O governo do estado, através da assessoria de Comunicação Social, distribuiu no final da tarde desta terça-feira (24), nota a imprensa lamentando a recusa do Síntese à proposta de correção do piso.
Segundo a nota, depois de o governador Marcelo Déda receber os professores em seu gabinete por duas vezes e das várias tentativas de negociação do secretário da Educação, Belivaldo Chagas, o Sintese - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe- recusou a proposta do Governo do Estado para o pagamento da correção do piso do magistério.
Na última sexta-feira, apesar da categoria ter decretado greve, com as negociações em andamento, o Governo encaminhou uma proposta dentro das possibilidades financeiras do Estado para garantir o pagamento dos servidores públicos em dia e para evitar que milhares de estudantes fiquem sem aula.
Continua a nota explicando que na proposta, o Governo atendia integralmente a proposta feita pelo sindicato de correção do piso e sem alterar a carreira, apenas parcelando parte do retroativo para o próximo ano. Isto quer dizer, pagamento integral do reajuste de 15,86% para os professores do nível I, e demais níveis. Sendo que, os de nível I receberiam de imediato e em decorrência das dificuldades financeiras enfrentada pelo Estado, os demais professores receberiam 5,7% a partir deste mês. Em setembro eles passavam a receber integralmente os 15,86% e a diferença seria paga em 12 parcelas iguais em 2012. O Sintese permaneceu inflexível e ao invés de encaminhar uma contraproposta resolveu manter a greve.
Diante do impasse, o Governo encaminhou proposta de correção salarial para a Assembleia Legislativa cumprindo a correção do piso do magistério em 15,86% para os professores de Nível I e aumento linear de 5,7% para os demais níveis e demais servidores do Estado. Para o Governo do Estado as negociações continuam em aberto.
O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, afirmou que o governo também mantém o compromisso de reabrir a discussão com o magistério sobre a gestão democrática para eleição dos diretores de escolas, com o propósito de elaborar projeto de lei a ser remetido na reabertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre de 2011.
De acordo com Belivaldo Chagas, o Governo manterá ainda uma mesa permanente de diálogo entre a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e a Subsecretaria de Movimentos Sindicais, com o objetivo de discutir as propostas de otimização do custeio e folha de pagamento da Secretaria, disponibilizando informações e examinando as sugestões que o sindicato apresentar com esse objetivo.
Recuperação salarial
O secretário Belivaldo Chagas destacou que desde janeiro de 2010 o Governo vem pagando o piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de Sergipe. “Portando, não é verdade que haja descumprimento da lei do piso. O reajuste proposto pelo Governo de 15,86% aplicado aos professores do nível I e estendido aos demais níveis. Isso confirma o cumprimento da lei e o reconhecimento da legitimidade do piso do magistério”, destacou.
O secretário afirmou ainda que, de 2006 a 2010, os professores da rede estadual tiveram um aumento nos vencimentos de mais de 100%, reajuste muito acima da inflação, pois segundo o DIEESE, o INPC do período foi de 27,61%. Ele deu como exemplo o professor de nível I, Letra A, que em 2006 percebia um vencimento de R$ 551,50 e em 2010 passou a perceber R$ 1.434,64. É o caso também do Nível V, Letra J, cujos vencimentos chegavam a R$ 2.256,00 em 2006, e em 2010 passou a ganhar R$ 4.781,00.
Ainda citando os ganhos salariais dos professores, Belivaldo disse que um professor de Nível V Letra A, ganhava em 2006 um vencimento de R$ 1.270,00 e em 2010 passou a perceber R$ 2.869,00. “Acredito que nenhuma categoria profissional teve uma recuperação salarial tão significativa como a dos professores”, revelou. Além do pagamento do piso, o governo concedeu a progressão vertical e a gratificação de interiorização.
Para o secretário, a paralisação dos professores somente prejudica os alunos que ficam sem aula e terão que fazer a reposição reduzindo o tempo das férias. Ele conclama os pais a fazerem um apelo para que os docentes voltem à sala de aula. Belivaldo lembrou que, enquanto os demais servidores públicos estaduais tiveram um reajuste de 5,7% para repor a inflação, que é o IPCA dos últimos 11 meses, o Governo propôs conceder aos professores reajuste de 15,86%.
“Lamentamos que os professores tenham decidido pela greve. Em nenhum momento o governo fechou os canais de negociação. Continuamos abertos e sempre tivemos um tratamento respeitoso com os professores e suas lideranças”, concluiu.
Isso tudo pode comprometer a segurança dos festejos juninos do estado. A falta de atenção por parte do governo com os PMs, não tem agradado o deputado estadual capitão Samuel Barreto. Na manha de hoje, em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa Liberdade sem Censura, Samuel fez duras criticas à secretaria de segurança publica, que não define a gratificação dos PMs que trabalham nesses eventos. Samuel defende que essas gratificações sejam pagas pelos prefeitos das cidades onde os eventos acontecem. Ele também se posicionou contrario ao pagamento feito pelo governo, quando a segurança feita pelos policiais são para empresas privadas.
Secretaria de Estado da Comunicação/Governo de Sergipe
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