"Sem medo da verdade."

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

LULA É UMA DAS 50 PESSOAS QUE MOLDARAM A DÉCADA, DIZ JORNAL BRITÂNICO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a última década.
Segundo o diário, Lula entrou na lista porque "é o líder mais popular da história do Brasil".
"Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes", diz o jornal.
"Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial."
Vilões
Ainda no campo da política, o FT também destaca como as personalidades mais influentes da década o presidente do Irã, Mahmoud Ahamadinejad; o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã Angela Merkel; o ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin; e o presidente da China, Hu Jintao.
O jornal selecionou também o que chamou de "alguns vilões" que acabaram por determinar o curso da história destes últimos dez anos, como o líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, e o ex-presidente americano George W. Bush.
A lista do FT também inclui personalidades das áreas de negócios, economia e cultura. Muitas delas refletem o crescimento e o fortalecimento da internet e das novas tecnologias, como os empresários Jeff Bezos, da loja virtual Amazon; Meg Whitman, do eBay; Larry Page e Sergey Brin, do Google; Jack Dorsey, Biz Stone e Evan Williams, do Twitter; Mark Zuckerberg, do Facebook; e Steve Jobs, da Apple.
Outras figuras foram eleitas pelo jornal britânico pelo mérito pessoal de terem se tornado ícones mundiais em suas áreas, como a escritora JK Rowling, autora dos livros do personagem Harry Potter; o jogador de golfe Tiger Woods; a apresentadora americana Oprah Winfrey; o diretor japonês de desenhos animados Hayao Miyazaki; o produtor de TV John De Mol, criador da fórmula do Big Brother; e os astros da música Beyoncé e Jay-Z.
"Listas como estas são subjetivas e, de certa maneira, arbitrárias, mas tentamos capturar indivíduos que tiveram um grande impacto no mundo ou em sua região - para o bem ou para o mal", explicou o jornal.
*HOTMAIL

PREFEITA INTERINA DESPACHA NA CALÇADA PORQUE PREFEITO CASSADO FUGIU COM AS CHAVES DO PREDIO

A prefeita interina de Alagoinha do Piauí, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria de Lourdes Silva, a Lurdinha (PSB), está despachando numa mesa instalada na calçada da Prefeitura, porque o prefeito Clodoaldo de Moura Rocha (PT), que foi cassado acusado de abuso de poder econômico e compra de votos, fechou o paço e fugiu com as chaves do prédio.
O chefe do Executivo cassado disse que não foi notificado da decisão, não houve publicação do acórdão e por isso não tinha passado o cargo para a presidente da Câmara. Além do mais, ele alegou que seus advogados estavam recorrendo da decisão que resultou em sua cassação e também do mandato do vice-prefeito, Francisco João de Carvalho.
Isso causou tumulto na administração municipal. Os servidores não sabem se obedecem as terminações da prefeita interina Lourdinha ou de Clodoaldo Rocha, que ainda detém as chaves da prefeitura e o secretariado.
O prefeito teve o mandato cassado pela juiza Nilcimar Rodrigues de Araujo Carvalho por compra de votos. Na sentença, a magistrada determina que haja novas eleições no município, alegando que o então candidato eleito teve 51,6% dos votos válidos no último pleito.
Lourdinha deve ser prefeita até a realização de uma nova eleição. A previsão inicial é que isso deveria acontecer num prazo de 90 dias.
Mas os advogados de Clodoaldo já recorreram da decisão ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O defensor do prefeito cassado quer uma liminar para que ele permaneça no cargo até o julgamento final do processo, em última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O município de Alagoinha do Piauí fica a 379 quilômetros ao Sul de Teresina, tem 7.439 habitantes, sendo dos quais 6.160 eleitores.

PM APREENDE 60 KG DE MACONHA NO SANTA MARIA

Policiais militares da Companhia de Radiopatrulha, do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) prenderam Cristiano dos Santos, 26 anos, por tráfico de drogas, em sua própria residência, no Loteamento Marivan, Bairro Santa Maria.
Segundo o capitão da Radiopatrulha, Anderson Vitor, foram apreendidos 60 Kg de maconha e 500 g de crack, enterrados em um terreno, em frente à residência do acusado. A droga estava guardada em seis tonéis de plástico, de capacidade de 50 litros, totalizando um valor aproximado de R$ 60 mil. A operação apreendeu a maior quantidade da droga em Sergipe em 2009. Também foram encontradas armas e munições, além de R$ 2 mil em dinheiro.
Cristiano confessou o crime de tráfico de drogas e afirmou que toda segunda-feira recebia o entorpecente em uma região próxima ao Bairro Santa Maria. Segundo a policia, ele já respondia pelo crime e estava em liberdade condicional. Ao ser preso, Cristiano foi encaminhado, com os 60 quilos da maconha, ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil - Denarc.
SSP/SE

LULA APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

A licença-maternidade de seis meses foi aprovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 23 de dezembro, por meio do decreto 7.052.
O decreto institui o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade. Pelas regras, será beneficiada pela ampliação do direito a empregada da empresa que participar do programa e que requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do primeiro mês após o parto.
Os 60 dias serão contados a partir do primeiro dia após o término de vigência do benefício, segundo dita a nova legislação, que tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.
Adoção de crianças
por 60 dias, quando se trata de criança de até um ano de idade;
por 30 dias, quando se trata de criança entre um e quatro anos de idade completos;
por 15 dias, quando se trata de criança entre quatro e oito anos de idade completos;
As regrasNo período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada, exceto nos casos de contrato de trabalho simultâneo firmado previamente. Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche ou similar. Nestes casos, perde-se o direito à prorrogação.
De acordo com as regras, a empresa tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação da licença-maternidade, sendo que está vedada a dedução como despesa operacional.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

CPRv DIVULGA BALANÇO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE O FERIADO PROLONGADO DE NATAL.

Durante o feriado prolongado de NATAL, foram registrados pela CPRv nas rodovias estaduais, 4 acidentes de trânsito, com 04 vítimas fatais e 10 vítimas lesionadas.Os acidentes em sua grande maioria ocorreram pelo dia, com pista seca e tempo bom, sendo que o acidente que mais chamou a atenção dos policiais da CPRv, foi um abalroamento, ocorrido no dia 25/12/2009, por volta das 17:00h, na rodovia SE 170 (Campo do Brito/Itabaiana), envolvendo um veículo GM CELTA, de placa IAH 7932 e um veículo GM Corsa, de placa MVC 5697, que resultou na morte da senhora Edezuita Leite Lima, que por não estar usando o cinto de segurança, foi arremessada para fora do veículo, vindo a óbito no local, sendo que o condutor que se encontrava usando o cinto de segurança, foi conduzido ao hospital.O condutor ou passageiros que forem flagrados pela CPRv trafegando pelas rodovias estaduais, sem utilizarem o cinto de segurança, serão notificados de acordo com o Artigo 167 do CTB, infração GRAVE, perderá 5 pontos na carteira de habilitação e pagará multa no valor de R$ 127,69 reais.Para o feriado prolongado de final de ano, o comando da CPRv intensificará ainda mais as fiscalizações nas rodovias estaduais, principalmente no tocante a utilização do cinto de segurança tanto pelo condutor como pelos passageiros, a fim de preservar o nosso maior bem, “A NOSSA VIDA”.
*por CPRv - PM/SE

POLÍCIA REALIZA A MAIOR APREENSÃO DE MACONHA REGISTRADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ EM 2009

Uma operação que contou com policiais civis da delegacia da cidade de Canindé do São Francisco, sob a coordenação do delegado Clever Farias, e com policiais militares do Pelotão Especializado de Patrulhamento em Área de Caatinga (Pepac), comandados pelo tenente Oliveira, culminou na tarde do último sábado, dia 26, na maior apreensão de maconha realizada no ano de 2009 registrada na cidade de Canindé.Na oportunidade foi preso Luiz Pedro de Oliveira, conhecido como “Pedro Mecânico”. A prisão aconteceu no momento em que o acusado saia de sua oficina, localizada na rua do posto de saúde, com sacos de algaroba contendo 2,770 quilos de maconha. A operação é fruto de uma investigação desenvolvida pelas polícias Civil e Militar há cerca de dois meses. “Realizamos levantamentos na feira da cidade, onde verificamos que havia uma movimentação estranha que contava com o trabalho de prostitutas na distribuição de drogas. Constatamos que o Pedro saia constantemente de sua oficina de posse de sacos. Fizemos o cerco o prendemos em flagrante”, explicou o delegado. Ainda segundo o delegado, o trabalho de investigação e parceria com o Pepac continuará com o intuito de intensificar o combate ao tráfico de drogas na região. “As investigações prosseguem com o objetivo de se chegar a outros traficantes. Vamos intensificar, juntamente com os militares do Pepac, principalmente o combate ao tráfico de crack que é uma droga bastante nociva e que vem motivando outras modalidades de crime no município”, finalizou.
*SSP/SE

sábado, 26 de dezembro de 2009

JUIZ DE DIREITO É DETIDO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÃO CORPORAL

Na noite da última sexta-feira (25), o juiz de direito José Carlos Remígio, do município de São Miguel dos Campos, foi detido por policiais da Radiopatrulha acusado de embriaguez volante e ainda de agressão a Cláudia Granjeiro de Souza, 32 anos, apontada como namorada do magistrado. O fato foi registrado nas proximidades do Cocktail Club, em Cruz das Almas.
Segundo populares que acionaram a polícia, o juiz estaria agredindo a mulher dentro do carro – uma Hilux SRV placa MUY-5059. Quando os policiais chegaram e mandaram José Carlos sair do veículo ele se recusou e teve de ser detido. Ainda no local da ocorrência, o magistrado teria se irritado com equipes da imprensa que cobriam o fato e até tentado agredir jornalistas. Além disso, há informações de que ele desacatou os policiais.
Levado ao Tribunal de Justiça, o juiz prestou depoimento a desembargadora Elisabeth Carvalho, que trabalhava em regime de plantão.
por Alagoas em Tempo Real

ACIDENTE GRAVE DEIXA UMA VÍTIMA FATAL EM CAMPO DO BRITO

Acidente grave entre dois carros de passeio deixou uma vítima fatal na rodovia estadual João Paulo II, que liga as cidades de Itabaiana e Campo do Brito. A colisão entre um corsa de placa MVC - 5697, de Campo do Brito, e um GM Celta de placas IAH - 7832 de Aracaju, ocorreu no início da tarde desta sexta-feira (25). A passageira do Corsa, Deuzuita Leite Lima, 40 anos, morreu na hora.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os dois veículos trafegavam no sentido Itabaiana - Campo do Brito quando o condutor do Corsa, conhecido como ‘Roquinho Mala Veia`, fez uma ultrapassagem perigosa. Ainda de acordo com os bombeiros, no momento em que foi cortar o Celta surgiu um outro veiculo em sentido contrário, o motorista tentou retornar a outra pista, mas acabou colidindo.
Com o impacto da batida, a passageira do Corsa, que provavelmente estava sem cinto de segurança, foi arremessada para fora do veículo e morreu após ser atingida pelo carro, que após capotar várias vezes passou por cima do corpo.
O condutor do Corsa, que era marido da vítima, sofreu ferimentos leves, já os ocupantes do Celta saíram ilesos do acidente. Agentes da CPRV e uma unidade do SAMU estiveram no local.
#Atalaia Agora

