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sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

GOVERNO SOLICITA APOIO DA PREFEITURA DE ITABAIANA PARA RESOLVER PENDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS

No ano de 2008, o governo do estado fez uma parceria com a prefeitura de Itabaiana, objetivando a construção de 37 casas populares, a fim de beneficiar pessoas carentes que residiam na zona rural, em condições bastante precárias, uma vez que essas famílias moravam em casas de taipa, sujeitas a diversos problemas, inclusive a doença de chagas, provocada pelo "Barbeiro".
Após receber a documentação dos beneficiados, selecionados pela prefeitura, o governo estadual iniciou o processo de construção, através da CEHOP - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas, levando a esperança às famílias contempladas, com a promessa de que estas estariam morando nas casas em poucos meses.
Hoje, passado mais de um ano que as habitações começaram a ser construídas, nenhuma família pode ocupar a sua residência em função de problemas detectados, exatamente na preparação dos documentos necessários a habilitação das famílias beneficiadas, cujo levantamento foi realizado pela gestão municipal anterior.
Diante dos problemas encontrados, os técnicos da SEPLAN e da EMDAGRO (responsável pela titularidade das terras de domínio público na zona rural), procuraram o prefeito Luciano Bispo a fim de que o mesmo pudesse, orientando a sua equipe, encontrar mecanismos para resolver a situação. "Já orientei os meus assessores que façam o que necessário, obviamente que dentro da legalidade, para ajudar a resolver o problema. O que for preciso fazer, nós faremos, o que não podemos é, por um erro da prefeitura, na administração passada, prejudicarmos essas 37 famílias que até hoje esperam pelas suas casas". Garantiu o prefeito.
Durante esta semana, os técnicos do Estado e da prefeitura, estarão visitando cada uma dessas famílias e levantando as informações corretas. "Estão envolvidas no levantamento de campo, as secretarias de inclusão e assistência social e do trabalho, a secretária de obras, e a secretaria de comunicação, a fim de efetuarmos o trabalho correto". Afirmou o secretário de comunicação, Marcos Aurélio, que complementou, "O importante é que o prefeito Luciano Bispo nos pediu que buscássemos uma solução para o problema. Já estivemos reunidos com os técnicos do Estado e também com os técnicos do INCRA. Como disse, o nosso objetivo é resolver os problemas detectados". Afirmou.
De acordo com a assistente social, Arisilda Santos, a construção das casas de alvenaria, para substituir as casas de taipa nos povoados Terra Dura e Oiteiro do Capim, foi interrompida em meados de novembro do ano passado devido a irregularidades na titularidade dos proprietários. "Num lote de 13 tarefas, onde deveria ser construída apenas uma casa, a prefeitura cadastrou duas, três e até quatro famílias para receberem o benefício. Acontece que a Caixa Econômica Federal só libera o dinheiro mediante a apresentação da comprovação de titularidade do imóvel, o processo ainda não pode ser concluído por que estas famílias não possuem esse documento". Informou Arisilda.
Continuando a explicação, a assistente social informou que "A Caixa, que é a Instituição responsável pelos repasses dos recursos, verificou esse problema e bloqueou os pagamentos à construtora. A Prefeitura, através da SEMIAST, juntamente com a SEPLAN/SE, que é o órgão gestor da obra, que vem contando com a colaboração da EMDAGRO, para regularizar a situação". Finalizou a assistente social.

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