"Sem medo da verdade."

sexta-feira, 31 de julho de 2009

DIANTE DE RECUSA DE ACORDO, MPF/SE REQUER QUE ANVISA SEJA CONDENADA A ASSEGURAR ALERTA EM RÓTULOS

Diante da recusa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em realizar um acordo, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) requereu à Justiça Federal que o órgão fiscalizador seja condenado a assegurar que os rótulos de produtos alimentícios e de uso pessoal contenham informações sobre mudanças de fórmulas e presença de substâncias potencialmente alergênicas.
Este pedido havia sido formulado pelo MPF/SE em uma ação civil pública movida pelo procurador da República Bruno Calabrich em abril de 2008. Contudo, em fevereiro deste ano, a Anvisa sinalizou a possibilidade de se fechar um acordo sobre o assunto. Atendendo à decisão do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, foi montado um Grupo de Trabalho, com participação da Agência, que criou uma proposta de regras para a rotulagem de tais produtos.
Após finalizado o trabalho do grupo coordenado por médicos alergistas, a Anvisa não reafirmou interesse em realizar um acordo. O processo, então, segue os seus ritos normais na Justiça Federal, e o MPF/SE já apresentou alegações finais reiterando seu pedido inicial.
Lista – Os especialistas convidados a participar do Grupo de Trabalho listaram mais de quinze substâncias com maior potencial alergênico que são comumente encontradas em medicamentos, alimentos e produtos de uso pessoal. Diante das novas informações trazidas ao processo, o procurador Bruno Calabrich reiterou a importância de que os produtos que contenham tais substâncias tragam alertas em seus rótulos.
No caso dos alimentos, as substâncias que mais causam reações alérgicas, segundo os especialistas, são as seguintes: cereais contendo glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite (incluindo lactose), castanhas (as chamadas “tree nuts”) e mostarda. O objetivo do MPF é que conste no rótulo uma advertência expressa sempre que um determinado produto alimentício contiver uma destas substâncias.
“O fundamental é que, de alguma forma, o consumidor, através da embalagem ou do rótulo, possa perceber que o produto contém substância potencialmente nociva a sua saúde ou sofreu alguma alteração relevante em sua composição”, afirmou o procurador.

PV REÚNE-SE COM MARINA SILVA E DISCUTE CAMINHOS INOVADORES PARA A POLÍTICA BRASILEIRA‏

A senadora Marina Silva recebeu, junto com seus mais próximos auxiliares e amigos, uma delegação de dirigentes do Partido Verde, integrada por José Luiz Penna, presidente nacional, Alfredo Sirkis, presidente no Rio, Sérgio Xavier, presidente em Pernambuco e Marco Antônio Mroz, presidente da Fundação Verde Hebert Daniel. Todos integrantes da executiva nacional do PV. A reunião durou cerca de quatro horas com uma análise aprofundada da situação do país e das suas perspectivas de futuro. Os verdes apresentaram visões estratégicas para renovar as práticas políticas no Brasil e manifestaram à senadora o desejo de que ela venha a ser candidata à presidência, em 2010. Já estava previamente acertado que essa reunião seria apenas a primeira de uma série de discussões e não teria caráter decisório, até porque não se tratava de discutir simplesmente uma candidatura mas um processo político e histórico. "Queremos dar um salto qualitativo na política brasileira, fortalecendo a dimensão ética, inovando referências programáticas e implantando práticas transparentes, horizontalizadas, em sintonia com a era das redes sociais", disse Sérgio Xavier. "O eixo concreto do projeto deve ser a conversão do modelo econômico atual para um novo modelo inclusivo e sustentável, com geração de ecoempregos, que o PV está construindo com o programa Brasil Sustentável", completa Xavier. Para Alfredo Sirkis, evidenciou-se uma grande identidade de visões entre os dois grupos. "Há consenso de que houve um esgotamento do modelo fragmentado da social-democracia desenvolvimentista associada às velhas elites políticas brasileiras que tanto o PSDB quanto o PT encarnaram, cada qual ao seu tempo, para obter governabilidade. Esgota-se esse ciclo histórico. Cumpriu a promessa de trazer algumas melhorias sociais à população brasileira, controlando a inflação, compensando a miséria absoluta e distribuindo um pouco da renda, mas fracassou na criação de um novo marco institucional e ético, um novo modelo de nação. Não soube enfrentar a questão do desenvolvimento sustentável nem o desafio socio-ambiental". "Num quadro que apresenta uma polarização envelhecida entre José Serra e Dilma Rousseff há uma forte demanda por algo novo, diferente. Há um consenso que os verdes devem buscar criar uma alternativa política, não para antagonizar uma ou outra vertente da social-democracia, mas para, no futuro, permitir sua unificação num bloco histórico que possa prescindir do atraso para governar com estabilidade e incorporar a sustentabilidade ecológica-econômica e social como nossa perspectiva de futuro e promover a participação brasileira no desafio planetário frente à questão do Clima", destacou Sirkis. Essa identidade constatada entre os verdes e Marina poderá ou não expressar-se, futuramente, numa candidatura da senadora à presidência da república pelo PV, mas já é um fato que irá se refletir num processo programático conjunto. O PV prevê realizar, em novembro, seu Congresso para a elaboração de um novo programa partidário e de um programa de governo. Marina e sua equipe deverão participar ativamente desse processo. Por outro lado, em setembro, haverá, também, com a presença de Marina, grandes manifestações nas cidades brasileiras em defesa do Clima e como preparação para a participação brasileira na Conferência de Copenhagen. "Nesse momento o que posso dizer é que aposto no processo e numa construção programática em conjunto com os verdes. Quanto ao resto, o futuro dirá" foi o que disse Marina à saída da reunião. "Penso hoje que demos um passo importante, iniciamos uma caminhada conjunta para contruírmos algo de novo que transcende o PV enquanto partido. Independentemente da questão presidencial, que segue em aberto, estamos juntos" observou Alfredo Sirkis.

PROJETO DE IRAN QUE TORNA CRIME ATRASAR SALÁRIOS

Tramita em regime de prioridade na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctaps) da Câmara Federal o Projeto de Lei 4.982/09, do deputado Iran Barbosa (PT-SE), que torna crime e pune chefes do Poder Executivo, como prefeitos e governadores, que atrasem ou deixem de pagar salários aos servidores públicos.
A proposta criminaliza a falta de pagamento do salário quando é comprovado que a prática é dolosa. Já foi nomeado relator para o projeto.
“A designação do deputado Gladson Cameli, do PP do Acre, como relator, ocorreu no último dia 10”, revelou Iran Barbosa.
De acordo com o deputado, a proposta foi apresentada em função de relatos e demandas obtidos junto aos sindicatos de funcionários públicos em todo o País.
“Recebemos diversas reclamações que atestam a falta ou o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos”, disse.
O deputado afirmou que há permanente falta de respeito de muitos administradores ao direito assegurado constitucionalmente aos salários para os servidores públicos.
O projeto de lei estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de pagamento de multa para o chefe do Executivo. Se o atraso ou retenção proposital do pagamento ultrapassar três meses, a pena sobe para dois a quatro anos de reclusão.
Se a proposta for transformada em Lei, Iran acredita que servirá como mecanismo de proteção aos direitos dos servidores públicos.
Para Iran, é preciso coibir esse tipo de prática. “O problema afeta a vida do servidor, da sua família, e nós sabemos que salário equivale a alimentos, porque o trabalhador sobrevive do salário que recebe”, observou o deputado.
“Mesmo sem ter a esperança de que o projeto de lei vai acabar, definitivamente, com essa nefasta prática, a da impontualidade no salário, nós vamos ter instrumentos para punir, e com certeza isso vai diminuir a incidência da prática dolosa de desrespeito ao direito do trabalhador”, disse o deputado petista.
Iran Barbosa distingue também os salários das demais contas a pagar pelos chefes do Executivo. "Se os municípios vivem em dificuldade financeira, o gestor está sendo desafiado a gerir as contas no sentido de atender o que é prioritário. Uma das prioridades é o pagamento de servidores pelo caráter alimentar desse tipo de pagamento”,
afirmou.
Assessoria de Imprensa e Comunicação

quarta-feira, 29 de julho de 2009

SERVIDORES DA SAÚDE FAZEM ATO PARA “ENTERRAR” AS FUNDAÇÕES DE ROGÉRIO CARVALHO E DÉDA

Velas pretas, cortejo fúnebre e um caixão, para enterrar as fundações públicas e o secretário de Saúde Rogério Carvalho. Os dois serão “enterrados” nesta sexta-feira, 31/07, a partir da 8h30, na porta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde servidores públicos que não aceitam a execução do projeto de fundações públicas de direito privado que está sendo implementado a ferro e fogo pelo Governo do Estado, farão protesto, deixando clara a sua posição contrária à iniciativa.
O ato está sendo organizado pelo Movimento Atitude, de oposição a atual direção do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sintasa), com o apoio da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe. Na oportunidade, além de colocarem sua posição contrária à instalação das fundações de direito privado, os servidores da Saúde estarão distribuindo para a população um manifesto explicando a ilegalidade dessas fundações e porquê elas são tão danosas ao serviço público, aos servidores concursados e à própria existência do SUS.
“Embora o Governo Federal tenha recuado em certa medida da criação das fundações estatais de direto privado, aqui, o governo Déda, com o secretário Rogério Carvalho, insiste em pressionar os trabalhadores sergipanos para que se rendam ao projeto, inclusive com claro assédio moral. E o Sintasa se cala diante disso tudo. Por isso o nosso protesto. Não vamos aderir nem aceitar essas fundações”, enfatiza Gilenilson Silva Santos, um dos coordenadores do Movimento Atitude.
O sindicalista faz menção ao fato de a Secretaria de Estado da Saúde estar ameaçando os servidores que não aceitarem aderir às fundações de terem salários mais baixos e carga horária maior que os servidores que aderirem, num flagrante desrespeito aos trabalhadores.
Para o Movimento Atitude e a CUT/SE, isso se configura em claro ato de assédio moral contra os servidores, no intuito de que os mesmos assinem a adesão às fundações aceitando perder direitos.
“Para nós, fica flagrante que essa idéia de transformar os servidores em celetista dá ao secretário Rogério Carvalho o poder de demiti-los a qualquer momento, sob quaisquer alegações, sem ter nem que passar por Inquérito Administrativo. O que eles querem é criar um feudo, onde o secretário seja o senhor de tudo e possa fazer o que quiser, e isso a CUT não vai aceitar”, afirma o presidente da Central, Rubens Marques, o Dudu.
“A CUT não negocia retirada de direito dos trabalhadores, tampouco essa história de entidades privadas fazendo seus negócios dentro do setor público, ainda mais na Saúde, que é estratégico e vital para a população, e isso por incompetência dos nossos gestores”, completa Dudu.

