente estadual da CUT, Antônio Carlos Góis, o Ministério Público é um órgão criado para promover guarda da Constituição e da legalidade e a defesa dos interesses sociais difusos, por isso é que solicitamos a apuração dos fatos, inclusive em relação aos anos anteriores, bem como a adoção de medidas urgentes que imponham ao Estado e aos seus gestores a obrigação do atendimento do limite constitucional, sob pena da aplicação das medidas legais cabíveis.
O Promotor Rony Almeida, falou das ações já ajuizadas e dos êxitos já obtidos, como a da pediatria do Hospital João Alves, da transferência de paciente em estado grave entre outras. Disse que iria notificar a Secretaria de Saúde e, confirmada a irregularidade, tomaria as providencias devidas. Na oportunidade as entidades apresentaram outra representação sobre as irregularidades praticadas pelo estado através da Secretaria de Estado da Saúde, quanto à forma e composição do Conselho Estadual de Saúde

TRE SUSPENDE PENALIDADE CONTRA FUNDAÇÃO APERIPÊ

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe divulgou, na última terça-feira, 18, a sentença final da representação que o Ministério Público Eleitoral moveu contra a Fundação Aperipê no mês de outubro. Uma falha técnica da Aperipê TV causou o congelamento da imagem de um candidato às eleições municipais de Aracaju, fato que foi interpretado pelo MPE como propaganda eleitoral irregular. O TRE entendeu, porém, que não houve intenção da emissora em beneficiar ou prejudicar qualquer candidato e que o congelamento causado por um problema técnico não alterou o resultado das eleições. O procurador Jurídico da Fundap, Sérgio Aragão, explica que, em primeira instância, a Fundação seria condenada a pagar uma multa de R$ 21.282,00. Após entrar com um recurso contra a decisão no TRE, a Fundap conseguiu comprovar que tudo não passou de uma falha técnica, tornando infundada a acusação de conduta irregular nas eleições. “A Fundação Aperipê tem sempre a preocupação em fazer tudo às claras e como manda a Lei”, afirma.Para Sérgio Aragão, a representação do MPE contra a Fundap deve-se mais à polêmica causada pelos veículos de comunicação do que ao fato propriamente dito. “A polêmica gerada pela mídia foi a causa principal para que sofrêssemos essa acusação, da qual, aliás, estamos legalmente absolvidos”, declara

EROTILDES ASSUME VAGA NA CÂMARA MUNICIPALDE ITABAIANA

O petista Erotildes Antônio de Jesus toma posse nesta quinta-feira, 20, na Câmara de Vereadores de Itabaiana, assumindo a vaga deixada pelo Vereador João Cândido, hoje filiado ao PSB, cassado em decorrência de mudança de partido durante o mandato legislativo. Neste caso, a mudança de partido é considerada infidelidade partidária, pelo TSE. Conhecido como Erotildes do PT, o novo Vereador é agricultor e foi Secretário Municipal de Agricultura em Itabaiana na gestão da prefeita Maria Mendonça. A solenidade acontece às 9 horas na sessão da Câmara.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

PLACAS PELO BRASIL




EMPRESAS SÃO DENUNCIADAS PELO MPF/SE POR CRIME AMBIENTAL EM SIMÃO DIAS


O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello apresentou hoje, 17 de novembro, denúncia na 6ª Vara da Justiça Federal em Itabaiana contra as empresas Ceramus da Bahia S/A, de Camaçari/BA, e Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda, de Cocal do Sul/SC, por extração ilícita de recursos minerais em Simão Dias. Foram denunciados também o diretor-presidente, o responsável técnico, o assistente de mineração e o gerente industrial da Ceramus da Bahia.
Em 2005, geólogos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) flagraram a retirada de areia na Fazenda "Caiaca", município de Simão Dias. Na ocasião, constatou-se que Eliane Revestimentos Cerâmicos e Ceramus da Bahia, empresas geridas pelo mesmo grupo empresário, eram as responsáveis pela degradação ambiental.
Segundo a denúncia, a Polícia Federal elaborou um laudo do dano ao meio ambiente, em que identificou o local da lavra irregular e concluiu que a mineração degradou aproximadamente 11.150 metros quadrados. O valor do dano estimado pelo laudo é de R$ 1.215.750,00.
Responsáveis
O crime ambiental era ordenado pelo diretor-presidente da Ceramus da Bahia, Carlos Alberto Libretti, que afirmou em depoimento não estar ciente quanto à irregularidade das atividades da empresa. Mas o assistente de mineração e também acusado Welinton Lopes Roberto afirmou que Libretti administrava a Ceramus sabendo da ilegalidade. Welinton, por sua vez, dava ordens diretas aos seus subordinados para a execução da mineração.
Já o engenheiro de minas Antônio Alexandre Bispo era o responsável técnico da empresa Ceramus. Concluiu-se que foi ele quem permitiu as atividades no local mesmo sabendo que não existia autorização dos órgãos ambientais para o empreendimento.
O gerente industrial e responsável direto da Ceramus Marinaldo de Brida apresentou dois depoimentos. No primeiro momento, afirmou que as atividades da empresa no local eram apenas pesquisas. Mas, após alguns esclarecimentos sobre a regularidade dos trabalhos, ele admitiu a mineração ilegal do empreendimento justificando que necessitava urgentemente do material para continuar suas atividades.
Penas
Diante das provas e investigações, o MPF/SE entendeu que os quatro denunciados violaram o artigo 55 da Lei 9.605/98 e o artigo 2º da Lei 8.176/91. Eles podem ser condenados a pena de prisão que varia de 1 ano e 6 meses até 6 anos, além de multa.
Quanto às empresas, o artigo desrespeitado foi o 55 da Lei 9.605/98. Se condenadas, as empresas responderão pelo crime através de pagamento de multa, restrição de direitos e prestação de serviços a comunidade.

ELEIÇÕES DO SEBRAE

O Governo do Estado tem sim uma participação significativa na formação do Conselho do Sebrae, esse fato, no entanto não representa poder de decisão na hora de escolher os membros do Conselho Administrativo, que representa um setor importante da indústria brasileira. Quando Albano Franco era Governador de Sergipe, em segundo mandato, tivemos o primeiro exemplo de poder e independência dos Conselheiros do Sebrae, Zezinho Guimarães rachou com Albano e ganhou a eleição. Se o atual governador Marcelo Deda soubesse que lidar com empresários livres, independentes, sem correntes partidárias, sem depender do pagamento de hora extra para se manter no sindicato, sem preocupação com o preço a ser pago para comprar a cesta básica e tendo uma concepção diferente de ideologia de vida, nunca que o “menino” Deda iria se meter nessa encrenca e sair com a imagem arranhada e a cara de perdedor, pois Deda que é do Partido dos Trabalhadores decidiu apoiar um candidato de um partido de oposição ao projeto de alianças do PT para governar o Brasil, o PSDB de Serra, Albano e Laércio Oliveira contra o PR da base aliada de Zezinho Guimarães e Edvan Amorim, sim de Amorim, que alias chegou a mandar um recado para o Governador: “Fique fora, Zezinho é do PR, partido aliado e Laércio é do PSDB, tucano da oposição”.
Deda que já tinha dito a Zezinho que a eleição do Sebrae com Deda seria diferente das ocorridas nos períodos em que Albano e João Alves administraram Sergipe, não teve espaço, perdeu, para muita gente apenas os primeiros minutos dessa disputa Deda, João , Albano e Amorim, que termina em 2010. Por enquanto 8 X 6 contra Deda.

domingo, 16 de novembro de 2008

QUEM AVISA... AMIGO É!





PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA TOMARÁ POSSE NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, tomará posse do cargo Procuradora Geral do Ministério Público do Estado de Sergipe nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, às 17 horas no Auditório da Escola Superior do MPE, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada do Edifício Walter Franco, Centro. No ultimo dia 28 de outubro, o Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, procedeu à assinatura do Decreto que nomeou por recondução a Procuradora Geral de Justiça, Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça ao cargo pelo período de mais dois anos.
Divulgação:MP/SE

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

VEREADOR COLOCA CARGO DE ASSESSOR PARA SORTEIO

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar o inusitado critério que um vereador eleito da cidade de Patos de Minas adotou para a contratação de dois auxiliares. Vereador mais votado do município localizado a 400 quilômetros de Belo Horizonte, Pedro Lucas Rodrigues (PP), o Xará, anunciou num jornal da cidade, no fim de semana passado, um anúncio no qual convoca a população interessada a participar de um sorteio para concorrer aos cargos de assessor parlamentar, com remuneração bruta mensal de R$ 1.850,00.
No anúncio, Xará informa que apenas um dos cargos exige segundo grau completo. No outro, não há exigência de escolaridade. "Para mim não há problema se o cidadão é analfabeto ou não", afirmou ele a uma emissora de TV local. Serão sorteados ainda dois suplentes dos assessores. A pretensão de Xará é realizar o sorteio no dia 12 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal.
Porém, o MP tenta barrar a iniciativa. "Tivemos acesso ao exemplar do jornal e instauramos imediatamente um inquérito civil público. A gente entende que o sorteio não é um critério de admissão ao serviço público previsto na nossa legislação. E que isso fere os princípios da moralidade e eficiência administrativa", disse o promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior. "A sorte não pode ser critério de acesso ao serviço público." Segundo ele, o vereador será convocado para assinar um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a cancelar o sorteio.
A reportagem não conseguiu localizar hoje o vereador, eleito em outubro com 3.919 votos, ou 5,17% do total de votos válidos. No entanto, em entrevista à emissora de TV, Xará defendeu o critério que adotou para a contratação dos auxiliares. "Na hora de pedir o voto, nós pedimos a todo cidadão. Na hora de pagar imposto, é todo cidadão (que paga). Então, nós queremos que o cidadão tenha também esse direito de concorrer a uma vaga como assessor legislativo."

JOVEM DESCOBRE QUE NAMORADA GRÁVIDA ERA HOMEM

Um jovem de 19 anos descobriu que a namorada, que supostamente estaria grávida de cinco meses, era na realidade um travesti. O caso ocorreu em Cocal do Sul, município localizado a cerca de 200 km de Florianópolis, e só foi descoberto por acaso após uma investigação coordenada pela Polícia Civil. A descoberta fez com que o rapaz precisasse ser hospitalizado em estado de choque. O caso começou a ser desvendado por policiais civis depois que a suposta grávida, acompanhada da sogra, registrou queixa contra uma agressão sofrida pelo padrasto, que teria ocorrido no último dia 22 de outubro. "Elas apareceram na delegacia, só que o nome fornecido pela garota não constava em nosso sistema", disse o policial Evandro Carlos Rodrigues, que coordenou as investigações. "Ela tinha barriga, nunca sequer passou pela nossa cabeça que fosse um travesti", completou. De acordo com Rodrigues, a polícia começou a investigar o caso por desconfiar que a jovem, também de 19 anos e chamada de Bruna de Souza, pudesse ser fugitiva da Justiça. "Pensamos se tratar de uma pessoa com mandado de prisão em aberto ou que tivesse fugido de casa e não quisesse ser encontrada pelos familiares", recordou. "Descobrimos dias depois, através de uma ocorrência policial que o nome verdadeiro dela é Rodinelli, morador de Gravatal. Foi um enorme susto". O policial afirmou que a jovem aparentava barriga de grávida e que chegou a apresentar sintomas dentro da delegacia, como enjôo e tonturas. "Ela apresentava gravidez psicológica e acreditava piamente que estava realmente grávida do rapaz", disse Rodrigues, acrescentando que o travesti chegou a fornecer detalhes de como conseguiu se passar por mulher por seis meses para o companheiro. "Ela afirmou que eles só mantinham relações sexuais com as luzes apagadas e que o rapaz era proibido de tocá-la". Após a descoberta, os dois se separaram. O rapaz, que chegou a ficar internado depois do susto, passa bem, mas evitou comentar o caso com a imprensa. A jovem Bruna deixou a cidade e nem mesmo a família, em Gravatal, sabe sobre o seu paradeiro. "Depois de tudo, nos informaram que ela viajou", disse o investigador. "Como ela não usou documento falso, não abrimos nenhum tipo de procedimento na delegacia".

NEGOCIAÇÕES ENTRE FUNCIONÁRIOS E GBARBOSA NÃO AVANÇAM

Ainda não houve negociação entre os trabalhadores em greve das duas lojas do Gbarbosa e a empresa. Na noite dessa sexta-feira, 14, será feita uma reunião com a Federação dos Empregados no Comércio do Estado de Sergipe (Fecomse) para decidir se a greve irá avançar para outras lojas e se os funcionários comparecerão nas lojas amanhã, 15, feriado de Proclamação da República.
As duas filiais que fizeram paralisação são as do Hiper Jardins e da Zona Norte, que possuem maior movimentação. Como informou o diretor do sindicato que representa a categoria, José Oliveira, durante todo esse primeiro dia de paralisação eles não obtiveram nenhuma resposta da direção da empresa.
O movimento reivindica melhores condições de trabalho e reajuste salarial, com aumento do piso para R$ 487, 50. “Um trabalhador do Gbarbosa está há dois anos sem receber reajuste salarial, além de ganhar R$ 11 para trabalhar aos domingos e feriados, sem direito a hora extra”, falou o diretor do sindicato, José Oliveira.
Comunicado
O Gbarbosa informou através de um comunicado que a manifestação realizada durante essa sexta-feira, 14, não ocorreu de acordo com a lei, já que a empresa não teria sido previamente notificada. Informou também que a empresa continua aberta a negociações e que já concedeu duas antecipações salariais, uma no mês de junho e outra em novembro, retroativas a data base (maio) que totalizou 10%.
Pela assessoria também foi dito que o supermercado abrirá normalmente no feriado de 15 de novembro.
Infonet

GOVERNADOR DETERMINA ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS CONTRA MILITARES

