Depois de criar uma linha de financiamento de R$ 4 bilhões especial para os estados , o governo Lula confirmou nesta quarta-feira a antecipação de repasses do Fundeb como forma de ajudar aqueles estados que tiveram queda brusca no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em nota, o Ministério da Fazenda informou que oito estados serão beneficiados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A área econômica antecipou para os meses de abril a julho valores que seriam pagos ao longo do ano. Ao todo, serão antecipados para esse primeiro semestre cerca de R$ 1 bilhão.
Em abril, serão antecipados R$ 440 milhões, ou seja, os estados receberão R$ 780 milhões, no lugar dos R$ 380 milhões previstos inicialmente. Em maio, o repasse também será de R$ 780 milhões, contra os R$ 440 milhões previstos inicialmente. Em junho, serão R$ 680 milhões contra R$ 440 milhões previstos. Em julho, será uma antecipação menor: R$ 480 milhões em vez dos previstos R$ 440 milhões.
Mas se trata apenas de antecipação e não de recursos novos. Ao final do ano, o repasse total será o mesmo previsto: R$ 5 bilhões. Na nota, a Fazenda admite que a medida foi tomada devido à crise financeira, que provocou uma queda na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPE e também o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"O Ministério da Fazenda, como forma de reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação verificada no primeiro trimestre, comunica a alteração do cronograma de repasse dos valores da complementação da União ao FUNDEB em 2009", diz a nota da Fazenda.
Em abril, serão antecipados R$ 440 milhões, ou seja, os estados receberão R$ 780 milhões, no lugar dos R$ 380 milhões previstos inicialmente. Em maio, o repasse também será de R$ 780 milhões, contra os R$ 440 milhões previstos inicialmente. Em junho, serão R$ 680 milhões contra R$ 440 milhões previstos. Em julho, será uma antecipação menor: R$ 480 milhões em vez dos previstos R$ 440 milhões.
Mas se trata apenas de antecipação e não de recursos novos. Ao final do ano, o repasse total será o mesmo previsto: R$ 5 bilhões. Na nota, a Fazenda admite que a medida foi tomada devido à crise financeira, que provocou uma queda na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPE e também o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"O Ministério da Fazenda, como forma de reduzir os efeitos decorrentes da queda dos repasses dos fundos de participação verificada no primeiro trimestre, comunica a alteração do cronograma de repasse dos valores da complementação da União ao FUNDEB em 2009", diz a nota da Fazenda.
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