ITABAIANA REGISTRA MAIS UM HOMICIDIO

O ex-presidiário Jose Roberto Alves, 35 anos, conhecido pela alcunha de “Penca” que residia no Conjunto Luis Conceição, foi assassinado na localidade conhecida popularmernte como Beco Novo (Coronel Sebrão), com 6 tiros de pistola que foram disparados por um elemento que seguia como carona em uma moto. Esse já é o 25º homicídio registrado esse ano na cidade, o que eleva o percentual em mais de 50% em relação a igual período do ano passado, que durante todo o ano registrou 46 mortes.
Apesar desse índice alto registrado no numero de homicídios é bom lembrar que o novo Secretario de Segurança Pública João Eloi reforçou o contingente policial e vem realizando diversas blitz na sede e na zona rural do município.

COM O USO DE ESTILINGUES, CRIANÇAS TÊM DANIFICADO LÂMPADAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

A Prefeitura de Itabaiana, por meio do Departamento de Iluminação da Secretaria de Infraestrutura, realizou a substituição de nove lâmpadas quebradas no bairro São Cristovão, localidade conhecida como ‘Invasão'.
Conforme notificação do Diretor do Departamento, o eletricista Teixeira, o material danificado foi fruto de brincadeiras de crianças fazendo uso de estilingues. "Precisamos da ajuda da comunidade para evitar que mais lâmpadas sejam quebradas, afinal essas ações deixam as ruas sem a iluminação devida", solicitou o eletricista.
Para o Secretário de Comunicação, Marcos Aurélio, a restauração na iluminação é um compromisso, mas a população precisa auxiliar na administração pública. "Além de gerar custos aos cofres públicos, essas brincadeiras trazem transtornos à sociedade, sem falar na possibilidade de acidentes", falou.

“PMA CONTINUA OPERANDO COM EUNICE WEAVER”, DENUNCIA AUGUSTO BEZERRA

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) denunciou que a Prefeitura de Aracaju (PMA), mesmo diante de todas as denúncias, continua “operando” com a ONG Sociedade Eunice Weaver. Segundo o democrata, a PMA já atingiu a marca dos R$ 32 milhões empenhados, sendo que quase R$ 27 milhões destes foram pagos.
“Quando nós denunciamos, eram R$ 28 milhões empenhados e mais de R$ 24 milhões que haviam sido pagos. Agora, para a minha surpresa, já são mais de R$ 32 milhões empenhados e R$ 26 milhões, quase R$ 27 mi, pagos. O nome disso tudo, em minha avaliação, é a confiança na impunidade. O prefeito de Aracaju continua brincando com a sociedade e, principalmente, com o funcionalismo público municipal, que ele teve a coragem de dar 1% de aumento”, alfinetou Augusto Bezerra.
Augusto Bezerra foi ainda mais longe e disse que, com parte destes recursos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), poderia realizar obras de saneamento básico em bairros carentes, como o Santa Maria e o Coqueiral. “Essas pessoas não agüentam mais viver na lama. Enquanto isso, a Prefeitura de Aracaju segue pagando ajudas financeiras com recibo. Eu quero ver quantas creches foram construídas com esse montante de recursos repassados para a Eunice Weaver?”, completou.
O deputado disse ainda que a Prefeitura de Aracaju mandou uma pilha de documentos para os órgãos fiscalizadores com o objetivo de atrapalhar as investigações. “É a certeza da impunidade! Além de não ter coragem de vir a público para dar qualquer declaração a respeito da operação que tem feito com a ONG Eunice Weaver, Edvaldo Nogueira, ele ainda fez novos repasses. Já são R$ 32 milhões. Eu tenho tudo isso em documento. Até o número do cheque que a PMA manda para a ONG eu tenho em minhas mãos. Seguranças, cabos eleitorais e até parentes de secretários prestam serviços e recebem pela Eunice Weaver”.

Da Assessoria de Imprensa

terça-feira, 28 de julho de 2009

ARMANDO IRÁ RECORRER DE NOVA DECISÃO JUDICIAL

Referente à nova acusação, por parte do Ministério Público, sobre outra suposta contratação indevida de servidores para a prefeitura de São Cristovão, o deputado estadual e ex-prefeito do município Armanda Batalha (PSB) disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do juiz Manoel Costa Neto, da comarca de São Cristóvão.
O juiz condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos os valores dobrados e devidamente corrigidos (montante a ser calculado), pagos durante o período em que servidores, que teriam sido contratados sem concurso público, trabalharam na administração municipal no período em que foi prefeito. Apesar de respeitar a decisão, o deputado afirmou que sua assessoria jurídica ingressará com recurso, pois entende que não houve nenhuma irregularidade. “Sabemos da seriedade do juiz Manoel Costa Neto, mas iremos buscar os meios previstos na legislação para nos defenderemos e assim garantir que não haja qualquer prejuízo na nossa condição política”, avalia Batalha. A sentença é relativa ao período em que Armando Batalha foi prefeito do município e teve como base uma denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado. O parlamentar disse que não teme pela perda dos seus direitos políticos, até porque “não houve nenhum desvio de recursos públicos”. “Estou sendo condenado apenas porque não realizei um concurso público para a contratação de meus assessores técnicos. Acho que o concurso é necessário para várias profissões, mas para me assessorar, entendo que devem ser pessoas de minha confiança, como o próprio nome já diz: cargos de confiança. Todo administrador faz isso com absoluta naturalidade”, completou.

EDITAL PARA INVESTIMENTOS NO PERÍMETRO RIBEIRA SAIRÁ NA PRÓXIMA QUINTA

A Companhia de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) lança nesta quinta-feira, 30, a licitação para a revitalização do Perímetro Irrigado Ribeira. Em reunião com uma comissão de agricultores da cidade de Itabaiana - a 58 km da capital .
O encontro com as empresas interessadas em investir no projeto será às 9h na sede da Cohidro, no conjunto Lourival Batista, e todas deverão comparecer com os documentos e propostas descritas no edital de tomada de preços, que já foi enviado pela Cohidro a cada uma, anexado ao projeto básico.A revitalização já estava no planejamento do Governo, vai recuperar a estrutura física dos prédios administrativos, vai reestruturar as estações de bombeamento (EB’S), uma vez que ambas apresentam problemas capazes de causar danos à integridade física do trabalhador.
Os agricultores ainda poderão contar com o conserto dos vazamentos nos reservatórios de água, novas cercas de proteção em suas áreas de irrigação e com as bases para as bombas inovadas, motivo de maior reclamação dos irrigantes pela quebra constante do rolamento.A regularização operacional do sistema hidráulico, a mudança do sistema de irrigação por aspersão para microaspersão ou localizada, a construção de tanques de alevinos, a instalação de energia solar e o reflorestamento às margens do rio são alguns dos melhoramentos feitos no perímetro pelo atual Governo.
A soma destas benfeitorias ajudará os agricultores envolvidos com o perímetro a trabalharem com maior tranquilidade. O presidente da Cohidro acredita que a revitalização do perímetro também trará satisfação para a empresa, uma vez que ela terá alcançado seus principais objetivos.“Queremos garantir o fortalecimento das organizações dos produtores, o surgimento de novos grupos de negócios, bem como de associações e cooperativas e o aumento da oferta de água de qualidade, tanto para os agricultores quanto para as comunidades carentes que vivem nas dependências do Perímetro Irrigado Ribeira”, frisa Osvaldo Nascimento.
A empresa contratada terá como prazo para a execução dos serviços de 120 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

VEÍCULO ROUBADO EM ARACAJU É RECUPERADO EM ITABAIANA

A Polícia Civil de Itabaiana prossegue com ações no município de Itabaiana que visam diminuir os índices de criminalidade. No início da tarde desta terça-feira, dia 28, os agentes recuperaram na cidade um carro Honda Fit, cor prata, placa HZZ 32-34, que foi tomado de assalto no dia 15 de março deste ano no bairro Atalaia, em Aracaju. O veículo está na unidade policial do município e o proprietário deve ser acionado ainda hoje.Durante a manhã os policiais civis de Itabaiana prenderam José Luiz da Paixão, que estava abrigado em uma casa no conjunto Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro. Ele é acusado de envolvimento nos crimes de receptação e adulteração de chassi de veículos na cidade de Itabaiana. De acordo com o delegado de Itabaiana, Marcelo Hercos, o José Luiz será encaminhado em breve para o sistema prisional.
SSP/SE

ARMANDO BATALHA CONDENADO POR IMPROBIDADE

O Juiz da Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, julgou procedente mais uma Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Sergipe. Através da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, o MPE ajuizou a Ação em face do Ex-Prefeito Armando Batalha de Góis, cuja sentença judicial o condenou à suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos e à proibição de contratar com o Poder Público por igual período.
O Poder Judiciário também determinou a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de cinco anos. Além disso, o Réu deverá pagar ao Município de São Cristóvão, a título de multa civil, o valor correspondente a três vezes o valor do dano, correspondente ao que foi percebido por servidores contratados irregularmente.
De acordo com as denúncias, no exercício do mandato de Prefeito do Município de São Cristóvão, o Réu contratou, sem concurso público, servidores para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, contrariando o art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
A Ação do Ministério Público estava fundamentada em decisões proferidas pela Justiça do Trabalho reconhecendo a ilegalidade das contratações efetivas sem concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de São Cristóvão. O próprio Município, perante a Justiça Trabalhista, ao apresentar as suas defesas, invocou a nulidade absoluta das contratações, por inobservância do contido no art. 37 da Constituição Federal de 1988.
O art. 37, inciso II, da Constituição Federal determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. O art. 37, inciso V, da Constituição Federal impõe que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Por sua vez, o art. 37, § 2º, da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato a punição da autoridade responsável, nos termos da lei”.
As investigações empreendidas pelo Ministério Público demonstraram que as contratações foram efetivadas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, cujas atribuições são tipicamente de cargo efetivo, pois não se tratam de direção, chefia e assessoramento ou atendem a excepcional e temporário interesse público, sem que tenha se submetido a concurso público, embora este fosse um requisito essencial, por se tratar de entidade da Administração Pública Direta Municipal.
Em 21 de julho de 2009, o Juiz Manoel Costa Neto já havia condenado o Ex-Prefeito às mesmas penas em uma outra Ação de Improbidade Administrativa (200883000908) em razão de outras contratações de servidores sem concurso público, para o cargo de “zelador do matadouro municipal”.