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

MOTOTAXISTA MATA ESPOSA COM 12 FACADAS NA PRESENÇA DA FILHA

Um crime passional chocou os moradores da rua Quintino Bocaiúva, conhecida como a "rua de baixo", no município de Carira, distante 112 quilômetros de Aracaju. No início da tarde desta quinta-feira (24), véspera de Natal, após uma discussão, Adriana dos Santos, 34 anos, também conhecida como "Edriene" foi assassinada com 12 golpes de faca. O principal suspeito é seu marido Gelson Celestino dos Santos, conhecido como "Gelson mototáxi".
De acordo com a polícia militar, o crime ocorreu no quarto da residência do casal. Ainda segundo informações dos policiais, testemunhas informaram que Gelson aparentava sinais de embriaguez e assassinou Adriana na frente da filha deles, uma menina de apenas dez anos de idade.
Gerson Celestino foi preso horas depois pela polícia, quando tentava fugir para uma das cidades baianas que fazem divisa com o Estado de Sergipe. Ele foiencaminhado para a Delegacia Regional de Itabaiana por motivo de segurança, já que moradores de Carira ficaram revoltados com o crime.
*Atalaia

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

ASSALTANTES ATERRORIZAM POPULAÇÃO DE AQUIDABÃ

A população de Aquidabã anda assustada com a ação de alguns elementos que utilizando um veiculo Pajero de cor preta vem invadindo e assaltando fazendas e chácaras localizadas no município. Após invadir as propriedades render e amarrar as vítimas eles levam tudo que encontram. As ultimas vitimas dos marginais foram o ex-prefeito de Aquidabã Eurico Luis que teve sua fazenda invadida de onde levaram dinheiro e pertences e o atual vice-prefeito de Cedro de São João, Marcos José, de onde levaram geladeira, televisor, dinheiro e 300 galinhas. A população reclama a falta de estrutura na delegacia local

EX-PREFEITO DE ESTÂNCIA É PROCESSADO POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou nesta quarta-feira, 23 de dezembro, com várias ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Estância, Gevani Bento Vieira Ramos. Ex-secretários de Obras, de Saúde e de Habitação e Ação Social do município, além de empresas, também estão sendo processados. A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho ressalta que todas essas ações de improbidade foram embasadas no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU).Aplicação irregular de recursosEm convênios firmados em 2001 com o Ministério da Saúde, R$ 1.352.077,89 foram repassados ao município de Estância, para a implantação de 1.216 unidades sanitárias. Entretanto, investigações da CGU apontaram o superfaturamento no pagamento de obras não realizadas pela construtora Lins Maciel Ltda, em mais de 647 mil reais. Foi constatado ainda o desvio de finalidade na aplicação de cerca de 78.460 mil reais.As investigações concluíram também que houve aplicação irregular de recursos para a construção de uma creche e ampliação do sistema de abastecimento de água do município. Na primeira obra, foram disponibilizados 100 mil reais pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, em junho de 2001. Entretanto, a execução dos serviços não seguiu o que foi estabelecido, havendo uma grande diferença entre a quantidade de material utilizado na construção e o que efetivamente foi pago à construtura Olimac Ltda. No convênio para a ampliação do sistema de abastecimento de água, a Fundação Nacional de Saúde repassou ao município quase 111.230 mil reais, em fevereiro de 2002. Dessa vez, fora contratada a Construtora JME Projetos, Consultoria e Construções. Da mesma forma, as investigações constataram sinais claros da não realização das obras, além da baixa qualidade dos serviços efetivamente executados.Segundo a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, autora das ações, a prática gerou enriquecimento ilícito por parte das construturas. Além disso, os gestores municipais tinham poder de direção e controle das citadas obras, bem como dos referidos acontecimentos. Dispensa de licitaçãoGevani Bento Vieira Ramos também está sendo processado por contratar, com dispensa de licitação, uma empresa de locação de mão-de-obra, em janeiro de 2004. Na época, a prática foi justificada através de um decreto municipal de Situação Emergencial, já que diversos contratos de serviços prestados ao município estavam sendo encerrados. A empresa LOC - Comércio, Transporte e Serviço Ltda foi a escolhida pela Comissão Permanente de Licitação do Município e fechou contrato em pouco mais de 94 mil reais, para prestar serviços por sessenta dias. O prazo foi prorrogado por mais quatro vezes. Assim, o contrato previsto para encerrar em março de 2004 durou até novembro daquele ano, com um acréscimo considerável nos valores repassados à LOC.Nas investigações, a CGU afirmou que a dispensa na licitação do serviço de locação de mão-de-obra ocorreu ilegalmente, pois era sabido que diversos contratos municipais estavam próximos do fim. Assim, era necessária a determinação das medidas adequadas para a continuidade dos serviços, e não a decretação de Situação Emergencial. Prejuízo ao erário e fraude à licitaçãoEm outra ação, o MPF/SE destaca que a prefeitura de Estância utilizou 68,47% do repasse de quase 141 mil reais em recursos do Programa de Educação e Jovens e Adultos (Peja) para a compra de 2.260 livros que nunca foram entregues ao município. A ação destaca também a fraude à licitação, através do fracionamento de despesas para a aquisição de alimentos, além da contratação, por parte da prefeitura de Estância, de uma empresa irregular junto à Secretaria Estadual da Fazenda, para o fornecimento de materiais de expediente.Pedidos - Nas ações de improbidade, O MPF requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O MPF pede também a indisponibilidade de bens dos réus, para os casos de enriquecimento ilícito. A procuradora da República ressalta ainda que nos casos onde houve indícios de ilícitos penais, foi determinada a instalação de novos procedimentos de natureza criminal, visando aprofundar as investigações.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

EX-PREFEITO DE PROPRIÁ RENATO BRANDÃO É PROCESSADO POR IMPROBIDADE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o ex-prefeito de Propriá por improbidade administrativa. José Renato Vieira Brandão é acusado de não cumprir convênio de R$ 9.319.807,77, em valores atualizados, para a complementação de sistema de esgotos sanitários do município. A empresa Macro Construtora Ltda também é ré na ação.Os serviços de complementação do sistema de esgotos tinham como objetivo viabilizar o Projeto Federal de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O convênio que previa tal execução foi firmado em 2002 com recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional. Para tanto, a prefeitura utilizou-se de uma licitação feita em 1997, a qual teve como vencedora a Construtora Celi Ltda. No entanto, quando convocada pelo ex-gestor de Propriá, em março de 2002, para reiniciar as obras relativas ao contato de cinco anos antes, a Celi mostrou-se desinteressada, recomendando os serviços da empresa Macro Construtora Ltda. Assim, José Renato Vieira Brandão é acusado de dispensar indevidamente licitação e contratar diretamente a construtora Macro, uma vez que a legislação não permite a substituição de contrato, como afirma a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação.A procuradora salienta ainda que o objeto da licitação vencida pela Celi era muito amplo e não abrangia, de forma específica, o objeto do novo convênio. Ela esclarece também que, para aprovação e liberação de recursos de convênio é necessário a aprovação de um plano de trabalho. Nesse caso, o plano de trabalho somente foi remetido ao Ministério da Integração Nacional em março de 2002, não podendo, para a sua execução, ser utilizada licitação realizada cinco anos antes.Eunice Dantas Carvalho afirma ainda que José Renato deixou de prestar contas do referido convênio no prazo determinado. Tempos depois, as mesmas não foram aprovadas pelo Ministério da Integração, sob a justificativa de que não houve comprovação de que a obra tivesse sido integralmente realizada. Foi determinada, então, a devolução integral dos recursos que hoje somam quase 10 milhões de reais. Pedidos - Nas ações de improbidade, O MPF requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. A procuradora da República ressalta ainda que nos casos onde houve indícios de ilícitos penais, foi determinada a instalação de novos procedimentos de natureza criminal, visando aprofundar as investigações.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

DENARC PRENDE QUADRILHA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS

Oito homens foram presos na quarta-feira, dia 23, acusados de tráfico de drogas. A ação foi coordenada pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) e teve apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) e a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). Segundo a delegada Aliete Melo, a investigação vinha ocorrendo há meses, desde que a esposa do líder da quadrilha foi preso portando drogas.O principal acusado é José Erismar, conhecido por ‘Cabelinho’, 37 anos. Ele é o líder do grupo e já teve passagem na polícia por assalto. O segundo acusado é Tiago Vieira, 33 anos, também já tem passagem pela polícia e é acusado por tráfico de drogas. O terceiro é Alberto Alves de Castro, 34 anos, que responde por assalto e furto. Os outros presos são Anderson José Santos, 27 anos, que já cometeu alguns homicídios, Carlos Henrique Santos, 23 anos, e Alexsandro Souza Mendonça, 26 anos. Estes dois últimos estão sendo presos pela primeira vez.Já Eduardo Santos e Ediraldo de Assunção Dias, ambos de 27 anos, estavam em liberdade devido ao indulto natalino. Eles foram libertados ontem e se encontravam presos na penitenciária de Areia Branca. A quadrilha coordenada por ‘Cabelinho’ foi busca-los e seguiram com destino a Estância, lugar em que iriam conseguir mais dinheiro para a compra de drogas. O bando foi encontrado no município de Salgado onde foram presos com a ajuda do COE e da Dipol.A delegada Aliete Melo afirma que o grupo tem ligação direta com o PCC, facção criminosa oriunda de São Paulo. “O líder, o Cabelinho, recebia do PCC dois quilos de drogas por mês.”, salienta Aliete.O material apreendido estava localizado nos bairros Pau Ferro e Lamarão. Foram encontrados: 340 gramas de crack, 25 gramas de cocaína, quatro celulares, 14 cápsulas para condicionar cocaína, um revólver calibre 38 com seis munições, uma balança de precisão, utilizada na venda dos narcóticos, mais a quantia de R$ 1.761. A droga encontrada estava dentro de um urso de pelúcia. No momento da prisão eles estavam num Fiat Uno branco e uma moto Honda, que também se encontram apreendidos no pátio do Denarc.
SSP/SE

