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quarta-feira, 25 de março de 2009

JUSTIÇA FEDERAL ANULA A DECISÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O juiz federal Fernando Stefaniu anulou a decisão da Justiça que determina a retirada das famílias de ruas do bairro São Conrado, zona sul da capital. De acordo com o vereador Ivaldo José, que participou ativamente do processo, o magistrado colocou que a desapropriação das quatro mil famílias não diz respeito a questão ambiental, já que o local não tem mais condições de ser recuperado. Durante a audiência o proprietário do terreno Aquilino Ribeiro abriu mão da reintegração de posse e o Ibama assumiu fazer a recuperação em outra área.
Sobre a indenização de R$ 727 que a Prefeitura terá que pagar ao proprietário do terreno Aquilino Ribeiro será decidida na Justiça.
ProcessoA saída dos moradores tem por base uma ação judicial impetrada no ano de 1996. Na ocasião, o Ibama impetrou ação contra 25 famílias. No mesmo documento pediu a preservação e recuperação da área ambiental. Na mesma ocasião uma outra ação foi impetrada pelo dono do terreno, Adelino que pediu a reintegração de posse do empreendimento.Com morosidade da Justiça, o processo se arrastou e só agora saiu à decisão favorável ao IBAMA, quando a área já foi urbanizada
Atalaia Agora

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