MPF/SE REQUER QUE GROTA DO ANGICOS SE TORNE PAISAGEM CULTURAL

Nesta terça-feira, 28 de julho, dia em que se lembra os 71 anos da morte de Lampião, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) encaminhou um requerimento ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que este instaure procedimento administrativo a fim de conceder a chancela de Paisagem Cultural Brasileira à Grota de Angico.
O local fica na Fazenda Angicos, no município sergipano de Poço Redondo, e foi o palco do massacre de Virgulino Ferreira e mais nove cangaceiros de seu grupo. No requerimento, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco argumenta que o fenômeno do cangaço e principalmente a história de Lampião ocupam espaço importante no imaginário popular. Prova disso é o fato de a Grota de Angico ter se tornado um ponto turístico do Estado de Sergipe.
“A Grota de Angico, assim, é uma paisagem que, ao revelar um contexto cultural complexo e estimular a dimensão afetiva entre homem, natureza e cultura, deve ser preservada diante da sua importância para as tradições locais, regionais e mesmo nacionais”, afirma a procuradora. O requerimento ainda destaca a importância da concessão da chancela para o desenvolvimento da economia do sertão sergipano e alagoano.
Paisagem Cultural – A chancela de Paisagem Cultural Brasileira foi estabelecida pelo Iphan em abril de 2009, através da Portaria nº 127. Esse conceito é utilizado pela Unesco desde a Convenção de 1972 e tem como objetivo o reconhecimento de porções singulares dos territórios, onde a inter-relação entre a cultura humana e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade singular.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

“CANDIDATO SERÁ AQUELE QUE TIVER MELHOR CONDIÇÃO DE VENCER”, DEFENDE MACHADO

O deputado federal José Carlos Machado (DEM) defendeu que as oposições ao governador Marcelo Deda (PT) tenham um candidato único e que este pode ser o ex-governador João Alves Filho (DEM) ou qualquer líder de outro partido, com a exigência de que o candidato deve ser aquele que tiver, segundo as pesquisas de intenção de voto, as melhores condições de vencer o petista.
“Eu defendo que, em Sergipe, exista um palanque único para a candidatura de José Serra para a presidência da República. E nesse palanque, possivelmente, estariam o DEM, PSDB, PPS, PSC, PR, PTdoB, PV e outros partidos. Unidos todos que estão dispostos a apoiar o candidato tucano, agora devemos discutir a formação de uma chapa. PSDB e PSC se interessam pelas vagas ao Senado. DEM e PPS querem a vaga de governador. Nesse caso, será o candidato aquele que tiver melhores condições de vencer a eleição no próximo ano. O PPS tem todo o direito de convocar para si o direito de indicar o cabeça de chapa”, pontuou o deputado.
Questionado sobre a possibilidade de João Alves não ser o candidato ao governo em 2010, Machado mostrou disposição novamente em disputar o posto. “Eu já coloquei isso várias vezes e minha posição é a mesma de seis meses. Eu só descarto ser candidato a vice-governador porque eu não conheço nada pior na política. Eu não repetiria essa experiência. Necessariamente, o candidato a governador não tem que ser do DEM. Pode ser do PPS, PSDB e do PSC. Qual o problema? Agora, torno a dizer: tem que ser aquele que no momento reúna as melhores condições para ganhar o pleito. Hoje é indiscutível que esse nome é João Alves. Daqui a seis meses isso pode mudar. Nilson Lima (PPS) tem que continuar trabalhando”.
Serra e Aécio – Machado também chegou ao entendimento que o governador Marcelo Deda, que apoiará a candidatura de Dilma Rousseff (PT), não vai querer aliados seus apoiando José Serra. “A proporção entre Serra e Dilma em Sergipe é de três votos por um da petista. O tucano tem uma vantagem cômoda. Mas nosso Estado é pequeno e, nos grandes centros, aí é que a diferença aumenta. Está claro que o candidato será Serra. Aécio Neves é um grande nome, mas, para ele conseguir ser conhecido no País inteiro, na mesma proporção que Serra, vai demorar meses. Serra tem seu nome consolidado como excelente administrador e, diante desta perspectiva, muita gente aqui no Estado já prefere ser aliado do tucano do que de Marcelo Deda”, revelou.
Congresso – Decepcionado com o Congresso Nacional, Machado diz ter uma convicção ruim para o Senado e Câmara Federal, a partir de 2011. “O próximo Congresso será pior que o atual. Eu não me lembro da imprensa nacional ter dado destaque a algum exemplo positivo que aquele Congresso deu à sociedade. No mês de recesso, o Senado paga R$ 6 milhões de horas extras. E agora vêm os atos secretos feitos para se nomear parentes. Há alguns anos era o mensalão e os ‘vampiros’ de ambulâncias”.
Machado estendeu sua preocupação para as Assembléias Legislativas também. “Eu fui dirigente político, presidindo o PFL e nós éramos procurados por profissionais liberais, por pastores das igrejas evangélicas, industriais e empresários que queriam a filiação por manifestarem o interesse em disputar a eleição, para deputado estadual e vereador de Aracaju. Hoje a gente procura as pessoas e ninguém quer entrar na política. É difícil achar alguém disposto a disputar um mandato”, lamentou.
O deputado disse ainda que o número de pretendentes era muito maior que o número de vagas. “As pessoas não querem em virtude da impressão ruim que a sociedade tem hoje da classe política. Há ainda o encarecimento das campanhas”.

Da Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 27 de julho de 2009

LUCIANO BISPO ACIONA JURÍDICO PARA RESPONDER AO MPF/SE

Diante da informação divulgada pela Procuradoria da República em Sergipe, dando conta de uma ação de improbidade, o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo de Lima já acionou, imediatamente a sua assessoria jurídica para responder aos questionamentos formulados pelo Procurador, Dr. Bruno Calabrich.
Na ação, o referido Procurador informa que “a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de direcionamento e fracionamento indevido de licitações com a utilização de verbas dos programas federais, entre os anos de 2003 e 2004”. As suspeitas da CGU geraram o ajuizamento de uma Ação de Improbidade, no entanto, somente a posição final do Judiciário é que tem relevância para o Gestor Público. “A CGU em vários outros momentos, aponta erros nas prestações de contas, mas daí a dizer que houve roubo, desvio de recursos ou outro tipo de cometimento de crime é muito diferente.” Afirma Gilberto Vieira responsável pela defesa do Prefeito Luciano Bispo.
“Já tivemos processos de improbidade onde a CGU afirmou que a irregularidade era somente a falta de um carimbo nos documentos de despesas do convênio, identificando qual o programa do governo Federal pertinente, faltava um carimbo assim “Despesa do Programa Dinheiro Direto na Escola, não havia desvio, roubo, mas a ausência de um simples carimbo” é o que expôs o advogado.
De acordo com o texto, “As investigações apontam ainda que houve direcionamento nas licitações, uma vez que apenas quatro empresas, todas pertencentes à família Peixoto, foram convidadas a participar dos processos licitatórios. Ora, quem conhece a realidade local sabe perfeitamente que as empresas da família Peixoto sãos os maiores comerciantes da cidade e concorrem entre si. São empresas distintas, com alto faturamento e preços competitivos, ressaltou o secretário de comunicação, Marcos Aurélio.
Luciano Bispo informou, por sua assessoria, que não tem receio algum dos processos judiciais, pois é um dever do Ministério Público ajuizar ação toda vez que entende que há algo errado. Mas somente a Justiça, após ouvir todos os ângulos da questão vai decidir. “Tenho absoluta confiança na minha assessoria jurídica e nos meus colaboradores que atuaram comigo na Prefeitura de Itabaiana, não há nada a temer”
Finalizando, o prefeito Luciano Bispo demonstra absoluta tranquilidade quanto aos atos praticados durante as suas gestões. “O meu objetivo enquanto prefeito de Itabaiana é conhecido por todos da minha cidade. Quem me conhece sabe que não sou um homem rico, pelo contrário, antes de ingressar na política eu tinha um patrimônio financeiro considerável, hoje o único patrimônio que possuo, e dele me orgulho muito é o carinho do povo da minha cidade. Se estou na política é porque gosto de fazer o bem ao povo da minha cidade e é por isso que esse povo me elegeu pela quarta vez”. Finalizou o prefeito.

Marcos Aurélio
Secretário de Comunicação Social
Prefeitura de Itabaiana

JOSÉ CARLOS MACHADO ASSUME COMPROMISSO COM RIZICULTORES PARCELEIROS DOS PERÍMETROS IRRIGADOS

O Coordenador da Bancada Federal de Sergipe, deputado José Carlos Machado (DEM), participou agora a pouco de uma reunião com o Superintendente Regional da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Antônio Viana, com parlamentares, prefeitos da região e representantes dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, quando assumiu o compromisso de lutar, junto com a bancada, para conseguir a liberação dos recursos já empenhados do Orçamento 2009, destinados à região e que, até, agora, muito pouco fora liberado. O secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana, prestigiou o evento.
Durante o evento, os representantes dos perímetros entregaram abaixo assinados a José Carlos Machado para, em nome da bancada, buscar a liberação dos recursos e a contratação de empregados de nível operacional, alegando a demanda do Perímetro, já que há um déficit de pessoal. O Perímetro do Betume, por exemplo, conta com 700 famílias, gerando diretamente cerca de 2,8 mil empregos, numa área de 2.846 hectares irrigados.
“Como um entusiasta da agricultura de Sergipe estou na luta e, finalmente, Codevasf, parceleiros e a classe política sentam para se reunir. Os perímetros irrigados têm que ser revitalizados. São quase 7 mil hectares que estão abandonados e, literalmente, degradados. Revitalizados e funcionando, esses perímetros gerariam quase 10 mil novos empregos, na região mais pobre de Sergipe. Nenhum setor da economia é capaz de fazer tanto com tão pouco dinheiro. Os parlamentares de Sergipe cumpriram sua parte e, agora, cabe a Codevasf de Sergipe lutar junto ao Ministério da Integração Nacional, para que ele libere os recursos a tempo”, comentou o deputado federal.
Machado foi ainda mais longe e disse que “se não podemos revitalizar os perímetros em três anos, que façamos em quatro. Nesse caso, a pressa pode ser amiga da perfeição. O povo dessa região pobre tem pressa. O governo do Estado é o principal parceiro da Codevasf, o momento é agora e nós precisamos sensibilizar o ministro para liberar os recursos. Para 2010, nós vamos reunir a bancada para tentar alocar de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões”, completou.
Dos R$ 15 milhões que foram alocados no Orçamento de 2009 por emenda parlamentar coletiva de Sergipe, apenas R$ 3 milhões foram empenhados. Também prestigiaram o evento, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB); e os deputados federais Mendonça Prado (DEM), Valadares Filho (PSB), Albano Franco (PSDB), Eduardo Amorim (PSC) e Iran Barbosa (PT).

