O deputado Arnaldo Bispo (DEM) usou a tribuna na sessão de hoje da Assembléia Legislativa para falar da sua preocupação sobre a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o parlamentar, essa deveria ser também uma preocupação dos colegas deputados estaduais, federais e senadores. Ele classificou como uma “festa com o chapéu dos outros” a medida do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras, para não causar demissões no setor. Só que ao mesmo tempo esse dinheiro teria como destino o repasse para os municípios de todo Brasil.
Arnaldo Bispo disse que na semana passada, no Senado, a maioria dos senadores cobrou do governo federal uma posição sobre o que consideram um absurdo. “Que o governo federal coloque outro recurso para cobrir o que está retirando do FPM”, afirmou o democrata, acrescentando que, segundo um senador da Paraíba, 95% das prefeituras paraibanas, a exemplo das demais da região Nordeste, este mês, não vão ter condições de pagar nem os funcionários.
Segundo o deputado, a grande maioria das pequenas cidades que sobrevivem exclusivamente da receita do Fundo de Participação dos Municípios, como são as cidades sergipanas de Areia Branca e Malhador, por exemplo, quando chega dia 10 de cada mês e são descontados o FGTS, INSS e dívidas renegociadas, fica sem nada de saldo. “Tem prefeitura que no dia 10 fica com zero de saldo e no dia 20 é a mesma coisa. O presidente da República precisa ver essa situação com bons olhos”, afirmou Bispo.
Ele acrescentou que o caso é tão grave que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse ao deputado federal sergipano José Carlos Machado (DEM) que sua primeira preocupação na conversa que teria com o presidente Lula seria mostrar essa situação, porque senão as prefeituras vão fechar as portas, pois não têm condições financeiras. “Imagine você ter um salário e ele ser diminuído em 20% e ter que administrar com menos esse dinheiro. É isso que estão vivenciando as prefeituras que dependem exclusivamente do FPM”, ressaltou.
O deputado Arnaldo Bispo disse que as prefeituras que recebem royalties estão numa situação mais confortável. “Mas quem não tem royalties fica com o pires na mão e vai desempregar dez vezes mais o que está desempregando as montadoras”, afirmou o democrata. Para ele, é preciso cobrar que os deputados federais e senadores sejam mais firmes e rigorosos com relação a isso, para que o governo federal realoque recurso de outra fonte para cobrir a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo o deputado, a grande maioria das pequenas cidades que sobrevivem exclusivamente da receita do Fundo de Participação dos Municípios, como são as cidades sergipanas de Areia Branca e Malhador, por exemplo, quando chega dia 10 de cada mês e são descontados o FGTS, INSS e dívidas renegociadas, fica sem nada de saldo. “Tem prefeitura que no dia 10 fica com zero de saldo e no dia 20 é a mesma coisa. O presidente da República precisa ver essa situação com bons olhos”, afirmou Bispo.
Ele acrescentou que o caso é tão grave que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse ao deputado federal sergipano José Carlos Machado (DEM) que sua primeira preocupação na conversa que teria com o presidente Lula seria mostrar essa situação, porque senão as prefeituras vão fechar as portas, pois não têm condições financeiras. “Imagine você ter um salário e ele ser diminuído em 20% e ter que administrar com menos esse dinheiro. É isso que estão vivenciando as prefeituras que dependem exclusivamente do FPM”, ressaltou.
O deputado Arnaldo Bispo disse que as prefeituras que recebem royalties estão numa situação mais confortável. “Mas quem não tem royalties fica com o pires na mão e vai desempregar dez vezes mais o que está desempregando as montadoras”, afirmou o democrata. Para ele, é preciso cobrar que os deputados federais e senadores sejam mais firmes e rigorosos com relação a isso, para que o governo federal realoque recurso de outra fonte para cobrir a queda do Fundo de Participação dos Municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário