O deputado André Moura (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (3), para comentar sobre os crimes violentos que acontecem por causa dos ensinamentos expostos na Rede mundial de computadores, a Internet. O parlamentar sergipano destacou um projeto de lei de sua autoria que trata de determinadas proibições que tragam conteúdo com incentivo à violência”.
“A internet tornou-se uma ameaça em meio à sociedade, pois a veiculação de imagens hediondas e violentas, onde promovem ensinamentos de como utilizar armas, formulação de bombas e ataques terroristas nos mais diversos meios de comunicação, principalmente na internet onde sites, vídeos e downloads promovem a exposição indevida destas imagens”, comentou o deputado.
André Moura citou ainda seu projeto (1205/2011) que “Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência”. O deputado sua propositura foi motivada pela matéria produzida na revista Veja (13 de abril desse ano), da jornalista Júlia Carvalho, com o seguinte teor: “A internet, além de fonte de inspiração, é utilizada pelos potenciais matadores para aprender a usar as armas e treinar para os ataques”.
“Na França o Parlamento francês, a Assembléia Nacional, aprovou uma primeira versão do projeto de lei, conhecido como “Loppsi 2” que torna responsabilidade de cada provedor de serviço de Internet assegurar que os usuários não tenham acesso a conteúdo impróprio, a exemplo de sexo, violência, uso de entorpecentes entre outros”, explicou o deputado.
André Moura disse ainda que “recentemente fomos surpreendidos por um crime que abalou não só o Brasil como o Mundo, com cenas de horror em Realengo na cidade do Rio de Janeiro, onde que na manhã do último dia 7 de abril, um jovem de 24 anos entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, Zona Oeste da cidade, dizendo ter sido convidado para dar uma palestra aos alunos, teve acesso as salas de aula e lá atirou contra os estudantes com idades entre 12 e 14 anos, o qual resultou na morte de 12 jovens”, disse o deputado, ressaltando que após as investigações d a polícia, ficou constatado que os meios de aprendizados para utilização da arma usada com tanta destreza pelo “Serial Killer”, teve como fonte de instrução a internet.
O parlamentar ressaltou ainda outras tragédias relacionadas à internet como o “massacre de Columbine, nos EUA, em 1999. Na época, dois estudantes de uma escola no Colorado atiraram contra professores e alunos do Instituto Columbine e provocaram a morte de 13 pessoas, dentre outros massacresque infelizmente terminaram em grande tragédia. E o mais impressionante é que esses assassinos que sobreviveram, afirmaram que foram motivados e aprenderam técnicas assassinas através de vídeos veiculados na Internet, bem como os que foram mortos pelos policiais ou se mataram, visitavam constantemente sites e vídeos que ensinavam e motivavam a prática de assassinatos em série”.
Por fim, o deputado defende a proibição determinadas veiculações que trazem exageros e incentivam a violência, a exemplo do inciso IV do art. 221, da Constituição Federal, onde estabelece que os meios de comunicação atendam ao princípio do respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. “Peço o apoio para que o PL de minha autoria seja apreciado, votado e aprovado o quanto antes. Não podemos ficar esperando que outra tragédia aconteça, para que mais uma vez choremos a morte de inocentes por causa da inanição de quem tem o poder de coibir antecipadamente através dos aparelhos disponibilizados pelo Estado”.
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