Assim que tomou conhecimento dos fatos noticiados pela imprensa nesta sexta-feira, 14, o governador Marcelo Déda determinou o imediato afastamento dos envolvidos e abertura de inquérito militar para apurar as invasões às Delegacias de Cristinápolis e Santa Luzia do Itanhy feitas por policiais militares do Grupo Especial de Ações Táticas de Estância (Geap), sob a orientação do comandante do 6º Batalhão da PM, coronel Campos. O grupo é acusado de ter submetido à tortura detentos que estavam nas delegacias.
"Eu não aceito este comportamento enquanto for governador de Sergipe", frisou Marcelo Déda. De São Paulo, onde está para cumprir uma agenda de compromissos oficiais, o governador determinou pessoalmente ao secretário de Estado da Segurança Pública, Kércio Pinto, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Magno Silvestre, absoluto rigor na apuração dos fatos e aplicação das punições previstas em lei para os eventuais culpados.
De acordo com o comandante da PM, coronel Magno Silvestre, os 12 policiais envolvidos nas denúncias e o coronel Campos já estão afastados de suas atividades e recolhidos no Quartel Central da PM. Nesta tarde, o coronel e o superintendente da Polícia Civil, delegado Gilberto Guimarães, concedem entrevista coletiva para explicar os procedimentos até então adotados pelas polícias Militar e Civil, e os rumos que as investigações sobre o suposto ato de tortura tomarão de agora em diante.
"Vamos abrir um inquérito policial militar, que tem duração de 30 dias prorrogáveis por mais 15, para apurar tudo. Em princípio, os policiais tinham autorização para fazer revista nas delegacias, que é um procedimento de praxe. Mas precisamos apurar se houve excesso e aplicar as penalidades previstas em lei", disse o comandante da PM, ao informar que serão apurados os cometimentos de crimes militares e comuns. Os resultados do inquérito serão encaminhados à Justiça.

LIDER DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU SARGENTOS DA PM MORRE EM TROCA DE TIROS

O mentor e um dos executores do assassinato dos sargentos da Polícia Militar Roberto Lima Pereira e Adilson Ferreira morreu na madrugada desta sexta-feira, dia 14, na zona rural do município de Malhador, distante 49 km de Aracaju, em uma troca de tiros com as Polícias Civil e Militar. Carlos Eduardo dos Santos, 23 anos, estava armado com uma escopeta calibre 12, um revólver calibre 38, munições e uma faca.
Segundo informações do comandante geral da Polícia Militar, coronel Magno Silvestre, quando o acusado percebeu a chegada da polícia, disparou três tiros contra os policiais, que responderam na mesma moeda. Na ação, Carlos Eduardo foi atingido e morreu a caminho do Hospital João Alves Filho, em Aracaju. A delegada Danielle Garcia, confirma que o acusado planejou a morte dos militares e o roubo ao restaurante o “Pirão”, no povoado Calumbi, em Nossa Senhora do Socorro.
Segundo a delegada, testemunhas confessaram em depoimento, que assim que matou o sargento Roberto Lima, o acusado arrastou o corpo até o meio do bar, deu-lhe vários chutes, revistou os bolsos do policial e falava com satisfação palavras que demonstravam superioridade: “eu não disse que você não era de nada” e “eu não disse que te matava, s...”. Danielle mencionou, ainda, que Carlos Eduardo é sobrinho da proprietária do estabelecimento comercial e que tem um histórico criminal de muita crueldade.
“Quando era delegada em Socorro o prendi várias vezes por roubo e estupro”, relatou Danielle, recordando que ele preferia roubar pessoas de condições econômicas muito baixas e que nesses assaltos; além de roubar as vítimas, ele também estuprava as mulheres das casas.
Até o momento foram presos, Rogério dos Santos, 21 anos, conhecido como 'Doca', Eduardo Batista dos Santos, 31, 'Muqueca', Eronaldo de Jesus, 21, 'Ninho’, e Cleverton dos Santos Azarias, 25, ‘Grande’. Este último foi preso em Jaramapaia, em Alagoas, a 45 km de Arapiraca. Os quatro presos foram encontrados com várias armas de fogo.

PREFEITO AINDA NÃO FOI NOTIFICADO DE AÇÃO DO MPE

O prefeito de Riachuelo, Antônio Carlos Franco Sobrinho (PMDB), disse que ainda não foi notificado da ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral do município pedindo a sua não diplomação. Ele estranhou que tenha tido conhecimento pela imprensa da ação do MP que, sem ouvi-lo, divulga a intenção de não vê-lo empossado no cargo de prefeito em janeiro de 2009.”Sei que a Promotoria Eleitoral está fazendo a sua parte, mas infelizmente isso está sendo utilizado pelo nosso grupo adversário como forma de terrorismo junto aos nossos eleitores. Justamente por situações como essa, que denuncie o clima de violência que paira na cidade”, disse ACF.O prefeito afirmou que a partir da notificação e do conhecimento da ação, irá apresentar a defesa dentro do que a legislação lhe garante. “Tenho certeza que iremos desmentir todos esses fatos. Estou tranqüilo e quero tranqüilizar a população. Confio na Justiça e no resultado popular das urnas”, enfatizou ACF.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

CASAL ACUSADO DE ESTELIONATO É PRESO EM LAGARTO

Após um mês de investigações, policiais da equipe de captura da Delegacia Regional de Lagarto, distante 75 km de Aracaju, prenderam um casal acusado de estelionato. Dulcineide Silva Barbosa e Carlos Augusto dos Santos são suspeitos de aplicarem golpes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
De acordo com o delegado Jorge Eduardo, a dupla agia na região centro sul do Estado e em dias de pagamento nas agências bancárias os golpes aumentavam. A prisão da dupla foi efetuada no momento em que Dulcineide tentava sacar dinheiro no caixa de um banco na cidade de Lagarto. Os velhinhos eram aliciados com falsas promessas, ainda não reveladas, e eram enganados pelos golpistas.
Com o casal, a polícia apreendeu vários cartões de créditos, cédulas identidades adulteradas, CPF’s e contratos falsos com os valores de aproximadamente R$ 2.000,00. Não se sabe ainda quantas pessoas foram lesadas. A polícia continua trabalhando nas investigações para apurar se mais pessoas estão envolvidas nos crimes.

REBELIÃO É CONTROLADA EM TOBIAS BARRETO

Na manhã desta quinta-feira, dia 13, presos custodiados na Delegacia de Tobias Barreto, distante 127 km de Aracaju, iniciaram uma rebelião em protesto contra a falta de água e a superlotação na unidade. Um dos presos foi ameaçado de morte pelos colegas com uma caneta esferográfica apontada contra o pescoço.
Os presos queimaram os colchões das carceragens, aumentando a agitação na unidade policial. Segundo informações do delegado João Eduardo, o motim já foi controlado e o preso mantido refém libertado. O delegado informou, ainda, que mandou consertar a parte hidráulica e sanitária do prédio a fim de amenizar o problema da falta de água.
Em relação à superlotação, atualmente a delegacia de Tobias Barreto tem 23 presos. Segundo o delegado, o problema será definitivamente resolvido com a transferência dos presos para o presídio

POÇO REDONDO E MALHADOR PODEM TER QUE REALIZAR NOVAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO.

