"Sem medo da verdade."

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Gado furtado em Ribeirópolis é recuperado pela PM

Policiais da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/3º BPM), sediada no município de Ribeirópolis, com o auxílio da sede do 3º Batalhão, apreenderam quatro cabeças de gado furtadas na noite desta quarta-feira, 25. Os militares foram informados por telefone que dois indivíduos em cavalos estariam tangendo gado na estrada que dá acesso ao povoado Lagoa das Esperas, em Ribeirópólis.
Os militares foram até o local indicado e encontraram três animais na beira da estrada. Um morador de uma fazenda da região informou aos policias que dois indivíduos, que estavam tangendo gado, saíram em disparada ao perceber a presença das viaturas.
Foram realizadas diligências mas nenhum suspeito foi encontrado. Após informações de populares, a polícia identificou o proprietário dos animais. Mais tarde foi encontrado na localidade mais um animal. Os animais foram devolvidos ao proprietário, que foi orientado pelos militares a noticiar o fato na delegacia local.

Presa quadrilha acusada de dezenas de assaltos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresenta na manhã desta sexta-feira, dia 26, em Aracaju, detalhes de uma operação realizada pela Polícia Civil e a Polícia Militar para prender nove homens e uma mulher acusados de dezenas de assaltos na capital e no interior de Sergipe.
As investigações e capturas foram realizadas pela Divisão de Inteligência e Planejamento (Dipol) e do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da PC; do Grupamento Especial Tático de Motocicletas (Getam) e do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, além do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SSP.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: VALORIZE OS PROFESSORES

VALORIZE OS PROFESSORES

“Conta uma estória, que um correligionário procura um amigo deputado federal para pedir um emprego para o seu filho que tinha acabado de completar o supletivo do 1º grau. O deputado oferece uma vaga de assessor para ganhar 10 mil reais. Ele diz ao deputado que é muito. O deputado oferece outro cargo ganhando 5 mil reais. Ele pergunta se não tem um empreguinho que pagasse 1mil até 2 mil reais. O deputado responde que tem, mas aí é só por concurso e é para quem tem curso superior, pós-graduação ou mestrado, além do mais ele terá que comparecer ao trabalho todos os dias.”
No Brasil é assim, os amigos e apadrinhados dos políticos ganham cargos com altos salários e não precisam trabalhar, enquanto os professores têm que trabalhar bastante planejando aulas, estudando, atualizando-se, ensinando, atualizando diários, realizando avaliações, investindo na profissão, mas ganhando pouco e não têm direito a fazer greve para reivindicar melhoria salarial e condições de trabalho em prol da educação. Para os políticos e algumas pessoas da sociedade os professores devem ser abnegados à profissão, porque já sabem de antemão que vão ganhar mal e por isso não podem reclamar da baixa remuneração, e esta cruz terá que ser carregada pelo resto da vida.
Os professores não desejam fazer greve, apenas querem que a lei do piso do magistério seja cumprida como determinou o STF, quando foi questionado por alguns governadores sobre a inconstitucionalidade do piso. Se a greve ocorrer, a maioria da população apoiará, principalmente os pais e os alunos, porque sabem que ela é legitima e conhecem a luta dos educadores a favor da educação pública
Não tem nada pior que um empregado mal remunerado, desiludido e desmotivado, e isto vêm acontecendo com os professores há décadas. Com a criação e aprovação do piso salarial do magistério pelo congresso e sancionado pelo Presidente da República, os professores sentiram-se valorizados e ficaram entusiasmados com a possibilidade de melhorar os salários. No entanto, alguns governadores e prefeitos acreditam que os educadores não merecem ganhar um piso de R$ 1.187,08, porque deve ser muito dinheiro para quem tem a responsabilidade de formar integralmente crianças e jovens através da educação.
De quatro em quatro anos, os políticos disputam as eleições, sobem aos palanques e prometem que em seu governo a Educação será prioridade e os professores serão valorizados. Depois que assumem, eles esquecem as promessas e tentam iludir a sociedade, principalmente os mais pobres, dizendo que a educação pública tem qualidade. Então, por que eles só colocam seus filhos para estudarem nas melhores escolas particulares? O Senador Cristovam Buarque encaminhou um projeto ao senado obrigando os filhos de políticos a estudarem em escola pública, eles engavetaram o projeto.
Você sabe por que os políticos não valorizam os professores das escolas públicas? Porque a maioria deles estudou em escolas particulares e como alunos, eles não conheceram o descaso dos governantes anteriores pela educação pública, pela falta de condições de trabalho, falta de professores nas escolas, prédios deteriorados, falta de quadras esportivas, falta de carteiras, giz e papel e a baixa remuneração dos professores, esta sempre foi a realidade da escola pública. . É importante lembrar que todos os profissionais aprenderam e foram formados através dos professores, da Educação Infantil à Universidade e os políticos são incluídos neste contexto.
O professor é de extrema importância para o presente e o futuro da sociedade, pois tem a capacidade de construir um mundo melhor através da formação integral de seus alunos. Sendo o professor um formador de opinião, é através da educação que poderemos formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.
Professor vença todos os percalços que surgirem na sua profissão, defenda seus direitos, valorize-se, lute, seja um guerreiro, porque seus alunos precisam que você seja um exemplo, um espelho para toda a vida. Esperamos que nossos alunos atuais sejam os futuros governantes, menos técnicos e mais humanos, e que valorizem quem os ajudam a se tornarem mulheres e homens sábios, dignos, honestos e cristãos, os PROFESSORES.

José Costa
Professor de Educação física

Vereadores de Areia Branca aprovam Pagamento do Piso para os Professores‏

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 25, os vereadores do município de Areia Branca aprovaram por unanimidade o projeto encaminhado pelo poder executivo onde trata sobre o Pagamento a partir de maio do Piso Nacional do Magistério.
O Presidente da Câmara, Leônidas Almeida encaminhou nesta quinta-feira, 26, ao setor competente da Prefeitura o Projeto votado e aprovado em Três votações. Os professores de Areia Branca aguardam a sanção e publicação do Prefeito.
Com relação ao Pagamento retroativo dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril, o magistério de Areia Branca tentará mais uma vez um entendimento com o Prefeito, já que ele tinha acordado e assinado em ata na reunião do dia 12 de maio, o pagamento em Quatro (4) parcelas e não cumpriu. Caso o entendimento não aconteça, os professores irão buscar seus direitos na justiça.

Capitão Samuel rebate ofensas dos deputados Francisco Gualberto e Ana Lúcia aos militares sergipanos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 26, projeto de lei de iniciativa do Governo do Estado, que estabelece os percentuais de reajuste dos salários do funcionamento público do Estado.
A grande polêmica aconteceu porque, além dos 5,7% de aumento linear aos servidores, os delegados de polícia são contemplados também com um reajuste especial no patamar de 5%, sem contar com o acordo feito entre delegados e o governo que incorporou aos salários a gratificação de 40% nos salários dos delegados. Representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Sergipe estavam presentes na sala de comissões assim como policiais militares que acompanhavam a aprovação dos projetos.
O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), se manifestou durante a votação do tal projeto para colocar o seu posicionamento em relação ao distanciamento que este reajuste dado aos delegados causa novamente entre as categorias, Polícia Militar e Polícia Civil e enfatizou que o governo piora a situação quando aumenta a distância entre as categorias. “Este governo teve uma postura de aproximar as categorias quando depois de uma grande luta dos policiais e bombeiros militares concedeu o aumento e diminuiu a distância entre os salários da PM e da PC, agora com aprovação deste projeto as coisas começam a andar no sentido contrário novamente, distanciando as categorias”, afirmou o deputado.
Após a participação do deputado capitão Samuel, a deputada estadual Ana Lúcia (PT), colocou o seu posicionamento em relação ao seu voto dizendo que estava confiando no governo no sentido de que os avanços não parariam por ali, porém, a deputada do PT, não se agradou com a interferência de um militar que protestou na platéia. A deputada não se conteve e chamou os policiais militares de mal-educados e que não admitiria um posicionamento deles na sua fala, além de chamar a atenção do deputado Capitão Samuel para o regimento da Casa que não aceita o pronunciamento do povo numa sessão com aquela. A deputada também disse que era uma incitação aquele tipo de manifestação e que quem estava ali era uma tropa armada. “Eu não admito você ai sentado ao lado do Comandante (se referindo ao ex-comandante da Polícia Militar, Cel. Péricles) que por sinal foi meu aluno, esse tipo de manifestação, vocês mais do que ninguém deveriam respeitar a disciplina, pois são militares. É uma falta de respeito, uma falta de educação esse tipo de manifestação, eu quero ter a minha fala garantida”, disse Ana Lúcia.
O posicionamento da deputada provocou no deputado Capitão Samuel um sentimento de indignação que interferiu a sua fala e protestou mais uma vez dizendo que a sua categoria tinha sido agredida pela deputada. “A categoria foi agredida pela senhora, eu não posso calar, os militares não são mal-educados e não têm a obrigação de saberem do regimento interno desta Casa, nunca desrespeitei a sua categoria e nunca desrespeitamos nenhuma autoridade em nosso movimento”, desabafou o capitão.
O deputado e líder do governo, Francisco Gualberto (PT), se exaltou com a discussão e em tom elevado se dirigiu ao deputado Samuel Barreto afirmando que ele não era um militar e sim um deputado. Francisco disse ainda que a manifestação dos militares naquele recinto era um golpe de Estado. “Deputado, eu não sou um sargento que está diante de um capitão, eu sou um deputado”, concluiu Gualberto.
O Capitão Samuel respondeu o líder do governo da mesma forma e afirmou que quem estava ali também era um deputado. “Gualberto quem está aqui também é um deputado que por sinal teve muito mais voto do que você”, retrucou Samuel Barreto.
A polêmica tomou conta de todo o ambiente provocando nos deputados manifestações diversas. Por conta dessa problemática os deputados inscritos não falaram na tribuna apenas o líder do governo, Francisco Gualberto (PT) e o líder de oposição, Venâncio Fonseca (DEM).
Policiais militares presentes na sala de comissões da ALESE, em protesto a deputada Ana Lúcia e ao deputado Francisco Gualberto se retiraram do local, todos calados em respeito ao regimento daquele órgão. O militar que se manifestou na fala da deputada Ana Lúcia fez apenas uma participação com uma citação verbal. A indignação e o protesto maior ficou por conta do presidente do SINPOL – Sindicato da Polícia Civil, Antônio Moraes. Vale ressaltar que os profissionais de Segurança Pública do Estado, antes de serem militares são cidadãos e merecem respeito. A categoria está sendo mais uma vez discriminada pelo governo do Estado que até então sequer recebeu a classe para um diálogo.
Fonte: Assessoria Parlamentar

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Ministro Fernando Bezerra determina ajuda imediata às vítimas das chuvas em Sergipe

O governador Marcelo Déda obteve do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a garantia de ajuda imediata do governo federal para apoiar as vítimas das chuvas que atingem Aracaju e parte do interior sergipano. Durante a reunião na noite desta terça, 24, em Brasília, o ministro convocou o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, a quem determinou que mantivesse contato permanente com a Defesa Civil de Sergipe.
No encontro, Déda apresentou relato preliminar da Defesa Civil do estado, já que ainda chove na região, e solicitou apoio do governo federal para a recuperação imediata dos estragos tanto em Aracaju quanto no interior, a exemplo de Itaporanga D´Ajuda. "O ministro Fernando Bezerra manifestou total solidariedade e determinou ao secretário Humberto Viana que contatasse permanentemente a Defesa Civil estadual".
Nestes contatos, prosseguiu o governador, "Bezerra determinou que fossem feitos levantamentos dos problemas decorrentes das chuvas, avaliando a dimensão dos estragos e disponibilizando com urgência aquilo que fosse necessário para ajudar o Governo de Sergipe e os municípios atingidos a enfrentarem os problemas causados pelas chuvas".

Foragido de Alagoas é preso em Monte Alegre

Policiais da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/4º BPCom), lotados no Destacamento Policial Militar da cidade de Monte Alegre, prenderam no último sábado, 21, Amadeus Rodrigo da Silva, vulgo "Rato Preto". A prisão aconteceu em cumprimento a mandado de prisão expedido pela comarca da cidade alagoana de Maravilha.
De acordo com o 3º sargento Givaldo Silva, após receber denúncia de um indivíduo suspeito que estaria pertubando transeuntes e importunando mulheres no mercado do município, os policiais se dirigiram ao local e prenderam o acusado. Ele ainda tentou reagir, mas foi contido pela guarnição.
Após consulta, foi constatado que contra Amadeus existia um mandado de prisão em aberto. A polícia alagoana foi comunicada e o foragido foi encaminhado para a cidade alagoana de Santana de Ipanema.

