"Sem medo da verdade."

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

SE O OPONENTE ENCOLHE, O ADVERSÁRIO AVANÇA - A INDECISÃO DO NOME VALMIR PRÉ CANDIDATO A PREFEITO

Existe um momento em nossa vida que nós precisamos provar para nós mesmos que somos capazes. É a hora em que trabalhamos para nosso Ego. Fazemos e realizamos sozinhos. O egoísmo prevalece.
Existe um outro momento, mais à frente, em que trabalhamos junto com as pessoas e realizamos coisas em equipe. É a hora em que começamos a evoluir e a entender que não vivemos só. Já somos menos egoístas e mais evoluídos mental e espiritualmente.
Existe uma etapa em que descobrimos um novo desafio que é fazermos as coisas através das pessoas, usando seus cérebros e permitindo a eles a utilização da lei Universal do aprendizado - que errem, ou acertem, mas que façam... Cuidando apenas para que as pessoas saibam administrar suas vaidades - elas são necessárias mas na dose certa - e seus desejos. Jamais os limitando e sempre os incentivando. Jamais os policiando mas sempre "decidindo" junto.
Finalmente existe uma fase em nossa vida em que treinamos as pessoas para que elas cheguem na terceira fase. A fase mais gratificante. Fazer através dos outros é infinitamente mais complicado e difícil. Mas, sem dúvida, mais gratificante. As vaidades afloram, os conflitos são mais presentes, e os Egos mais complicados, pois o poder é inebriante, o poder é atraente, igual ao sol, por onde em torno dele gravitam os planetas. Saber administra-lo é o grande segredo.
Na atual conjuntura encontra-se o atual prefeito Luciano Bispo, um político astuto, inteligente e perspicaz , que habilidosamente conta com uma boa equipe de marketing eleitoral, sabe muito bem jogar o xadrez da política de Itabaiana, ele sabe que se numa batalha se o adversário encolhe, o opositor avança igual um tsunami, organizando seu agrupamento e tentando conquistar novos apoios, e mais ainda na atual conjuntura, corroído politicamente pela força do tempo e desgastado pela saraivada de promessas eleitoreiras descumpridas, obras conveniadas com o governo federal paralisadas, continuando a promover atraso de salário de funcionários e pagamento de fornecedores em seus quase 16 anos de mandato de prefeito. E uma avalanche de processos de condenação por improbidade administrativa, tenta em 2012, mesmo cambaleante pelo elevado índice de rejeição nas pesquisas eleitorais, uma quinto mandato .
Enquanto que do outro lado, a indecisão da líder do grupo de oposição comandado pela Deputada Maria Mendonça em não evidenciar e postergar o nome do possível candidato a prefeito Valmir de Francisquinho causa descontentamento em lideranças e empresários da cidade que percebem no pré candidato Valmir de Francisquinho, a necessidade do novo. O povo de Itabaiana e sua juventude clama pelo novo, e por isso mesmo que as lideranças da oposição tem que ter habilidade ao encarar desafios. Pois a vida é feita de desafios. Quando o atual prefeito Luciano Bispo lançou o nome de João de Zé de Dona a prefeito em 1992, e o mesmo saiu vitoriosos no pleito e eleito prefeito daquela época. A liderança do sr. Luciano Bispo não entrou em decadência. O nome de Luciano Bispo como liderança continuou firme por décadas. Da mesma forma o nome da Deputada Maria Mendonça que como liderança não precisa dar ouvido a meia dúzia que não pensa no crescimento do seu agrupamento. A escolha do nome de Valmir como candidato não implica em perda de liderança da Deputada Maria Mendonça, e sim habilidade, visão ampla, visão de águia, sabedoria, aplicação da democracia e a vontade da maioria povo de Itabaiana.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

EXISTE ÉTICA NAS PREFEITURAS ?


