O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) defendeu, nesta quarta-feira (13/8), em pronunciamento na Câmara, mudanças na fórmula de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores não sejam mais penalizados com os baixos rendimentos.
A pedido das Centrais Sindicais, foi criada, no ano passado, uma comissão especial para tratar do assunto. "As propostas das centrais têm o meu total apoio", disse Iran.
Para o deputado, o FGTS é uma reserva importante dos trabalhadores, utilizada em momentos críticos e não pode render menos, por exemplo, do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Nessa correlação de forças em que, na economia, o poder empresarial prepondera sobre o poder dos trabalhadores, ter o fundo de garantia é fundamental", observou o parlamentar petista.
Segundo Iran, é preciso garantir a elevação da correção dos rendimentos do FGTS sem causar impactos no aumento dos juros dos financiamentos imobiliários que utilizam recursos do FGTS, ou seja, aos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Isso porque o FGTS e as correções das parcelas dos mutuários do SFH são calculados com base na Taxa Referencial, a TR. No caso do Fundo, usa-se, hoje, a TR mais juros de 3% ao ano.
"A proposta, em andamento, discutida pelas Centrais e o Ministério do Trabalho e Emprego, é garantir uma construção que eleve o valor de correção do Fundo de Garantia sem prejudicar os mutuários", explicou o deputado.
Iran parabenizou a iniciativa do Governo Federal de criar esse grupo de trabalho, composto pelas Centrais Sindicais e representantes do Governo Federal.
A pedido das Centrais Sindicais, foi criada, no ano passado, uma comissão especial para tratar do assunto. "As propostas das centrais têm o meu total apoio", disse Iran.
Para o deputado, o FGTS é uma reserva importante dos trabalhadores, utilizada em momentos críticos e não pode render menos, por exemplo, do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Nessa correlação de forças em que, na economia, o poder empresarial prepondera sobre o poder dos trabalhadores, ter o fundo de garantia é fundamental", observou o parlamentar petista.
Segundo Iran, é preciso garantir a elevação da correção dos rendimentos do FGTS sem causar impactos no aumento dos juros dos financiamentos imobiliários que utilizam recursos do FGTS, ou seja, aos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Isso porque o FGTS e as correções das parcelas dos mutuários do SFH são calculados com base na Taxa Referencial, a TR. No caso do Fundo, usa-se, hoje, a TR mais juros de 3% ao ano.
"A proposta, em andamento, discutida pelas Centrais e o Ministério do Trabalho e Emprego, é garantir uma construção que eleve o valor de correção do Fundo de Garantia sem prejudicar os mutuários", explicou o deputado.
Iran parabenizou a iniciativa do Governo Federal de criar esse grupo de trabalho, composto pelas Centrais Sindicais e representantes do Governo Federal.
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