Depois de Nossa Senhora da Glória, os municípios de Poço Redondo e Malhador podem ter que realizar novas eleições para prefeito. Ontem, em duas decisões, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau deu provimento aos recursos especiais interpostos pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) e indeferiu os registros dos candidatos a prefeito Enoque Salvador de Melo e José Jadson Viera Faro, mais votados nos seus municípios. Se a decisão não for revertida, os dois não poderão assumir o cargo.
Jadinho, de Malhador, não estava em dia com as obrigações eleitorais. Tinha deixado de votar em eleições passadas e não recolhera a multa correspondente até a data do pedido de registro de candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) entendeu que ele podia participar das eleições, mas o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes apelou para o TSE.
Já Enoque Salvador, de Poço Redondo, teve contas de sua gestão anterior rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que, pela lei eleitoral, é uma causa de inelegibilidade. O TRE/SE entendeu que ele estava questionando as decisões do TCE na Justiça Estadual e também permitiu a sua participação no pleito.
O procurador afirmou que o TRE/SE estava contrariando a jurisprudência do TSE, que exigia uma decisão da Justiça suspendendo as decisões do Tribunal de Contas e também que tal decisão tivesse advindo antes do pedido de registro. O representante do Ministério Público também recorreu a Brasília.O ministro Eros Grau, na decisão relativa a Enoque Salvador, foi explícito em afirmar que "a decisão do Tribunal Regional Eleitoral não está de acordo com a jurisprudência da Corte."
Vereadores - Ainda ontem, o ministro do TSE Marcelo Ribeiro acatou outro recurso da Procuradoria Regional Eleitoral e afastou o candidato a vereador José Alberto Moura de Santana, que havia sido eleito em Malhador. O procurador Paulo Guedes argumenta também que havia contra ele rejeições de contas pelo TCE. Marcelo Ribeiro ressaltou que "o juízo emitido pelo tribunal (de Sergipe) destoa da remansosa jurisprudência."
No mesmo dia, um outro ministro, Félix Fischer, acolheu recurso da Procuradoria contra o candidato a vereador Ancelmo Andrade Dantas, que também tinha sido eleito em Nossa Senhora da Glória. Nesse caso, porém, em vez de indeferir de imediato o registro, o TSE determinou que o regional sergipano reanalise a questão. Em 06 de novembro, também acolhendo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe, o TSE havia já indeferido o registro do candidato a vereador em Tobias Barreto Osvaldo Alves dos Santos, que também fora eleito.
Novas Eleições - "O TSE confirmou o posicionamento que tanto defendi perante o tribunal de Sergipe. Vivemos numa federação e a jurisprudência das cortes superiores deve ser observada. Se as decisões se confirmarem, porém, teremos que realizar novas eleições em alguns municípios, transtorno que poderia ter sido evitado", afirmou o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes. Para ele, os candidatos a prefeito que o TSE afastou não podem participar das novas eleições. "Seria um absurdo lógico e jurídico", declarou.

CONTAS DAS CÂMARAS DE ITAPORANGA E GLÓRIA JULGADAS IRREGULARES

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itaporanga D’Ájuda, exercício de 2000, e de Nossa Senhora da Glória, exercício de 2004, foram julgadas irregulares pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão do Pleno desta quinta-feira, 13/11. As irregularidades encontradas pelos técnicos que avaliaram as duas prestações de contas levaram a Auditoria e o Ministério Público Especial junto ao TCE a emitirem parecer pela rejeição.
Os conselheiros relatores dos processos, Carlos Alberto Sobral de Souza e Reinaldo Moura, acompanharam os pareceres do Ministério Público e da Auditoria. Na prestação de Contas da Câmara de Itaporanga, cujo gestor foi o vereador Adeildo de Souza, simplesmente as contas foram totalmente apresentadas fora da lei. Por isso, o conselheiro Carlos Alberto, solicitou ainda o envio ao Ministério Público Estadual para que promova investigação nos gastos do período.
-Contas apresentadas fora da lei, não são contas prestadas, afirmou Carlos Alberto.
Já o ex-presidente da Câmara de Nossa Senhora da Gloria, Alberto Correia Sobral, além de ter suas contas julgadas irregulares ainda terá que devolver R$ 8 mil aos cofres públicos acrescidos de juros, correção monetária e multa de 10% sobre o valor, além de outra multa no valor de R$ 500,00 por erros formas.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

QUADRILHA SUSPEITA DE REALIZAR MAIS DE 15 ASSALTOS EM SERGIPE E ATIRAR EM MAJOR DA PM É PRESA NO MARANHÃO

Uma quadrilha envolvida em assaltos a postos de combustíveis, lotéricas e agências bancárias em Sergipe, Alagoas e Maranhão foi desarticulada no último dia 7, em São Luiz, capital maranhense. Foram presos Lucas Mateus Cardoso, Márcio Ferreira da Silva, Flávio Gomes Rosa e o sergipano José de Lima.
Segundo informações preliminares da Divisão de Inteligência e Planejamento (Dipol) da Polícia Civil, que participou na troca de informações com a polícia do Maranhão e de Alagoas, integrantes da quadrilha são suspeitos de atirar contra o major da Polícia Militar Jorge Tavares de Jesus, 41 anos, no último dia 28 de outubro, em frente ao Ministério Público de Sergipe. Na época, o oficial da PM tentou evitar um assalto, mas foi alvejado com um tiro no rosto.
No momento da prisão, no Maranhão, os acusados apresentaram documentação falsa oriunda dos estados de Minas Gerais, Alagoas e Sergipe. Com a quadrilha foram apreendidos três carros e uma motocicleta, sendo uma Parati, um Pólo, um Corsa Sedan e uma CG vermelha. Este último veículo foi usado na tentativa de assalto que feriu o oficial da PM.
Em Aracaju, foi apreendida, nesta terça-feira, dia 11, no bairro Aeroporto, a motocicleta CG Twister de cor preta e placa KKG-8692, de Pernambuco, usada em mais de 15 assaltos a postos de combustíveis e “saidinhas” de banco na capital sergipana. A moto, que estava escondida na casa de José de Lima, ganhou reconhecimento da sociedade ao ser citada em várias notícias de assaltos na imprensa. A esposa do suspeito sergipano foi conduzida ao Cope para prestar esclarecimentos.
No último assalto cometido pela quadrilha em Aracaju, os acusados roubaram R$ 80 mil do posto de combustíveis Mecs, localizado na avenida Francisco Porto. A ação policial foi batizada, pelos agentes da Dipol de Sergipe e da Delegacia Especial de Repressão a Organizações Criminosas (DEROC), como “Operação Twister”.

terça-feira, 11 de novembro de 2008


Faleceu hoje,11, no Hospital João Alves Filho, o colunista social Alberto Falck responsável pelo Jornal Styllo Gente do município de Tobias Barreto. O corpo será levado para Tobias Barreto onde será sepultado.

