NOTA DE ESCLARECIMENTO DO VEREADOR DO PT OLIVIER CHAGAS

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

Meus amigos de Itabaiana

Nos últimos dias, fui violentamente agredido por alguns políticos e por setores da imprensa, que não entenderam a minha ausência à sessão da Câmara de Vereadores do dia 18 de outubro passado. Na aludida sessão, foram apreciados dois projetos de suma importância: um, tratando da Reforma Administrativa do Município; e outro, do Plano de Cargos dos Servidores.
Neste diapasão, na condição de representante parlamentar, remunerado pelos cofres público que sou para executar o mister de vereador, e ainda por ser consciente do dever de dar irrestrita satisfação dos meus atos de vida pública, teço algumas considerações que reputo importantes para esclarecer o episódio que alguns, de maneira sórdida, resolveram usá-lo para me atacar injustamente.
De plano, esclareço que é certo o direito de exigir a minha presença na Câmara, contudo, como qualquer outro ser humano, não raras vezes estou sujeito a situações de força maior que me vede ações, ainda que contra a minha vontade... Resta-me, neste caso de ausência, o direito-dever de apresentar justificativa plausível.
Pois bem, vamos lá: no dia anterior a sessão eu estava, às 14:00h, fazendo uma audiência na Comarca de Caratinga (Processo no. 013407091204), no interior do Estado de Minas Gerais, que dista cerca de 1.300 KM da nossa cidade. Saí de lá às 15:00h, tão logo acabou a audiência, com objetivo de chegar a Itabaiana nas primeiras horas da manhã do dia seguinte, quando aconteceria a sessão do dia 18. Aconteceu que, infelizmente, quando do retorno, após anoitecer, tive que parar a viagem, pois o tempo se apresentava chuvoso e com forte neblina, desembocando numa situação de péssima visibilidade e pista escorregadia, que punha em risco a segurança da viagem. Foi então que após insistir por alguns kilômetros, mas sem melhora nas condições, tomei a difícil decisão de parar, para só retornar no dia seguinte. Do contrário, colocaria em risco a minha vida e a do meu companheiro de viagem, e por conta disso, não consegui chegar a Itabaiana em tempo de participar da sessão.
De outro giro, mais algumas considerações ainda precisam ser feitas. E o faço de forma enumerada:
1ª.) Que participei ativamente da discussão sobre os projetos em tela, inclusive fazendo fortes críticas a basicamente três pontos: um – o que fala da possibilidade de exoneração de servidor concursado mesmo sem processo administrativo, ou sentença judicial; dois – o que extingue a nomeclatura de Professor, passando a designar Agente de Ensino; três – a criação de 59 gerências, cargos de segundo escalão, com remuneração de cerca de R$ 2.300,00 para cada comissionado contratado (fiz estas denúncias na Tribuna da Câmara e através da imprensa pela Internet, jornais e emissora de rádio).
2ª.) Quem quiser, pode fazer uma consulta, inclusive via internet, sobre o processo no. 013407091204, que tramita perante a Comarca de Caratinga/MG., e descobrirá que sou advogado neste desde 14/11/2007, bem como que aconteceu uma audiência no dia 18/11, com a minha presença;
3ª.) Que na segunda-feira anterior ao dia 18 da sessão, eu conversei com as professoras dirigentes do Síntese e lhes esclareci que, devido a viagem, eu não poderia estar presente à reunião prevista para a quarta-feira, véspera da votação;
4ª.) Que o projeto de Lei Complementar dependia de seis votos para aprovação, quantidade que a bancada de situação detém, e ainda com a minha presença, seria aprovado nos moldes pretendido pelo executivo. A diferença seria que o placar, ao invés de seis a três, seria seis a quatro.
5ª.) Que, mesmo sabendo da derrota dos servidores, enquanto parlamentar, no dia seguinte a votação, sexta-feira (19) a tarde, procurei as dirigentes do SINTESE e participei com eles de uma reunião, onde discutimos forma de combate as medidas que julgamos prejudiciais aos servidores. Na oportunidade, uma sugestão minha foi de pronto acatada, no sentido apresentar pedido de providências a Ordem dos Advogados do Brasil, e por isso já se encontra agendada uma audiência com o presidente da OAB/SE., Dr. Henri Clay, para tratar do assunto. Esta audiência está prevista para acontecer na sede da OAB em Itabaiana e foi marcada a meu pedido.
Eis então, meus conterrâneos Itabaianenses, as justificativas que tenho a dar. Espero ser compreendido. Àqueles que de má fé têm distorcido os fatos, que sejam julgados pelas suas consciências!
No mais, estejam certos: jamais fugirei da luta! Não vou me acomodar somente porque perdemos uma batalha. A guerra é longa, e exige firmeza e racionalidade. Acredito que a nossa reação à derrota da Câmara irá ter um bom fim com a Justiça derrubando o dispositivo ilegal e de terror, que põe em risco a estabilidade funcional do servidor público.

Um abraço a todos!

OLIVIER CHAGAS
Vereador de Itabaiana/PT