 A política resulta da própria vida em sociedade, das ações humanas e da necessidade de organização dessa sociedade, visando sempre ao bem comum, de tal modo que se atinja uma sociedade justa e livre.
    Entre a ética e a política parece não existir um ponto em comum, pois agir conforme os padrões políticos significa que as suas atitudes estão distantes dos valores éticos da sociedade. Essa afirmação parece ser contraditória, pois se uma aspira a uma vida justa e feliz, torna-se inseparável da outra. Porém, esta finalidade é mera teoria, pois a política, na prática, não realiza o bem comum, mas o bem dos próprios detentores do poder de seus parentes, apadrinhados e meia dúzia de asseclas sanguessugas do eráŕio público .
   A prática dos privilégios acontece no Brasil desde a época colonial. Ficou explicita com a divisão das capitanias hereditárias, pois os donatários que receberam as terras eram os nobres e os amigos do Rei português.
      Atualmente, as palavras mais ouvidas nos jornais televisionados são promessas não cumpridas, corrupção, má utilização ou desvio de dinheiro público, desonestidade, compra de votos e abuso de poder, contradizendo a vontade dos eleitores que escolhem seus prefeitos a espera de pessoas honestas e preocupadas com os inúmeros problemas sociais enfrentados pelos municípios. Os cidadãos exigem um mínimo de postura ética dos seus prefeitos no poder, mas não há resposta a esse clamor, pois os compromissos assumidos durante as campanhas eleitorais são "esquecidos".
    Depreendemos daí que os políticos não se preocupam com os problemas sociais que aterrorizam a população, o que seria a sua obrigação. Ao contrario, são guiados pela sede do poder, seus acordos e conluios para se perpetuar no poder,  mesmo que seja com políticos ficha-suja, atolados em processos de improbidade administrativa, esse é o objetivo . Dessa forma, a ética na política  é "esquecida",  e torna-se mera especulação e inspiração para filósofos e escritores.
   O processo político brasileiro, desde o seu início, não se preocupou na prática com princípios éticos e sociais durante a formação da sociedade. Dessa forma, formou-se uma sociedade patriarcal, com uma população pobre, destinada a viver na miséria, e com uma cultura individualista que reflete em todas as áreas de atuação populacional.
     De tão acostumado com escândalos políticos, os brasileiros pouco se comovem, e continuam estáticos em relação a todos os impasses provocados pelas políticas elitistas dos governantes.      Apesar de a população a cada dia tornar-se mais pobre, não é capaz de transformar ou proporcionar um maior esclarecimento sobre os deveres ético-políticos dos governantes. Além desses, parece que a população em geral também está se esquecendo dos valores e princípios éticos que todos devem seguir e respeitar. Talvez esteja indiferente.
     Só conseguiremos mudar essa realidade quando houver garantia à população de uma boa educação, o que trará consciência e resultados éticos muito mais satisfatórios que os presenciados atualmente, pois não se aprende mais a ética durante o período escolar. Deve ser pressuposta na medida em que se torna indispensável para a convivência entre os homens.
      Essa realidade deve ser repensada, pois sem a junção entre a ética e a política, não poderemos viver em um país solidário e humano, que lute pela igualdade entre as inúmeras camadas sociais hoje existentes. Da forma que nossa sociedade está se conduzindo, a medida que os anos passam, o caos social irá aumentar gradativamente e chegará a um ponto em que a vida, a interação social entre os homens será impossível.
HÉLIO DUTRA

Jackson Barreto diz que muitos políticos se sentirão traídos pós-eleições de 2012


O vice-governador Jackson Barreto (PMDB) faz uma previsão nada otimista quando se fala em construção de um bloco de terceira via liderada pelos partidos classificados como nanicos que atualmente se acomodam à sombra da liderança dos irmãos Amorim (Eduardo, senador pelo PSC, e Edivan, o empresário).
Como um perspicaz futurólogo político, Jackson Barreto não hesita ao prever frangalhos dos pequenos partidos políticos que não terão condições de eleger uma boa bancada parlamentar nas eleições municipais. “2012 vai produzir muitos cacos de partidos que nenhum vai ter força para uma reconstrução partidária”, comenta JB, quando provocado a respeito da composição de uma terceira via para a disputa de 2014.
Ele considera importante, porém reconhece a dificuldade em articular os partidos aliados em torno de uma candidatura única para a sucessão municipal em Aracaju, apesar de reconhecer que os desentendimentos políticos produzidos no processo para as eleições de 2012 poderão surtir efeitos daninhos para a disputa de 2014. “Se brigar agora, não teremos força política para a disputa de 2014”, considera. “Portanto, não vejo motivo para ter divergência nas eleições de 2012”.
O vice-governador prevê que os pequenos partidos não terão forças para eleger os candidatos a vereador e, como consequência, muitos ficarão insatisfeitos. “Muita gente vai dizer que houve traição porque perderam a eleição e vão ficar sem comando, que nem boiada no pasto”, comenta. “Depois da eleição de 2012, a depender dos resultados, muitos vão sair derrotados, marginalizados, e vão se sentir enganados, traídos... E como vão sair em 2014?”, questiona. “Cada um vai pegar o pedaço de acordo com as necessidades e competência para buscar novos rumos”, responde.
O peso do resultado da eleição será importante para cada agrupamento político, na ótica de Jackson Barreto. “Todos nós temos limites e tudo, em 2014, vai depender da lei da oferta”, conceitua. “Você conhece aquela marca de sabonete vale quanto pesa? Pode ser aplicada para sabonete, para sabão e também pode ser aplicada na política”, resume.

*Infonet

Ex-secretário de Agricultura é processado pelo MPF/SE por irregularidades em execução de convênio

O ex-secretário de Estado da Agricultura Artur Sérgio de Almeida Reis está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por irregularidades na execução de convênios da Secretaria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante sua gestão. Foram identificados pagamentos indevidos de diárias e despesas injustificadas no âmbito do projeto Assessoria Florestal no Semi-Árido Sergipano, entre 2005 e 2006.
A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação, explica que o próprio MMA atestou as irregularidades na execução do projeto e rejeitou a prestação de contas. De um total de quase R$ 195 mil repassados pelo MMA, a Secretaria de Estado da Agricultura (Sagri) comprovou a aplicação de apenas 4,21% do valor, utilizados em locação de vans e compra de marmitas.
Ficou comprovado que cerca de R$ 162 mil desse repasse foi utilizado indevidamente em diárias de viagens a municípios onde não contemplados na abrangência do projeto. A Assessoria Florestal no Semi-Árido Sergipano deveria prestar auxílio a produtores rurais de 19 municípios de Sergipe, mas as diárias pagas com verba do projeto foram utilizadas em viagens para Piranhas (AL), Recife (PE), Salvador (BA), Delmiro Gouveia (AL), Gravatá (PE), Vitória do Santo Antão (PE) e São Paulo (SP).
Ainda houve gastos da ordem de R$ 38 mil com a criação de planos, programas, material de limpeza, não previstos no projeto. Verificou-se também a despesa de R$ 5.990 em um restaurante de Aracaju, em data que não foi comprovada a ocorrência de nenhuma reunião do projeto.
Caso seja condenado, Sérgio Reis poderá ter que devolver, em valores corrigidos, as verbas aplicadas indevidamente, além de pagar multa, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público.
O número do processo é 0006921-24.2011.4.05.8500


Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe

Ranking da VEJA classifica Eduardo Amorim como melhor senador de SE

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) é o único parlamentar sergipano classificado pela revista VEJA e o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, pela sua atuação no Congresso Nacional. A pesquisa avaliou os parlamentares brasileiros (deputados federais e senadores), aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. Líder do Partido Social Cristão no Senado, Amorim, está em seu segundo mandato e já figura entre os principais políticos do País.
"Estou no meu segundo mandato, e tenho responsabilidade com o que idealizo. Estive presente nos principais debates das comissões e realizei como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Subcomissão Do Nordeste visitas pelas cidades, aprofundando os debates e conhecendo as realidades dos diversos locais",informou o senador.
Segundo a publicação da VEJA, dessa semana, o ranking de parlamentares realizado com a colaboração do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro será feito anuamente. Proposições que melhor classificaram os parlamentares. Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. "Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por conseqüência, nas contas públicas", disse Amorim.
A VEJA aplicou uma "cláusula de ética", expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. "Trabalho com o regimento da ética e do que seja o melhor para o maior número de pessoas. Fui eleito para representar, para ser a voz ativa de quem clama por dias melhores e pela justiça. Exemplo maior foram nossos inúmeros discursos enaltecendo programas que favoreceram a Saúde, a Educação e a Infraestrura do nosso País", completou Eduardo Amorim.
Destaques do Senador Eduardo Amorim
Participou dos debates da divisão dos royalties. Segundo ele Sergipe teria perda, com um artigo no PLS, que mudaria o mapa dos royalties. Segundo o IBGE há um cálculo para definir onde os poços de petróleo estão produzindo e para qual Estado eles produzem. "Observei o problema e de imediato contestei. A área do mar que pertence a Sergipe teria diminuído, para efeito de arrecadação de royalties estava reduzido", disse.
Defesa da Saúde
O SUS é considerado um modelo universal de assistência, conhecido no mundo inteiro, mas ainda padece pela ineficiência dos seus serviços aos usuários. Para o senador Eduardo Amorim, que é um dos médicos no parlamento federal, o SUS não pode ser comparado com a iniciativa privada. "A comparação do SUS com a iniciativa privada é um equívoco, pois o outro lado é elitista e o sistema único é universal. Antes de qualquer coisa é preciso garantir os recursos necessários para o exercício das suas atividades. Temos o maior sistema de atenção à saúde do mundo, entre aqueles países que oferecem um sistema gratuito, o Brasil é o que mais abrange o maior número de pessoas", comunicou Amorim.
Direitos Humanos e Legislação Participativa
O trabalho parlamentar de Amorim, também, foi aferido pela sua atuação positiva na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Ele teve projetos relevantes aprovados e que irão melhorar a mobilidade das pessoas a exemplo das causas judiciais e administrativas que tenham pessoas com deficiência como parte interveniente poderá contar com prioridade na tramitação e outro dará prioridade de atendimento às pessoas que especifica para determinar a reserva de assentos especiais nos sistemas de transporte para as pessoas com obesidade mórbida.
A listagem completa do ranking de deputados e senadores pode ser consultada em VEJA.com

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Por que existe tanta corrupção nas prefeituras ?