Negociações com a PM não avançam

 Na tarde desta terça-feira, 24, as associações militares de Sergipe, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Aelson Resende reuniram-se no Quartel da Polícia Militar (QCG), localizado na Rua , no Centro de Aracaju, para tratarem dos assuntos referentes aos anseios da categoria militar.
Após duas horas de reunião a portas fechadas, o sentimento de indefinição continua entre os representantes das associações. O comandante da PM, disse que já oficializou o Secretário de Segurança Pública, João Eloy Menezes, sobre a necessidade da definição da carga horária da tropa e que já estudou diversas maneiras de escalas inteligentes para um melhor aproveitamento do efetivo, mas que até o momento não obteve nenhuma resposta. O cel. Resende, afirmou que só após resolver a situação da carga horária, poderá falar sobre a etapa alimentação, reivindicação também solicitada pela categoria.
Outro ponto abordado foi em relação à Lei de Organização Básica (LOB) que tanto é cobrada pelos militares, o comandante alegou já ter ido a Procuradoria Geral do Estado (PGE), procurar saber sobre o andamento da LOB e disse está atento.
Para os representantes de classe, a reunião não trouxe nenhuma resposta para a categoria e que infelizmente continuarão em busca de novos diálogos. Na próxima quinta-feira, 26, as associações militares estarão reunidas na Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares de Sergipe (Assomise), para deliberarem a data de uma nova assembleia geral com a categoria com a finalidade de voltarem às ruas mais fortes e mais unidos do queItabaiana nunca.
O deputado capitão Samuel, apóia a decisão das associações militares e principalmente da tropa e disse que estará do lado dos companheiros de farda em qualquer situação.

Fonte: Assessoria Parlamentar



GOVERNO LAMENTA A RECUSA DO SINTESE À PROPOSTA DA CORREÇÃO DO PISO

O governo do estado, através da assessoria de Comunicação Social, distribuiu no final da tarde desta terça-feira (24), nota a imprensa lamentando a recusa do Síntese à proposta de correção do piso.
Segundo a nota, depois de o governador Marcelo Déda receber os professores em seu gabinete por duas vezes e das várias tentativas de negociação do secretário da Educação, Belivaldo Chagas, o Sintese - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe- recusou a proposta do Governo do Estado para o pagamento da correção do piso do magistério.
Na última sexta-feira, apesar da categoria ter decretado greve, com as negociações em andamento, o Governo encaminhou uma proposta dentro das possibilidades financeiras do Estado para garantir o pagamento dos servidores públicos em dia e para evitar que milhares de estudantes fiquem sem aula.
Continua a nota explicando que na proposta, o Governo atendia integralmente a proposta feita pelo sindicato de correção do piso e sem alterar a carreira, apenas parcelando parte do retroativo para o próximo ano. Isto quer dizer, pagamento integral do reajuste de 15,86% para os professores do nível I, e demais níveis. Sendo que, os de nível I receberiam de imediato e em decorrência das dificuldades financeiras enfrentada pelo Estado, os demais professores receberiam 5,7% a partir deste mês. Em setembro eles passavam a receber integralmente os 15,86% e a diferença seria paga em 12 parcelas iguais em 2012. O Sintese permaneceu inflexível e ao invés de encaminhar uma contraproposta resolveu manter a greve.
Diante do impasse, o Governo encaminhou proposta de correção salarial para a Assembleia Legislativa cumprindo a correção do piso do magistério em 15,86% para os professores de Nível I e aumento linear de 5,7% para os demais níveis e demais servidores do Estado. Para o Governo do Estado as negociações continuam em aberto.
O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, afirmou que o governo também mantém o compromisso de reabrir a discussão com o magistério sobre a gestão democrática para eleição dos diretores de escolas, com o propósito de elaborar projeto de lei a ser remetido na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre de 2011.
De acordo com Belivaldo Chagas, o Governo manterá ainda uma mesa permanente de diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e a Subsecretaria de Movimentos Sindicais, com o objetivo de discutir as propostas de otimização do custeio e folha de pagamento da Secretaria, disponibilizando informações e examinando as sugestões que o sindicato apresentar com esse objetivo.
Recuperação salarial
O secretário Belivaldo Chagas destacou que desde janeiro de 2010 o Governo vem pagando o piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de Sergipe. “Portando, não é verdade que haja descumprimento da lei do piso. O reajuste proposto pelo Governo de 15,86% aplicado aos professores do nível I e estendido aos demais níveis. Isso confirma o cumprimento da lei e o reconhecimento da legitimidade do piso do magistério”, destacou.
O secretário afirmou ainda que, de 2006 a 2010, os professores da rede estadual tiveram um aumento nos vencimentos de mais de 100%, reajuste muito acima da inflação, pois segundo o DIEESE, o INPC do período foi de 27,61%. Ele deu como exemplo o professor de nível I, Letra A, que em 2006 percebia um vencimento de R$ 551,50 e em 2010 passou a perceber R$ 1.434,64. É o caso também do Nível V, Letra J, cujos vencimentos chegavam a R$ 2.256,00 em 2006, e em 2010 passou a ganhar R$ 4.781,00.
Ainda citando os ganhos salariais dos professores, Belivaldo disse que um professor de Nível V Letra A, ganhava em 2006 um vencimento de R$ 1.270,00  e em 2010 passou a perceber R$ 2.869,00. “Acredito que nenhuma categoria profissional teve uma recuperação salarial tão significativa como a dos professores”, revelou. Além do pagamento do piso, o governo concedeu a progressão vertical e a gratificação de interiorização.
Para o secretário, a paralisação dos professores somente prejudica os alunos que ficam sem aula e terão que fazer a reposição reduzindo o tempo das férias. Ele conclama os pais a fazerem um apelo para que os docentes voltem à sala de aula. Belivaldo lembrou que, enquanto os demais servidores públicos estaduais tiveram um reajuste de 5,7% para repor a inflação, que é o IPCA dos últimos 11 meses, o Governo propôs conceder aos professores reajuste de 15,86%.
“Lamentamos que os professores tenham decidido pela greve. Em nenhum momento o governo fechou os canais de negociação. Continuamos abertos e sempre tivemos um tratamento respeitoso com os professores e suas lideranças”, concluiu.
Isso tudo pode comprometer a segurança dos festejos juninos do estado. A falta de atenção por parte do governo com os PMs, não tem agradado o deputado estadual capitão Samuel Barreto. Na manha de hoje, em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura, Samuel fez duras criticas à secretaria de segurança publica, que não define a gratificação dos PMs que trabalham nesses eventos. Samuel defende que essas gratificações sejam pagas pelos prefeitos das cidades onde os eventos acontecem. Ele também se posicionou contrario ao pagamento feito pelo governo, quando a segurança feita pelos policiais são para empresas privadas.
Secretaria de Estado da Comunicação/Governo de Sergipe