MPF/SE INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE NEÓPOLIS

O ex-prefeito de Neópolis, Amintas Diniz Tojal Dantas, é alvo de várias ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por contratação irregular e má aplicação de recursos públicos no município. Os ex-secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Josemilton Silva Almeida, e de Educação e Cultura, Marilene Pereira Bastos, também estão sendo acusados de participar das irregularidades.De acordo com procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, todas essas ações foram embasadas no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU).Nas investigações da CGU, constatou-se que o município contratou sem a exigência de licitação, em 2004, a empresa Equipe Consultoria & Marketing, para a realização de um Curso de Formação Continuada de professores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). Como existem várias empresas no mercado que poderiam ofertar o mesmo serviço, a não exigência do processo licitatório foi considerada ilegal pela CGU. Além disso, o valor de 16.400 reais foi pago à empresa integralmente, sem o desconto do INSS.De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina as ações, a não retenção da contribuição social ao INSS foi constatada ainda no pagamento de mão de obra para a construção de viveiros e galpões, recuperação de estradas e extensão de rede elétrica, em pelo menos seis povoados neopolitanos. Para a execução direta da construção de uma ponte orçada em R$ 54.351,21, em 2004, o então prefeito Amintas Diniz, recebeu da Caixa Econômica Federal (CEF) o repasse de R$ 47.729,55. Entretanto, a obra não foi executada diretamente pela prefeitura, como o afirmado a Caixa pelo ex-gestor, e sim por duas empreiteiras. A informação deliberadamente omitida teria impedido qualquer adiantamento de recursos por parte da CEF. Além disso, a obra não possui nenhuma utilidade para o município.Contratação irregularAmintas Diniz também está sendo processado por ter contratado irregularmente dezenas de agentes de saúde, endemias e profissionais da educação, em caráter temporário e excepcional, entre 2003 e 2004.Para a procuradora Eunice Dantas, o ex-gestor municipal burlou a legislação ao não realizar concurso público, à época. Além disso, contratou os profissionais para a prestação de serviços básicos à sociedade, como educação e o combate à dengue, doença que requerer ações permanentes por parte dos órgãos públicos e que não pode ser encarada como algo excepcional e passageiro.Enriquecimento ilícito Em outra ação, O MPF/SE processa o ex-prefeito e a construtora Vértice pelo pagamento de serviços não executados, em obras de infraestrutura às margens do Rio São Francisco. Durante investigações, a CGU verificou inicialmente que houve redução da área prevista no projeto básico. Além disso, o saldo de recursos resultantes dessa redução deveria ter sido aplicado na construção de aterro, o que não ocorreu de forma efetiva. O prejuízo causado ao erário foi de 34.187 mil reais. Pedidos – Caso sejam condenados pela Justiça Federal em tais ações de improbidade, os réus poderão ter que ressarcir integralmente o dano causado ao erário, perder as funções públicas, ter os direitos políticos suspensos por até oito anos, além de pagar multa e serem proibidos de contratar com o Poder Público. O MPF pede também a indisponibilidade de bens nos casos de enriquecimento ilícito.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

MPF/SE INGRESSA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE BOQUIM

O ex-prefeito do município de Boquim, Luiz Simpliciano da Fonsêca, está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por improbidade administrativa. Ex-membros da Comissão Permanente de Licitação e o procurador Geral do município, Joel Vieira França, também estão sendo processados.Todas as ações de improbidade contra o ex-gestor de Boquim foram embasadas no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU), ressalta a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho.Contratação irregular de servidoresSegundo a CGU, o ex-gestor contratou irregularmente agentes comunitários de saúde e endemias, além de profissionais do programa Saúde da Família, em caráter temporário, entre 2001 e 2004. As investigações verificaram a falta de justificativas legais, como a excepcionalidade dos serviços, para a efetivação de tais contratações.De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, o ex-gestor também violou a legislação ao não realizar concurso público para o preenchimento das vagas disponíveis e ocupadas pelos profissionais temporariamente contratados. A procuradora ressalta ainda que muitos contratos foram renovados por até quatro anos, ultrapassando o período razoável esperado em contratações de caráter excepcional.Além disso, a prefeitura se comprometeu a realizar o concurso público, após Termo de Ajustamento de Conduta firmado com Ministério Público do Trabalho (MPT). A assinatura do termo só reforma o caráter permanente dos serviços de saúde e combate a endemias executados pelo município.Inexigibilidade de licitaçãoEm outra ação de improbidade, o MPF/SE processa, além do ex-prefeito, ex-membros da Comissão Permanente de Licitação e o procurador Geral do município, Joel Vieira França, por permitirem a contratação da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), sem a exigência de licitação. A empresa realizaria o serviço de eletrificação de residências de diversos povoados do município.De acordo com as investigações, foram fechados contratos de 141.750 mil reais com a referida empresa, outubro de 2002. À época o procurador Geral do Município reconheceu que a situação exigia que o serviço fosse licitado. Entretanto, o mesmo deu parecer favorável à contratação, sob o argumento de que a Sulgipe, por ser a empresa que fornece energia elétrica na região, seria a que desempenharia o serviço com os menores gastos.Pedidos – Por ter violado vários princípios da Administração Pública em tais atos de improbidade, o MPF/SE requer à Justiça Federal que Luiz Simpliciano da Fonsêca seja condenado ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE SUSPEITO DE PRATICAR UM HOMICÍDIO EM ITABAIANA


A Polícia Civil de Sergipe apreendeu na noite desta segunda-feira, dia 21, um adolescente suspeito de ter praticado um homicídio no dia 11 de outubro de 2009, no bairro de Zé de Melinha, em Itabaiana. Segundo o delegado Marcelo Hercos, a vítima foi Reginaldo Santos Silva. O menor confessou o ato infracional e está à disposição da Justiça.
O adolescente em conflito com a lei será, posteriormente, encaminhado para a Delegacia de Menores, em Aracaju, antes de ser conduzido ao Centro de Atendimento ao Menor (Cenam).
*SSP/SE

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

BAIXA POPULARIDADE E MAU EXEMPLO

Segunda-feira, dia 21 de dezembro, dez e quarenta da manhã, no cruzamento das avenidas, Pedro Valadares com Francisco Porto. Nessa localização e nesse horário se encontrava trajando uma bermuda jeans, camisa do flamengo e calçado numa japonesa, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PCdoB. Até aí parece uma bobagem, porém, se observarmos o dia e horário, por certo não teremos dúvidas de que o chefe do executivo da capital estava fora do seu local de serviço, até porque, os trajes não lhe permitiam acesso ao trabalho.
Popularidade: o pior é que nesse horário o trânsito nesse cruzamento é intenso, e Edvaldo enquanto esteve por lá, não recebeu sequer uma buzinada, para um possível cumprimento de algum cidadão aracajuano.
Detalhe: os servidores pegaram no serviço as sete da manhã, sob pena de ter o ponto cortado, a depender do chefe do setor.
* Por email: Ferreira Filho

PREFEITO IVAN LEITE GUARDA NA CEF 3 MILHÕES E ESTÂNCIA VIVE CERCADA DE PROBLEMAS

A população estanciana amanheceu nesta segunda-feira (21), lendo um panfleto que foi distribuído na cidade, de autoria do vereador José Domingos Machado Soares (PT), o Dominguinhos, denunciando o prefeito Ivan Leite por guardar na conta da Caixa Econômica Federal Nº 204-2 (agência local) a quantia de 3 milhões e 30 mil reais, dinheiro, segundo o parlamentar, “que ele conseguiu vendendo a folha de pagamento dos trabalhadores municipais, ou seja, transferindo o dinheiro público que paga os funcionários municipais para aquela instituição financeira que, por conta de interesses estritamente comerciais, pagou a uma astronômica quantia”.
Além de ter distribuído o panfleto em toda a cidade, o parlamentar foi à emissora rádio Abaís para também enfatizar outros problemas que estão acontecendo em Estância e que a administração não tem solucionado como estão no panfleto: “enquanto as praias estacianas estão abandonadas com graves problemas de infra-estrutura, e isso repercute na imprensa estadual; enquanto falta saúde e educação para os estancianos; enquanto se espera pela boa vontade externa para a reconstrução da passarela entre os conjuntos Piauitinga e Camaçari; enquanto não se tem quadras, campos, praças de esporte para a juventude, embora várias promessas nesse sentido tenham sido feitas, enquanto a entrada principal do bairro Valter Cardozo virou um grande atoleiro da vergonha no Inverno e um poeirão da desolação no verão, estando muito pior do que o que era, e não é central viária da cidade se deteriora sem reparação; enquanto a população da Estância continua bebendo água distribuída pelo SAAE em canos de amianto, produto há décadas condenado por, inclusive, ser apontado como cancerígeno, em todo mundo; enquanto, enfim, o povo vive sob o terror da insegurança, o tráfico de drogas prolifera no seio das comunidades sem instrumentos de inclusão e os pobres não vêm chegar à porta da sua casa pavimentação com esgotamentos sanitários, campanhas de segurança alimentar ou mesmo transporte digno...” relata o panfleto.
O vereador Dominginhos faz ainda no referido panfleto alguns questionamentos que são direcionados ao prefeito Ivan Leite. Ele quer saber por que esse dinheiro está guardado, enquanto o município passa por tanto e medonhos problemas.
A nota no panfleto finaliza-se com uma provocação, destacando o seguinte teor: “O dinheiro será guardado para ocasiões que lhe convierem como, por exemplo, o anúncio de obras a caminho de outubro de 2010 ou em vésperas de mais um outubro, o de 2012, quando, então, teremos eleições, uma de âmbito nacional e estadual e, a outra, local, e nelas estarão em disputas interesses maiores do Dr. Ivan, dos seus aliados e amigos que, aliás, não são exatamente os mesmos do povo estanciano, que tem urgências gritantes a lhe cercar enquanto milhões do seu dinheiro estão guardados num banco, num frontal desrespeito às necessidades e anseios coletivos prementes!”, conclui o panfleto que é assinado pelo vereador petista.
*Tribuna Cultural

SINDIPEMA ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A PREFEITURA DE ARACAJU

Os professores da rede de ensino de Aracaju vão entrar com uma ação na justiça contra a Prefeitura da capital para reaver o restante do Piso Salarial. Em assembléia, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 21, foi avaliada a integralização do Piso com vigência para 2010 e alertada a situação de pendência do Governo Municipal quanto aos 2/3 ainda não pagos a todos os professores, como determina a lei 11.738/08 (legislação do Piso).
A representante de classe, Maria Elba da Silva, analisa que, além do Executivo enquadrar o projeto do qual a categoria não aceita, passa “despercebido” para cumprir os 2/3 previstos em 2009. “Não estamos satisfeitos com a tabela do prefeito Edvaldo Nogueira que contempla os maiores reajustes para apenas 45 dos 2.680 da rede no nível médio em início de carreira, não valoriza aos que estão em final de carreira e gera uma desproporção entre os níveis. Agora, estamos entrando com uma ação que pede a retroatividade dos valores desde janeiro de 2009”, ressalta.
Na assembléia também ficou acordado em lutar pelo retorno do anúncio da data-base 2010 para maio, ao invés de janeiro, como anuncia o prefeito. A professora Elba ressalta que “o anúncio dos recursos federais e demais verbas saem oficialmente no segundo quadrimestre quando há a projeção real das finanças para o ano vigente. No início do ano, não há uma previsão concreta de quanto virá para a cidade. Muitas das repartições públicas ainda estão em clima de recesso”, diz.
Para completar, os professores ratificaram o Sindipema como entidade representativa para atuar junto a um mediador com amplos poderes de também interferir nos processos de negociação. “Isso significa que com essa documentação os próximos acordos entre governo e a classe trabalhadora possam ser intermediados pelo Ministério Público do Trabalho. Isso torna a luta sindical muito mais forte, além de dar um equilíbrio às partes envolvidas”, explica.

