Dona do terceiro maior orçamento na Esplanada dos Ministérios, parte dos recursos do Ministério da Saúde repassado a prefeituras municipais foram sucumbidos a fins não tão nobres quanto garantir o bem-estar da população. Prefeituras espalhadas por todo o território nacional desviaram ilegalmente cerca de R$ 70,3 milhões entre 2003 e 2007. Os gastos referem-se a, por exemplo, despesas com bar, yôga, cachê de banda, cartão de Natal, tarifa de cheque especial e multas de carro.
A análise dos 1.341 relatórios sobre municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos cinco anos revela que houve pelo menos 1.105 episódios em que prefeitos utilizaram recursos públicos destinos à saúde para outros fins. Os dados foram tabulados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas e integram uma série de reportagens especiais sobre a corrupção na saúde pública, veiculada pelos dois jornais.A Controladoria não possui um levantamento próprio sobre recursos desviados de atividades na área de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que não possui um número certo para constar como prejuízo e adverte sobre o perigo de mensurar as perdas com o desvio de recursos na área de saúde, o que pode remeter a erros. De acordo com a CGU, para quantificar os prejuízos é preciso uma análise de vários fatores, o que torna a operação embaraçada.Outras aquisições e serviços pagos com recursos federais da saúde foram verduras, chocolates, notebook, conta de luz, gasolina, ar-condicionado e xerox. Em alguns casos, os desvios ocorreram para cobrir buracos no orçamento, já em outros, serviram apenas para financiar momentos de lazer.Pelo menos 55,9 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde para obras de ampliação da rede física de assistência médica, abastecimento de água, esgoto e construção de banheiros, foram absorvidos por prefeitos e empresários, que montaram processos de contratação de empresas em todo o país. Empresas fantasmas ou sem registro na Receita Federal foram declaradas vencedoras em licitações. As notas frias também foram utilizadas como forma de beneficiar parentes, amigos ou o próprio bolso. Ao identificar as irregularidades, a CGU orienta os municípios para que devolvam os valores. Todavia, não recebe a garantia de que o pagamento será efetuado ou mesmo que haverá a reaplicação do recurso.A Região Nordeste, segundo os dados levantados, foi a que mais fraudou licitações. Os desvios chegam a R$ 28,4 milhões. O Norte segue atrás, com irregularidades de pelo menos R$ 9,5 milhões, já no Sudeste, os prejuízos estimados são da ordem de R$ 8,7 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, teve perdas de R$ 3,8 milhões.As disparidades podem começar antes mesmo da liberação do edital de concorrência. O documento é elaborado com o direcionamento a uma determinada empresa, já eleita pela prefeitura. Apresentando o preço menor ou não, a empresa vence a licitação. Neste caso, a Controladoria-Geral vale-se de um exemplo na área de educação para ressaltar o cuidado com estimativas de prejuízos decorrentes de desvios de recursos. Quando há, por exemplo, um direcionamento em uma licitação para a construção de uma escola para uma determinada empresa ganhar, e a entidade vencedora de fato constrói a escola, mesmo desviando recursos, como é possível fazer para quantificar a perda? É uma irregularidade grave, segundo a CGU, mas é difícil quantificar o prejuízo de uma escola que foi construída. Talvez o resultado dos prejuízos seria aproximado se o caminho escolhido fosse saber por quanto uma outra empresa teria feito a obra. Mas, segundo a CGU, são tantos pilares a serem medidos que se torna difícil somar tudo.
A análise dos 1.341 relatórios sobre municípios fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos últimos cinco anos revela que houve pelo menos 1.105 episódios em que prefeitos utilizaram recursos públicos destinos à saúde para outros fins. Os dados foram tabulados pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas e integram uma série de reportagens especiais sobre a corrupção na saúde pública, veiculada pelos dois jornais.A Controladoria não possui um levantamento próprio sobre recursos desviados de atividades na área de saúde. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão esclarece que não possui um número certo para constar como prejuízo e adverte sobre o perigo de mensurar as perdas com o desvio de recursos na área de saúde, o que pode remeter a erros. De acordo com a CGU, para quantificar os prejuízos é preciso uma análise de vários fatores, o que torna a operação embaraçada.Outras aquisições e serviços pagos com recursos federais da saúde foram verduras, chocolates, notebook, conta de luz, gasolina, ar-condicionado e xerox. Em alguns casos, os desvios ocorreram para cobrir buracos no orçamento, já em outros, serviram apenas para financiar momentos de lazer.Pelo menos 55,9 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde para obras de ampliação da rede física de assistência médica, abastecimento de água, esgoto e construção de banheiros, foram absorvidos por prefeitos e empresários, que montaram processos de contratação de empresas em todo o país. Empresas fantasmas ou sem registro na Receita Federal foram declaradas vencedoras em licitações. As notas frias também foram utilizadas como forma de beneficiar parentes, amigos ou o próprio bolso. Ao identificar as irregularidades, a CGU orienta os municípios para que devolvam os valores. Todavia, não recebe a garantia de que o pagamento será efetuado ou mesmo que haverá a reaplicação do recurso.A Região Nordeste, segundo os dados levantados, foi a que mais fraudou licitações. Os desvios chegam a R$ 28,4 milhões. O Norte segue atrás, com irregularidades de pelo menos R$ 9,5 milhões, já no Sudeste, os prejuízos estimados são da ordem de R$ 8,7 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, teve perdas de R$ 3,8 milhões.As disparidades podem começar antes mesmo da liberação do edital de concorrência. O documento é elaborado com o direcionamento a uma determinada empresa, já eleita pela prefeitura. Apresentando o preço menor ou não, a empresa vence a licitação. Neste caso, a Controladoria-Geral vale-se de um exemplo na área de educação para ressaltar o cuidado com estimativas de prejuízos decorrentes de desvios de recursos. Quando há, por exemplo, um direcionamento em uma licitação para a construção de uma escola para uma determinada empresa ganhar, e a entidade vencedora de fato constrói a escola, mesmo desviando recursos, como é possível fazer para quantificar a perda? É uma irregularidade grave, segundo a CGU, mas é difícil quantificar o prejuízo de uma escola que foi construída. Talvez o resultado dos prejuízos seria aproximado se o caminho escolhido fosse saber por quanto uma outra empresa teria feito a obra. Mas, segundo a CGU, são tantos pilares a serem medidos que se torna difícil somar tudo.
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