terça-feira, 17 de maio de 2011

PISTOLEIRO FORAGIDO É PRESO EM OPERAÇÃO ESPECIAL DA PM E PC

Resgate de preso em delegacia, tentativa de assassinato de policial e assaltos à mão armada. Esses crimes fazem parte da lista de ações praticadas por Fábio Vale de Santana, 36 anos, preso na noite deste domingo, dia 16, durante uma operação conjunta da Polícia Civil com a Polícia Militar.
Fábio foi preso num bar situado na rua Alagoas, no bairro Dom Pedro, em Aracaju, por integrantes do Comando de Operações Especiais da PM. As investigações foram realizadas pelo Centro de Operações Policiais Especiais da PC a partir de informações passadas ao Disque Denúncia 181.
O pistoleiro é responsável, entre outros crimes, por invadir e resgatar da 1ª Delegacia Metropolitana Lealdo dos Santos em setembro de 2006, que também integra o grupo dos Irmãos Cabeleira.
"Fábio ou Bia, como ele também é conhecido, já foi preso pelo ataque ao posto da PRF situado no município de Malhada dos Bois, em 2008, no qual efetuou disparos contra policiais rodoviários federais e tem processos por roubo e porte ilegal de arma", informou o delegado Cristiano Barreto, do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) da PC.
Ainda de acordo com o delegado, as equipes do Cope e do COE tinha em mãos dois mandados de prisão preventiva contra Fábio: um pelo resgate na 1ª DM, ao qual ele havia solicitado liberdade provisória, e outro por um assalto a um posto de combustível situado no município de Umbaúba.
"Ele foi preso e condenado a uma pena de um ano e oito meses e posto em liberdaede, mas o Ministério Público recorreu e uma pena maior foi decretada, de mais de nove anos de reclusão mas ele já estava foragido e assim permaneceu até ontem", acrescentou Cristi
ano.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: PICHAR É CRIME

Pichar é crime

Não existe uma cidade brasileira que não sofra de pichações. Essa prática cresceu exacerbadamente a partir da década de 80 quando passou a ser encarada como diversão e disputa de afirmação de espaço entre gangues das cidades. Em São Paulo, por ser a maior do país, ficou mais evidente a destruição, a ponto de não haver um muro limpo, antes e depois da chamada lei Cidade Limpa, aprovada na atual gestão.
Além das pichações, acentuou-se a utilização dos muros como meio de propaganda de tudo. Passou a ser um comércio e isso tornou as cidades verdadeiros corpos cobertos de tatuagens. Um espetáculo deprimente para os olhos de todos. Não existe prédio, muro, até igrejas e hospitais que escapem do vandalismo gratuito.
Como sempre, as autoridades só culpavam a má formação dos vândalos e passaram a chamar pichação de grafite. Chama-se de arte o que não passa de pura sujeira. Grafite ou pichação na propriedade de quem não autorizou, torna-se uma coisa só, que é a deterioração do patrimônio alheiro.  Existem até locais com pedido explícito para que não pichem, pois o proprietário contribui com determinada associação social, numa demonstração escancarada de rendição.
Na cidade de Campinas, interior de São Paulo, divulgou-se um alerta na televisão, há uns três anos, de que pichação é crime.
Para deixar claro a todos, as autoridades deveriam ter esclarecido essa figura penal de dano, prevista no Código Penal de 1940, por todos os meios de comunicação.  Está definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa. Trata-se de pena muito branda, insignificante, pois nenhum proprietário aceitaria como razoável ter sua casa deteriorada após uma pintura recente, como se tornou a preferida dos pichadores.
Tamanho é o domínio dos pichadores, que nenhuma escola pública em São Paulo tem os muros limpos. Certa vez, indaguei à Secretaria de Educação do Estado como proceder para fotografar uma só escola limpa. Disseram-me que era com a Delegacia de Ensino, que repassou a obrigação para cada escola. Ninguém quis assumir que não existia. É a rendição total do Estado brasileiro em todas as áreas sociais. Os pichadores fazem o que querem, destroem o que querem, sem nenhuma resistência, sem nenhum combate estatal. Ao menos poderiam pintar propositalmente alguns muros grandes, os preferidos, colocar câmeras com transmissão ara alguma central próxima, com policiais à paisana, para se deslocar imediatamente e prender em flagrante. O exemplo funcionaria bem. Os órgãos públicos conhecem muito bem esses muros idéias, mas nada foi feito de efetivo. Prova o fato de ninguém ter sido preso por isso até hoje. Por enquanto, fica o alerta de que, sem nenhuma dúvida, pichar é crime.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
       Bel. Direito

quinta-feira, 5 de maio de 2011

STF DECIDE RECONHECER UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSEXUAIS

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (05), reconhecer a equiparação das relações homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais, entre homem e mulher. Com o resultado desta quinta-feira (5), na prática os casais gays poderão ter acesso a todos os direitos previstos aos casais heterossexuais, como herança, pensão e até mesmo adoção.
Ao todo, dez ministros devem votar no julgamento, que começou na quarta-feira (4) e foi retomado hoje. Mas, com seis votos declarados, a maioria já foi atingida. A não ser que algum ministro que já votou mude de opinião, a partir deste julgamento, a decisão do Supremo é pelo reconhecimento dos direitos civis aos casais gays.
A decisão de hoje, caso confirmada, servirá como base para julgamentos de casos semelhantes em outros tribunais, mas os interessados ainda precisarão recorrer à Justiça para garantir os direitos por falta de uma legislação específica para o tema.
O voto que deu a maioria favorável as ações que pedem direitos iguais - um de autoria da PGR (Procuradoria-Geral da República) e outro do Estado do Rio de Janeiro - foi do ministro Gilmar Mendes. Ele se mostrou de acordo com o entendimento do relator, ministro Ayres Britto. Para Mendes, reconhecer a união homoafetiva é uma questão de estender os mesmos direitos concedidos ao restante da população.
- Estamos aqui falando de direitos constitucionais básicos. Estamos a falar de dignidade de indivíduos. Se o Judiciário é chamado para fazer algo que o setor político não faz, é óbvio que devemos dar uma resposta positiva.
Primeiro a votar ainda na sessão de ontem, o relator das ações, ministro Carlos Ayres Britto rebateu as críticas de que a legalização da união homossexual iria contra os preceitos dos bons costumes e da família. Para o ministro, a Constituição "não é manual de anatomia, sendo assim todos merecem tratamento jurídico igualitário e isonômico, independentemente de suas orientações sexuais".
- A família é a base da sociedade. Não é o casamento. É a família, núcleo doméstico, de heteros ou homos. A Constituição não distingue gêneros masculino e feminino, não faz distinção em relação a sexo. Logo, nem sobre orientação sexual. Não existe família pela metade, família de segunda classe. Casamento civil e união estável são distintos, mas os dois resultam na mesma coisa: a constituição de uma família. Não se pode alegar que os heteros perdem se os homos ganham.
Neste segundo dia de julgamento, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa acompanharam integralmente o voto de Ayres Britto. No início da noite, a ministra Ellen Gracie também anunciou que acompanharia o voto do relator.
O ministro Luiz Fux, que encara o segundo julgamento de grande repercussão desde sua posse, optou pelo improviso em seu voto. Fux relembrou a história de uma mulher que o procurou, quando ainda era juiz, pedindo que tivesse o direito a velar o corpo do companheiro com o qual nunca se casara, mas que considerava como sua única família. O ministro afirmou ter visto nessa memória que o núcleo familiar é formado por dois indivíduos, qualquer que seja o sexo.
- A Constituição consagrou a união estável porque 50% das famílias brasileiras são espontâneas. Nunca passou um juiz, nunca passou um padre, mas naquela casa há amor, identidade, há propósito de edificação de projetos de vida. Naquela casa há uma família. E o conceito de família só tem validade conquanto privilegie a dignidade das pessoas que a compõem. Se esse é o conceito, a união homoafetiva enquadra-se no conceito de família.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o único a discordar, ainda que parcialmente, da maioria dos colegas. Para Lewandowski, a Constituição não contempla um quarto núcleo familiar. Atualmente, há três: o casamento, a união estável tradicional e a família monoparental, na qual um homem ou uma mulher são considerados chefes de família. Ao final, no entanto, o ministro optou por acompanhar o relator, mas ressalvou que os direitos concedidos às uniões homoafetivas ainda precisam ser debatidos.
Ainda faltam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cesar Peluzo, mas, mesmo que todos votem contra, o placar será favorável aos casais homossexuais.

EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, LUCIANO BISPO É CONDENADO POR IMPROBIDADE

O prefeito Luciano Bispo, de Itabaiana, foi condenado a pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos que poderão culminar com a perda do mandato. A decisão vem do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, da Justiça Federal em Sergipe, em ação judicial por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no ano de 2009, assinada pelo procurador da república Bruno Calabrich, que recentemente foi removido para o Distrito Federal. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso. O jornalista Marco Aurélio, assessor do prefeito, informou que a assessoria jurídica já está mobilizada para apresentar recurso em favor de Luciano Bispo. De acordo com informações do Ministério Público Federal, a ação judicial por improbidade administrativa foi movida em função de irregularidades encontradas em processos de licitação, que envolvem recursos destinados ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PETI) e ao Programa de Atenção à Criança em Creche (PACC) e que apresentavam irregularidades para beneficiar uma família de empresários do município. O assessor de comunicação da Prefeitura de Itabaiana rebate os argumentos do MPF, diz que o grupo de empresário, apesar de ser da mesma família, é concorrente entre si. “Não há relação de compadrio, todos eles disputam o mercado de Itabaiana, são concorrentes entre si. A única coisa que há é o sobrenome igual, mas eles disputam o mercado”, revela Marco Aurélio. Segundo o assessor, nas cartas convite enviadas pela Prefeitura à classe empresarial na cidade há apenas o G.Barbosa, além dos estabelecimentos comerciais, deste porte, existentes em Itabaiana. “Mas, nesta questão, ainda não tenho a informação se a carta convite foi ou não enviada ao G. Barbosa”, diz Marco Aurélio. Às 16h, o prefeito Luciano Bispo concederá entrevista coletiva à imprensa para falar a respeito da questão. “Tudo será esclarecido”, promete o assessor Marco Aurélio.
Outros réus
Além de Luciano Bispo, empresários e componentes da comissão responsável por processo de licitação da Prefeitura de Itabaiana também foram tiveram a mesma condenação: Roberto Bispo de Lima, Juarez Ferreira de Góis, José Veríssimo Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Josias Nunes Peixoto e Manoel Messias Peixoto. Os réus foram condenados, conforme a sentença do juiz Fernando Escrivani Stefaniu por “prática de improbidade administrativa, catalogada nos artigos 11, impondo-lhes as sanções previstas no art. 12, III, todos da Lei de Improbidade Administrativa, fazendo-o nos seguintes termos”. As sanções as quais o magistrado se refere são suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil, equivalente a 60 vezes às remunerações percebidas, no exercício dos respectivos cargos, pelos réus Luciano Bispo de Lima, Roberto Bispo de Lima, Juarez Ferreira de Góis à época dos fatos (2003 e 2004), devidamente atualizadas até o pagamento, cabendo a cada um dos demandados, evidentemente, arcar apenas com o valor calculado com base em sua própria remuneração.
Multa e indenização
A pena aplicada ao grupo também envolve pagamento de multa civil, equivalente a 60 vezes às retiradas a título de pro-labore, formalmente declaradas, pelos empresários José Veríssimo Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Josias Nunes Peixoto e Manoel Messias Peixoto à época dos fatos (2003 e 2004), “devidamente atualizadas até o pagamento, cabendo a cada um dos demandados, evidentemente, arcar apenas com o valor calculado com base em sua própria remuneração”. Pela sentença, o grupo também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Ministério Público Federal também solicitou condenação para Genilde Carvalho Peixoto, Genailde Nunes Peixoto, Wesley Batista Peixoto e Gicelia Batista Peixoto, mas o juiz da Justiça Federal julgou improcedentes aqueles pedidos e os réus acabaram inocentados na decisão. O magistrado recomenda que a possível perda do mandato de Luciano Bispo só seja colocada em prática, após todo o trâmite do processo em todas as instâncias. Da mesma forma, também deve perder a função, com efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão, Roberto Bispo de Lima, que atualmente exerce cargo de secretário municipal. Na decisão, o juiz também aplica pena aos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor individual de R$ 70.000,00, cuja atualização deverá obedecer ao manual de cálculos da Justiça Federal. Os valores pagos terão como destino o FDD. As custas processuais (pro rata) e honorários foram estabelecidas em R$ 10.000,00 para cada um, e também serão também destinados ao FDD.
Início
À época, além de mover a ação civil contra os réus, o MPF de Sergipe encaminhou cópia de todos os documentos à Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), em Recife, que tem a competência para processar criminalmente prefeitos em exercício de mandato. Ainda não há julgamento. Para ingressar com a ação judicial, o MPF de Sergipe tomou por base informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a existência de direcionamento e fracionamento indevido de licitações com a utilização de verbas dos programas federais, entre os anos de 2003 e 2004, período em que Bispo também foi prefeito da cidade. De acordo com o MPF, a Prefeitura de Itabaiana à época foi contemplada com recursos na ordem de R$ 321.330 para a execução do PETI e outros R$ 257.801,94, para execução do PACC. Nas licitações para aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios, referentes a esses convênios, foram investidos quase R$ 280 mil, segundo consta na ação judicial. O relatório da CGU, de acordo com o MPF, aponta que a aquisição desses bens foi indevidamente fracionada para burlar a legislação. As investigações apontam ainda que houve direcionamento nas licitações, uma vez que apenas quatro empresas, todas pertencentes à família Peixoto, teriam sido convidadas a participar dos processos licitatórios. “As convocações para participar de cada processo licitatório eram feitas através da modalidade convite e sempre se dirigiam às mesmas firmas, apesar de haver, no município de Itabaiana, diversas outras empresas fornecedoras de gêneros alimentícios”, destacou o procurador Bruno Calabrich, à época.
Transferências 
De acordo com o MPF, foram ainda identificadas transferências bancárias indevidas das contas específicas do PETI geridas pela administração municipal. Foram transferidos, de acordo com o informado pelo MPF,  R$ 23.700,00 para outras contas bancárias pertencentes à Prefeitura de Itabaiana, o que teria impossibilitado, conforme explícito na ação judicial, a CGU de identificar a destinação de tais verbas.
*Com informações da Infonet

quarta-feira, 4 de maio de 2011

DEPUTADA MARIA MENDONÇA SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO DER E FAZ REIVINDICAÇÕES EM PROL DOS SERGIPANOS