Avaliação do ano de 2009
O balanço das ações do Sindipema foi positivo, apesar do reajuste “histórico” do prefeito Edvaldo Nogueira que inquieta a categoria. Muitas das reivindicações que foram implementadas com luta durante todo ano de 2009 forçaram o Governo a recuar, a exemplo da redução de 1/3 de férias, o processo de gestão democrática e a forma de remoção dos professores da rede.
Foram 365 dias de bandeiradas em frente aos prédios públicos que só legitimou o Sindipema e fortaleceu os laços com a sociedade. Para 2010, novas estratégias de luta e avanços da categoria vão ser traçados para conseguir os objetivos coletivos, que entre eles está a construção de uma escola pública de qualidade e valorização do magistério

HOMENS FICAM FERIDOS APÓS TENTATIVA DE ASSALTO NO BANCO DO BRASIL DA UFS


Dois homens ficaram feridos após tentativa de assalto a um empresário na agência do Banco do Brasil do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em São Cristóvão, na manhã desta segunda-feira, 21. Leonardo Reis da Silva, 21, e outro rapaz conhecido apenas pelo apelido de ‘Neguinho’, de posse de dois revólveres calibre 38 – um deles de cano longo - perseguiram a caminhonete e atiraram oito vezes contra o empresário, depois de ele ter saído da agência.
De acordo com o coronel do Batalhão de Choque, Adolfo Menezes, dois policiais à paisana também coibiram o assalto e pediram reforço para efetuar a prisão. Adolfo preferiu não revelar o nome do empresário por motivos de segurança.
Informações repassadas por populares que testemunharam o fato, mas ainda não foram confirmadas pela polícia, dão conta de que depois de terem tomado o malote do empresário, o mesmo atropelou os assaltantes, que estavam numa moto, para recuperar o dinheiro. O empresário seria proprietário de um posto de gasolina nas imediações da UFS e já foi vítima de assalto na mesma agência há alguns meses.
Os dois assaltantes foram encaminhados ao hospital. O que é conhecido como ‘Neguinho’ precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Falta segurança no campusUma das testemunhas que estava no local na hora do ocorrido, a estudante de pedagogia Ana Célia Leite, reclama da falta de segurança no campus. De acordo com ela, qualquer pessoa tem acesso à Universidade, o que propicia não só esse tipo de acontecimento, como o uso de drogas. “Não existe segurança aqui. Os vigilantes ficam apenas sentados, observando quem entra e quem sai. Esta não é a primeira vez que acontece um assalto desse tipo e eu por pouco não fui atingida por uma bala perdida”, desabafou.

*Matéria e fotos da Infonet

EX-PREFEITO DE PEDRA MOLE É PROCESSADO POR IMPROBIDADE

O ex-prefeito do município sergipano de Pedra Mole, Milton Batista Carvalho, está sendo processado pelo desvio de verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Programa de Atenção à Criança (PAC). Mais três pessoas são acusadas de terem participado das irregularidades: o ex-secretário municipal de Finanças, Djenal Viana, o ex-chefe do Setor de Empenho da prefeitura, Paulo Sérgio Santos, e uma familiar de Milton, chamada Andréa Fonseca Carvalho.
O processo foi instaurado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após receber Relatórios de Fiscalização executados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em Pedra Mole. Os documentos apontaram diversas irregularidades na aplicação de verbas provenientes de programas federais no ano de 2003.
Dentre os problemas apontados pela CGU, estão o atraso no pagamento da Bolsa Criança-Cidadã, proveniente do Peti, e o pagamento da bolsa a crianças que não tinham o mínimo de frequência na escola exigida pelo programa. As investigações apontaram ainda a falta de identificação do programa nos documentos que supostamente comprovam a aplicação das verbas federais.
De acordo com o procurador Bruno Calabrich, que assina a ação, isso possibilita que os mesmos documentos sejam utilizados para comprovar despesas de outros programas. Assim, os produtos adquiridos com recursos do PAC, programa que assegura o atendimento a crianças carentes de até seis anos de idade em creches e pré-escolas, misturam-se às mercadorias compradas com recursos do Peti. A manobra acaba dificultando a fiscalização quanto à aplicação das verbas específicas de cada programa.
A CGU constatou ainda que a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) não cumpriu satisfatoriamente sua função, em 2003, já que as atas de reuniões, relatórios de supervisão e outros documentos que comprovariam sua atuação não foram localizados. O relatório aponta também que a CMETI é composta por doze membros, sendo que apenas três deles não são funcionários da prefeitura de Pedra Mole.
Pedidos - Na ação de improbidade, o procurador da República requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O MPF requer ainda condenação a pagamento de indenização por danos morais coletivos em favor da União, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do município de Pedra Mole.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

LATROCÍNIO EM FREI PAULO: VOCALISTA DE BANDA ESCAPA, MAS SEU IRMÃO MORRE

Por volta das 18hs de ontem, 21, na estrada vicinal que liga a sede do município de Frei Paulo, Sergipe ao povoado Coité dos Borges, aconteceu um latrocínio. Geovanio dos Santos, 23 anos e seu irmão Alex dos Santos, conhecido por Lequinha, vocalista da Banda Fera Bandida retornavam em uma moto CG azul, da cidade de Ribeirópolis onde foram fazer compras, quando dois elementos ainda não identificados, um deles baixinho e usando camisa vermelha, em uma outra moto de cor prata, sem a rabeta, fizeram à abordagem de arma em punho mandando que Geovanio parasse.
Como ele não atendeu a ordem dos marginais e tentou fugir recebeu um balaço no peito desequilibrando e caindo em seguida sem vida. Seu irmão fez-se de morto pra não ser alvejado, e logo que os assaltantes se afastaram, correu em busca de socorro e ao chegar à sede do povoado fez uma ligação telefônica para o musico Maílson, que ligou para a policia e solicitou socorro. Das vitimas os bandidos levaram cerca de R$ 500, dois capacetes e uma porta cédulas com documentos, deixando para trás a moto e cerca de 200 CDs virgens. A ocorrência foi feita pelo Cabo PM Vilmar e pelo soldado PM Valter que estava de folga e ao tomar conhecimento do fato foi até o local ajudar ao cabo. Alias a delegacia de Frei Paulo esta em situação de vulnerabilidade absoluta. Sem contingente suficiente para atender a demanda da cidade abriga cerca de dez presos de outras cidades, todos portadores de periculosidade.

www.infonet.com.br/claudionunes

domingo, 20 de dezembro de 2009

NOVO SALÁRIO MÍNIMO PODE SER DE R$ 510

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90 e atualmente o mínimo é de R$ 465.O governo já acenou positivamente para a proposição.
- Estamos seguindo a política de melhoria do salário mínimo que o governo determina. Nós temos esses recursos para reajustar o mínimo para R$ 510, basta o governo aprovar a proposta. Mas é vontade do governo oferecer um valor maior, pois injetaria mais recursos na economia.
Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.
O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir - ressarcimento pela União das perdas dos Estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.O reajuste do tíquete dos servidores custará R$ 950 milhões aos cofres públicos.
O ministro da Previdência, José Pimentel, afirmou que para um aumento real de 2,5% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo seriam necessários recursos de R$ 3 bilhões no orçamento. O relator, no entanto, afirma que já reservou R$ 3,5 bilhões para o reajuste, mas o governo pode negociar no decorrer da semana e conseguir subir a dotação para R$ 3,7 bilhões, elevando, assim, o aumento real.
- Se os R$ 3,5 bilhões forem suficiente, ótimo. Mas o governo pode precisar de R$ 3,7 bilhões.
O deputado do PT também anunciou que o aumento do tíquete alimentação dos servidores federais está garantido. Dia 31 de dezembro, o ministério do Planejamento vai editar portaria concedendo aumento de 103% no benefício dos funcionários públicos do Executivo. O tíquete que atualmente é de R$ 161,99 vai para R$ 330.
Fonte: R7

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

SANGUESSUGA: PREFEITO DE POÇO REDONDO E MAIS SETE SÃO PROCESSADOS

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, com mais uma ação contra o esquema que ficou conhecido como Máfia das Sanguessugas. Os alvos desta ação são o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o Frei Enoque, o ex-secretário de Saúde do município, três ex-membros da Comissão de Licitação e seis empresários.
Eles são acusados de fraudar a licitação de uma unidade móvel de saúde adquirida com verbas provenientes do Ministério da Saúde em 2002. O veículo custou cerca de 50 mil reais em valores não atualizados. Em 2002, o município de Poço Redondo era administrado por Frei Enoque, que foi novamente eleito em 2008.
Como em outros casos da Sanguessuga, estavam envolvidas no esquema as empresas do grupo Domanski: Vecopar, Divesa e Saúde sobre Rodas. “O prefeito de Poço Redondo, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitação, direcionaram a licitação de modo a permitir somente as participações das empresas integrantes do Grupo Domanski”, destaca o procurador da República Bruno Calabrich, que assina a ação. A Saúde sobre Rodas foi a empresa vencedora do processo fraudado.
Sanguessuga – Na ação, o procurador esclarece que a organização criminosa conhecida como Máfia das Sanguessugas atuou durante cinco anos, principalmente, com recursos provenientes de emendas parlamentares para a área da Saúde. A maior parte dos quais, destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
O grupo tanto negociava o direcionamento de emendas, encarregando-se inclusive da elaboração de projetos para execução orçamentária, como agia na manipulação de processos licitatórios. Estima-se que este esquema tenha movimentado, em todo o país, cerca de 110 milhões de reais.
Penas – Caso sejam condenados na ação de improbidade, os envolvidos na manipulação da licitação em Poço Redondo poderão ser obrigados a devolver o dinheiro desviado, pagar multa, perder o cargo público, perder os direitos políticos e ficar proibidos de contratar com o poder público por até oito anos.
O procurador Bruno Calabrich pediu ainda que os réus sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo. O valor a ser pago deverá ser decididos pelo juiz que julgará a causa.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