Da Assessoria de Imprensa

SERVIDORES DA COHIDRO FAZEM NOVO PROTESTO


Nesta terça-feira, 28, a partir das 8 horas, os servidores da Cohidro, com o apoio do seu sindicato, o Sindisan, a da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, mais uma vez cruzam os braços e farão protesto na porta da companhia contra o corte nos salários, prometido pela direção para acontecer já no dia 30.
O protesto se deve ao fato de a direção da Cohidro não querer dialogar com o servidores no sentido de encontrar uma alternativa para o corte. E, desta vez, familiares dos servidores e também agricultores dos perímetros irrigados, que sabem da importância dos trabalhadores da companhia, vão estar lá para apoiar o ato.
O presidente do Sindisan, Sérgio Passos, há meses vem tentando convencer o presidente da Cohidro, Osvaldo Nascimento, de que é preciso criar uma comissão de avaliação dos salários, antes de qualquer coisa, mas não tem tido sucesso. “Ele está querendo cortar os salários primeiro para depois dialogar. Aí não faz sentido. O que não pode é o trabalhador pagar por erros cometidos na administração anterior”, afirma Sérgio.
Para ele, a solução é avaliar caso a caso, servidor por servidor, e depois fazer as adequações.
A CUT Sergipe, ao lado do Sindisan, defende que não pode haver corte de salários dos servidores sem que antes se esgotem todas as possibilidades. E ainda é possível, se houver vontade política da direção da Cohidro.
“Toda a imprensa está convidado para acompanhar esse ato dos servidores para evitar os cortes nos seus salários, o que vai significar uma perda de até 60% para muitos”, diz Passos.

POLÍCIA ESTOURA BOCA DE FUMO EM ITABAIANA E PRENDE TRAFICANTE COM MAIS DE SEIS QUILOS DE MACONHA

Policiais civis do Setor de Entorpecentes da Delegacia Regional de Itabaiana realizaram na madrugada desta segunda-feira, uma operação que culminou com a prisão do traficante paulista Eginaldo Néri de Faro, 44 anos. O acusado foi preso após 10 dias de investigação em um povoado da região do agreste do Estado.
De acordo com o delegado Paulo Cristiano Ricarte, com o traficante foi encontrado seis quilos de maconha e mais oito cigarros da droga, vinte pedras de crack, duas trouxas de cocaína e R$ 220 em dinheiro. “O traficante estava sendo monitorado há alguns dias até que na tarde deste domingo notamos o transporte de um carregamento suspeito”, disse o delegado, lembrando que ao fazer abordagem no local foi encontrado os produtos do carregamento.
A intervenção é mais uma ação da Operação Normandia que levou em pouco mais de uma semana a prisão mais de 15 pessoas acusadas por diversos crimes, dentre os quais tráfico de drogas, homicídios e assaltantes. A operação não tem prazo para acabar. “O clima de tranqüilidade na cidade já é visível no sentimento dos itabaianenses, que por confiar mais no trabalho da polícia passa a denunciar com mais constância os fora da lei”, finalizou.
Quem pretende fazer denunciar sobre qualquer tipo de crime pode ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 08000-79-0147. A ligação é gratuita e não é necessário se identificar.
SSP/SE

SOCORRO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA RUMO AO CONAE

A Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro realiza na próxima terça-feira, 28, a audiência pública sobre a Conferência Nacional de Educação (CONAE). O evento que acontece às 8h, no Centro Cultural Maria Ribeiro Franco tem como objetivo discutir os rumos da educação juntamente com estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e sociedade civil organizada de modo geral.
Depois da audiência pública acontecem as conferências intermunicipais e estaduais. Os debates seguem até o final deste ano. Em seguida serão escolhidos os representantes de cada localidade (delegados), eleitos democraticamente, para representarem com voz e voto, as suas comunidades, no CONAE, que acontece em Brasília.
O Conae é um espaço democrático, aberto pelo poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. Durante a realização da conferência são analisados os documentos com as mudanças propostas nas conferências locais.
Debates - A conferência nacional será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril do próximo ano, terá como tema: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. O evento vai abordar questões relacionas a educação escolar, desde a educação infantil até a pós graduação.

VEREADORES DE ROSÁRIO DO CATETE DENUNCIAM QUE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA-RENDA NÃO ESTÁ SENDO FEITO

Mais uma polêmica está instalada na Câmara de Vereadores do município de Rosário do Catete. Desta vez, os vereadores cobram do prefeito Etelvino Barreto (PMDB) o pagamento referente ao programa bolsa-renda criado pelo município há mais de dez anos. De acordo com os parlamentares municipais, o último pagamento efetuado aos beneficiários se deu uma semana antes das eleições de 2008, o que se configura, portanto, um programa eleitoreiro. Alguns beneficiários acusam o gestor municipal de perseguição, já que a todo momento há a ameaça de retirar o benefício daqueles que não seguem a tendência política determinada pela atual gestão.
Segundo o vereador Genilson da Costa França – Neno (PSB), a Câmara vem cobrando estes pagamentos há mais de um ano, como também cobra do Prefeito a relação de todos os beneficiários do programa Bolsa-renda, mas a Prefeitura se nega a entregar. “É inadmissível que em Rosário do Catete esse tipo de coisa esteja acontecendo. Essa decisão do poder executivo local nos leva a crer que este programa é puramente eleitoreiro, já que o último pagamento efetuado se deu no período da campanha eleitoral, ou seja, em setembro de 2008. Depois disso ninguém mais recebeu, e o pior, nem sabemos ao certo quantos beneficiários existem no programa bolsa-renda porque não temos os documentos para analisar”, disse Neno.
O parlamentar acrescentou também que “nesta casa legislativa, estamos impedidos de realizar um trabalho de fiscalização do poder executivo. Por conta disso, já entramos na justiça para resolver este problema e vamos aguardar as decisões. Os indícios apontam que o prefeito Etelvino Barreto está promovendo um verdadeiro desmonte na administração, já que em todas as ocasiões ele se nega a fornecer os documentos que a Câmara solicita. Recentemente o Tribunal de Justiça nos concedeu uma liminar que determina o envio da documentação, mas o atual prefeito entrou com um pedido de agravo que ainda está sendo julgado. Na prática, isso significa que nenhuma documentação foi enviada”, acrescentou o parlamentar.
Na análise da vereadora Maura Cecília Santos (PDT), o Ministério Público tem o dever de cobrar do atual prefeito, o pagamento do programa bolsa-renda e de que forma este programa está sendo executado. “As informações que nós temos é que vários beneficiários já foram denunciar neste setor do judiciário, mas até agora não tiveram resposta. Na minha avaliação, é importante também que o Ministério Público investigue de que forma este programa está tendo andamento e se é realmente eleitoreiro. O poder Legislativo não pode é ficar com os braços cruzados, por conta da falta de informação. Nem os parlamentares da situação dão uma explicação nesta casa”, declarou Maura.
O presidente da Associação de Moradores do povoado Siririzinho, Anderson Santos é um dos que reclamam da falta de pagamento e das condições em que os moradores vivem atualmente. “Desde setembro de 2008, os moradores do povoado siririzinho não recebem o benefício de R$ 95 referente ao programa bolsa-renda. A maioria não tem renda para sobreviver e depende deste benefício. A desculpa do prefeito é que está fazendo um recadastramento dos participantes, mas quando vai terminar isso? Por que ninguém vê equipe na rua.” questionou.
“O que vemos atualmente é uma população sofrendo em um município que arrecada mais de R$ 3 milhões e possui somente meio povoado, já que Siririzinho pertence também ao município de Siriri. Dizemos que temos um filho de dois pais e somos órfãos, já que os serviços de saúde, educação e outros funcionam de forma precária. Saneamento básico não existe e a população vive de programas sociais. O detalhe é que duas grandes indústrias estão instaladas e os royalties pagos não são revertidos em benefícios à comunidade. Como admitir isso?” Questionou mais uma vez.
A servente Maria Luiza de Andrade, (Maria Pezinho) é uma das beneficiárias do programa bolsa-renda e também denuncia que não está recebendo o pagamento. “Além de eu não está recebendo o pagamento, sou perseguida pelo prefeito, por não fazer parte da agremiação política dele. Como vou fazer parte de uma agremiação política que nada faz pela cidade? Nem o dinheiro do bolsa-renda para sobreviver estou recebendo! Só consigo pagar as minhas contas de água e luz quando alguém me dá. Para se ter uma ideia, minha casa está caindo, escorada com estacas e a Prefeitura nada faz para resolver. Minha situação é precária. Quero providências”, reivindicou Maria Pezinho.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

MPF/SE CONSEGUE ACORDO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

A Cerâmica Sergipe irá pagar mais de 118 mil reais de indenização à União por retirar ilegalmente argila do solo no município de Divina Pastora/SE. O acordo para o pagamento do montante foi assinado ontem, 16 de julho, em audiência na Justiça Federal, referente a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).
O valor da indenização foi calculado considerando o preço do metro cúbico da argila a dois reais, que deverá ser depositado na conta única do Tesouro Nacional em três parcelas. De acordo com a Cerâmica, a área degradada já está em processo de recuperação. No prazo de cinco dias a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deverá apresentar à Justiça Federal um laudo de vistoria sobre a recuperação da área agredida pela cerâmica.
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto explica que após o pagamento do valor total e da comprovação pela Adema da recuperação da área degradada, o MPF/SE irá considerar que o pedido inicial foi integralmente seguido.
ACP – Em julho de 2008, o MPF/SE entrou com uma ACP contra a Cerâmica Sergipe, após comprovar que a Cerâmica Sergipe havia extraído argila ilegalmente em Divina Pastora. A ação foi iniciada pela procuradora da República Eunice Dantas Carvalho e solicitava a reparação da área degradada e indenização a União. Com as mudanças que ocorreram nas áreas de atuação dos procuradores da República no MPF/SE, o processo foi redistribuído para o procurador Pablo Barreto.
Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República em Sergipe

JUSTIÇA DEFINE QUE UVA, E INSTITUTOS PRIVADOS CONVENIADOS, NÃO PODEM COBRAR TAXAS E NEM PRESTAR SERVIÇOS FORA DO ESTADO DO CEARÁ

Liminar concedida pela Justiça Federal, em 15 de julho, suspende a cobrança de mensalidades pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Com a decisão, que atendeu pedido do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará, a instituição fica impedida de cobrar taxas, emolumentos ou quaisquer custeios dos alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação.
A UVA tem um prazo de 30 dias, contados a partir da notificação, para cumprir a decisão da Justiça. Em caso de descumprimento estará sujeita a multa estipulada em R$ 5 mil por dia de atraso. A suspensão da cobrança de mensalidades, segundo determinou o juiz federal Jorge Luiz Girão Barreto, deverá ocorrer sem prejuízo ao prosseguimento dos cursos. Isso significa que as aulas deverão continuar normalmente.
Denúncias sobre o descumprimento da decisão podem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal através do site da Procuradoria da República no Ceará (
www.prce.mpf.gov.br), clicando em "Denuncie Aqui". A Universidade Vale do Acaraú ainda pode recorrer da decisão da Justiça.
Cursos em outros Estados proibidos - A Justiça Federal determinou que a Universidade Estadual Vale do Acaraú deve deixar, de forma imediata, de prestar os serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará, sejam estes serviços prestados através de autorização de sistema estadual de ensino diferente do seu originário ou indiretamente, por instituições privadas conveniadas.
Também foi definido pela Justiça Federal, que não é permitido ao Instituto de Estudos e Pesquisas e do Vale do Acaraú (IVA), Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC), Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ) e Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), todos conveniadas à UVA, de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, bem como sejam proibidos de ofertar vagas através de quaisquer meios de admissão a seus cursos de nível superior, abstendo-se de receber, portanto, novos alunos e abrir novas turmas, assim também a Universidade Estadual Vale do Acaraú, no que concerne aos cursos que exijam a contraprestação pecuniária por parte do corpo discente.
Em razão disso, o juiz considera necessário que a UVA e os institutos e faculdades passem à Justiça Federal informações do número exato de todos os alunos existentes em seus cursos, quando do ajuizamento da presente ação civil pública, para controlar o cumprimento da decisão no que ser refere à proibição de abertura de novas turmas.