GOVERNADOR FICA IRRITADO COM PROCESSO SUCESSÓRIO NO SEBRAE

“Se eu precisasse do Sebrae para ser governador de Sergipe, estava lascado”. O desabafo do governador Marcelo Déda(PT), foi feito no final da manhã desta terça-feira, 11 no Centro de Convenções de Sergipe, durante o Encontro do Governo com as Micro e Pequenas Empresas. Ele referiu-se ao processo sucessório na entidade.
O governador leu uma nota publicada na imprensa sobre as eleições no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE), dando conta de que “ o diretor de uma das federações que integra o Conselho da entidade, disse em off que Marcelo Déda não está se envolvendo nas eleições da entidade” e que “Déda não deve articular numa eleição de entidade classista”.
Visivelmente irritado, Marcelo Déda afirmou que esta tarde irá à Brasília(DF), informar a retirada dos três componentes do Governo no Conselho do Sebrae. “Sempre fiz política de forma transparente e nunca gostei de conspiração, mas se as federações querem assim, será assim. Não quero o Sebrae pra mim. Mas se eu não me meter, sou irresponsável. Não se pode passar a idéia de que o Sebrae é uma entidade sindical. Não me meto em sindicato de trabalhadores, onde passei a minha vida toda, quanto mais em voto de federação”, acentua o governador de Sergipe.
Eleições
Até agora, a única chapa registrada é a liderada pelo atual superintendente, José Oliveira Guimarães, o Zezinho Guimarães, que pode ter a candidatura enfraquecida após o desabafo do governador sobre o processo sucessório na entidade. As eleições estão marcadas para o dia 17 de dezembro. O empresário Laércio Oliveira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), pode entrar na disputa.
Fonte Infonet

POLÍCIA FEDERAL RECADASTRA ARMAS DE FOGO EM ITABAIANA


Nesta quarta e quinta, 12 e 13 de novembro, todos os proprietários de armas de fogo residentes no município de Itabaiana devem ir ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no próprio município, para fazer o recadastramento de registro de arma. O deslocamento da PF até Itabaiana vai facilitar para quem precisaria se deslocar até a sede da PF em Aracaju para proceder o referido recadastramento, cujo prazo termina em dezembro.
A Superintendência da PF informa que não será necessário transportar as arma até o local; basta anotar: o tipo (Se é uma espingarda, um revolver ou uma pistola), a marca (Se é Taurus, Rossi, CBS ou Boito) e o calibre (Se é: 38, 280, 12, 22, 32). O cidadão deve levar os seguintes documentos: original e cópia do registro, se for estadual; declaração de posse descrevendo as características da arma, como tipo, marca e calibre, se for arma sem registro; original e cópia da Carteira de Identidade e comprovante de endereço, em todos os casos.
O preenchimento do recadastramento também pode ser feito pela internet, através do site: www.dpf.gov.br. Depois de Itabaiana a Polícia Federal irá aos municípios de Nossa Senhora da Glória e Canindé do São Francisco, em datas a serem confirmadas. Para a realização deste trabalho em Itabaiana, a prefeitura municipal está prestando todo o apoio necessário

POLÍCIA PROCURA ASSALTANTES DO BANCO DO BRASIL DE CANINDÉ

A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe montou nesta terça-feira, dia 11, uma força-tarefa para prender os integrantes de uma quadrilha que roubou por volta das 8h30 de hoje a agência do Banco do Brasil da cidade de Canindé do São Francisco, distante 213 km de Aracaju.Nesse momento, policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar, Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e Comando de Operações Especiais da Polícia Militar estão na região fazendo os primeiros levantamentos do assalto. Ainda não foi revelado quanto os assaltantes roubaram da agência.AçãoSegundo o delegado da Polícia Civil na cidade, Leydson Gadelha, quatro homens armados com pistolas renderam a tesoureira da agência, Jacinta Lúcia, na casa dela, no município de Piranhas, Estado de Alagoas. A funcionária foi obrigada a entrar no carro da família, um Cross Fox de cor vermelha de placa policial KGU-0250, e levada ao banco, onde os vigilantes também foram pegos de surpresa e rendidos pelos quatro assaltantes. Toda a ação durou menos de 30 minutos.Após recolher o dinheiro do cofre eletrônico, a tesoureira foi novamente conduzida ao veículo e levada para o Estado de Alagoas, onde foi libertada.

MULHER É PRESA EM FLAGRANTE APÓS PRATICAR HOMICÍDIO EM CRISTINÁPOLIS

Maria de Jesus, 60 anos, conhecida como ‘Maria Tampinha’, foi presa em flagrante na noite desta segunda-feira, dia 10, no povoado Taquari 2, no município de Cristinápolis, a 111 km da capital, acusada de assassinar o vizinho, Antonio Carlos dos Santos Café, 25 anos.
De acordo com a acusada, o crime aconteceu após um desentendimento, quando Antônio começou a agredi-la física e verbalmente. Ela alega que em legitima defesa desferiu um golpe de faca no coração de Antônio, que não resistiu ao ferimento vindo a morrer no local.
Segundo a polícia, os dois vinham se desentendendo há aproximadamente quatro meses, indo por diversas vezes à delegacia para tentar uma reconciliação. A polícia informa que Maria de Jesus é reincidente já que no ano de 2006 matou o seu companheiro no mesmo povoado. A acusada encontra-se presa na delegacia de Cristinápolis, onde aguarda decisão judicial.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

MPF/SE RECOMENDA MÁXIMA PUBLICIDADE PARA DESTINAÇÃO DE VERBAS EM RIBEIRÓPOLIS

O Procurador da República Eduardo Pelella expediu recomendação à prefeita do município de Ribeirópolis, visando à adoção de providências necessárias para a máxima publicidade dos valores de verbas recebidas pelo município e sua destinação.
A recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) partiu de informações fornecidas pelo presidente do Diretório Municipal dos Democratas de Ribeirópolis. Ele denunciou que a prefeitura do município não cumpre as exigências da lei 9.452/97, que determina a notificação das Câmaras Municipais quando houver liberação de recursos federais para os municípios.
O MPF/SE orienta que “Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, no trato dos assuntos que lhe são afetos”, conforme dispõe o artigo 4º, da Lei nº 8.429/92. O não cumprimento deste artigo implica em ato de improbidade administrativa, pois atenta contra os princípios da administração pública.
No documento, o procurador da República afixou um prazo de 30 dias para que a prefeitura encaminhe cópia das medidas adotadas e alertou que o descumprimento da recomendação implicará nas penalidades previstas, com a devida responsabilização dos agentes.