 A Deputada Estadual Maria Mendonça foi recebida pelo Presidente do DER, o Sr. Antônio Vasconcelos. Na ocasião, como de praxe a parlamentar abordou em sua pauta pontos bastante relevantes a exemplo da Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga; a possibilidade de alargar o acostamento da Rodovia João Paulo II (estrada de Campo do Brito) e, por fim, pleiteou a disponibilização da máquina que pudesse viabilizar o acesso ao Campo no povoado Carrilho em Itabaiana.
Maria saiu entusiasmada da reunião, pois, ao ser questionado acerca da Rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, Vasconcelos disse que já havia preparado o material para contratar o projeto.  Tal afirmativa, acrescida da informação obtida através de Valmor, Secretário de Infraestrutura do Estado com quem também manteve contato, o qual disse que o “projeto está em andamento e que o governador Marcelo Deda quer vê-lo concretizado”; animou a deputada, pois, isso amplia a possibilidade dela ver seu antigo sonho virar realidade afinal, desde 2003 à mesma vem lutando neste sentido através da indicação de nº 107/2003.
O que se observa, é que a nobre parlamentar voltou a Casa Legislativa com a mesma postura, ou seja, buscando fazer do seu mandato uma ferramenta capaz de lutar incansavelmente em prol de ações que possam beneficiar os cidadãos sergipanos, bem como, de usar a tribuna com assuntos que realmente valham a pena a exemplo dos seus últimos pronunciamentos dos quais abordaram o Dia Nacional da Educação e, por fim, fez reverências ao Sol, ao Sertanejo, a Imprensa e ao Parlamento dos quais têm como data de comemoração o dia 03 de maio.

Operação Arremate: presa quadrilha que fraudava leilões da Justiça

Uma investigação de um ano e meio da Polícia Federal, requisitada e acompanhada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), resultou na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, na prisão de uma quadrilha que fraudava leilões judiciais e de empresários que se utilizavam dos seus serviços. Foram presas dezesseis pessoas e realizadas buscas em suas residências.
A quadrilha atuava em leilões organizados pela Justiça Federal, pela Justiça do Trabalho e por outros órgãos públicos e limitava de diversas formas a participação de outras pessoas, com o objetivo de arrecadar os bens penhorados por valores irrisórios. Alguns empresários utilizavam-se frequentemente dos serviços da quadrilha, a cujos membros pagavam comissões ilegais. Há também indícios de envolvimento de leiloeiros judiciais.
A investigação iniciou-se em outubro de 2009, mediante requisição de inquérito policial efetuada pelo MPF/SE. A Polícia Federal em Sergipe, com autorização do juízo da 3ª Vara Federal, realizou desde então interceptações telefônicas e acompanhou a realização de diversos leilões. O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que acompanhou as investigações, elogiou o trabalho realizado pela Polícia Federal e declarou que as medidas adotadas terão impacto extremamente benéfico no funcionamento dos órgãos da Justiça em Sergipe, permitindo que os leilões aconteçam com lisura e que os bens sejam arrematados por preços mais significativos.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal da 3ª Vara Federal Edmilson da Silva Pimenta em decisão datada de 20 de abril. Policiais federais de outros Estados estão em Aracaju participando da Operação.
Um leilão da Justiça Federal, organizado pela 4ª Vara, está previsto para amanhã.

Lista das pessoas presas e acusadas de envolvimento em fraudes dos leilões judiciais:
José Paixão de Jesus Filho
Denis Nunes de Castro
Eduardo Henrique Ferreira dos Santos
Herick Anisio de Paiva Malta
Paulo Afonso Costa Viana
Cláudio Luiz da Silva
Geraldo Soares Dias
Edrovaldo de Carvalho Santos
Laércio Melo Sales
Jorge Dantas do Espírito Santo
Ângelo Ernestro Ehl Barbosa

Prisão temporária:

Geovani Souza Simões
Álvaro José Nunes de Castro
Thiago Prado de Castro Lima
Carlos Augusto Santos Fiel
Ezequiel Oliveira Santos
Com informações do MPF/SE
 

EDUARDO AMORIM APROVA AUMENTO DA CARGA HORÁRIA E FREQÜÊNCIA ESCOLAR

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) votou favorável aos PLS 385/07 e 388/07, que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual do ensino básico – que é formado pelos níveis fundamental e médio. Membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Amorim afirma que “com a alteração, a nova carga passa a ser de 960 horas anuais, excluído o tempo reservado a exames finais”.
Amorim concluiu que estudos a respeito da duração do tempo letivo e de sua extensão apontam alta correlação positiva desse fenômeno com o rendimento ou desempenho dos alunos. O senador questionou ainda que o projeto eleva a freqüência mínima para aprovação na educação básica para 85%, propõe a designação de coordenadores para acompanhar os alunos faltantes e faculta às escolas com esse tipo de dificuldade a solicitar o apoio do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares.
“No que se refere ao mérito, a proposição tem, de fato, potencial para melhorar o ensino na educação básica. A educação, constitui direito fundamental que dispensa qualquer justificação adicional. Além disso, o contexto de vulnerabilidade da juventude brasileira corrobora as políticas de qualificação do ensino”, argumenta Amorim completando ainda que, por tudo isso, enquanto não se chega ao ideal da escola de tempo integral, os governos municipais e estaduais podem ir preparando para sua gradual implantação. “A propósito, começar com uma hora de acréscimo à jornada diária atual pode fornecer importantes lições”, disse Amorim.
Aumento da freqüência
“Nossa proposta é de que a freqüência mínima escolar passe para 85% do total de aulas, um percentual bastante elevado, mas que ainda garante a possibilidade de 20% de faltas”, afirma o senador completando ainda que “não podemos fazer vista grossa à exigência insuficiente de comparecimento às aulas, como possível causa do fenômeno de absenteísmo tolerado, intimamente associado, a nosso ver, aos resultados indesejáveis nos testes de avaliação apontados”.