PRE ENTRA COM PROCESSO CRIMINAL CONTRA ANDRÉ MOURA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), nesta sexta-feira, 18 de dezembro, denúncia criminal contra o deputado estadual André Moura, por compra de votos. Segundo a denúncia assinada pelo procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, a compra de votos foi constatada quando da apreensão de um veículo em 29 de setembro de 2006, em frente ao colégio Graccho Cardoso, dentro do qual a Polícia Federal encontrou material de campanha do candidato e a quantia em espécie de 146 mil reais.
No colégio, havia grande concentração de pessoas carentes, contempladas por um programa social de incentivo à prática de esportes. Para a PRE, o dinheiro seria entregue aos presentes. "Os documentos apreendidos, como listas de eleitores, demonstram que a compra de votos já vinha acontecendo", destaca o procurador Paulo Guedes.
Foram denunciados também o ex-secretário de Estado Ariosvaldo Leite e o servidor Sidnei Junior Pasqualino.
Até aqui a PRE havia entrado com ações cíveis-eleitorais, objetivando cassar o mandato do deputado. A presente iniciativa possui natureza criminal e sujeita os acionados à pena de um a quatro anos de reclusão. O procurador Regional Eleitoral propõe que o dinheiro apreendido seja revertido, em sua totalidade, para entidades beneficentes, vedada qualquer promoção pessoal e eleitoral dos denunciados.
Assessoria de Comunicação

CUT FARÁ ATO CONTRA RETORNO DE FLÁVIO CONCEIÇÃO AO TCE

Na próxima terça-feira, 22/12, às 8 horas, no Calçadão da João Pessoa, próximo à Caixa Econômica, a Central Única dos Trabalhadores realiza seu tradicional ato público de final de ano. A CUT e seus sindicatos filiados estarão levando para o Calçadão o repúdio da classe trabalhadora contra a recente decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que anistiou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Flávio Conceição, preso pela Polícia Federal na famosa Operação Navalha, em maio de 2007.
A sentença de Mendes, conhecido por decisões judiciais que soltaram, entre outros acusados de crimes contra o patrimônio público, o banqueiro Daniel Dantas, impõe, inclusive, o pagamento retroativo de todos os proventos que Flávio Conceição perdeu desde que foi afastado do TCE.
“A volta de Flávio Conceição ao TCE, legitimado por essa decisão lastimável do ministro Gilmar Mendes, é um soco no estômago do trabalhador honesto. Por isso, a CUT, em nome de todos os trabalhadores, repudia essa decisão e vai levar esse repúdio, em alto e bom som, para o Calçadão”, enfatiza o presidente da CUT de Sergipe, Rubens Marques, o Dudu.
Ele lembra que a Assembleia Legislativa não quis fazer esse debate, suspendendo o projeto de Decreto Legislativo da deputada Ana Lucia, que anulava a nomeação de Flavio Conceição ao TCE, por este ter omitido, nos documentos enviados à AL, que respondia a processo na Justiça, o que o impediria de ser conselheiro.
“A Assembleia se omitiu, de forma covarde, engavetando o projeto da deputada para esperar pela decisão do Judiciário. E veja qual foi a decisão. Até parece que os deputados que votaram pelo engavetamento esperavam por essa decisão. E a Assembleia vai continuar se omitindo até quando? Como fica a imagem desse poder, que se nega a tomar uma decisão como poder autônomo? Ou será que ele não é autônomo em relação ao Judiciário por outros interesses?”, levanta questionamentos o presidente da CUT.
Outras pautas
Além do repúdio ao retorno de Flávio Conceição ao TCE, a CUT vai estar levando para o Calçadão outras pautas da classe trabalhadora: contra criminalização das greves; contra a abertura do comércio aos domingos e feriados; e contra as Fundações Públicas de Direito Privado; pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, entre outras.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

POLICIA CIVIL APREENDE MAIS DE R$ 500 MIL DURANTE OPERAÇÃO EM ITABAIANA

A Polícia Civil vai depositar os cerca de R$ 500 mil apreendidos na manhã desta quinta-feira, dia 17, em uma conta judicial na cidade de Itabaiana. A quantia foi apreendida durante o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Itabaiana, durante uma operação que envolveu cerca de 70 policiais do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Delegacia Regional de Itabaiana, Superintendência da Polícia Civil e Departamento de Narcóticos. O objetivo é desarticular a rede do jogo do Bicho na região.O superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, prestou os primeiros esclarecimentos sobre a operação na tarde desta quinta-feira, na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele destacou que as investigações começaram há cerca de cinco meses e tiveram um objetivo muito mais profundo do que o de identificar as pessoas envolvidas com a jogatina no Estado. “Queremos identificar crimes que estão, fatalmente, arraigados com essa imensa quantia de dinheiro apreendido pela polícia”, destacou João Batista. As investigações da Policia Civil vão trabalhar com o objetivo de descobrir se há pessoas envolvidas com a lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e outros crimes. “A grande questão é saber como se gera tanto dinheiro em tão pouco tempo. A orientação para as nossas equipes é exatamente descobrir quais os caminhos que levam à simples contravenção dos jogos de azar. Está claro que há uma rede ilegal que gera violência por trás de um simples jogo de azar”, frisou.Na operação, os policias apreenderam pistolas e revólveres e várias nas residências e supostos estabelecimentos comerciais onde o dinheiro foi encontrado. Várias pessoas também foram encaminhadas à Delegacia onde começaram a prestar depoimento no início da tarde desta quinta-feira. Também no início da tarde, em um apartamento na praia 13 de Julho, em Aracaju, cerca de R$ 50 mil em dólares e euros foram apreendidos pela polícia sergipana e também serão depositados em uma conta judicial. Por conta da complexidade dos trabalhos, a tendência é que os delegados que coordenaram as investigações apresentem todos os detalhes da ação policial durante entrevista coletiva que deverá ser concedida na manhã da próxima segunda-feira, dia 21, na Academia da Polícia Civil (Acadepol).
*SSP/SE

PROMOTOR DO MP/SE ACUSADO DE PRÁTICA DA ADVOCACIA DEVE PERDER O CARGO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de Sergipe representação determinando a abertura de ação para perda de cargo do promotor de Justiça Roosevelt Batista de Carvalho. Unânime, a decisão foi tomada pelo Plenário ontem, 16 de dezembro, no julgamento da revisão de processo disciplinar nº 979/2008-81. A relatora foi a conselheira Taís Ferraz.
O promotor é acusado de prática da advocacia. Em processo disciplinar sobre o assunto, o Conselho Superior do MP de Sergipe decidiu aplicar pena de disponibilidade. Isso significa afastamento do cargo, com pagamento de salário proporcional ao tempo de serviço. O problema é que, de acordo com a lei orgânica do MP/SE, exercício de advocacia é falta grave, a ser punida com demissão. Assim, a Corregedoria Nacional pediu ao CNMP a revisão do processo.
Segundo a relatora, a investigação comprovou o exercício da advocacia e Roosevelt deve ser punido com a perda do cargo. Como o promotor de Justiça já é vitalício, a demissão só pode ocorrer por sentença judicial, em ação específica. O Plenário, então, determinou envio de representação ao procurador geral de Justiça de Sergipe, para que ele proponha ação civil de perda de cargo contra Roosevelt, como determina a lei. Ele também deverá permanecer afastado enquanto durar a ação.
A Corregedoria Nacional vai acompanhar a propositura da ação.
*Assessoria de Comunicação

PROFESSOR DE ITABAIANINHA É AGREDIDO POR VEREADORES

Adailson de Jesus Silveira, professor da rede municipal de Itabaianinha, foi agredido na noite de ontem (15) pelos vereadores Davi do Sapé e Nando de Gil Fontes.
Adailson estava em frente ao prédio da prefeitura aguardando, junto a demais professores, o resultado da reunião entre a comissão de negociação do SINTESE no município, vereadores e prefeito sobre a implantação do Piso Salarial.
Com a saída dos vereadores, os professores foram buscar informações sobre a reunião. Sentindo-se acuados os dois vereadores empurraram quem estava a frente, o professor Adailson levou uma cotovelada do parlamentar Davi do Sapé e foi empurrado por Nando de Gil Fontes, chegando a cair e rolar pelas escadas que dão acesso ao prédio. “Estou com hematomas e arranhões. Fiquei impressionado com a atitude dos vereadores”, disse.
Adailson vai entrar com ação judicial contra os dois parlamentares
*SINTESE

POLICIA CIVIL FAZ MEGA OPREÇÃO EM ITABAIANA

A Polícia Civil deflagrou no início da manhã desta quinta-feira, 17, uma grande operação no municio de Itabaiana de combate a várias modalidades de contravenção penal praticadas na região. Foram deslocados para o município 70 policiais da superintendência da Polícia Civil e do Departamento Especializado em Crimes de Ordem Tributária e da Administração Pública (Deotap), que com o efetivo da Delegacia Regional de Itabaiana realizam diligências no município. A operação está sendo coordenada pela delegada Danielle Garcia e do delegado Marcelo Hércules.
Já foram desativadas duas grandes bancas do jogo do bicho, uma pertence a um cidadão conhecido como "Zaguerão" e a outra pertencente ao vereador Vardo da Loterica.
A policia recolheu vários computadores e outros objetos que se encontravam nas casas de jogo e
está cumprindo um mandato de busca e apreensão na residencia do vereador Vardo para procurar armas que segundo denuncias estão em posse do vereador.
Maiores informações a qualquer momento.

FILHO DE EX-PREFEITO É MORTO DENTRO DE ESCOLA EM LAGARTO

Marco Antônio de Menezes, 45, conhecido como Marquinhos de Xuiu - filho do ex-prefeito de Lagarto, Antônio Martins de Menezes - foi executado na noite de ontem (15) por volta das 21h30 no município de Lagarto, a 82 quilômetros da capital.
O articulador político estava sofrendo ameaças (Foto: Laelson Correia e Antônio Júnior)
Segundo testemunhas, Marcos teria ido comprar um remédio na farmácia, ao retornar pressentiu que estava
Marcos disse em seu blog que vinha recebendo ameaças de policiais (Foto: Laelson Correia e Antônio Júnior)
sendo observado por dois elementos em uma moto. Ele correu em direção à sua residência que fica na Rua Dr. Josias Machado, e foi então que os bandidos começaram a persegui-lo de moto; ele, desesperado buscou refúgio na Escola Adelina Maria de Santana Souza - antiga "Reunida" - na praça Sebastião Garcez.
"Eu estava no portão, quando ele ( Marquinhos ) chegou como um louco empurrando o portão, quase cai no chão." contou Edilson, o vigia da escola.Ele ainda colocou que não viu todo o crime por que saiu correndo. "Não desejaria nem para o pior inimigo o que cheguei a ver e sentir; ainda bem que o movimento de estudantes foi reduzido, por causa das provas de recuperação, senão eu nem sei o que seria", disse o vigilante.
Os familiares disseram que Marcos entrou na sala da administração da escola, quando um dos bandidos desceu da moto e foi ao seu encontro, armado com uma pistola efetuou vários disparos. "Os tiros atingiram Marquinhos em cheio, que cambaleando ainda tentou sair, mas não resistiu aos ferimentos e ainda dentro da escola morreu", contou um parente da vítima, acrescentando que ele já vinha sendo ameaçado e há três meses sofreu um atentado.
De acordo com o delegado de Lagarto, Hildemar Rios, Xuiu teve um atrito com um policial que não é lotado na delegacia de Lagarto, mas circulava muito pela cidade. Xuiu nunca denunciou que estava sendo ameaçado de morte, mas o delegado estava invesitgando o incidente entre Xuiu e o policial.
A morte de Xuiu está sendo comentada na cidade como crime de mando, (Foto: Laelson Correia e Antônio Júnior)
Em 07 de junho deste ano, Xuiu foi vítima de atentado, onde recebeu cinco tiros de pistola quando estava com amigos na rua. Sobrevivendo ao atentado, Xuiu afirmou em seu blog que o empresário Edmílson de Abílio era o mandante da sua tentativa de morte. As acusações de Xuiu não eram apenas contra o empresário, também envolviam um político com mandato que ele não identificou e um policial de nome Jardiel. As informações estão publicadas no blog do professor assassinado em postagem feita no dia 01 de dezembro.
"Vários pedidos têm sido feitos para que eu me cale. Mas digo que, prefiro a morte a deixar o que ocorreu comigo impune. É crime organizado onde tem participação de policiais", disse Xuiu em seu blog.
Xuiu afirmou que o pistoleiro "Luiz da Boa Vista" fora contratado para matá-lo no frustrado atentado. E que poderia ser vítima de ataque em outra oportunidade que poderia acontecer a qualquer momento, o que foi concretizado na noite desta terça (15).
Leia trecho dos comentários de Xuiu em seu blog no último dia 1º de dezembro:

"POR QUE QUEREM MATAR XUIU?
O blogueiro Marcos Antônio de Menezes (Marcos Xuiu) filho do ex-prefeito de Lagarto Antônio Martins de Menezes está com a cabeça a prêmio. Os mandantes do crime são pessoas conhecidas em Lagarto. Um é um marginal conhecido da polícia federal e do estado, mas tem uma rede de proteção muito forte junto à polícia do estado (segundo informações) e também proteção política. Segundo denúncias que se encontram no Ministério Público do estado de Sergipe os mandantes seriam este facínora e um político com mandato. Também constam da denúncia que está recheada de indícios da participação de várias pessoas, como informantes e outras formas. Há vários números de telefones que se comunicou no exato momento em que ocorreu o atentado contra Marcos Xuiu, inclusive, uma pessoa que ligou para um dos mandantes informando que Xuiu estaria no meio da rua baleado e agonizando.Também cita o local do pistoleiro, telefones que ligavam para o hospital querendo saber se já havia morrido a vítima."
*Atalaia Agora

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

NA BAHIA, LULA CASA COM DILMA

Vazou ontem na Bahia um incidente cômico, que ao mesmo tempo depõe contra a seriedade dos tabelionatos de Salvador. O jornal Correio da Bahia publicou ontem uma matéria com uma cópia de uma suposta certidão de casamento do presidente Lula com a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A peça foi autenticada no último dia 10 de novembro pelo 5º Tabelionato de Notas, localizado no bairro Comércio, na capital baiana, o documento falsificado está gerando discussões e risadas.
O documento, assinado por um dos funcionários da unidade, identificado como José Marcos Lopes Brito, assevera que Luiz Inácio da Silva e Dilma Vana Rousseff casaram há 15 anos, no dia 9 de setembro de 1994. O funcionário sequer prestou atenção nos nomes ao assinar a certidão. A cópia falsa foi levada ao cartório por um usuário comum, com o objetivo de denunciar as falhas nos serviços prestados no 5º Ofício e mostrar a que ponto chegam os desatinos praticados pelos tabelionatos da capital baiana.Segundo ele, após pagar R$ 8,00 de “comissão por fora” (700% a mais do que pagaria normalmente, já que o serviço custa de R$ 1 pela tabela cartorária), teve a certidão autenticada em poucos minutos. “O departamento de arte da minha empresa adulterou uma certidão de casamento legítima. Chegando no cartório, só tinha essa xerox aqui na mão. Eles cobraram um valor maior para autenticar sem o original. Foi rápido e fácil”, relata. Na certidão, Dilma Vana Rousseff passa a se chamar Dilma Rousseff da Silva. Na filiação indicada no documento, o autor da denúncia teve o cuidado de colocar os nomes corretos dos pais de Dilma e Lula.

SECRETÁRIO JOÃO ELOY ENVIA REFORÇO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE PINHÃO

Uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 16, com gestores da Segurança Pública, tratou sobre o policiamento no município de Pinhão, no Agreste do Estado. Além do secretário João Eloy, participaram da reunião o superitendente da Polícia Civil, delegado João Batista, e o coordenador das Delegacias do Interior, delegado Fernando Melo. A reunião foi realizada com o prefeito de Pinhão, Erivaldo de Oliveira Nascimento, conhecido como ‘Valdinho’, além de representantes do Poder Legislativo Municipal. Segundo o prefeito Valdinho, a visita à SSP se deve aos últimos registros de crimes ocorridos na região. O prefeito ressalta que o município tem pouco mais de 5 mil habitantes e qualquer alteração no cotidiano, as pessoas ficam assustadas. O secretário João Eloy assegurou a apuração imediata desses crimes, através de ações que deram certo em outros municípios de Sergipe, como designar delegados para coordenar investigações e enviar policiamento ostensivo a fim de garantir o patrulhamento.De acordo com o superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, no caso de Pinhão, as investigações dos últimos crimes serão feitas pela Delegacia Regional de Itabaiana. Também ficou decidido que já a partir desta semana, uma equipe do Comando de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil enviará policiais diariamente ao município. Por sua vez, o comandante geral da Polícia Militar, coronel José Carlos Pedroso, reforçará o policiamento ostensivo com operações diárias, através do Grupamento de Ação Tática do Interior (Gati). Ao fim do encontro, o prefeito demonstrou satisfação ao ver os anseios dos seus munícipes atendidos. “A reunião foi muito proveitosa e todos os nossos pleitos foram atendidos pelo secretário”, finalizou o chefe do executivo.
SSP/SE

PROJETO DA REFORMA DO MÉDICI SOFRERÁ MODIFICAÇÕES.


Depois da observação de Faustino (ex-atleta e conselheiro da A.O.I) em relação a um erro no projeto inicial nas obra do estádio Pres. Médici, a CEHOP e a Secretaria de Esportes do Estado, reavaliaram e irão realizar as modificações.Acontece que no projeto das novas arquibancadas, o campo de jogo (gramado) teria que ser deslocado 2m em direção aos túneis, em decorrência do ângulo do anel ficar muito próximo as bandeirinhas de escanteio.
Com a revisão do projeto, não será mais necessária a alteração do campo de jogo.Outro problema que vem mobilizando engenheiros da CEHOP é a péssima condição da estrutura do Estádio.Ao longo de toda a arquibancada - já existente - é possível ver o grau de deteriorização.Em alguns pontos, ao invés de vergalhões, o que se vê são finos arames, colocando em perigo a integridade física dos torcedores e agora dos funcionários da empresa contratada.Resta saber como o secretário de esportes Maurício Pimentel e a CEHOP irão fazer para cumprir o prazo de entrega da obra que é de 180 dias.Começou em outubro/09, portanto terá que ser entregue em março/10.
Será?


Por: Beto Silveira

PROFESSORA É AMEAÇADA POR DENUNCIAR TRANSPORTE ESCOLAR


A professora da rede municipal de Gararu, Maria Rozileide de Freitas, foi ameaçada por Josevaldo Alves dos Santos, que é dono de vários dos veículos que fazem o transporte para a prefeitura de Gararu.
Para a direção do SINTESE a postura do senhor Josevaldo é totalmente inaceitável. “Vivemos em um país democrático e nós como sindicato que representa uma categoria estamos cumprindo nosso papel em fazer a denúncia e não vamos deixar de cumpri-lo”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
Rozileide, que também é coordenadora de Comunicação da sub-sede Alto Sertão do SINTESE, estava junto a uma equipe do sindicato, realizando o registro fotográfico do transporte de Gararu solicitado pela Procuradoria Geral da República, quando Josevaldo ao ter um dos seus veículos fotografados, disse a professora que se ele perdesse o contrato com a prefeitura por causa das fotos “o dela estava guardado e que ia pegá-la”. A professora prestou queixa na delegacia do município e conta com o apoio do departamento jurídico do SINTESE.
As fotos tiradas pelo sindicato mostram a dura realidade do transporte escolar em Gararu, as crianças e jovens são transportados em caminhões pau-de-arara. Quando a estrada não permite o acesso dos caminhões, os donos terceirizam o serviço contratando motocicletas para buscar os alunos. Isso coloca em risco a vida dos alunos.
O SINTESE está preparando um relatório sobre a situação para ser encaminhado para a Procuradoria Geral da República e também ao FNDE – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, que administra o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
ALESE
Na sessão do dia 10, a deputada estadual Ana Lúcia, fez pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o problema do transporte em Gararu e também da ameaça sofrida pela professora. “Nos 61 anos da Declaração dos Direitos Humanos vemos que em municípios sergipanos direitos fundamentais como a Educação e a Segurança não são respeitados”, disse a deputada

*Fonte Sintese

PETISTA MORTO VOTOU 2 VEZES NA ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL

Filiado ao diretório zonal 11 do PT em Campo Grande (zona oeste do Rio), Omenir da Cruz Cortopassi morreu em 9 de abril de 2007, aos 62 anos. Embora morto, votou no primeiro e no segundo turno da eleição do Diretório Estadual em 30 de novembro e 6 de dezembro deste ano, a crer nas listas de votação em poder do partido. Com base nesse caso e em outros ocorridos no Rio (sobretudo em Campo Grande e na Tijuca) e nos municípios de Italva, Iguaba Grande e Cabo Frio, a chapa derrotada pediu à Executiva Estadual a impugnação de pouco mais de 1.200 votos, sob suspeita de fraude.
*Folha de São Paulo

SEFAZ VIRA CAOS. GREVE CONTINUA.