A DISPUTA PELA VAGA NO TCE É O FUNDO DO POÇO DA INCOERÊNCIA

A briga pela indicação do cargo de conselheiro do tribunal de Contas do Estado mostra o fundo do poço da incoerência. O primeiro que se adiantou foi o presidente do TCE, Heráclito Rollemberg, que entregou ao governador Marcelo Déda (PT) uma lista tríplice com os nomes de auditores aptos a preencher a vaga de Flávio Conceição. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade, por sua vez foi para ofensiva. De forma categórica afirmou que quem deve escolher o conselheiro é a AL.
Já o governador Marcelo Déda, a quem cabe o ato de nomeação, se pronunciou, afirmando que vai encaminhar à Procuradoria Geral do Estado um parecer sobre o assunto. Por fim a justiça diz que a indicação será mesmo da AL.
Conforme declarações de Ulices Andrade, a AL vai abrir o procedimento para a escolha do novo conselheiro. Na avaliação dele a assembléia tem direito a quatro vagas, e é preciso manter as vagas para garantir o equilíbrio no órgão.
De um lado a Assembléia Legislativa se mostra bastante ágil para indicar membros do TCE, por outro deve ainda explicações à sociedade, principalmente quanto à indicação por unanimidade do conselheiro Flávio Conceição, que foi preso por fraude e formação de quadrilha, como também por já haver condenação judicial antes mesmo da indicação de Conceição para o TCE.
A AL deve também explicação por deixar de cumprir atribuições constitucionais, quanto a investigação acerca dos fatos denunciados no escândalo Navalha/Gautama.
Já o judiciário peca pela morosidade. Transita ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, cujo objetivo é a penalização conselheiro pela prática de atos de improbidade administrativa, que pode ensejar na perda da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Com isso passaram-se mais de um ano e meio sem o julgamento da ação, fato que permite o Conselheiro Flávio Conceição manter-se no cargo e recebendo do erário, como prêmio pelo envolvimento no esquema Navalha/Gautama.
A nossa magna carta aponta como uma das atribuições precípuas do Poder Legislativo, a de fiscalizar as atividades dos administradores ou de tantos quantos gravitem em torno do interesse público. Já quanto ao TCE que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo no desempenho do controle externo da administração pública a AL prefere fazer de contas que nada acontece.
Evidentemente o suposto envolvimento de Flavio Conceição no esquema de corrupção, formação de quadrilha e fraude em licitação e o possível envolvimento de outros membros do TCE e outras autoridades citadas nas interceptações telefônicas realizadas pela PF, com autorização judicial colocam sob suspeitas ambas as instituições, que hoje se digladiam pela indicação da vaga de conselheiro.
Até mesmo o processo disciplinar o TCE tergiversou, e só abriu depois de toda uma pressão da sociedade e em meio à renúncia do presidente daquele órgão.A punição aplicada pelo TCE ao conselheiro Flávio Conceição, para o povo que assiste estarrecido a esses tristes episódios, tem caráter de premiação. Ora se não tivesse cometido nada, não tivesse envolvido no esquema Navalha/Gautama, não teria direito nem à aposentadoria por invalidez como membro do TCE.
Depois de preso e indiciado, este senhor, conforme declarações do presidente do TCE, Heráclito Rollemberg, recebe como ´pena máxima´ uma gorda aposentadoria compulsória.Isso, sem dúvida, caracteriza uma premiação tripla. Quando o TCE, decidiu pelo afastamento de Flávio Conceição, pode render a perda do objeto da ação de improbidade que transita na Justiça, cuja pena pode ocasionar também na perda do cargo de conselheiro. Significa ainda a manutenção da remuneração de Flávio Conceição e, para completar abertura de uma vaga para ser ocupada por outro que for indicado.
Para quem exerceu ou exerce com dignidade a função pública, ou o trabalhador em geral, além de ter de trabalhar duro por anos e anos, e cumprir mais uma série de exigências para ter seu direito de aposentadoria reconhecido, infelizmente, o que se pode dizer das medidas adotadas pelo TCE é que ´o crime compensa´.
Já teve quem declarasse na imprensa que no TCE tem ainda quem transformou o órgão num balcão de negócios, quem transformou o órgão num comitê eleitoral e por ai vai solapando o descrédito do órgão de controle.
Alguns postulantes ao cargo de conselheiro já são citados na imprensa. Dentre os quais a deputada estadual Susana Azevedo (PSC), que conta com o apoio do comando do partido dela, através do empresário Edvan Amorim, que por sua vez foi também o principal articulador da indicação de Flávio Conceição ao TCE, o que deixa transparecer que a indicação para o cargo na verdade é mesmo prerrogativa de Amorim.
Outro aspecto importante a ser analisado é a relação de Susana com Flávio Conceição segundo a operação realizada pela Polícia Federal.
Em uma das gravações das interceptações telefônicas que integra o inquérito da Navalha/Gautama aparece um diálogo comprometedor entre Flávio Conceição e a deputada Su (zana), que respingam também sobre outras autoridades: Flávio: Perguntei a Joel quais as secretarias que ele atua... Su: e aí? Flávio: Não tem problema, disse pra ele ficar tranqüilo. A Administração e Casa Civil vai passar a ser Heráclito. Educação, Izabel, e Saúde, eu. Então eu disse: Rapaz fique tranqüilo! ...
Evidentemente, em meio a esse turbilhão que atinge essas instituições, torna-se imprescindível a realização de uma profunda investigação para elucidar os fatos e celeridade do processo judicial, tanto o do STF como o de improbidade administrativa.Já em relação a crise de credibilidade que atinge o TCE, abre-se uma grande oportunidade para abrir um amplo debate com o objetivo de mudar o formato do TCE e construir um novo modelo de controle da administração publica. Ao invés de critérios políticos e partidarização daquele órgão buscar estabelecer critérios técnicos aliados aos mecanismos de controle da sociedade. Afinal de contas, trata-se de instituições que custa muito dinheiro que poderia dar melhor retorno em prol da sociedade.
* Antônio Carlos da Silva Góis é presidente da CUT/Sergipe

A DANÇA DO VENTRE

Recebemos esse vídeo onde Gordinho da FM Itabaiana mostra seu talento na Dança do Ventre.

ACIDENTE COM RADIALISTA DA FM ITABAIANA

Por volta das 17 horas de ontem (9), o radialista da FM Itabaiabna João Batista Jr., sofreu um grave acidente no município de Itabaiana. Um motorista, que parecia estar embriagado, provocou a colisão de seu veículo, uma moto que estava sem placa, na motocicleta Bis que estava sendo conduzida pelo radialista.
J.Junior passou por uma cirurgia no Hospital João Alves Filho

Jerônimo reivindica mais atenção ao Perímetro Irrigado Piauí

Localizado no município de Lagarto, região Sul de Sergipe, o Perímetro Irrigado Piauí não vem tido a devida atenção do governo estadual. A reclamação é dos proprietários dos lotes irrigados, que no final de semana procuraram o deputado federal Jerônimo Reis (DEM) para relatar a situação do projeto.
“A queixa principal é com relação à falta de manutenção das bombas de irrigação. Das 14 existentes, menos da metade está funcionando, o que compromete seriamente a viabilidade do projeto”, informa o parlamentar.
Segundo Jerônimo Reis, os agricultores relataram que a situação já dura dois anos, sem que o governo atenda às reivindicações deles. “Eles temem investir na produção sem ter uma garantia de que haverá água suficiente para a safra. Como o calor tem sido intenso, os agricultores só irão iniciar o plantio se houver, por parte da Cohidro, uma ação concreta para recuperar as bombas que estão danificadas”, relata o deputado federal.
Jerônimo Reis viajou no domingo para Brasília, mas disse que do seu gabinete tentará um contato com a direção da Cohidro para tentar viabilizar um encontro com a comissão de produtores. “Eles querem apenas condições mínimas para o funcionamento de todas as bombas e assim iniciar a produção. Acredito no bom senso da direção da companhia para solucionar esse impasse”, opina o deputado.Estrutura fundiáriaO perímetro Piauí é constituído por minifúndios, onde as propriedades com menos de 5 ha correspondem a 95% da área total, razão pela qual sua implantação ocorreu sem intervenção fundiária. É formado por 539 propriedades, abrangendo uma área de 1.106 hectares. Dessas propriedades, 421 apresentam condições de irrigação, com uma superfície total equivalente a 703 hectares, sendo 331 totalmente irrigáveis e 90 parcialmente irrigáveis. Atualmente, existem 236 propriedades que adotam a agricultura com irrigação, ou seja, 61,0% do total das propriedades.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