ANDRÉ MOURA LEVANTA PREOCUPAÇÃO SOBRE “PROMOÇÃO À VIOLÊNCIA” NA INTERNET

O deputado André Moura (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (3), para comentar sobre os crimes violentos que acontecem por causa dos ensinamentos expostos na Rede mundial de computadores, a Internet. O parlamentar sergipano destacou um projeto de lei de sua autoria que trata de determinadas proibições que tragam conteúdo com incentivo à violência”.
A internet tornou-se uma ameaça em meio à sociedade, pois a veiculação de imagens hediondas e violentas, onde promovem ensinamentos de como utilizar armas, formulação de bombas e ataques terroristas nos mais diversos meios de comunicação, principalmente na internet onde sites, vídeos e downloads promovem a exposição indevida destas imagens”, comentou o deputado.
André Moura citou ainda seu projeto (1205/2011) que “Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência”. O deputado sua propositura foi motivada pela matéria produzida na revista Veja (13 de abril desse ano), da jornalista Júlia Carvalho, com o seguinte teor: “A internet, além de fonte de inspiração, é utilizada pelos potenciais matadores para aprender a usar as armas e treinar para os ataques”.
Na França o Parlamento francês, a Assembléia Nacional, aprovou uma primeira versão do projeto de lei, conhecido como “Loppsi 2” que  torna responsabilidade de cada provedor de serviço de Internet assegurar que os usuários não tenham acesso a conteúdo impróprio, a exemplo de sexo, violência, uso de entorpecentes entre outros”, explicou o deputado.
André Moura disse ainda que “recentemente fomos surpreendidos por um crime que abalou não só o Brasil como o Mundo, com cenas de horror em Realengo na cidade do Rio de Janeiro, onde que na manhã do último dia 7 de abril, um jovem de 24 anos entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, Zona Oeste da cidade, dizendo ter sido convidado para dar uma palestra aos alunos, teve acesso as salas de aula e lá atirou contra os estudantes com idades entre 12 e 14 anos, o qual resultou na morte de 12 jovens”, disse o deputado, ressaltando que após as investigações d a polícia, ficou constatado que os meios de aprendizados para utilização da arma usada com tanta destreza pelo “Serial Killer”, teve como fonte de instrução a internet.
O parlamentar ressaltou ainda outras tragédias relacionadas à internet como o “massacre de Columbine, nos EUA, em 1999. Na época, dois estudantes de uma escola no Colorado atiraram contra professores e alunos do Instituto Columbine e provocaram a morte de 13 pessoas, dentre outros massacresque infelizmente terminaram em grande tragédia. E o mais impressionante é que esses assassinos que sobreviveram, afirmaram que foram motivados e aprenderam técnicas assassinas através de vídeos veiculados na Internet, bem como os que foram mortos pelos policiais ou se mataram, visitavam constantemente sites e vídeos que ensinavam e motivavam a prática de assassinatos em série.
Por fim, o deputado defende a proibição determinadas veiculações que trazem exageros e incentivam a violência, a exemplo do inciso IV do art. 221, da Constituição Federal, onde estabelece que os meios de comunicação atendam ao princípio do respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.Peço o apoio para que o PL de minha autoria seja apreciado, votado e aprovado o quanto antes. Não podemos ficar esperando que outra tragédia aconteça, para que mais uma vez choremos a morte de inocentes por causa da inanição de quem tem o poder de coibir antecipadamente através dos aparelhos disponibilizados pelo Estado.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: A POLÊMICA DOS CICLOMOTORES

A POLÊMICA DOS CICLOMOTORES

Segundo a definição do Código de Trânsito Brasileiro, ciclomotores são veículos que não ultrapassam 50 cilindradas e tem velocidade limitada a 50 km/h. Para os Aracajuanos que estão habituados a ver estes veículos transgredindo regras, desrespeitando semáforos, com condutores sem capacetes e certamente sem habilitação, transitando até sobre calçadas, é simplesmente risível acreditar em qualquer tipo de limite, sobretudo de velocidade.
Medidas para regulamentar a presença destes veículos nas vias da capital sergipana, chegaram a ser ensaiadas com uma Lei Municipal que vigoraria a partir de 02 de maio. Infelizmente, o que parecia ser um avanço para trânsito da cidade, deixou de acontecer por decisão dos poderes que precisariam se unir em convênio para efetivação das regras.
Prevaleceu a defesa do que alguns chamam de “reflexo social” com a afirmação de que o custo de licenciamento dos veículos e ainda a obrigação de estar habilitado para a condução dos ciclomotores, vai inviabilizar a utilização destes veículos pelos usuários de menor renda.
A meu ver um sério equívoco,  primeiro porque o Código de Trânsito Brasileiro é imperativo e não deixa dúvida quanto à necessidade de ser habilitado com CNH ou ACC para transitar com ciclomotor, logo, se não fiscalizados é por omissão generalizada de quem deveria fazer – o município e o estado.

Em segundo lugar porque vemos basicamente dois perfis de pessoas utilizando estes veículos: jovens evidentemente de menor idade e cidadãos com ares de trabalhadores que podem perfeitamente serem beneficiados por programas do governo que os habilitem e os tirem da marginalidade do trânsito, Isto sim seria uma medida social adequada.
Quanto aos jovens trata-se de responsabilidade familiar mesmo, qualquer pai que entrega ao filho menor, sem habilitação e sem maturidade, um veiculo automotor (ciclomotor, carro, moto...), está oferecendo-o aos riscos do trânsito sob pena de não vê-lo se tornar adulto, vez que a maioria das vitimas fatais do trânsito são jovens.
A junção da omissão do poder público com a irresponsabilidade de pais é que agravam as estatísticas sergipanas registrando em média 500 óbitos por ano. Em Aracaju, com ciclomotores transitando livres e soltos e com as velocidades liberadas para os que podem mais, devemos esperar números sempre muito tristes.
O Gestor pode até acalmar os ânimos de alguns dando guarida aos discursos oposicionistas, mas certamente adiará a possibilidade de avançar na moralização do trânsito da capital sergipana para de fato, valorizar a qualidade de vida e da vida das pessoas.
*Sydnei Ulisses de Melo

terça-feira, 3 de maio de 2011

Mulher é presa ao tentar entrar em presídio com maconha nas partes íntimas

Foi presa por volta das 8h30 da manhã do último sábado, 30, Maria Alice Conceição dos Santos, durante uma revista das pessoas que fariam visitas aos internos do Presídio Estadual de Areia Branca (Peab). As agentes suspeitaram da mulher e pediram que ela retirasse a roupa para ser abordada, devendo obedecer ao procedimento padrão de revistas e ficar agachada.
Nesse momento, foi percebido um volume  grande na região íntima da suspeita. De imediato, ela alegou que era seu absorvente, mas a agente não se convenceu e pediu que ela retirasse o volume. Na vistoria foi identificado um pacote de maconha. Maria Alice disse que entregaria a droga para o marido que encontra-se preso no Peab. A acusada foi flagranteada na Delegacia Plantonista de Aracaju.