Procuradoria da República no Ceará

PLANTAÇÃO DE MACONHA É DESCOBERTA EM TERRA DOADA AO MST EM SERGIPE.

Policiais civis de Sergipe descobriram na madrugada desta quarta-feira (22) uma plantação com aproximadamente 350 pés de maconha localizada no povoado Salgadinho (a 30 km da cidade de Monte Alegre e a 151 km de Aracaju). Segundo investigações policiais, o lote onde estava o plantio da droga teria sido doado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), mas foi comprado por João Martins Alves, 68, que acabou preso pela polícia. Ele teria comprado o lote há quatro anos, por R$ 10 mil.As suspeitas surgiram quando o proprietário da terra impediu vizinhos de transitarem pelas proximidades de suas terras.
Por meio de denúncias, os policiais iniciaram as investigações que culminou com a descoberta da plantação. A maconha estava na margem de um córrego de água entre plantações de milho e feijão."Não sei o que é maconha. Alguém plantou isso aí. Eu produzo milho e feijão", tentou justificar o agricultor. Os cerca de 350 pés de maconha seriam colhidos no próximo mês. "Ela já estava plantada há dois meses daqui a um mês estaria pronta para colheita. Mas, devido as investigações conseguimos evitar a distribuição dessa droga", disse o delegado Fernando Melo.
O UOL Notícias entrou em contato com as principais lideranças do MST em Sergipe, mas não obteve retorno até o início da noite desta quarta-feira.
Fonte: UOL Notícias

IDOSA DE 72 ANOS É PRESA ACUSADA DE MANDAR MATAR A AMANTE DO GENRO EM RIBEIRÓPOLIS

Policiais de Bauru, interior de São Paulo, cumpriram um mandado de prisão nesta terça-feira, dia 21, após solicitação feita pela Polícia Civil da cidade de Ribeirópolis, contra Lourdes Pereira de Andrade, 72 anos, acusada de mandar assassinar a senhora Damiana Cordeiro dos Santos, amante do esposo de sua filha Alenilde Nunes de Andrade Santos.
De acordo com o delegado Leydson Gadelha, o crime ocorreu na cidade de Ribeirópolis no dia 24 de setembro de 1993. A vítima foi atingida por dois tiros dentro de sua própria residência e faleceu no local. A Polícia Interestadual (Polinter) foi comunicada sobre a prisão e está providenciando a transferência da presa ao Estado de Sergipe.
SSP/SE

FOTOS DIVERTIDAS: ESSE PORTUGUÊS É SHOW...







quarta-feira, 22 de julho de 2009

EMENDA DE MACHADO PARA REVITALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO É ACATADO PELO RELATOR DA LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, deputado Wellington Roberto (PR/PB), acatou emenda apresentada pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM) que tem como finalidade a revitalização de perímetros públicos de irrigação no Estado de Sergipe. “Com a previsão na LDO, poderemos então apresentar emendas ao Orçamento Geral da União para o ano de 2010 para alocação de recursos para as obras de revitalização”, afirmou o parlamentar.
José Carlos Machado ressalta a importância dos três perímetros e avalia os benefícios que serão obtidos pelas comunidades locais com a revitalização dos perímetros. “Os três perímetros somados totalizam cerca de 7 mil hectares. Há agora uma perspectiva de revitalização desta área o que criar pelo menos 10 mil novos empregos”, disse.
Em agosto do ano passado, por iniciativa do deputado federal José Carlos Machado, as bancadas de Sergipe e Alagoas se reuniram com a direção da Companhia dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), para tratar dos perímetros irrigados. Na época, o parlamentar falou sobre a baixa produtividade da região por conta da falta de condições apropriadas para agricultura.
Nesta semana, Machado recebeu um ofício do presidente da Companhia Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), Orlando Cezar da Costa Castro, em agradecimento à referida emenda. “Tenho trabalhado incisivamente por aquela região e assim vou continuar fazendo. Precisamos mobilizar todos os parlamentares para que juntos possamos salvar os projetos de revitalização da área”, destacou.

Da Assessoria de Imprensa

ESTÁDIO E GINÁSIO DE SIMÃO DIAS RECEBEM 1ª REFORMA EM 18 ANOS

O estádio Senador Albano Franco e o ginásio de esportes Governador Valadares, em Simão Dias, estão sendo reformados pela primeira vez desde que foram inaugurados, em 1991. As obras, realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) através da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), estão orçadas em R$ 947.651,47 e R$ 879.251,40, respectivamente, e tiveram início há 21 dias.
A reforma do estádio prevê a complementação da cobertura da administração e dos vestiários, troca de todo o gramado, renovação completa das instalações elétricas e hidrossanitárias – com a construção de uma nova fossa e de um novo sumidouro –, troca de portas, janelas em alumínio anodizado, compra de aparelhos e metais sanitários, pintura e urbanização.Já no ginásio de esportes, além das novas esquadrias, pintura e instalações elétricas e hidrossanitárias, será feita a recuperação do telhado em estrutura metálica, a compra de equipamentos para a quadra – traves, redes, estrutura regulável com tabela para basquete – e será implantado um sistema de combate a incêndio.As obras nos dois espaços deixam os desportistas e a população de Simão Dias satisfeitos. Luiz Carlos de Jesus, ligado ativamente ao esporte há 11 anos, treinador do Nacional e dono de uma escolinha de futebol lamenta a situação vivida pelos atletas do município. “Como essas duas praças não estão em atividade, nosso esporte se encontra quase parado. Queríamos trazer algumas competições do Nordeste para cá, mas pela falta do espaço estamos impedidos de fazê-lo”, disse.A partir das reformas, previstas para serem entregues em outubro e dezembro deste ano, Luiz Carlos enxerga novas possibilidades para o esporte em todas as suas modalidades. “Tenho certeza de que, com as praças, a juventude será ainda mais incentivada a crescer no esporte. A reforma não poderia acontecer em melhor hora” comemora o treinador.O estudante Ivan Santos de Jesus, 15, também espera ansioso pelo ginásio. “Com a quadra nova tudo vai ficar melhor para gente praticar esportes, jogar o nosso futsal” completou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, disse que, além das reformas do estádio e do ginásio esportivo, o Governo também está realizando outras obras no município. “Além dessas duas reformas, temos ainda a do hospital Pedro Valadares, que está em andamento e deverá terminar em outubro deste ano, a duplicação da SE-270, que dá acesso à cidade, que está em fase final e deverá ser concluída nos próximos dias, a construção da rodovia que ligará os povoados Cumbe ao Apertado de Pedra, que também está em andamento. Essas são reivindicações antigas da população que já estão sendo atendidas”, destacou.
Ascom – Seinfra

ARMANDO IRÁ RECORRER DE DECISÃO JUDICIAL

O deputado estadual Armando Batalha (PSB) disse que ainda não foi notificado da decisão do juiz Manoel Costa Neto, da comarca de São Cristóvão, que o condenou a devolver aos cofres públicos os valores dobrados e devidamente corrigidos (montante a ser calculado), pagos durante o período em que dois servidores, que teriam sido contratados sem concurso público, trabalharam na administração municipal no período em que foi prefeito. Apesar de respeitar a decisão, o deputado afirmou que sua assessoria jurídica ingressará com recurso, pois entende que não houve nenhuma irregularidade. “Sabemos da seriedade do juiz Manoel Costa Neto, mas iremos buscar os meios previstos na legislação para nos defenderemos e assim garantir que não haja qualquer prejuízo na nossa condição política”, avalia Batalha. A sentença é relativa ao período em que Armando Batalha foi prefeito do município e teve como base uma denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado. O parlamentar disse que não teme pela perda dos seus direitos políticos, até porque “não houve nenhum desvio de recursos públicos”. “Estou sendo condenado apenas porque não realizei um concurso público para a contratação de meus assessores técnicos. Acho que o concurso é necessário para várias profissões, mas para me assessorar, entendo que devem ser pessoas de minha confiança, como o próprio nome já diz: cargos de confiança. Todo administrador faz isso com absoluta naturalidade”, completou.

DELEGADO FALA SOBRE PRISÃO DE HOMEM QUE ESTUPROU E MATOU CRIANÇA DE DEZ ANOS

Na manhã desta quarta-feira, dia 22, o delegado da cidade de Tobias Barreto, Cleones Santos, prestou esclarecimentos a respeito da investigação que culminou ontem, dia 21, com a prisão de Walace Silva da Costa, acusado de ter estuprado e matado uma criança de 10 anos. A prisão, que aconteceu no município baiano de Itapicurú, foi efetuada por policiais militares e civis de Tobias Barreto.De acordo com o delegado, na sexta-feira, dia 18, quando o fato foi informado a polícia, as equipes foram imediatamente para as ruas na busca da autoria do crime.
Quatro pessoas inicialmente foram investigadas e após o cruzamento de informações foi constatado que Walace seria o principal suspeito. A polícia, então, foi tentar prendê-lo, mas ele conseguiu fugir do cerco, sendo preso posteriormente na manhã da terça-feira."Ele não confessa o crime. Walace é um assassino frio, cruel e sem nenhum pudor. No sentido psicológico ele é o que os especialistas chamam de pscicopata, sem sentimentos e muito cruel. Ele é capaz de cometer crimes bárbaros e se caso estiver solto voltará a cometê-los", afirmou Cleones.
O crime foi registrado no município de Tobias Barreto. De acordo com informações de parentes da vitima, a criança saiu de casa na terça-feira, dia 14, para ir até a casa de uma tia, desaparecendo posteriormente.
O seu corpo foi encontrado na sexta-feira, dia 18, em um matagal com sinais brutais de violência e estupro. A polícia encontrou na casa de Walace brinquedos, roupas infantis, inclusive uma suposta blusa de cor amarela que a vitima estaria usando no dia em que desapareceu. Além disso, foram achados no local artigos religiosos e duas covas rasas que serão investigadas pelo Instituto de Criminalística. O acusado foi encaminhado ontem para a delegacia local, mas por medidas de segurança ele foi levado para uma outra unidade da Polícia Civil, visto que, a população local queria linchá-lo.