MORRE, AOS 98 ANOS, O BISPO CATÓLICO MAIS VELHO DO PAÍS

Dom José Bezerra Coutinho, o dom Coutinho, bispo emérito de Estância (SE), morreu hoje, em Fortaleza, aos 98 anos, de parada cardíaca. Cearense, natural de Capistrano, na região do Maciço de Baturité, dom Coutinho era, segundo informações da Arquidiocese de Fortaleza, o bispo mais velho do Brasil.
O corpo dele está sendo velado na tarde de hoje na capela São José, no bairro Papicu. O enterro será amanhã, na cripta da catedral. Antes, será celebrada a missa de corpo presente pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tosi Marques.
Dom Coutinho fez os primeiros estudos nas cidades cearenses de Independência, Crateús (1923-1925) e Fortaleza (1927). Estudou filosofia e teologia no Seminário da Prainha, em Fortaleza (1927-33). Ordenou-se padre no dia 3 de dezembro de 1933, em Sobral (CE). Ele foi nomeado bispo auxiliar de Sobral, no dia 6 de agosto de 1956, pelo papa Pio XII. Foi vigário de Massapé, Meruoca e São Benedito (1934-56). Exerceu ainda as funções de diretor do Colégio Farias Brito e presidente da Sociedade Cultural de São Benedito (1953-56).
No dia 28 de janeiro de 1961, foi nomeado bispo de Estância pelo papa João XXIII, função que permaneceu até o 1º de junho de 1985, quando renunciou ao múnus pastoral por limite de idade. Dom Coutinho foi ainda presidente da comissão Pastoral da Família, membro da Comissão Representativa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), membro do instituto Geográfico e da Associação de imprensa de Aracaju (SE), membro da Academia de Letras de Sobral, e presidente da Sociedade Beneficente de Maria, mantenedora do Hospital Amparo de Maria.

PREFEITA DE PACATUBA NÃO TERÁ SALÁRIO DE R$ 20 MIL

O presidente da Câmara de Vereadores de Pacatuba, Arnaldo Ferreira Silva (PMDB), explicou que os salários da futura prefeita e do vice-prefeito do município, como divulgou recentemente a imprensa, não serão necessariamente R$ 20 mil e R$ 13,3 mil, respectivamente. A polêmica surgiu em virtude da divulgação da aprovação de dois projetos de lei, enviados pelo Executivo municipal, fixando os novos tetos salariais. Em um outro projeto, o vencimento do vereador ficou estabelecido em, no máximo, R$ 5 mil.“Isso não quer dizer que a prefeita (no caso Diva Santana, que assume no dia 1º de janeiro de 2009) vai ganhar R$ 20 mil ou os vereadores R$ 5 mil. Quem leu o projeto e conhece a legislação vigente sabe muito bem que não se pode chegar a esse valor em virtude da proporcionalidade com o salário dos deputados e da arrecadação municipal”, explica Arnaldo Ferreira. O próprio presidente fez questão de encaminhar por escrito toda a justificativa legal para a provação dos projetos ao promotor de Justiça Paulo José Francisco Alves Filho. Ele reforçou o que dispõe os incisos V e VI, do artigo 29 da Constituição Federal a respeito do assunto. “No caso de Pacatuba, a Constituição estabelece que o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 30% do salário dos deputados estaduais. Com isso, o projeto aprovado por unanimidade pela Câmara diz bem claro que o subsídio mensal do prefeito não pode ultrapassar o limite máximo de quatro vezes o vencimento do vereador, conforme a alínea ‘b’, do inciso VI do art. 13º da Constituição”, enfatiza o presidente. Arnaldo Ferreira cita um exemplo comparando com o salário de deputado. “Vamos supor que o parlamentar estadual ganhe R$ 10 mil. O salário do vereador de Pacatuba será, no máximo, de R$ 3 mil, e o do prefeito não pode ser quatro vezes mais do que esse valor. É assim que funciona. Além disso, os salários são calculados a cada início do ano de acordo com a previsão da receita orçamentária do município”, informa. Segundo o presidente, por conta da queda da arrecadação, os vereadores receberam salários menores em 2007 e este ano comparando a 2006, quando o repasse do duodécimo era de R$ 49 mil mensais. “Como em 2007 e 2008 o repasse diminuiu para R$ 47 mil, houve corte no valor total do vencimento dos vereadores”, lembra Arnaldo Ferreira.O parlamentar afirma que toda o trâmite para aprovação dos projetos obedeceu o que diz a legislação, inclusive em relação ao prazo, que estabelece sua apreciação antes das eleições municipais. “A Câmara aprovou os projetos no dia 29 de setembro. Não tinha como saber quem seria o prefeito em 2009 ou os vereadores reeleitos. Portanto, não se votou os novos tetos pensando em beneficiar ninguém, tanto que eles foram aprovados por maioria absoluta”, reforça o presidente.

MORTE DE MOTOCICLISTAS AUMENTOU 20 VEZES EM 16 ANOS

O número de mortes de motociclistas aumentou cerca de 20 vezes em 16 anos, revela pesquisa inédita feita pelo Ministério da Saúde. Em 1990, haviam sido contabilizados 300 mortes provocadas por acidentes de moto. Em 2006, o número saltou para quase 7 mil. O levantamento, divulgado hoje, mostra que a maior parte das mortes ocorreu entre motociclistas de 15 a 39 anos, principalmente em municípios com menos de 100 mil habitantes.
Para o diretor do departamento de análise de situação de saúde, Otaliba Libânio, o problema já ganhou proporções de epidemia e é atribuído principalmente ao aumento da frota no País. "Em regiões mais carentes, a moto substitui o cavalo e a bicicleta", afirmou. A maior tendência de aumento de óbitos foi registrada nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul. Ainda de acordo com o estudo, em 2006, a maior parte dos óbitos por acidentes de trânsito ocorreu por atropelamento (27,9%). Em segundo lugar estavam ocupantes de automóveis (21%).
A pesquisa analisou os dados contidos no Sistema de Informações de Mortalidade, que registra óbitos ocorridos no País. Pela análise, é possível traçar um perfil do que mais mata o brasileiro. Em primeiro lugar, estão as doenças do aparelho circulatório, responsáveis por 32,2% das mortes registradas em 2005. Em seguida, vem o câncer, com 16,7% das mortes. As causas externas (que reúnem acidentes de trânsito e homicídios) ocupam o terceiro lugar no ranking.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

MPF IRÁ APURAR DENÚNCIA DE PODER POLÍTICO

A coligação 'Ribeirópolis nas mãos do povo', encabeçada pela candidata derrotada à prefeitura Regina Passos, deu entrada na Procuradoria Regional Eleitoral com uma representação em que denuncia a vencedora Evanira do Nascimento Barreto, conhecida como Uíta, por abuso do poder político e econômico.
Os denunciantes alegam que a prefeitura vinha pagando o abastecimento dos carros que participaram das carreatas de Uíta, prefeita de Ribeirópolis e candidata mais votada para mais um mandato. Apurações preliminares demonstram que a prefeitura gastou 110 mil reais com combustível no mês de setembro de 2008 - época das carreatas - sendo que nos meses de julho e agosto do mesmo ano obteve um gasto de cerca de 44 mil reais.
"É preciso apurar melhor os fatos. Já determinei ao promotor eleitoral, Dr. Etélio Prado, que realize uma investigação célere e aprofundada. Estarei acompanhando", declarou o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes. Segundo o procurador, os fatos podem levar a uma ação de Fonte: MPF/SE

