A prefeitura de Itabaiana, diante das informações veiculadas no Jornal da Cidade, edição de domingo (22), relatando a paralisação das obras de construção das duas clínicas de saúde, bairro São Cristóvão e Sitio Porto e da reforma da clínica do SESP, apresenta à sociedade as informações contidas nos relatórios elaborados por engenheiros que, após realizarem um completo levantamento nas três obras, apresentou à administração municipal um relato narrando todas as irregularidades.
Informamos ainda que tal assunto estava sendo tratado no âmbito interno da administração, com o devido cuidado, buscando resolver os problemas junto à secretaria de estado da saúde, por isso que já realizamos algumas reuniões, tanto com o próprio Rogério Carvalho, quanto com a sua assessoria.
Como as informações foram divulgadas, com exclusividade, no citado Jornal, a quem expressamos publicamente que o mesmo, através dos jornalistas responsáveis pela matéria agiram em conformidade com a ética profissional, permitindo que as pessoas do povo expressem a sua revolta com o não funcionamento do bem público, e também ouvindo as duas secretárias, obras e saúde.
No entanto, a administração municipal entendeu que era preciso aprofundar mais o assunto, e por isso solicitamos, e fomos atendidos, o espaço jornalístico para expressarmos com detalhes, os verdadeiros motivos que nos levaram a paralisar as referidas obras.
Registramos também que todas as informações públicadas pela administração municipal estão consubstanciadas por relatórios técnicos, assinados por profissionais habilitados, nos fatos e nas fotos registradas das três referidas obras.
Veja a seguir o texto publicado na edição de terça-feira, no mesmo jornal da Cidade:
Os inúmeros problemas identificados pela atual administração do município de Itabaiana, através de uma auditoria técnica nas obras construídas pela ex-prefeita na área da saúde, com recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde durante o ano de 2008, fizeram com que o prefeito Luciano Bispo determinasse a suspensão da execução dos serviços nas respectivas obras.
"Somente depois que Rogério Carvalho me disser, dentro da lei, o que devo fazer é que vou autorizar o reinício das obras. O que eu não vou é assumir o erro de ninguém. Não disseram que quem fazia as coisas erradas era eu, agora eu quero ver quais as explicações que vão dar para tanta coisa errada". comentou o prefeito Luciano Bispo. Haveria também irregularidades em pagamentos de quase R$ 1.5 milhão.
Após elaborar um relatório técnico, as secretárias Ana Carla, (Obras) e Lourdes Machado (Saúde) estiveram acompanhadas da assessoria jurídica numa reunião aberta, realizado no dia 18 de março, com o secretário de Estado, Rogério Carvalho. "A reunião foi aberta e tinha outros prefeitos que estavam ali, como nós, para discutir os problemas na execução dessas obras". lembrou Ana Carla.
A secretária informou ainda que quando foi tratar do assunto de Itabaiana, o secretário Rogério Carvalho iniciou a discussão com um tom áspero. "Acredito que Rogério estava recebendo informações erradas sobre a paralisação das obras em Itabaiana. Quando apresentamos os reais motivos e os relatórios, percebemos que o tom dele baixou, e a partir de então, o secretário passou a nos dá razão e exigiu da sua assessoria que resolvesse os problemas, que são muitos". Garantiu Ana Carla.
No dia 13 de março de 2009, foi encaminhado pela secretária de obras um relatório contendo todas as irregularidades encontradas pela equipe técnica, na construção das duas clínicas de saúde realizada pela empresa ARM Construções Ltda, totalizando quase R$ 1 milhão. De acordo com a Dra. Lourdes Machado, devido à falta da transição, a atual administração ainda não encontrou nos arquivos da Comissão Permanente de Licitação, os processos licitatórios que apontaram essa empresa e a JGR, empresa do cunhado do irmão da prefeita, como vencedoras dessas obras.
Um dos agravantes comunicados ao secretário Rogério Carvalho, foi a existência de aditivos nos contratos. "Informo que o referido contrato já foi aditado em R$ 208.361,85, correspondendo a 21,36% do valor contratual. No entanto, a firma solicita mais um aditivo no valor de R$ 247.393,56, referente a alguns serviços já executados e outros por executar que não constam da planilha orçamentária, o qual adicionado ao primeiro aditivo perfaz um montante de R$ 455.755,41, que por sua vez ultrapassa ao limite de 25% estabelecido pelo art. 65 da Lei 8.666/93". Atesta o relatório, assinado pela assessoria técnica da secretaria de Obras de Itabaiana.
Sobre a clínica de saúde do bairro Sítio Porto, a secretária informou ao prefeito, e ao secretário Rogério Carvalho, que "A gestão anterior pagou indevidamente R$ 84.765,11, referente a serviços medidos e pagos, porém não executados". E continua, "Contudo, a firma tem um saldo de serviços executados a receber correspondente a R$ 200.634,03".
Os problemas na execução destas obras pela gestão anterior, de acordo com a secretária de obras, precisam da atenção especial do secretário Rogério Carvalho e de sua assessoria. "São situações extremamente graves e exatamente por isso que orientei o prefeito Luciano Bispo a suspender a execução dessas obras, sob pena de, ao darmos continuidade aos serviços, sermos também responsabilizados pelas irregularidades".
Num segundo relatório, quando a secretária Ana Carla fala sobre a empresa JGR Construções e Incorporações Ltda, ela informa ao prefeito que o contrato total, firmado pela ex-prefeita Maria Mendonça para a reforma e adequação do antigo SESP, autorizou o pagamento de R$ 388.971,28, o que corresponde a 95,65% do valor contratado, sendo que até o momento a obra teve executado apenas, algo em torno de 60%. "Sendo que do valor pago, R$ 204.193,90 foram pagos INDEVIDAMENTE, referente a serviços medidos e pagos, porém não executados, caracterizando efetivação de antecipação de despesas". Aponta o relatório.