SSP/SE

BANDIDOS ATERRORIZAM MORADORES DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Na noite da última segunda-feira, 20, dois elementos armados com revólver calibre 38, invadiram a residência do senhor Ercílio Fiel de Oliveira de 74 anos, na Av. Durval da Cunha Maynard,54 no centro comercial do Município Sergipano de Santo Amaro das Brotas, por volta das 20h30, e anunciaram o assalto. Um dos marginais a todo instante pedia que a família mostrasse o local onde estava o cofre com o dinheiro.
Os bandidos inconformados por não encontrar o que mais queriam, resolveram promover diversos atos de crueldade e de terror, entre eles, o da ameaça de cortar com um alicate o dedo e o nariz do senhor Ercílio.
Após as torturas psicológicas, os homens trancaram dentro do banheiro da casa: o Sr.Ercílio Fiel de Oliveira de74 anos, sua esposa, a cadeirante Maria Diva Dantas de Oliveira de 70 anos, o filho Laércio Dantas de Oliveira, os netos do casal Eric de Oliveira de 22 anos e Arthur de Oliveira de 5 aninhos e o amigo da família, o jovem Paulo Victor Menezes de 19 anos, e escaparam levando: o carro Gool Bola de cor branca HZI 8774-SE, bornal com roupas, TV de 42 polegadas, computador completo e fax; 04 aparelhos celular, 02 relógios e uma corrente de prata.
Horas depois, o carro da família foi encontrado abandonado perto do município de Santo Amaro, e devolvido por um vigilante que presta serviço a Petrobras.

A policia foi acionada, realizou diversas blitz, mas até o presente, não conseguiu ter informações sobre o paradeiro dos criminosos.

MPF/SE RECOMENDA RETIRADA DE NOME DE EX-PREFEITA DE CONJUNTO HABITACIONAL

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação ao município de Nossa Senhora Aparecida e à Caixa Econômica Federal (CEF) para que modifiquem o nome de um conjunto habitacional construído na cidade. O empreendimento leva o nome da ex-prefeita do município, Verônica Santos Souza da Silva
A legislação brasileira proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta. O conjunto foi construído em parceria com a Caixa e recebeu o nome da então prefeita de Nossa Senhora Aparecida.
A recomendação dá prazo de 10 dias para que a Caixa e a prefeitura enviem ao MPF/SE informações sobre o cumprimento da recomendação. A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho ressalta no texto que, caso não seja acatada a mudança de nome, o Ministério Público Federal deverá tomar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Outro caso – No início de junho, o MPF/SE recomendou à Caixa e ao governo do Estado a mudança de nome de outro conjunto habitacional, este no município de Salgado, que levava o nome do superintendente da CEF em Sergipe, Luciano Pimentel. A recomendação foi acatada e o empreendimento passou a se chamar Conjunto Habitacional Água Azul.
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 21 de julho de 2009

ACUSADO DE ESTUPRAR E ASSASSINAR CRIANÇA É PRESO NA BAHIA

Na manhã desta terça-feira, dia 21, policiais militares e civis prenderam na cidade baiana de Itapicurú Walace Silva da Costa, acusado de estuprar e assassinar a menor Fabiana de Jesus Santos. O crime foi registrado no município de Tobias Barreto. De acordo com informações de parentes da vitima, a criança saiu de casa na terça-feira, dia 14, para ir até a casa de uma tia, desaparecendo. O seu corpo foi encontrado na sexta-feira, dia 18, em um matagal com sinais brutais de violência e estupro.
Após iniciadas as investigações a polícia chegou a prisão do suspeito. Ontem os policias civis foram entregar uma intimação ao acusado em sua residência, quando ele imprimiu fuga depois de troca de tiros. Ele foi detido instantes depois na Bahia. A polícia encontrou na casa de Walace brinquedos, roupas infantis, inclusive uma suposta blusa de cor amarela que a vitima estaria usando no dia em que desapareceu. Além disso, foram achados no local artigos religiosos e duas covas rasas que serão investigadas pelo Instituto de Criminalística.
O acusado foi encaminhado para a delegacia local, mas por medidas de segurança ele foi encaminhado para uma outra unidade da Polícia Civil, visto que, a população local queria linchá-lo.
SSP/SE

TCE COBRA INFORMAÇÕES DA COHIDRO SOBRE PREJUÍZO DE QUASE R$ 600 MIL

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), através do conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas, notificou a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado de Sergipe (Cohidro), para que dê explicações sobre irregularidades detectadas no relatório conclusivo 01. O documento é fruto de um levantamento apresentado pela Comissão Especial de Trabalho Técnico de Auditagem da Folha de Pagamento de Pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Sergipe, instituída pelo Decreto Estadual 24.502, de 5 de julho de 2007.No resultado apresentado pela comissão, foi detectado que entre setembro de 2005 e julho de 2006, a Diretoria Executiva à época publicou cinco portarias promovendo por merecimento todos os empregados da então DEHIDRO. E ainda estendeu esse “beneficio” a servidores requisitados de outras secretarias sem nenhuma observância do devido processo legal. Os aumentos variaram entre 10% e 400%. Uma das ilegalidades é que, como autarquia, a autorização para os reajustes deveria ser dada pela Assembleia Legislativa através de um projeto de Lei encaminhado pelo governo do Estado.O documento aponta ainda para um prejuízo de aproximadamente R$ 598 mil aos cofres públicos. Na diligência, o TCE questiona o órgão se houve a tomada de providências para a correção dos valores da folha de pagamento, como também pede informações sobre medidas adotadas visando o ressarcimento e a correção dos desvios, além de quantificar o valor exato do dano ao erário. O TCE estabeleceu um prazo de 15 dias para que a companhia encaminhe toda a documentação necessária aos questionamentos contidos na diligência.

LAGARTO: DINHEIRO DA CÂMARA PERMANECE BLOQUEADO

Cerca de R$ 207 mil pertencentes à Câmara Municipal de Lagarto ainda continuam bloqueados, como parte de uma decisão judicial, já derrubada, em uma ação movida contra o Legislativo pela viúva do ex-vereador Antonio Simões Alves. O dinheiro seria para pagar uma ação pecuniária que já tramita há 27 anos na Justiça.De março de 1986 a abril de 1987, o parlamentar foi afastado de suas funções por quebra de decoro parlamentar. Ele recorreu da decisão da Câmara e conseguiu retornar ao cargo, sendo que pediu no Judiciário o pagamento dos 14 meses de salário que ficou sem receber fora da função. A assessoria jurídica do Legislativo fez um pedido à desembargadora Clara Leite de Rezende para liberar esse valor específico, referente ao duodécimo de fevereiro. A expectativa dos advogados, é que uma decisão seja proferida nos próximos dias, uma vez que no dia 6 de julho foram juntadas ao processo as manifestações contrárias das partes envolvidas no processo.De acordo com o presidente da Câmara, vereador Wilson Fraga de Almeida, o “Xexéu” (PSDB), o bloqueio desse valor tem gerado dificuldades financeiras para o município. “Mesmo com a liberação do duodécimo integral, deixamos alguns compromissos sem quitar em sua totalidade. Esperamos que a desembargadora seja solidária com a Câmara e determine, o mais rápido possível, o desbloqueio”, aguarda Xexéu.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

FOTOS DIVERTIDAS:CAPAS DE DISCOS RARAS E ESTRANHAS






JOÃO ELOY DETERMINA OCUPAÇÃO EM ITABAIANA

O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, vai despachar durante esta segunda-feira, dia 20, em Itabaiana, ao lado de toda a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A transferência simbólica da sede administrativa da SSP marca o início de um planejamento para a implementação de ações operacionais e estratégicas permanentes e incisivas na cidade. A decisão foi tomada em reunião que aconteceu na manhã do domingo, dia 19, no gabinete do secretário João Eloy.
A determinação do secretário da Segurança Pública, seguindo orientação do governador Marcelo Déda, é a de envolver quase todas as unidades operacionais da SSP em Itabaiana, atuando com as ferramentas de inteligência e empregando o aparato policial para desenvolver os trabalhos ostensivos e preventivos no município.
A proposta é maximizar e renovar a atuação da Segurança Pública na cidade. O planejamento, que começa a ser empregado já nesta segunda-feira, foi dividido em duas partes. Em um primeiro momento, já serão enviadas equipes do Grupamento de Ações Táticas no Interior (Gati), com duas guarnições atuando exclusivamente em Itabaiana. Parte do efetivo do Grupamento Especial Tático de Motocicletas (Getam) também será destinada para a cidade, principalmente para combater os crimes praticados por motoqueiros. Policiais do Grupamento Tático Aéreo (GTA), Comando de Operações Especiais da PM (COE) e Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) estarão desenvolvendo ações constantes na cidade.
O secretário João Eloy
O Departamento de Investigações de Narcóticos (Denarc) estará atuando com os serviços de inteligência das duas polícias para combater o tráfico de drogas na região. O secretário João Eloy ainda determinou ao comandante da Polícia Militar e ao superintendente da Polícia Civil o emprego contínuo de unidades especializadas das forças policiais. Outra medida é o levantamento de mandados de prisão e análise criteriosa dos inquéritos policias, em um trabalho em conjunto com o Judiciário, para combater todos os tipos de crimes e contravenção. “Vamos expulsar de Itabaiana e promover a prisão daqueles que tem qualquer vínculo com a criminalidade. Seremos contundentes na tomada de decisões, porque temos compromisso com a população sergipana”, destacou João Eloy. Já na segunda fase do planejamento, a SSP vai reestruturar a Delegacia Regional de Itabaiana e o 3º Batalhão da PM, promovendo reformas e adequando os prédios para o bom atendimento ao público e proporcionar uma maior eficácia para os trabalhos policiais. O setor de obras e manutenção da Secretaria foi acionado para a construção de um heliponto [local destinado para o pouso da aeronave do GTA] na unidade da PM e a colocação de carceragens na Delegacia Regional de Itabaiana.
Outra medida que já foi deflagrada pelo Departamento Administrativo e Financeiro da SSP foram os procedimentos para a implementação do projeto do Circuito Interno de TV (CFTV) em pontos estratégicos da cidade, a fim de subsidiar a atividade ostensiva da PM e os inquéritos policias trabalhados pela Polícia Civil. Com estas ações, a SSP prevê um acréscimo de 50 integrantes das polícias Civil e Militar no dia-a-dia da cidade, por conta da atuação de unidades especializadas. As duas etapas do planejamento deverão ser executadas num prazo de 40 dias.