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

PAPAGAIO PRESIDENCIAL


AUMENTA A PROJEÇÃO DO NÚMERO DE FAMINTOS PARA 2009

A recente queda dos preços das matérias-primas alimentares não mudará nada, ao menos de imediato. O número de pessoas que deverão passar fome aumentará em 2008. E ultrapassará um bilhão de indivíduos em 2009, alertou Olivier de Schutter, relator da ONU para o direito à alimentação, nesta segunda-feira, dia 27 de outubro. A reportagem é de Hervé Morin e publicada no Le Monde, 29-10-2008. A tradução é do Cepat.“A crise alimentar não acabou”, preveniu de Schutter. Em setembro, a FAO havia indicado que em 2008 ao menos 925 milhões de pessoas eram atingidas pela fome, contra 848 milhões entre 2003 e 2005. “Mas esses dados fazem referência ao começo do ano. Depois, as estimativas indicam que 44 milhões de pessoas a mais entraram na lista”, precisou de Schutter, que duvida que o número total de um bilhão seja ultrapassado no começo de 2009. Segundo ele, a esperança de atingir os Objetivos do Milênio fixado em 2000 pela ONU – de reduzir pela metade a fome no mundo até 2015 – se distancia.“Os preços dos alimentos nos mercados internacionais baixaram desde o pico de junho, quando eram 64% superiores ao nível de 2002. Mas em relação aos mercados nacionais ainda estão em níveis historicamente elevados”, disse. Esta situação deixou marcas entre os mais pobres, que tiveram que reduzir seu consumo alimentar.Poder de compra insuficientePara este jurista, o problema não é a produção e a comercialização dos alimentos – a safra de 2008 deverá ser excepcional –, mas o baixo poder de compra das populações dos países em desenvolvimento. Ele teme que o aumento da produção agrícola seja feito em detrimento dos pequenos produtores. “É preciso evitar a qualquer custo, sob o pretexto de aumentar os rendimentos, incrementar a marginalização dos pequenos produtores e reforçar a diferenciação do sistema agrícola em proveito unicamente dos grandes produtores”, insistiu.Olivier de Schutter considera que os pequenos agricultores, que constituem a metade dos esfomeados do planeta, devem ser protegidos da volatilidade dos preços nos mercados internacionais. Mas também dos riscos induzidos por uma competição injusta com os agricultores dos países desenvolvidos, cuja atividade é “massivamente subvencionada”.
Do Instituto Humanitas Unisinos

CUT/SE DENUNCIA QUE SINDICALISTAS ESTÃO SENDO PERSEGUIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO

A Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) denuncia que o movimento sindical em Sergipe está de luto contra as ações tomadas pelo Governo do Estado de abrir Inquérito Administrativo contra três sindicalistas por exercerem o livre direito a militância sindical. O policial civil Antônio Moraes, do Sinpol; e os professores José Francisco e Morgan Prado, do Sintese estão respondendo inquérito pelo fato de atuarem e exercerem o papel de representante dos trabalhadores. “Certamente no Governo do Estado tem quem não admite a ação sindical autônoma e independente”, disse Antônio Carlos Góis, presidente da CUT/SE. Para a entidade, o movimento sindical não pode silenciar diante de tal arbitrariedade, principalmente quando é cometida num governo cujo seu titular tem toda uma história que se confunde com a luta pela liberdade e autonomia sindical, de onde se esperaria uma postura mais respeitosa às lutas da classe trabalhadora. “Registramos nossa indignação frente a mais este ato lamentável e esperamos que, em nome da democracia, tal atitude inspire correção imediata, afinal de contas não estamos mais vivendo no regime dos coronéis que tanto condenamos” afirmou o presidente estadual da CUT. Para a CUT/SE, a ação do Governo fere de morte a Convenção 87 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que garante aos dirigentes sindicais direito a livre organização sindical e o acesso aos locais de trabalho da base filiada. “Vale registrar que grande parte do alto escalão do Governo, inclusive o próprio governador são proveniente do movimento sindical e, portanto, não poderiam o permitir qualquer tipo de perseguição a sindicalista, nem a qualquer trabalhador. Mas infelizmente a realidade tem sido diferente na Secretaria de Segurança Pública, na Secretaria de Educação, bem como na Secretaria de Saúde onde os servidores estão sendo tratados como culpados pelo descaso com a saúde pública, especialmente, no Hospital João Alves (HUSE)”, denunciou Góis. A abertura de inquérito administrativo pelo governo do Estado contra esses três sindicalistas é repudiável e vai de encontro à luta da CUT pela democracia, liberdade e autonomia sindical e de enfrentamento as oligarquias que sempre perseguiram os trabalhadores no país. Do ponto de vista da democratização da estrutura sindical brasileira, a organização por local de trabalho é um ponto estratégico para fortalecimento da luta sindical por melhores condições de trabalho e salário. “Portanto, perseguir sindicalista por está organizando os trabalhadores nos seus locais de trabalho para lutarem por valorização não podemos aceitar”, afirmou Góis.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

TROCAR GASOLINA POR ÁLCOOL NÃO COMPENSA EM SERGIPE

Dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) mostram que, em outubro, em 10 estados e no Distrito Federal não compensava para o motorista trocar a gasolina pelo álcool na hora de abastecer o carro.
No décimo mês do ano, todos os brasileiros do Sul e Sudeste poderiam trocar a gasolina pelo álcool sem ter prejuízos. Já em alguns estados do Norte e Nordeste isto não foi possível, devido ao preço e rendimento de cada combustível.
Detalhamento
Para a troca compensar, é necessário que o preço do álcool seja de até 70% em relação ao da gasolina. Veja, na tabela abaixo, a proporção das localidades onde a substituição é sinônimo de prejuízo:
Fonte: ANP* Por litro
Levantamento de preços*
Estado Álcool Gasolina Proporção
Acre (Norte) R$ 2,08 R$ 2,94 71%
Amapá (Norte) R$ 2,33 R$ 2,61 89%
Amazonas (Norte) R$ 1,78 R$ 2,44 73%
Ceará (Nordeste) R$ 1,80 R$ 2,53 71%
Distrito Federal (Centro-Oeste) R$ 1,73 R$ 2,45 71%
Paraíba (Nordeste) R$ 1,86 R$ 2,46 75%
Pará (Norte) R$ 2,12 R$ 2,77 76%
Piauí (Nordeste) R$ 1,92 R$ 2,61 74%
Rio Grande do Norte (Nordeste) R$ 1,94 R$ 2,67 73%
Roraima (Norte) R$ 2,15 R$ 2,71 80%
Sergipe (Nordeste) R$ 1,89 R$ 2,52 75%
Atenção
Vale lembrar que os preços calculados pela ANP tratam-se de uma média, portanto, pode haver alteração de valores conforme o posto.
Desta maneira, o ideal para economizar é que os proprietários de veículos bicombustíveis façam as contas antes de abastecer, dividindo o preço do litro do álcool pelo da gasolina, sendo que o resultado deve ser inferior a 0,7.
Tendências
Diante da possibilidade de escolher o combustível mais barato, os brasileiros estão cada vez mais adquirindo carros biocombustíveis, sendo que 87,1% dos automóveis nacionais e importados vendidos no país, no mês de setembro, eram flex, de acordo com pesquisa divulgada pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos e Automóveis).