 
 De acordo com um certo filósofo, devemos evitar dois equívocos ao falar sobre corrupção:  1º .  Dizer que a corrupção é um fenômeno cultural (“é da nossa cultura”), quando, na verdade, é precisamente o contrário: a corrupção  é quem  deteriora a cultura, não a cultura que gera corrupção;  2º.  afirmar que falta regulamentação mais detalhada para a proteção do interesse público.
  A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na politização partidária das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo. Essa politização partidária na administração pública gera: 1º. grande vulnerabilidadeà corrupção (na medida em que há incerteza em relação às próximas eleições), o que leva o funcionário (passageiro) a ser mais proclive ao suborno (e ao enriquecimento ilícito); 2º. a convergência de interesses político-partidários (particulares) entre todos os que tomam decisões que definem as políticas públicas.
  Em lugar de um funcionário público independente, que tenha condições de denunciar o que não é correto para o interesse público, o administrador conta ao seu lado com asseclas que não pensam em outra coisa que ganhar as próximas eleições (para manter o poder, o cargo, suas benesses etc.).
  É da condição humana a contínua busca de poder, ou seja, sua conquista, manutenção e expansão. O poder é alcançado por meio de eleições e de partidos políticos —e de financiamentos lícitos e ilícitos, compromissos de cargos etc.
  Os políticos não pensam em outra coisa, porque, como dizia Maquiavel, “o desejo de conquistar é uma coisa muito natural e comum, e sempre os homens que o puderem o fizerem serão louvados por isso, ou [pelo menos] não serão censurados”. Faz parte da antropologia (da natureza humana) a competitividade, a conquista, a expansividade.
  E para alcançar e manter o poder muitas vezes o político coloca em ação meios não recomendáveis (pouco ortodoxos), como, por exemplo, a fraude (corrupção),  a violência ou a total ausência de ética. Conta, ademais, com a conivência dos funcionários (partidários) que jogam no mesmo tipo com o mesmo objetivo (ganhar as eleições, manter cargos etc.).
  Outro fator que muito contribui para a corrupção é a impunidade. Para garantir a “governabilidade” (de uma instituição totalmente destruída pela imoralidade, corrupção, nepotismo, patrimonialismo etc.), ou seja, para assegurar a impunidade das trambicagens e estripulias anti-republicanas, todo tipo de acordo político é admitido. Somam-se coronelismos com aventureiros emergentes, velhos patrimonialistas com sindicalistas, alérgicos de siglas partidárias com antigos desafetos ou com antigos e ex aliados apaixonados, e tudo em nome da governabilidade, isto é, da impunidade.E para driblar a ética na política soltam na imprensa escrita, televisiva e falada, jargões estapafúrdios que não convencem a população :  " A política é dinâmica. "
 O governo do país, dos Estados e das cidades, no Brasil, continua marcado pela política do clientelismo. Nesse ponto nosso país lembra os Estados Unidos do final do século XIX e começo do século XX.
  Suas cidades eram administradas por um tipo de governo tendencialmente corrupto que se chamava strong-mayor (eleição para os cargos executivos e legislativos, dando-lhes ampla liberdade de nomeação de seus partidários, para governar a cidade). Desse velho modelo clientelista evoluiu-se para o city-manager, onde os cargos executivos passam para as mãos de profissionais independentes. O partido que ganha as eleições não entra no governo com mãos livres, ao contrário, com “mãos atadas”.
 O acesso ao cargo público não pode seguir outro critério que não seja o mérito e a competência. Daí a valia dos concursos públicos. Os funcionários devem ser independentes, mas não podem se perder no corporativismo e cartorialismo. O estilo de administração tem que ser idêntico ao privado, tal como hoje se passa na Suécia e na Nova Zelândia, que se acham dentre os países menos corruptos do mundo.
  Muita coisa faz falta no Brasil para que alcancemos níveis decentes de moralização da coisa pública. Sobretudo nos faz muito falta o espírito republicano,  Ser republicano é crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza. É rejeitar hierarquias e privilégios. É não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?’ É responder: ‘Quem você pensa que é?’. É crer na lei [assim como na constituição e nos tratados internacionais] como garantia da liberdade. É saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros. É repudiar práticas patrimonialistas, clientelistas, familistas, paternalistas, nepotistas, corporativas. É acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte. É saber que quem rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos. É considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu. É não praticar nem solicitar jeitinhos, empenhos, pistolões, favores e proteções.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Esposa de ex-promotor de Justiça acusada de furtar R$ 15 mil de idosa

A esposa de um promotor de Justiça aposentado de Sergipe foi indiciada por praticar estelionato. Marivalda Santos de Santana é acusada de ter furtado a carteira de uma idosa, a senhora Vanda Valoir, 79 anos, no Cinemark do Shopping Jardins, e de em menos de 24 horas ter gastado quase R$ 15 mil dos seus cartões de créditos em jóias, notebook, sapatos e empréstimos bancários. Marivalda teria supostamente tombado com a vítima e durante o pedido desculpas levou sua carteira. De acordo com a advogada da vítima, Dra. Yulmara Góis, embora a a dona Vanda seja também parente de promotor, o Dr. Fausto Valoir, da Promotoria da Educação do Ministério Público Estadual (MPE), sua cliente está encontrando dificuldades para dar continuidade com o processo, porque, devido a amizade com o marido da ré, nenhum promotor se coloca disposto a assumir o caso.

"O fato aconteceu em 26 de Julho de 2010, e o inquérito só foi enviado para a Justiça no dia 26 de Janeiro de 2011, mas de lá para cá todo o promotor que pega o processo se coloca como suspeito, por conta dos laços de amizade. Até porque todas as festas da Associação dos Promotores eram realizadas no sítio do casal (promotor aposentado e a acusada de estelionato)", afirmou a advogada, observando que os promotores estão amparados por lei, para se julgarem suspeitos em caso de proximidade com os envolvido no caso. Mas, ainda assim, ela já requereu da Procuradoria Geral do MPE a indicação de um promotor que seja isento.

Segundo a advogada, a esposa do ex-promotor, foi indiciada novamente, em Julho deste ano, pela prática de um crime semelhante em Maceió. No furto em Aracaju, Marivalda teria contado com uma comparsa, que assinou em nome de Vanda Valoir. "Temos provas das compras e da falsificação das assinaturas, e ainda temos vendedoras como testemunhas, como as da Loja Guadalupe, por exemplo, que identificaram as acusadas. Elas gastaram R$ 9.148 de um cartão, fora saques e empréstimos de mais de R$ 2mil cada um", garante a advogada.

Ela preferiu preservar o nome do promotor esposo da ré, ressaltando que ele não é suspeito de envolvimento com o caso, mas afirmou que sempre que a acusada é chama à delegacia ele a acompanha e ali declara que é ex-promotor.