domingo, 19 de julho de 2009

JUSTIÇA GARANTE ELEIÇÃO DO CRECI PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta indeferiu pedido de liminar impetrado pelo representante da chapa “Renovar é Preciso”, que pedia a suspensão das eleições do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SE) marcadas para esta segunda-feira (20). Segundo o corretor Josias Passos, representante da chapa, teria havido recusa do recebimento da inscrição, pelo servidor administrativo e pelos membros da comissão eleitoral, sob a alegação de que faltavam apenas 35 minutos para o encerramento do prazo das inscrições e não daria tempo para expedir 54 certidões necessárias. Em sua decisão, o juiz considerou “inteiramente irrazoável que, tendo os membros da aludida chapa 15 dias para proceder à sua inscrição, inclusive para providenciar a documentação necessária e indispensável ao requerimento, somente tenham se dirigido ao CRECI da 16ª Região/SE no último dia do prazo, às 17:00 horas ou 17:25 horas, consoante informação, respectivamente, do impetrante e do impetrado.” Segundo Edmilson Pimenta, em situações como essa, é recomendável que os integrantes da chapa não deixassem para a última hora as inscrições, “sob pena e risco de atropelos e prejuízos para os seus interesses.” “No caso vertente, no exíguo espaço de tempo que faltava para o encerramento das inscrições para a indigitada eleição, seria improvável expedir as 54 certidões requeridas, mesmo o sistema sendo informatizado, pois demanda procedimentos e cuidados acerca de informações sobre o tempo de inscrição do filiado no CRECI, sua regularidade financeira junto ao órgão e sua situação quanto a processos disciplinares”, afirma o magistrado em sua sentença. Ao final, Edmison Pimenta afirma que o representante da chapa "Renovar é Preciso" não atendeu aos requisitos exigidos para concorrer às eleições do CRECI, “sendo sintomático do intuito de criar a situação vexatória existente nos autos que o próprio representante da aludida chapa, Senhor Josias Passos de Calasans, também Diretor do CRECI, tinha a senha para obter as certidões e não as extraiu tempestivamente”. Com a decisão, as eleições para os conselheiros do CRECI terá chapa única encabeçada pelo atual presidente, Sérgio Sobral. Os corretores com sua situação regular junto ao Conselho poderão votar de qualquer lugar de Sergipe, do País e até do exterior, das 8h às 17h, através da internet com uma senha. Após a definição dos conselheiros, acontece uma plenária especial com os efetivos que irão eleger a diretoria do CRECI e os membros do Conselho Fiscal.

NOTA PÚBLICA

O prefeito de Itabaiana, consternado com o brutal assassinato de um dos seus mais ilustres filhos, Francisco Vilobaldo de Oliveira, 75 anos (Chico Cantagalo), resolveu prestar uma homenagem, suspendendo o funcionamento da administração municipal nesta sexta-feira, dia 17 e decretando luto oficial de três dias no município.
Aproveitamos também para reiterar os diversos pedidos de melhoria na segurança pública, por parte do governo do Estado em nosso município. É inconcebível que cidadãos de bem estejam sendo vitimados, em plena luz do dia, com os mais diversos tipos de ação dos marginais.
Chega! É preciso que as providências sejam tomadas por quem tem o dever constitucional de zelar pela segurança pública. A prefeitura de Itabaiana está à disposição para realizar as parcerias necessárias, e isso nós já estamos fazendo, quando oferecemos o suporte na alimentação, no combustível e naquilo que somos solicitados. No entanto, exigimos providências URGENTES, por parte do senhor Governador Marcelo Déda, objetivando minimizar a sensação de insegurança que nós, itabaianenses estamos vivenciando.

Luciano Bispo de Lima
Prefeito de Itabaiana

sexta-feira, 17 de julho de 2009

MEDO EM ITABAIANA

E agora, quem poderá nos defender? Chapolin Colorado?

Vivemos momentos críticos em Itabaiana. A cada dia, fatos desagradáveis ocorrem relacionados à precariedade na Segurança pública.
Precisou que o prefeito fosse ao Secretário João Eloy e o Dep. Arnaldo Bispo fazer um discurso na tribuna da Assembléia, para que o governo do estado tivesse misericórdia para mandar reforço para Itabaiana. Para os sergipanos terem uma idéia, nos últimos dias tivemos polícia na terra e no ar, mais mesmo assim, vândalos teimam em tirar a tranqüilidade dos comerciantes, de senhores e senhoras da zona urbana e da zona rural de Itabaiana. No final da tarde de quinta 16, ocorreu uma ousadia absurda em pleno centro da cidade. O nosso Francisco Vilobaldo de Oliveira, Chico do Cantagalo homem por demais conhecido da Crônica Esportiva de Sergipe, por presidir o cinqüentenário time do Cantagalo, time esse que projetou vários atletas e que é reconhecido pelo Ministério da Educação, foi surpreendido no interior de sua residência, por um elemento que sempre ele dava uns trocos. Provavelmente, sob uso da maldita e avassaladora droga que vem dilacerando famílias em Itabaiana, acabou atingindo com disparos de revólver, Chico e seu irmão Getúlio. O meliante tentou fugir conduzindo uma Moblilette, mais foi alcançado por um policial que transitava na área numa ação isolada. Este foi reagir à ordem de prisão, foi alvejado e morto em seguida. Infelizmente, minutos após dar entrada no hospital de Itabaiana, o quadro clínico de Chico evoluiu a óbito. Chico do Cantagalo era um dos homens de bem de Itabaiana. Chico quando se dirigia a algum amigo ou conhecido, usava a seguinte frase: Como vai a família? E a família vai bem? Com muita, indignação lhe respondo:: A família itabaianense vai muito mal Chico, com um sentimento de revolta em saber que homens de bem como você, são tirados do nosso convívio de forma estúpida. Desta vez, esse indivíduo levou a pior. Um pedreiro está trabalhando, machuca o pé, foi um acidente de trabalho, o marceneiro usando o martelo, acerta o dedo, foi um acidente de trabalho, o vagabundo que tira o sossego e a vida das pessoas, é perseguido, reage à prisão é atingido e morto, foi um acidente de trabalho.
Não precisamos de paliativos, governador Marcelo Déda. Precisamos de ações emergentes e permanentes na área de Segurança pública. Estão tratando Itabaiana, como se fosse um município de cinqüenta anos atrás. Se o seu governo não sabe, Itabaiana é o município com a maior economia do interior do estado, e precisa ser olhada com bons olhos e mais atenção o mais rápido possível. Seu governo é descompromissado com Sergipe e com Itabaiana, e podemos comprovar com fatos: Temos uma delegacia regional, que teve seu prédio mudado de local há quase dois anos com o objetivo de reforma. O prédio antigo ta lá para quem quiser ver, do mesmo jeito, nada foi feito. Dispomos de um Batalhão Militar, aonde tínhamos o Comandante Enilson que estava fazendo um excelente trabalho. Tiraram Enilson de Itabaiana e de quebra levaram quatro viaturas. Temos aqui uma guarnição dos bombeiros, que nos últimos dias deixou de contar com as duas ambulâncias que servia para a ação dos bombeiros. Hoje pasmem os senhores, para que os bombeiros haja em qualquer resgate, tem que pedir a ambulância da prefeitura. O estado alugou um prédio há uns dois anos, com o objetivo de instalar o Ipes, o prédio está fechado. O Ipes permanece no mesmo local há mais de vinte e cinco anos, atualmente em situação precária, o estado ta pagando o aluguel de outro imóvel em vão, a troco de nada. Nenhuma reforma foi feita para estruturar o Ipes.
O município que tem o maior número de veículos do estado, dispõe de um Ciretran que recebe do Detran de Aracajú, computadores que são umas verdadeiras sucatas que a todo instante dá problema. São computadores sem prestar e impressoras com defeitos, inclusive sem tinta nos cartuchos. Vamos fazer uma bolsinha para colocar tinta nos cartuchos Fica claro por essas e outras a falta de compromisso desse governo para com esse município.
Governador deixe de discurso furado e comece não a gastar, mais a investir o dinheiro dos nossos impostos. Impostos esses que em uma boa parcela é recolhido dos itabaianenses que produz e gera emprego e renda para esse estado. Seu governo está entrando para a história como o pior governo de todos os tempos, no quesito segurança pública. Antes os cidadãos, ficavam presos com medo dos bandidos, hoje nem dentro de casa estamos seguros. É o cidadão de bem, apavorado e os bandidos deitando e rolando. Quando o prefeito deste município vai há imprensa e diz que a cidade está abandonada pelos que fazem a segurança e que os bandidos estão deitando e rolando, setores da imprensa criticam ferozmente o prefeito Luciano Bispo por tais afirmações. É para dizer o que? Que estamos a mil maravilhas? Tem que mexer mesmo na ferida para ver se esse governador acorda do seu berço esplêndido e parte para a prática, pois o seu discurso falacioso ninguém suporta mais, chega a doer nos ouvidos.
Pedimos proteção ao pai celeste que está acima de tudo e de todos, que proteja nossa cidade.
Volto a perguntar ao governador Marcelo Déda: E agora quem poderá nos defender? Chapolin Colorado, super-herói trapalhão personagem de Roberto Bolaños?
POR EMAIL - LUCIVALDO ANDRADE

ATOS SECRETOS BENEFICIARAM MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA, INCLUSIVE ALMEIDA LIMA

Quatro dos 15 senadores do Conselho de Ética do Senado tiveram assessores nomeados ou exonerados por atos secretos. O órgão foi instalado para julgar o presidente do Casa, José Sarney (PMDB-AP), entre outras denúncias, pela edição dessas medidas não publicadas, informa reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).A eleição dos integrantes do Conselho de Ética foi feita em plenário na terça-feira sem contestações. Anteontem, foi escolhido o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que já disse considerar os atos secretos "uma bobagem inventada por alguém".Os quatro senadores do conselho beneficiados por atos secreto são: Demóstenes Torres (DEM-GO), Almeida Lima (PMDB-SE), Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC). Esses dois últimos são suplentes, mas ocupam atualmente as vagas dos titulares Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Ribeiro (PR-TO), que renunciaram.Os senadores dizem não ter responsabilidade pelos atos não publicados. "Todos os senadores foram afetados por atos secretos. Uma vez que foram criados cargos em gabinetes e reajustada a verba indenizatória", afirmou Demóstenes.AnulaçãoComeçou a valer nesta quinta-feira a anulação dos 663 atos mantidos sob sigilo no Senado nos últimos 14 anos, publicada no "Diário Oficial da União" por meio de medida administrativa.Assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ato torna sem efeito as deliberações que não ganharam publicidade oficial e determina a elaboração de um relatório em 30 dias com um levantamento mostrando como será realizado o ressarcimento dos atos que geraram custos irregulares ao Senado.Apesar de a medida estabelecer que os efeitos serão imediatos a partir da publicação, segundo a Advocacia Geral do Senado, apenas serão providenciadas as exonerações de servidores contratados por atos secretos.Segundo reportagem da Folha, cerca de 200 servidores nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado.
da Folha Online

AUGUSTO BEZERRA AINDA CONTESTA EUNICE WEAVER


O vice-líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), disse ontem que não vai deixar por menos à “série de visitas” a projetos sociais da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) viabilizados por meio de convênios com a ONG Sociedade Eunice Weaver. O democrata disse que espera que os órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, façam novas visitas às entidades assistidas pela ONG, nos próximos meses, e sem aviso prévio.
“Nós sempre ressaltamos a importância de conhecer os frutos do investimento superior a R$ 28 milhões que a Prefeitura de Aracaju fez com a ONG Sociedade Eunice Weaver. Já apresentamos todos os dados oficiais e ainda cansei de dar exemplos de como os recursos poderiam transformar a realidade de muitas crianças e adolescentes do nosso Estado. Agora, sobre essas visitas, eu quero dizer que não me comovo porque se as cosias funcionassem sempre assim, logo quando fiz a denúncia, a Prefeitura de Aracaju deveria ter convidado a imprensa para revelar as ações da ONG”, retrucou o democrata.
Augusto Bezerra ainda argumentou que “em um primeiro momento, tentaram desqualificar minha denúncia. Como não conseguiram, mandaram aquele montante de documentos para impressionar a sociedade. Foi em vão. Agora, e só agora, eles vêm com essas visitas, com tudo bonitinho, no seu lugar e com crianças sorrindo, satisfeitas? Mas, tudo bem, nós vamos continuar fiscalizando”, prometeu.