Informamos ainda que tal assunto estava sendo tratado no âmbito interno da administração, com o devido cuidado, buscando resolver os problemas junto à secretaria de estado da saúde, por isso que já realizamos algumas reuniões, tanto com o próprio Rogério Carvalho, quanto com a sua assessoria.
Como as informações foram divulgadas, com exclusividade, no citado Jornal, a quem expressamos publicamente que o mesmo, através dos jornalistas responsáveis pela matéria agiram em conformidade com a ética profissional, permitindo que as pessoas do povo expressem a sua revolta com o não funcionamento do bem público, e também ouvindo as duas secretárias, obras e saúde.
No entanto, a administração municipal entendeu que era preciso aprofundar mais o assunto, e por isso solicitamos, e fomos atendidos, o espaço jornalístico para expressarmos com detalhes, os verdadeiros motivos que nos levaram a paralisar as referidas obras.
Registramos também que todas as informações públicadas pela administração municipal estão consubstanciadas por relatórios técnicos, assinados por profissionais habilitados, nos fatos e nas fotos registradas das três referidas obras.
Veja a seguir o texto publicado na edição de terça-feira, no mesmo jornal da Cidade:
Os inúmeros problemas identificados pela atual administração do município de Itabaiana, através de uma auditoria técnica nas obras construídas pela ex-prefeita na área da saúde, com recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde durante o ano de 2008, fizeram com que o prefeito Luciano Bispo determinasse a suspensão da execução dos serviços nas respectivas obras.
"Somente depois que Rogério Carvalho me disser, dentro da lei, o que devo fazer é que vou autorizar o reinício das obras. O que eu não vou é assumir o erro de ninguém. Não disseram que quem fazia as coisas erradas era eu, agora eu quero ver quais as explicações que vão dar para tanta coisa errada". comentou o prefeito Luciano Bispo. Haveria também irregularidades em pagamentos de quase R$ 1.5 milhão.
Após elaborar um relatório técnico, as secretárias Ana Carla, (Obras) e Lourdes Machado (Saúde) estiveram acompanhadas da assessoria jurídica numa reunião aberta, realizado no dia 18 de março, com o secretário de Estado, Rogério Carvalho. "A reunião foi aberta e tinha outros prefeitos que estavam ali, como nós, para discutir os problemas na execução dessas obras". lembrou Ana Carla.
A secretária informou ainda que quando foi tratar do assunto de Itabaiana, o secretário Rogério Carvalho iniciou a discussão com um tom áspero. "Acredito que Rogério estava recebendo informações erradas sobre a paralisação das obras em Itabaiana. Quando apresentamos os reais motivos e os relatórios, percebemos que o tom dele baixou, e a partir de então, o secretário passou a nos dá razão e exigiu da sua assessoria que resolvesse os problemas, que são muitos". Garantiu Ana Carla.
No dia 13 de março de 2009, foi encaminhado pela secretária de obras um relatório contendo todas as irregularidades encontradas pela equipe técnica, na construção das duas clínicas de saúde realizada pela empresa ARM Construções Ltda, totalizando quase R$ 1 milhão. De acordo com a Dra. Lourdes Machado, devido à falta da transição, a atual administração ainda não encontrou nos arquivos da Comissão Permanente de Licitação, os processos licitatórios que apontaram essa empresa e a JGR, empresa do cunhado do irmão da prefeita, como vencedoras dessas obras.
Um dos agravantes comunicados ao secretário Rogério Carvalho, foi a existência de aditivos nos contratos. "Informo que o referido contrato já foi aditado em R$ 208.361,85, correspondendo a 21,36% do valor contratual. No entanto, a firma solicita mais um aditivo no valor de R$ 247.393,56, referente a alguns serviços já executados e outros por executar que não constam da planilha orçamentária, o qual adicionado ao primeiro aditivo perfaz um montante de R$ 455.755,41, que por sua vez ultrapassa ao limite de 25% estabelecido pelo art. 65 da Lei 8.666/93". Atesta o relatório, assinado pela assessoria técnica da secretaria de Obras de Itabaiana.
Sobre a clínica de saúde do bairro Sítio Porto, a secretária informou ao prefeito, e ao secretário Rogério Carvalho, que "A gestão anterior pagou indevidamente R$ 84.765,11, referente a serviços medidos e pagos, porém não executados". E continua, "Contudo, a firma tem um saldo de serviços executados a receber correspondente a R$ 200.634,03".
Os problemas na execução destas obras pela gestão anterior, de acordo com a secretária de obras, precisam da atenção especial do secretário Rogério Carvalho e de sua assessoria. "São situações extremamente graves e exatamente por isso que orientei o prefeito Luciano Bispo a suspender a execução dessas obras, sob pena de, ao darmos continuidade aos serviços, sermos também responsabilizados pelas irregularidades".
Num segundo relatório, quando a secretária Ana Carla fala sobre a empresa JGR Construções e Incorporações Ltda, ela informa ao prefeito que o contrato total, firmado pela ex-prefeita Maria Mendonça para a reforma e adequação do antigo SESP, autorizou o pagamento de R$ 388.971,28, o que corresponde a 95,65% do valor contratado, sendo que até o momento a obra teve executado apenas, algo em torno de 60%. "Sendo que do valor pago, R$ 204.193,90 foram pagos INDEVIDAMENTE, referente a serviços medidos e pagos, porém não executados, caracterizando efetivação de antecipação de despesas". Aponta o relatório.
Fonte:Portal da Prefeitura de Itabaiana
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