*Com informações do Universo Politico

Deputados aprovam nas comissões projeto que acaba com carreira

O projeto de lei que acaba com a carreira dos professores
carreiraepiso

carreira e piso

foi aprovado na tarde desta terça, 13, nas Comissões de Constituição e Justiça e Educação. Na Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pelo deputado Francisco Gualberto, o projeto passou com facilidade. Já na Comissão de Educação houve um momento em que estava empatado, com três votos a favor do projeto (e contra os professores) e três votos favoráveis ao magistério. O voto de desempate veio do deputado João Daniel, a favor do projeto do governo. O projeto segue para o plenário e será votado na manhã desta quarta, dia 14. Os professores acompanharão a votação a partir das 8h na Assembleia Legislativa.

Ameaça a revisão do piso em 2012

O projeto prevê a extinção do Nível Médio, como forma para impedir que todos os professores possam ter a revisão do piso salarial em 2012. Isso significa que a revisão do piso fica completamente prejudicada a partir do próximo ano, uma vez que o nível médio é a referência para revisão dos vencimentos dos educadores como estabelece o art. 2º, da lei 11.738/2008, que cria o piso salarial do magistério. Com essa atitude, o governo também desrespeita o art. 62, da lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que estabelece que a formação em nível médio na modalidade normal é a formação mínima para o exercício do magistério. “Essa ação do governo vai de encontro à legislação educacional do país e coloca Sergipe na contramão da história, pois a legislação diz uma coisa e o governo tenta fazer outra”, afirma Lúcia Barroso, Vice-presidenta do SINTESE.

O que muda caso os deputados aprovem o projeto de lei nº 20/2011

1- O percentual de revisão do piso salarial, definido pelo Ministério da Educação – MEC, não será mais garantido para todos os professores;

2- Só terão revisão do piso os professores com formação de nível médio, na modalidade normal, e assim mesmo, apenas nos próximos seis (06) anos, quando acaba, definitivamente, o nível médio na carreira do magistério;

3- Os professores de nível superior, pós-graduados, com mestrado e doutorado, não terão mais direito à revisão do Piso, definida, a cada exercício, pelo Ministério da Educação;

4- Essa regra vale para revisão do piso salarial já a partir do ano de 2012;

5- A paridade de percentual para revisão salarial de todos os professores somente acontecerá a partir de negociação do sindicato com governo.

Se for aprovado em plenário o SINTESE entrará com ação judicial solicitando a sua ilegalidade.

*Sintese

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CALOTE E DA CORRUPÇÃO

O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.

De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.

A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras públicas indispensáveis às cidades e ao país. Gera uma letargia administrativa no município e ao mesmo tempo,gera uma massa de jovens desempregados sem perspectiva e atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.

Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, e mais ainda quando numa cidade se observa atraso de pagamento dos salários dos servidores e fornecedores, institucionalizando o calote e como conseqüência dificultando a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.

A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menosperspectivas de futuro. A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.

O desvio de recursos públicos condena o município e a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico. Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que a corrupção seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade. É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.

Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança, principalmente quando os candidatos prometem em campanha eleitoral o que não podem cumprir. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.

HÉLIO DUTRA


RIBEIRÓPOLIS 78 ANOS

Convite

A Prefeita Uita Barreto, convida a todos para participar no próximo domingo, 18/12, das atividades comemorativas ao aniversário de 78 anos de história da nossa querida Ribeirópolis.

Programação:

5h-Alvorada Festiva pelas Ruas da Cidade;

7:30h Hasteamento da Bandeira na Prefeitura;

8h Missa Festiva na Igreja Matriz;

9h Inaugurações:

* Parque Publico João Bosco dos Santos, com a participação do Sub-18 do Club Esportivo Sergipe e o Boca Junior de Ribeirópolis.

Entrega Da Caçamba e Trator a Comunidade;

16:30 Abertura do Natal Luz de Todos na Praça da Bandeira;

17h Desfile de Moda Primavera-Verão 2011 - com diversas lojas do município.

Venha e Participe!


sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A ARTE DE ENGANAR O ELEITOR‏

Antigamente, quando o mundo era mais ingênuo, a propaganda anunciava somente as qualidades do seu produto. O sabão era bom porque lavava mais branco. A geladeira era a melhor porque, além de gelar bem, era a mais econômica e durava mais. A roupa era boa porque era resistente e mais fácil de passar. O jornal era o melhor porque era o mais objetivo, tinha a melhor diagramação e uma excelente equipe de colunistas.

Hoje já não se vende um produto pelas qualidades intrínsecas dele. A propaganda se especializou em vender sonhos. A pessoa torna-se cliente de um banco não porque as suas taxas são mais baratas, seu atendimento é mais rápido e menos burocrático, mas porque é o banco “feito para você”. Você não compra um sabão em pó, você consome “o branco que devolve a alegria da infância”. Você não toma um simples refrigerante, você experimenta “uma nova sensação”. A sua pasta de dente não é escolhida pela sua eficácia, mas porque “é o gosto da vitória”.

