TRE SUSPENDE PENALIDADE CONTRA FUNDAÇÃO APERIPÊ

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe divulgou, na última terça-feira, 18, a sentença final da representação que o Ministério Público Eleitoral moveu contra a Fundação Aperipê no mês de outubro. Uma falha técnica da Aperipê TV causou o congelamento da imagem de um candidato às eleições municipais de Aracaju, fato que foi interpretado pelo MPE como propaganda eleitoral irregular. O TRE entendeu, porém, que não houve intenção da emissora em beneficiar ou prejudicar qualquer candidato e que o congelamento causado por um problema técnico não alterou o resultado das eleições. O procurador Jurídico da Fundap, Sérgio Aragão, explica que, em primeira instância, a Fundação seria condenada a pagar uma multa de R$ 21.282,00. Após entrar com um recurso contra a decisão no TRE, a Fundap conseguiu comprovar que tudo não passou de uma falha técnica, tornando infundada a acusação de conduta irregular nas eleições. “A Fundação Aperipê tem sempre a preocupação em fazer tudo às claras e como manda a Lei”, afirma.Para Sérgio Aragão, a representação do MPE contra a Fundap deve-se mais à polêmica causada pelos veículos de comunicação do que ao fato propriamente dito. “A polêmica gerada pela mídia foi a causa principal para que sofrêssemos essa acusação, da qual, aliás, estamos legalmente absolvidos”, declara