ESPAÇO ABERTO PARA O LEITOR: SANDRA GOMIDE: O BRASIL JÁ NÃO LEMBRA DELA

Sandra Gomide

Foi em 2000; foi há dez anos; foi precisamente em vinte de agosto de 2000. Neste dia, Antônio Marcos Pimenta Neves disparou dois tiros e mais uma mulher foi abatida pelo machismo estúpido, mais uma ex-namorada, como milhares, foi-se. Nunca foi negada a autoria. Foi condenado a 19 anos de prisão em 2006 e nunca ficou um dia preso. 
São fatos como este que demonstram quão fraca é a sociedade perante a força do Estado. Qualquer cidadão comum defende que uma pessoa que mata outra de forma deliberada, com intenção, o chamado dolo, deve ser punida pelo crime. Se essa pergunta fosse feita a quem praticou o ato, com certeza a resposta seria a mesma. Então, a sociedade é totalmente favorável a condenação de Pimenta Neves, como seria de qualquer outro autor de assassinato. Se a mesma pergunta fosse feita a quem tem o dever de aplicar a sanção, a resposta seria no mesmo sentido. No Brasil, essa função de Estado é exclusiva do Poder Judiciário. A estranheza fica por conta do assassino confesso estar solto, sem julgamento, após mais de uma década.
É de conhecimento geral o comodismo da sociedade brasileira. O que não se diz sobre essa acomodação, é que se ela não vem imposta pelo Estado, este não dá meios para atuação, nem estimula a quebra dessa quietude. Sobre o caso que aqui se trata, nenhum brasileiro comum saberia em qual Tribunal está o processo, em que fase está, nem o nome do relator do processo, nem por que o processo não chega a um julgamento definitivo, mesmo um fato já transcorrido há mais de 10 anos.
Também é praxe às autoridades apresentarem argumentos na tentativa clara de convencer a sociedade de que seria normal e aceitável uma pessoa matar alguém, qualquer que seja a forma, e continuar desfrutando de praia e uísque mais de uma década após. Existem inúmeros textos no sentido de justificar a demora nos julgamentos. Cito “Justiça não deve seguir lógica fordinista”, de Marcus Orione Gonçalves Correia, grosso modo, afirmando que Justiça não deve seguir a lógica de produção de fábrica. Todo mundo concorda com isso, do mesmo modo que ninguém concorda que a Justiça seja a última numa maratona de cágados e tartarugas. Alegar que a Justiça precisa de tempo para julgar bem tem sido a tônica, outro posicionamento inconteste por todos. Da mesma forma que nenhum julgamento pode ser razoável depois de décadas. Repita-se: não haverá justiça nenhuma, qualquer que seja a decisão e a pena, depois de uma década do fato.
Devido ao autor e vítima serem pessoas renomadas, o andamento do processo deveria merecer maior celeridade. Um julgamento justo é presunção da própria Justiça no sentido literal, social; e no sentido formal, Poder de Estado. Por serem famosos, serviria como exemplo de abrangência nacional, devido à repercussão. Da mesma forma que a contínua impunidade estimula a quem pretenda cometer delitos, com a certeza de que não será punido.
Portanto, a sociedade, as instituições envolvidas precisam se mobilizar de forma incisiva para evitar a impunidade em geral. No caso concreto, nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça - CNJ consegue incluir esse processo dentre suas metas de julgamentos atrasados.  Para não suscitar suspeitas, a imprensa deveria noticiar mais de perto o andamento de processos que envolvem famosos. A Ordem dos Advogados do Brasil, o ministro da Justiça e outras instituições deveriam se manifestar sobre esses casos infinitamente sem julgamento.
Mas o Poder Judiciário deve, ao menos, disponibilizar o acesso aos processos, pois são públicos, e não há razão para sigilo, a não ser para auxiliar a confirmação da impunidade. Neste caso, a sociedade tem o direito de saber quem é o relator e por que, após o transcurso de mais de uma década, ainda não há um julgamento definitivo.
Não se quer que o Poder Judiciário o condene injustamente; apenas que o julgue e aplique a pena justa para o caso. Só não se pode admitir que continue rindo da cara das suas vítimas vivas, os pais de Sandra Gomide, um nome que representa as várias mulheres assassinadas por valentões, amparados pela impunidade. Quem sacia sua estupidez em ceifar uma vida tem que assumir a responsabilidade e ter a certeza da punição que, qualquer que seja, não faz jus a uma vida perdida.
Enquanto o silêncio ampara a impunidade, enquanto os pais da vítima andam amparados por muletas e sem dinheiro para comprar remédio, o assassino pode curtir sua praia e seus mimos e aproveita a sua impunidade.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
      Bel. Direito

segunda-feira, 2 de maio de 2011

ACIDENTE ENTRE ONIBUS E AMBULANCIA DEIXA QUATRO MORTOS

No início da noite desta segunda-feira (02) um acidente grave envolvendo uma ambulância e um ônibus do cantor Layrton deixou quatro pessoas mortas e outras duas feridas. A colisão aconteceu na Rodovia Estadual, próxima à escola agrícola, do município de Poço Redondo.
 De acordo com as primeiras informações, os quatro ocupantes da ambulância, que era do município de Canindé do São Francisco, morreram. Os feridos foram removidos para o Hospital de Nossa Senhora da Glória, sendo que um deles foi socorrido por populares. Uma das vítimas foi identificada como Denise Gabriela dos Santos, 22 anos, e está passando por uma avaliação no setor de ortopedia.
Veja:o vídeo postado no You Tube



HELICÓPTERO DO CANTOR MARRONE CAI EM SP

O helicóptero que levava o cantor Marrone, da dupla sertaneja Bruno e Marrone, caiu na tarde desta segunda-feira (2) em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Segundo a polícia, a queda ocorreu no recinto de exposições do município.
O cantor saiu andando depois da queda, aparentemente sem ferimentos graves. As outras duas pessoas que estavam na aeronave ficaram gravemente feridas. Todos foram encaminhados ao Hospital de Base da cidade. O local do acidente foi isolado pelo Corpo de Bombeiros.
De acordo com os bombeiros, a aeronave prefixo PT-HMU, modelo AS50, decolou de São José do Rio Preto, mas teve um problema mecânico. Além de Marrone, estavam no helicóptero o piloto e um secretário do artist
Segundo a assessoria de imprensa da dupla, Marrone havia saído de Curitiba, no Paraná, antes de chegar à cidade do interior de São Paulo. Ainda de acordo com a assessoria, o  acidente ocorreu por volta de 14h30 e um produtor que conseguiu contato com Marrone quando ele ainda estava na ambulância informou que o cantor sofreu algumas escoriações. 

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