Que a política é a arte de enganar, já sabemos. Os políticos e seus marqueteiros manipulam as emoções das pessoas,seus desejos mais íntimos,com o único objetivo de chegar ao poder. Quanto mais limitada intelectualmente for a população,mais a emoção funcionará na hora de pedir votos. Por isso,no Brasil,a ferramenta mais eficaz da campanha é a manipulação das emoções. Pelo menos, 70% dos nossos eleitores não tem o ensino médio; eles são o alvo preferido dos marqueteiros, pois são mais influenciáveis e agem mais com o coração que com a razão. Mostrar as dificuldades do município ,com cartilhas de promessas ,estudos técnicos, discutir soluções e apresentar planos de governo, alguns antipáticos,embora necessários ,nem sempre funcionam. Então, apostemos nas emoções e sua maior máquina: a TV e o Rádio; um discurso emocionado, flamejante, igual a Fernando Collor então candidato a Presidente da República que a época se dizia caçador de marajás, cheio de promessas ,heróico e populista. Populismo é a fórmula mais eficaz de se ganhar votos no Brasil. Mas, não é apenas emoção; Temos que acrescentar alguma coisa racional,também ;um candidato a prefeito percebe que o povo deseja ter casa própria; então,dirigirá sua campanha para esse tema, mesmo que não cumpra um terço do prometido. Se os eleitores sinalizarem que desejam acabar com a corrupção, haja diatribes contra os corruptos; ele não,ele tem as mãos limpas:nunca as tirou de dentro do bolso. Como os orçamentos públicos estão aquém das necessidades, os candidatos são aconselhados a prometer, sem mostrar de onde vão tirar recursos.

Em anos eleitorais, muitos candidatos saem dos seus partidos muito bem retocados pela propaganda. Todos são apresentados como príncipes encantados, mas muitos, quando receberem o beijo do seu voto, se transformarão em sapos matreiros. Aí, será tarde demais, e o nosso povo irá pro brejo mais uma vez.

Outra estratégia usada para impressionar o povo é a bajulação. Candidato bajula e gosta de ser bajulado. Gosta de ser bajulado por empreiteiros, comerciantes, donos de imóveis, prestadores de serviços e lá no fim da fila ficam os jagunços e as concubinas. E o candidato no ato de bajulador, ele beija criancinhas, toma café nas casas, come nas feiras, elogia as pessoas, e assim muita gente se sente importante. Ele sabe que muitos não conseguem enxergar interesses suspeitos por trás de cortesias aparentes. Mas o golpe de mestre é dado demonstrando honestidade e ética . Com um discurso piedoso, ele consegue votos de pessoas que pensavam colocar no poder alguém comprometido com o seu povo. É muito fácil ser iludido pela propaganda. Como acontece hoje, com as promessas de candidatos a prefeitos que estão tão comprometidos com o povo igual uma raposa está comprometida com segurança, quando a raposa é posta para vigiar um galinheiro.

POR HÉLIO DUTRA

ESPAÇO ABERTO PARA OS LEITORES: CONSUMIDORES LARGADOS A PROPRIA SORTE

CONSUMIDORES LARGADOS A PRÓPRIA SORTE

Bom seria se pudéssemos acreditar nos preços afixados em gôndolas e corredores dos supermercados, às vezes com cartazes ostensivos anunciando promoções de produtos. Em Aracaju, afixar um preço e cobrar outro no caixa, quase sempre não percebido pelo consumidor, é prática verificada em supermercados, especialmente em grandes redes que utilizam os “modernos” sistemas informatizados com leitoras de código de barras. Quando o consumidor percebe e reclama, o desconto é dado no caixa para o individuo e a pratica simplesmente é mantida, em prejuízo dos demais consumidores. Não quero crer que a prática seja com a intenção de auferir vantagem enganando consumidores, mas que ela existe e que as medidas para solucioná-la são discretas e ineficientes, disso eu tenho absoluta certeza. Cansado de me sentir enganado, resolvi produzir provas fotografando e juntando cupons de caixa dando conta da prática que desrespeita profundamente os cidadãos e macula a boa fé de quem acredita que os sistemas informatizados de precificação são eficientes. Em maio de 2011 fiz o primeiro registro de fato ocorrido no supermercado G. Barbosa Sul. Representei nos órgãos que formam o sistema de defesa do consumidor: Ministério Público, Delegacia do Consumidor e Procon. Para minha satisfação o Ministério Público iniciou um trabalho e cobrou medidas para correção da prática, o que não foi suficiente já que o problema perdura e está demonstrado em novas denuncias juntadas ao procedimento. O Procon foi chamado a contribuir fiscalizando os supermercados e para infelicidade dos consumidores recusou-se a fazê-lo alegando falta de fiscais no quadro de servidores do órgão, o que reputo absoluto absurdo vez que estamos em uma capital e que o órgão deveria oferecer serviços adequados para referenciar as outras cidades do Estado. O fato é que apesar do esforço da Promotoria, estamos largados a própria sorte, e que, especialmente na explosão de consumo do fim de ano, muitos consumidores serão prejudicados pela pratica nociva de cobrar mais do que o anunciado. Resta-nos reclamarmos e sempre que possível, juntarmos imagens e cópias de cupons de caixa para divulgação nas redes sociais e envio ao Ministério Público do consumidor. Assim, vamos fortalecer o trabalho do órgão que está se esforçando para punir os que insistem em práticas que prejudicam os consumidores. Exercitar cidadania cumprindo deveres e exigindo direitos é obrigação de todo cidadão, sobretudo dos que acreditam que é possível construir uma sociedade mais justa e verdadeira.

Sydnei Ulisses coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Jornal da Ilha: pesquisa mantém liderança de João Alves em Aracaju.

Em pesquisa realizada entre os dias 02 e 03 de dezembro, pelo instituto Opinião Pesquisa e Marketing, aponta a liderança do Democrata João Alves Filho na corrida para as eleições de 2012 em Aracaju.

