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segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

MACHADO: “2009 ACABOU SENDO NEGATIVO PARA O CONGRESSO”

O deputado federal José Carlos Machado (DEM) foi entrevistado, na manhã de hoje (07), pela TV e FM Sergipe, quando fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos em Brasília (DF) durante o ano e chegou a uma conclusão nada positiva: só pelo fato de o Congresso Nacional não votar ainda em 2009 o projeto de lei que estende às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste do salário mínimo pode-se concluir que o ano foi extremamente negativo.
Segundo o deputado sergipano “lamentavelmente o balanço que eu faço é negativo. Digo isso por várias razões, mas especialmente por uma: o governo federal tinha um compromisso com a oposição e com os aposentados de levar para o plenário e ser votado o projeto que beneficia essa categoria. Hoje nós temos pessoas que se aposentaram recebendo cinco ou seis salários mínimos e hoje recebem menos da metade. E o líder do governo já anunciou que o governo não vai poder cumprir com aquilo que se comprometeu. Só por isso foi negativo”, comentou.
Machado colocou ainda que se tratam de milhões de brasileiros que passaram 35 anos pagando uma contribuição sobre o seis salários mínimos e, após aposentados, passam a receber a metade. “Isso é profundamente injusto”.
Questionado a respeito das emendas coletivas colocadas pela bancada federal de Sergipe, Machado continuou lamentando, dizendo que “absolutamente nada foi liberado em 2009. Tem sido assim! Nos governos do PSDB, o então governador Albano Franco (PSDB) chegou a liberar 100% dessas emendas, em alguns anos. Eu não sei se é má vontade do governo federal ou se é falta de interesse do governo estadual, que é o grande executor das emendas de bancada. A gente faz um esforço tremendo lá em cima, e lamentavelmente o governo não se esforça nem para elaborar projetos”.
BNDES – A respeito da denúncia do Jornal Folha de São Paulo de que os Estados governados por petistas são os mais beneficiados com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Machado disse que o “protecionismo” também recai sobre os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Analise esses investimentos nas áreas de habitação e saneamento. Recebem mais aqueles Estados governados pelo PT. O problema aí é que a maioria dos governos petistas espalhados por aí não têm capacidade operacional. E o maior exemplo é Sergipe. São R$ 600 milhões de recursos do PAC à disposição do governo do Estado da Prefeitura de Aracaju para obras de saneamento e abastecimento de água, além da urbanização do Santa Maria e do Coqueiral. Depois de dois anos, menos de 20% desses recursos foram gastos. Isso significa que as obras não andam e, algumas delas, estão paradas”, avaliou Machado.
Caso Arruda – Interrogado sobre a polêmica em torno da possível expulsão do governador do Distrito Federal dos Democratas – a decisão sai na quinta-feira (10) – Machado disse que “o nosso partido (DEM) não pode assumir por erros cometidos por esse ou aquele filiado. Só tínhamos dois caminhos a seguir: ou o expulsava sumariamente ou lhe daria alguns dias para apresentar sua defesa. Eu acho que ele será expulso porque as provas são robustas. Eu preciso ver as contraprovas que ele vai apresentar. Diferente do que aconteceu no PT, onde reuniu a impunidade, nós acatamos as denúncias, demos um prazo para a defesa e vamos tomar uma providência definitiva e precisa”.
Diante da polêmica em torno da rejeição à relatoria do processo, Machado explicou que “eu nunca aceitei ser o relator do processo. Quando indicado, coloquei que não tinha profundos conhecimentos jurídicos. Já me com convidaram várias vezes para participar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas eu não aceitei. Prefiro as Comissões de Orçamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente que são assuntos que eu domino. Não é que eu me sinta incapaz, mas o processo está sendo produzido pelos melhores especialistas em Direito do País e eu teria que buscar os consultores o tempo todo. Entre a dúvida e a falta de domínio, eu preferi abrir mão e estou absolutamente tranqüilo que fiz o certo”, concluiu

Da Assessoria de Imprensa

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