È necessário que o governador Marcelo Deda, assuma o, mas rápido possível os destino do Estado, pelo andar da carruagem o atual Secretario João Andrade, já levou o estado à bancarrota, as finanças e economia deixado pelo ex-secretario da fazenda, Nilson Lima, estão praticamente zero como Deda, pegou o governo das mãos de João Alves Filho. O atual secretário ta querendo peitar os servidores do fisco, não atendendo e nem querendo discutir os problemas e as reivindicações, com todo respeito que temos pelos companheiros do Banese que ele humilhava, fazia deitava e enrolava ele está enganado, esta mexendo com as finanças do estado esta dando prejuízo, não só ao estado como aos municípios, tribunal de contas, tribunal de justiça, assembléia legislativa, e outros órgãos que depende do aumento das finanças do estado, todas as pessoas que mantém cargos na Sefaz já entregaram é chegado o momento de dizermos para o bem de Sergipe e da Sefaz, que Deda e Nilson Lima se entenda para o bem de Sergipe, volta Nilson Lima que você faz falta a Sefaz.
*Por email : Wellington Santos
Auditor da Sefaz.

“GOVERNO NOMEOU 1122 NA CASA CIVIL EM 2008 E 2009”, DENUNCIA AUGUSTO BEZERRA

O vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), ocupou a tribuna na tarde de hoje (15) para denunciar que o governo do Estado, apenas nos exercícios de 2008 e 2009, nomeou 1122 pessoas na Casa Civil, um órgão de assessoramento do governo que funciona em um prédio onde, segundo o democrata, existem apenas 32 birôs.
“O líder do governo disse aqui na tribuna que o governo anterior era indecente! Mas decente é o governo dele que já mudou seis datas para fazer a inauguração da ponte Moqueiro/Caueira, que não fica pronta nem em dezembro e nem em janeiro. Agora o governo decente tem que explicar os papéis relevantes, por exemplo, de Gilton Garcia e seus filhos na estrutura administrativa. Assim como do ex-prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (PT). Eles estão na Casa Civil”, informou o democrata.
Augusto Bezerra ainda disse que “outro que tem um papel relevante no órgão é o ex-prefeito de Areia Branca, Ascendino Souza (PSB); outra é a ex-prefeita de Tobias Barreto, Marly Barreto (PMDB); e nem falo do Padre Gerard (PT – ex-prefeito de Japaratuba) e de José Renato (PMDB – ex-prefeito de Propriá). Todos ganharam cargos de comissão depois que perderam as eleições em seus respectivos municípios. Esse é o governo decente”, provocou.
O deputado da oposição ainda colocou que “e olhe que eu vim aqui para dizer que tinha uma relação com 750 nomeações na Casa Civil. Confesso que me equivoquei, porque na verdade são 1122 em dois anos. Isso em um prédio que tem 32 birôs. Se fizerem uma chamada de convocação para essas pessoas trabalharem, a fila vai tomar conta de toda a Avenida Adélia Franco”, denunciou.
Análise – Augusto Bezerra também fez uma breve avaliação dos três anos do governo de Marcelo Deda (PT). “O símbolo da moralização com o dinheiro público deste governo está na pessoa de Gaguinho; na Educação eu destaco o Colégio Castelo Branco, no Bairro Industrial, que está em reforma e os alunos são diariamente transportados em ônibus fretados para uma escola particular que foi alugada por R$ 18 mil. Como não existe controle, na semana passada, marginais entraram nos ônibus travestidos de estudantes e, ao chegarem à outra escola, assaltaram professores e alunos”.
“Na Saúde eu destaco o abandono do Hospital de Propriá; não podemos deixar de falar em outras obras inacabadas como o Atheneuzinho na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju, que se arrasta há um bom tempo; sem falar na rodovia que liga a Barra dos Coqueiros à Atalaia Nova, com extensão de cinco quilômetros, que não chegaram nem na metade da obra; não posso esquecer da denúncia do prefeito de Cristinápolis de que a Secretaria de Inclusão distribui o ‘Kit Conceição’ para os eleitores da deputada e que as tão badaladas Clínicas da Saúde são verdadeiros postos de Saúde, que não possuem médicos para atender e nem medicamentos para dar, sem contar que são poucas as equipes de trabalho”, completou.
Da Assessoria de Imprensa

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

MPF/SE PROCESSA EMPREGADO DA CAIXA

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando civil e criminalmente o empregado da Caixa Econômica Federal (CEF), José Maurício dos Santos Cruz. O réu é acusado de ter liberado ilegalmente 219 pagamentos de quotas do Programa de Integração Social (PIS). As liberações teriam acontecido entre 2003 e 2007, provocando um rombo de R$ 265.488,67.
A CEF remeteu ao MPF o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Agência Fausto Cardoso, em Aracaju, que apurou as liberações do PIS a pessoas que não preenchiam os requisitos legais. De acordo com o relatório da Caixa, inicialmente foi constatado que das 275 liberações do benefício entre os anos de 2006 e 2007, 131 eram irregulares.
As liberações somavam mais de R$ 171.198,63 e, por essa razão, as investigações passaram a ser conduzidas pela Auditoria Regional de Salvador. Descobriu-se então que irregularidades vinham sendo cometidas desde 2003 e, em um total de 219 liberações irregulares, o equivalente a mais de 265 mil reais desviados.
A auditoria revelou, ainda, que pelo menos 82 liberações das quotas ocorreram sem qualquer documento que suportasse os saques, nem mesmo o preenchimento dos envelopes de Solicitação de Saque de Quotas (SSQ), o que foi confessado pelo próprio denunciado. Constatou-se, em outros casos, a falta de certidões do INSS ou a aceitação de certidões com indícios de falsificação.
De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, o denunciado inseria autorizações de saque no Sistema de Pagamento do PIS (SIPAB) e, em seguida, os saques eram liberados e os beneficiários remetidos aos caixas do banco para a retirada dos valores.
No processo administrativo, 66 supostos beneficiários do PIS foram convidados a prestar esclarecimentos, mas apenas 14 compareceram. Nenhum deles, entretanto, afirmou ter dado vantagens diretamente a José Maurício, apesar deste haver dito que chegava a receber R$ 40 ou R$ 50, para realizar as liberações.
Penas - Na ação de improbidade, o procurador da República requer à Justiça Federal que o réu seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Porder Público por até oito anos. Na ação criminal, José Maurício poderá ser condenado a uma pena de até doze anos de detenção além de multa, pelo crime de peculato. Além disso, ele poderá receber pena também de 12 anos de detenção e multa.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA BAHIA ELOGIA ATUAÇÃO DE MACHADO‏


O secretário de Estado do Planejamento da Bahia, deputado federal Walter Pinheiro, elogiou a atuação do também deputado federal José Carlos Machado (DEM) – que estava no estúdio da emissora – para garantir a execução da obra na BR-235.
Na semana passada foi dada a ordem de serviço para início das obras do lote 3, que possui uma extensão de 74,1 Km e liga a localidade de Canché ao Município de Uauá (BA). Durante a sua participação ao vivo, Walter Pinheiro teve que fazer previsões a respeito do lote 1, com uma extensão de 79,3km, interligando os municípios de Carira (SE) a Jeremoabo (BA), e que já está com o projeto de engenharia em andamento.
“Em conjunto com os nossos deputados federais daqui da Bahia, eu coloco José Carlos Machado como um membro da ‘bancada da BR-235’. Esta será uma rodovia fundamental para Sergipe, Bahia e Piauí. Ela terá um papel importante de corredor de trafego, escoamento de produção, e ao longo de seu mandato, Machado tem se dedicado nesta luta, tentando conseguir recursos para esta obra junto à bancada de Sergipe, e também junto a órgãos como o DNIT e Ministério dos Transportes, no sentido de dar prioridade a esta estrada. A grande vitória que conseguimos foi inserir esta obra na relação de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento”, destacou.
O deputado federal baiano disse que espera a liberação dos projetos até o final do ano para garantir a alocação de recursos para garantir a abertura do procedimento licitatório. “Graças ao esforço de Machado no Congresso Nacional, graças a união da Bahia e de Sergipe que nós vamos ver essa obra sair do papel. A BR-235 será um importante elo de integração”, completou.
Em contrapartida, Machado disse que “Walter Pinheiro é um dos grandes responsáveis pelo sucesso desta luta. Sua chegada à secretaria de Planejamento da Bahia foi positiva. A gente sonha que, em 10 anos, municípios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) estejam bem mais próximos de Aracaju. Sergipe lhe deve muito. Mas temos que ficar atentos porque o importante não ver obras sendo iniciadas, e sim vê-las sendo concluídas. Foi uma luta muito grande para convencer a bancada da Bahia sobre a importância desta obra”, colocou.
Da Assessoria de Imprensa

RADIALISTA DONO DE JORNAL, DE RÁDIO E DE BANDA DE FORRÓ É MORTO A TIROS


O empresário e radialista Givanaldo Vieira, dono da Rádio Bezerros FM e do jornal Folha do Agreste, foi morto a tiros em Bezerros (PE), nesta segunda-feira (14).
O empresário chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Segundo Nascimento, os assassinos não foram identificados pela polícia e nenhum suspeito foi detido.
Ontem, por volta das 7h30, o dono da Rádio Bezerros FM e da Folha do Agreste, José Givanaldo Vieira, 40 anos, morreu ao levar cinco tiros no momento que chegava ao prédio de suas empresas, localizado na Avenida Major Aprígio da Fonseca, no município agrestino, a 107 quilômetros do Recife. A polícia ainda não sabe a motivação do crime, mas as investigações serão feitas por dois delegados, Leidimar Almeida, de Bezerros, e Érica Lopes, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Recife. O próprio diretor geral de operações de Polícia Judiciária, Osvaldo Morais, esteve na cidade para acompanhar o início das perícias. Além das empresas de comunicação, José Givanaldo Vieira era dono da banda Cawboy´s do Nordeste, da Fax Produções, e de uma pousada. Ele tinha descido de seu veículo, um Gol prata, quando foi abordado por dois homens que estavam num outro automóvel e alvejado. Ele levou dois tiros na cabeça e outros no ombro, tórax e costas. O radialista ainda foi socorrido para o Hospital Jesus Pequenino, no centro da Cidade, mas faleceu enquanto era transferido para o Hospital Regional de Caruaru.
Durante o dia inteiro, amigos e familiares de Givanaldo se reuniram em frente ao prédio. Mesmo sendo proprietário da rádio, ele apresentava um dos programas mais populares da cidade, chamado Bezerros Comunidade, onde os ouvintes tinham participação. "A gente não sabe nem o que pensar. Antes eu tivesse morrido no lugar dele. Foi uma surpresa chegar aqui e ver o sangue do meu filho no chão", afirmou o pai José Paulino Vieira, em entrevista à TV Clube, acrescentando que o radialista deixa a esposa e dois filhos de 10 e 11 anos. "Esperamos esclarecer o crime com essa operação em conjunto que será coordenada pelo delegado Antônio Carlos", completou o diretor da Polícia Civil, Osvaldo Morais.o corpo de Givanaldo Vieira está sendo velado na Câmara Municipal de Bezerros. O enterro deve ocorrer nesta terça-feira (15).