Da Assessoria de Imprensa

PREFEITURA DE SOCORRO INICIA ENTREGA DE CARTÕES BOLSA FAMÍLIA

A Secretaria Municipal da Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro inicia nesta sexta-feira, 17, a entrega dos cartões do programa Bolsa Família. As pessoas beneficiadas devem se dirigir ao Sesi do conjunto Marcos Freire I, das 9h às 14h, para retirar o cartão.
Em Socorro cerca de 17 mil famílias recebem o benefício do Bolsa Família. A coordenadora municipal do Bolsa Família, Tábata Cássia Ramos explicou que antes de comparecer ao local onde os cartões serão entregues, é necessário que o beneficiário confira na Unidade de Saúde mais próxima de sua residência se o nome consta na lista.
Ela também informou que, a entrega do cartão só será feita ao beneficiário. No caso da pessoa não encontrar o nome na lista, deve procurá-lo nas agências dos Correios do conjunto João Alves Filho ou da sede do município.
“Somente após a confirmação do nome na lista, os interessados devem comparecer ao Sesi, para pegar o cartão. Para isso, é indispensável a apresentação da documentação original com foto, ou seja, identidade, carteira de trabalho ou de motorista”, afirmou a coordenadora Tábata Ramos.
Programa – O Bolsa Família é um programa do governo federal, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi criado para apoiar as famílias mais pobres, para garantir o direito à alimentação, além do acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social, desse público por meio da transferência de renda. Em todo o Brasil, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo programa.

VÂNDALOS DIFICULTAM AÇÃO DA SMTT EM ITABAIANA

Em meio às ações de organização do trânsito de Itabaiana, agentes da SMTT têm sido afrontados pela ação de vândalos, que permanecem destruindo as placas de sinalização assentadas nas vias públicas do município.
Conforme notificação da assessoria do Departamento, em menos de quarenta dias mais de quinze placas de sinalização vertical foram danificadas ou destruídas, tendo sido apontada a Praça João Pessoa, no centro da cidade, como referencial das incidências.
Questionado a respeito dos atos de selvageria, o Superintende da SMTT, Subtenente Melo, revelou preocupação, mas afirmou que as rondas policiais serão intensificadas para coibir a ação dos marginais. "Vamos estar mais prudentes para essas ocorrências, buscando inibir a prática criminosa e punir os responsáveis.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, art. 163, Parágrafo Único, Inciso III, a penalidade para quem destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou patrimônios municipais corresponde ao pagamento de multa, além de reclusão, que pode variar de seis meses a três anos.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

PREFEITOS COBRAM COMPROMETIMENTO DOS PARLAMENTARES

A reforma tributária e a gestão da saúde pública estiveram entre os principais assuntos discutidos pelos prefeitos sergipanos com parlamentares da bancada federal. Na reunião ocorrida no Senado Federal nesta quarta-feira (15), os chefes dos executivos municipais expuseram as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia e solicitaram a colaboração dos deputados e senadores, principalmente, para levar recursos para as cidades mais carentes.
O coordenador da bancada, deputado federal José Carlos Machado (DEM) reafirmou a posição da bancada de manter-se suprapartidária no tratamento dos problemas da população sergipana. “Quando se trata de problemas das nossas cidades temos, enquanto bancada, buscado o consenso e a unidade”, afirmou.
Machado também assumiu o compromisso de atender as demandas dos prefeitos no plenário da Casa. “Os prefeitos precisam de ter uma segurança para administrar e isso só é possível se o Congresso votar a reforma tributária imediatamente. Se isso não ocorrer, assistiremos a morte lenta de nossos municípios. O meu partido vem insistindo para inclusão da matéria na pauta, mas infelizmente somos minoria e temos encontrado muita resistência por parte do governo”, disse.
O deputado José Carlos Machado também se comprometeu a votar a favor da regulamentação da Emenda Constitucional número 29 que determina percentuais mínimos para cada ente federativo (União, Estados e Municípios) aplicar no setor de saúde.
Os prefeitos apresentaram como prioridades, além da EC 29 e da reforma tributária, os temas: derrubada dos vetos presidenciais sobre a Lei 11.690/2009 – trata do encontro de contas entre Municípios e Previdência e o veto da TJLP, aprovação da PEC 351/2009 – garante o pagamento de precatórios sem o comprometimento do funcionamento público – e a legalização dos programas nacionais executados pelos Município.
Além de José Carlos Machado, participaram do encontro os deputados federais, Jerônimo Reis (DEM), Eduardo Amorim(PSC), Antônio Carlos Valadares Filho (PSB), Iram Barbosa (PT), Jackson Barreto (PMDB) e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

Da Assessoria de Imprensa

NEÓPOLIS: EX-PREFEITO DÁ CALOTE E SERVIDORES VÃO PARAR NO SPC

Cerca de R$ 200 mil que foram descontados do salário dos servidores municipais pelo ex-prefeito de Neópolis, Carlos Guedes, o “Carlinhos” (PTB), sumiram e não foram repassados para o banco Semear, como parte de um contrato para empréstimo consignado em folha. A denúncia é do Sindicato dos Servidores Públicos da prefeitura. De acordo com o presidente da entidade, Manoel Messias Gonzaga de Lima, por conta dessa situação, funcionários estão com o nome no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) e outros recebendo carta de cobrança do banco. “Esse é um dinheiro que já foi descontado do salário do funcionalismo, mas não sabemos o porquê do ex-gestor não ter repassado para o banco. Já o atual prefeito (Felipe Barreto), que repassou o valor do mês de junho, nos informou que não encontrou nenhuma quantia guardada na prefeitura referente ao que foi descontado. Ou seja, o nosso dinheiro sumiu e não sabemos aonde foi parar”, reclama o presidente. Manoel Messias conta que há servidores que estão “inadimplentes” com o banco desde agosto do ano passado, quando Carlinhos deixou de repassar o dinheiro. “Tem funcionários também com problemas no Banese, na Caixa e no Banco do Brasil. Só que nesse caso, como são instituições que movimentam contas da prefeitura, eles conseguiram reaver as quantias”, diz. Ele diz que a situação da categoria é constrangedora, uma vez que aqueles que estão no SPC ficam impedidos de fazer compras, adquirir crédito e com fama de caloteiro no comércio. “Procuramos o Ministério Público Estadual e a promotora (Karla Christiany Cruz Leite) nos disse que iria abrir um inquérito administrativo para apurar as responsabilidades. Trata-se de um dinheiro que nos pertence, pois foi tirado do nosso salário, e não sabemos para onde foi”, afirma Manoel Messias.

terça-feira, 14 de julho de 2009

DELEGADO ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE VITIMOU CASAL É OUVIDO PELA CORREGEDORIA

O delegado de Itabaiana, João Eduardo Dantas e o agente Reinaldo Lima envolvidos em acidente que vitimou casal de feirantes, no dia 27 de junho, no povoado Olhos d`Água, no município de Lagarto, foram ouvidos hoje (14) pelo corregedor geral da Polícia Civil, Carlos Frederico Silva e Muricy Souza. No depoimento o delegado disse que não se recusou a fazer o teste de embriaguez, mesmo porque, segundo ele, foi socorrido por populares antes da chegada da Polícia.
De acordo com o corregedor Carlos Frederico a investigação continua e pelo andamento, o inquérito será concluído dentro do prazo, ou seja, dia 27 de julho, nos 30 dias previstos, ele será entregue ao secretário de Segurança Pública João Eloy.
"Já estamos ouvindo todos os envolvidos no caso. Pelo andamento, o inquérito não precisará de prorrogação. Estamos esperando os laudos do Instituto Médico Legal e também sobre as questões técnicas em relação ao veículo", explicou o corregedor Muricy Souza, acrescentando que a família das vítimas pode ficar tranquila quanto à seriedade das investigações. "Estamos investigando todas as questões deste acidente, não só porque foi determinação do secretário de segurança Pública João Eloy, mas porque a Corregedoria é uma instituição séria que apura a verdade dos fatos", esclareceu.
Família - A revolta é grande entre os familiares das vítimas. Os filhos dos feirantes José Roberto da Silva e Adeilda Irene Lopes da Silva, continuam abalados com a perda dos pais. A filha mais velha chegou a ter ataques de loucura e perdeu parte da coordenação motora. "Ela está direto no medicamento para acalmar os nervos", disse Hélio Roberto Ferreira, tio da garota e irmão de José Roberto.
Ele informou que foi chamado à delegacia para prestar depoimento. "Contei que meu irmão que estava indo trabalhar foi vítima da imprudência do delegado que vinha a 160 km/hora e bêbado. Não retirei um palavra do que disse no primeiro dia. Espero que ele pague na Justiça o que ele fez, mas também sei que ele pagará na Justiça de Deus", disse em tom de revolta o irmão da vítima.Hélio Roberto afirmou ainda que o delegado João Eduardo se recusou a fazer o teste de embriaguez no Hospital de Lagarto e que intimidou a médica e a freira que estavam no atendimento. "Ele disse que não era obrigado e não ia fazer teste de sangue. Logo depois vários policiais foram para o hospital e ficaram na porta da sala onde ele estava. Eles se protegem, só pergunto quem protegeu meu irmão?", questionou Hélio,dizendo que, se a situação fosse inversa, hoje eles estariam presos. "Imagine se meu irmão tivesse invadido a pista bêbado e matado um delegado? Como seria o andamento do caso dele?", indagou.
Afastamento - Assim que tomou conhecimento do acidente automobilístico ocorrido no sábado, 27 de junho, no povoado Olhos d`Água, em Lagarto, envolvendo o delegado e o agente da Polícia Civil, o secretário da Segurança Pública, delegado João Eloy, determinou ao coordenador do interior, delegado Fernando Melo, que afastasse, cautelarmente, os dois policiais, pelo menos até que os fatos estejam mais bem esclarecidos.
Atalaia Agora