Na pesquisa divulgada na manhã desta terça-feira, dia 06, no programa Jornal da Ilha, apresentado por Gilmar Carvalho foi ouvidos 851 eleitores em Aracaju, sobre as eleições de 2012 para prefeito no município, e o ex-governador João Alves Filho continuam liderando a disputa.
Confira os números da da pesquisa (estimulada):
João Alves 39.8%
Adelson Barreto 14.7%
Valadares Filho 10.3%
Rogério Carvalho 8.9%
Almeida Lima 7.5%
Ana Lúcia 5.0%
Laércio Oliveira 2.4%
Vera Lúcia 2.0%
João Fontes 0.6%
Valmor Barbosa 0.2%
Profesora Avilete 0.1%
Nenhum deles 5.7%
Não sabe/ não opinou 4.3%

*ITINET

MENDONÇA PRADO É ELEITO VICE PRESIDENTE NACIONAL DO DEMOCRATAS

Na manhã desta terça-feira (06), o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) foi eleito Vice-Presidente Nacional do Democratas (DEM), para Assuntos Relativos aos Diretórios Estaduais, durante a Convenção Nacional do partido. O parlamentar sergipano, que atualmente é o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, tem se dedicado ao trabalho de aproximação da sua agremiação partidária com os diversos seguimentos da sociedade. “O Democratas é um partido que orgulha os seus filiados. Trata-se de uma agremiação moderna que está em sintonia com a sociedade brasileira. O nosso objetivo agora é aprimorar as nossas ações e apresentar candidatura própria para Presidente da República em 2014”, afirmou Mendonça Prado. O evento aconteceu na sede nacional do partido, no 26º andar do Senado Federal. A Convenção também confirmou o nome do senador José Agripino Maia para a presidência do Democratas, aprovado por todos os membros da atual executiva. Na oportunidade, o senador reafirmou que uma das metas do DEM para as próximas eleições é fazer a legenda crescer ainda mais. Agripino enfatizou que o partido tem a premissa de não ser e nem possuir congressistas corruptos. Segundo ele, apesar dos rumores, o Democratas permanece forte e somente se aliará com partidos que tenham história e coadunem com os interesses do DEM. Na mesma semana, foi realizada a Convenção Nacional da Juventude Democratas que também elegeu sua diretoria nacional. O evento aconteceu na sede da Fundação Liberdade e Cidadania, no Senado Federal. 50 jovens de 23 Estados brasileiros optaram pelo nome do mato-grossense do sul Henrique Sartori para assumir a presidência no lugar do deputado federal Efraim Filho, que esteve à frente do movimento nos últimos quatro anos. Estavam presentes na Convenção Nacional, os deputados estaduais Augusto Bezerra, Arnaldo Bispo e Goretti Reis; José Luciano Nascimento Filho, que também foi eleito vice-presidente da Juventude Nacional do Democratas; e Valdélio Silva, presidente da Juventude Democratas de Aracaju/SE.

Assessoria de Imprensa

Cansados de esperar, trabalhadores da Aperipê farão ato na PGE

Os trabalhadores da Fundação Aperipê de Rádio e TV, cansados de esperar pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Sergipe do projeto de lei do Executivo que cria o Plano de Carreira da categoria, farão um café da manhã com protesto na porta da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na próxima segunda-feira, 12/12. A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem (7/12), com presenças de representantes dos sindicatos dos Jornalistas (Sindijor), dos Radialistas (Sterts), dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado (Sintrase), da CUT e também da CTB. “Não sairemos de lá sem uma definição, já que a informação que temos é que o projeto está parado na PGE há meses. Estamos cansados de promessas vazias. São anos esperando por um plano de carreira que nunca chega”, revolta-se um funcionário antigo da emissora pública que prefere não se identificar. Além do café da manhã na PGE, os trabalhadores deliberaram por fazer uma visita, na segunda-feira à tarde, à Assembleia Legislativa de Sergipe, para pedir mais uma vez o apoio dos deputados estaduais à categoria. “Os servidores da Aperipê continuam renegados a um segundo plano. Entra governo e sai governo e nada muda para esses trabalhadores. Já conseguimos um avanço, que foi a construção do plano de carreira. Agora o governo precisa operar para enviar esse plano à Assembleia para ser discutido e aprovado, o que não trará impacto algum à folha do Estado, porque são pouco mais de 130 trabalhadores efetivos”, explica Nadja Soares, funcionária antiga e dirigente do Sindijor e do Sintrase.

Paralisação em vista

Também na assembleia realizada ontem, os trabalhadores da Fundação Aperipê decidiram que, caso não haja qualquer avanço ou sinalização do Governo do Estado após a ida à PGE, uma nova assembleia será realizada na terça-feira 13, e então poderá ser tirado o encaminhamento de paralisação total das atividades por 24 horas das rádios AM e FM e da TV Aperipê. “Quem sabe assim o governador Marcelo Déda nos ouve e nos enxerga, porque já estamos no quinto ano de seu governo e não vimos nada em favor dos trabalhadores daqui. Ouvimos foi muita promessa, mas de concreto, até agora, nada”, desabafa outro funcionário da Fundação.