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

MULHER MATA CAMINHONEIRO A FACADAS E DIZ ESTAR 'POSSUÍDA' PELO DEMÔNIO



Mais um crime bárbaro foi registrado na parte alta de Maceió. Na tarde desta sexta-feira, 11, Fabiana Maria da Conceição matou seu amante, José Edmilton Alves, de 31 anos, a facadas. O crime foi cometido na casa da acusada, na Travessa Santa Luzia, Alto da Alegria, Benedito Bentes II.
Após o crime, a própria acusada ligou para a polícia e assumiu a autoria do homicídio, mas até o momento se encontra foragida. Para justificar a morte, Fabiana contou que estava possuída pelo demônio e teria passado a tarde bebendo com a vítima.
A mulher informou ainda que José Edmilton trabalhava como caminhoneiro e era natural de Pernambuco. A vítima foi encontrada pelos policiais do 5º BPM com as mãos amarradas e com vários remédios controlados próximos ao corpo.
O sargento Xavier, do 5º BPM, disse ao Alagoas24Horas que a acusada mora com o pai-de-santo Joelson Eugênio Soares, que no momento do crime estava na praia com familiares. Na residência, os policiais também acharam objetos usados em cultos de candomblé.
O caminhão vermelho, de placa IAF 4278 Itabaiana/ SE, de propriedade de José Edmilton, estava estacionado em frente a casa. O crime será investigado pela delegada Rebeca Cordeiro, titular da Delegacia de Homicídios.
*Alagoas24horas

HOMEM QUE AMEAÇAVA EX-COMPANHEIRA É PRESO EM MALHADOR

José Bispo dos Santos, conhecido como 'Zé Pretinho', foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira, dia 14, na cidade de Malhador. Há alguns meses ele vinha constantemente ameaçando sua ex-mulher, Jacira Santos, com quem foi casado durante 17 anos.De acordo com a Polícia Civil, Jacira resolveu se separar de José Bispo depois que começou a receber ameaças do seu ex-companheiro, que vinha consumindo muita bebida alcoólica. No momento da prisão os policiais flagraram o acusado de posse de uma garrafa quebrada tentando lesionar a vítima.A denúncia foi feita por Jacira, que vinha sofrendo com as constantes ameaças. José Bispo foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil no município, onde aguardará a decisão da Justiça.

VEREADOR DE ITAPORANGA SOFRE UM ATENTADO

O vereador Cesár de Pentcha do municipio de Itaporanga d'Ajuda sofreu um atentado ontem às 22:30, quando estava voltando do povoado Ilha de Mem de Sá.
O veredaor contou que um elemento pediu carona na pista e ele não parou, mais na frente tinha outros dois homens que dispararam cerca de 10 tiros contra o veiculo que estava dirigindo, que ficou perfurado.
Cesar disse não ter ídeia do motivo do atentado e prestou queixa na delegacia de Itaporanga.

TCU RESERVA R$ 62 MIL PARA COMPRA DE 23 TVS LCDS

Um mês depois de completar 119 anos de vida, o Tribunal de Contas da União (TCU) só agora parece estar comprando os “presentes”. Isso porque o órgão do Legislativo empenhou (reservou em orçamento) um bom montante de recursos neste mês de Natal para a aquisição de diversos itens. Na lista, por exemplo, estão nove televisões LCDs 32 polegadas, nove de 42 e cinco de 52 polegadas. Tudo por R$ 62,4 mil. Resta verificar se não vai faltar espaço para que o pessoal possa acompanhar a programação nos telões...Aliás, pode não haver esse risco, pois também houve um reforço mobiliário: R$ 42,1 mil foram reservados para a compra de 19 sofás de um lugar (R$ 1,2 mil cada) e nove de três lugares. Resta, então, sentar, relaxar e, claro, trabalhar! E por falar em trabalho – antes que eu me esqueça –, outros R$ 126 mil foram reservados para a compra de dezenas de gaveteiros tipo “assessor” e “secretário” e mesas de escritório, de reunião, para TV, entre outras. O TCU também empenhou R$ 19 mil para a aquisição de 36 frigobares e R$ 11,6 mil para a compra de 52 estabilizadores de computador e quatro máquinas fotográficas digitais.E as compras não acabam por aí não. O tribunal ainda comprometeu R$ 6 mil para a compra de 40 bolas para fisioterapia, mais 30 de borracha e 40 bolas cravos para massagem, além de 50 bastões em alumínio e 50 aros de ginástica rítmica. Até a segurança dos carros não passou batida pelo TCU: R$ 11,5 mil foram comprometidos para pagar seguro de corollas, meganes e ômegas de propriedade da instituição.
#Contas Abertas

domingo, 13 de dezembro de 2009

ADVOGADO DIZ QUE SENTENÇA NÃO CASSA MANDATO DE JERÔNIMO REIS

A decisão da juíza de Lagarto, Patrícia Cunha de Carvalho, que determinou a cassação dos direitos políticos e a perda da função pública do deputado federal Jerônimo Reis (DEM) não tem nenhum efeito sobre seu mandato. A informação é do advogado do parlamentar, Antônio Nery do Nascimento Júnior, responsável pela sua defesa neste processo. De acordo com ele, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual tem a ver com uma situação ocorrida quando Reis era prefeito do município (2000-2004) e seu efeito da perda da função pública se refere ao mandato de prefeito à época, e não de deputado federal. “A decisão é clara quando diz daquela função pública, ou seja, da função de prefeito de Lagarto”, ratifica.
Segundo Nery, o processo não foi transitado em julgado e ainda cabe recurso. “Iremos ingressar com um agravo de instrumento para atacar a questão do prazo e ainda alguns outros recursos a respeito da questão do mérito. Com todo o respeito à decisão judicial, ela não deixa claro qual é a participação de Jerônimo no suposto ato de improbidade. Como prefeito, ele nomeou o servidor em questão, mas não há nenhuma prova da sua participação efetiva em algum ato ilícito. Além disso, no processo, há anexado comprovantes de recebimento assinado pelo próprio funcionário em questão”, esclarece Nery.
*Empauta

sábado, 12 de dezembro de 2009

LULA PERDE PARA OBAMA POSTO DE LÍDER MAIS POPULAR NA AMÉRICA LATINA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o segundo líder mais bem avaliado na América Latina, segundo a pesquisa Latinobarómetro, elaborada pela ONG chilena de mesmo nome e divulgada nesta sexta-feira.
O presidente brasileiro recebeu nota 6,4 (em uma escala de 1 a 10), atrás apenas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que obteve nota 7.
No ano passado, quando Obama ainda não aparecia na lista, Lula encabeçou o ranking, com avaliação de 5,9.
A pesquisa ouviu mais de 20 mil pessoas em 18 países latino-americanos entre 21 de setembro e 26 de outubro. No Brasil, ela foi conduzida pelo Ibope.
Quando questionados se aprovam o governo do presidente de seu país, 84% dos brasileiros responderam que sim, o segundo maior percentual, atrás apenas do Chile (85%).
Em 2008, esse percentual era de 79% no Brasil.
Questionados sobre a maneira como o presidente está enfrentando a crise econômica, 75% dos brasileiros disseram aprová-la, também o segundo maior percentual.
Otimismo
O Brasil aparece como um dos países mais otimistas da região em relação à situação econômica. O país tem o terceiro maior percentual (55%) de pessoas que acreditam que o pior da crise já passou.
Apenas 22% dos brasileiros afirmaram considerar a situação econômica atual do país ruim ou muito ruim, o quarto menor percentual e bem abaixo da média da região, de 40%.
O Brasil também é o país da América Latina em que mais pessoas acreditam que sua situação econômica vai melhorar nos próximos 12 meses, com 68%.
Além disso, 66% dos brasileiros dizem acreditar que o país está progredindo, o maior percentual, ao lado do Chile. Em 2008, esse percentual era de 59% no Brasil.
Democracia
A pesquisa indica ainda que o apoio à democracia cresceu de 47% para 55% no Brasil no último ano, tendência que repete em outros países. Na comparação entre 2009 e 2008, o apoio à democracia registrou crescimento em 12 países.
No Brasil, além dos 55% que concordaram que "a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo", 80% dos entrevistados disseram concordar que "a democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo".
O país também registrou o maior percentual (61%) de pessoas que disseram estar de acordo que os militares devem depor um presidente que viole a Constituição (como ocorreu em Honduras).
A pesquisa, porém, revela que a maioria dos brasileiros não está satisfeito com a maneira como a democracia funciona no país. O percentual de entrevistados que se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos ficou em 47%.
O Brasil é o país em que mais pessoas (34%) disseram que elas ou algum parente soube de algum ato de corrupção nos últimos 12 meses.
Ainda assim, quando questionados sobre o que é mais importante, democracia ou desenvolvimento econômico, 53% dos brasileiros escolheram a democracia.
Metade dos brasileiros entrevistados afirmaram ainda que as privatizações foram benéficas para o país, o maior percentual na América Latina.
Além disso, 54% (também o maior percentual) disseram estar satisfeitos ou muito mais satisfeitos com os serviços públicos privatizados.
*Hotmail

SERGIPE TERÁ R$ 200 MILHÕES DO PRÉ-SAL

O deputado federal José Carlos Machado (DEM) esteve reunido ontem, com o governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), para discutir questões relacionadas ao regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal. Segundo Machado, Sergipe já tem assegurado o repasse de R$ 200 milhões no período de 10 anos (cerca de R$ 20 milhões por ano), mas existe a possibilidade de chegar a receber um montante de até R$ 800 milhões (cerca de R$ 80 milhões por ano).
O democrata apresentou seu ponto de vista ao governador em exercício, se comprometeu em defender a causa de Sergipe, mas pediu o empenho de Belivaldo e, principalmente, do governador licenciado Marcelo Déda (PT), junto ao governo federal, para conseguir a aprovação de uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que não chegou a ser votada essa semana e que, além de preservar as parcelas de royalties e de participação especial da União, ainda propõe a divisão do restante entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE).
Segundo José Carlos Machado “essa emenda será colocada em votação na terça ou quarta-feira da próxima semana. Eu já deixei bem claro em Brasília (DF) e reafirmei para o governador que, quando estão em jogo os interesses do meu Estado, o meu compromisso é com Sergipe. Sou muito fiel e disciplinado com as posições do meu partido, mas quando estão em jogo os interesses do meu povo, aí eu priorizo os sergipanos. Pedi ao governador que ele, junto com Déda, tentem encampar essa luta junto aos demais governadores do Nordeste e, principalmente, junto ao governo federal”, comentou Machado.
O deputado veio discutir a questão com o governador em exercício pelo fato do presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), entender que os parlamentares agora devem priorizar o Orçamento de 2010, deixando as questões relacionadas ao pré-sal para o próximo ano. No momento há um impasse criado entre governo e oposição, e há ainda um possível racha dentro da base aliada.

Da Assessoria de Imprensa