Prefeito de Porto da Folha é acusado de usar verbas públicas para fins privados

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, ajuizou Ação Civil Pública - ACP por ato de improbidade Administrativa em face do Sr. Manoel Gomes de Freitas, conhecido por "Manoel de Rosinha",. Prefeito de Porto da Folha. Para ajuizar tal Ação, a Promotoria embasou-se nos depoimentos colhidos durante inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de Porto da Folha, subscrito pelo Delegado de Polícia local, com a finalidade de apurar possível cometimento de crime contra a honra, praticado por integrantes da Associação Quilombolas do Mucambo e que, durante os depoimentos prestados em sede policial, mudou de foco e passou a ter como investigado o Prefeito Municipal do referido Município, por desvio de valor pertencente à Administração Pública. Ficou constatado que, interessado em satisfazer os seus "correligionários", o Sr. Manoel Gomes se dispôs a liberar verbas públicas para promover a doação de um boi à Associação Quilombolas, com a finalidade de realizar um almoço comemorativo. Para isso, o Prefeito emitiu uma nota de empenho, fazendo constar que o numerário seria para fazer frente às despesas com "capinagem de órgão público", descriminado como prestação de serviço público. Ao ser ouvido em sede policial, o referido Prefeito informou que agiu de tal modo, pois sabia não poder constar da nota de empenho que a verba pública seria veiculada para a doação de um boi para realização de festa particular. "O depoimento revelou, com clareza, a convicção do Prefeito de que a malversação do dinheiro público é um fato normal na sua vida pública, a ponto de destacar, em suas declarações, ser essa a praxe de sua administração", declarou o Delegado de Polícia local, Dr. Antônio Wellington Brito Júnior. O MP requereu a remessa do Inquérito Policial à Procuradoria Geral de Justiça e ajuizou a ACP, requerendo a citação pessoal do Prefeito, via mandado e/ou carta precatória, para responder ao termos da Ação no prazo legal. O MP requer que o Poder Judiciário reconheça a prática de atos de improbidade administrativa e condene o referido Prefeito nas sanções cabíveis, previstas na Lei de Improbidade.

Fonte: MPE

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

LUCIANO BISPO: QUEM ESTÁ COM A VERDADE?

O prefeito de Itabaiana foi a uma emissora de rádio FM e afirmou que o pagamento de salário de novembro de 2011 e o pagamento do décimo terceria poderia estar prejudicado por causa da presidente Dilma Roussef. E os ptistas de Itabaiana ficaram silentes.

Considero a verdade algo relativo ao tempo, à cronologia das pessoas, à moral de um povo. Por tudo isso, me veio essa dúvida. Sabemos que, ao longo da história, que é enfocada sob a perspectiva dos poderosos, só conhecemos aquilo que querem que conheçamos, quando nos deparamos com um fato diferente, uma ótica diferente da conhecida, descartamos essa informação.

Essa frase "uma mentira dita muitas vezes se torna uma verdade" é uma frase nazista, criada por Goebells, que era o Ministro da Propaganda de Hitler e um dos cabeças do famigerado partido. Tal frase não pode ser aceita, por sua própria origem desgraçada.
É certo que a verdade é relativa e em geral, a verdade é a versão mais bem contada de uma história, é a versão do ganhador, é a versão do poderoso, é a versão do mais persuasivo. Mas dizer que uma mentira pode se tornar uma verdade, é uma outra estória, pois a mentira traz em si mesma um problema ético.

Luciano Bispo terá uma grande batalha para contradizer o que a Justiça Federal fala a seu respeito. E um dia a verdade prevalecerá.

PÉROLAS DITAS PELA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE LUCIANO BISPO E ALGUNS DOS SEUS COMANDADOS EM 3 DAS 4 CASSAÇÕES DO MANDATO DE PREFEITO.

PROCESSO N°

0000284-59.2008.4.05.8501

“ .... Suas condutas e as correlatas conseqüências assumem gravidade ponderável, retratando um quadro caótico quanto à gestão dos recursos federais vinculados à educação, no qual a licitude e princípios de primeira grandeza, aplicáveis à condução da máquina pública, foram desrespeitados à exaustão e ao curso de todo um exercício financeiro. ”

PROCESSO N°

0000283-74.2008.4.05.8501

... “ há de se dizer que o réu Luciano Bispo de Lima é o protagonista maior de todas as movimentações financeiras irregulares das verbas federais, tanto no que se vê com a prática de transferência de contas específicas para contas de cunho geral titularizadas pelo Município como no que se apurou acerca da realização de saques de tais verbas mediante cheques nominais favorecendo o Executivo que então chefiava. Tais operações dependiam necessária e obrigatoriamente, pela própria natureza, de seu expresso comando, motivo pelo qual apenas o seu querer explica o fato de tais eventos, vulneradores do dever de transparência, terem ocorrido como ocorreram. Incorre ainda em inegável condescendência no que diz respeito à ausência de identificação da origem dos recursos nos documentos comprobatórios de despesa.

PROCESSO N°

0000401-16.2009.4.05.8501

“ ...a meu ver, o caráter antijurídico da conduta encetada pelo réu (1); desrespeitou-se a lisura na condução da administração pública, atingindo o campo da educação, serviço dos mais essenciais e relevantes à população do Município (2); por maltratar o ideário republicano e democrático, agindo com desdém e patrimonialismo no manejo de recursos públicos vitais ao citado serviço, notadamente no contexto de um Município cuja população é, em sua maioria, de baixo poder aquisitivo e, por isso mesmo, mais dependente do poder público ... ”