Depois de cassar o mandato dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar, até o final de junho, os governadores de Tocantins, Santa Catarina e Sergipe.
Em 17 de fevereiro, o TSE havia rejeitado os recursos de Cássio Cunha e confirmado a cassação do mandato do chefe do Executivo paraibano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). O governo foi assumido pelo ex-senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.
No caso de Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), que foram eleitos no primeiro turno, são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006.
Em parecer enviado recentemente ao TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, pediu que o tribunal casse Miranda e Antunes, e determine a realização de novas eleições para escolha do governador. Na opinião de Xavier, Miranda não poderia participar da eventual nova eleição.
O subprocurador sustenta que Miranda usou um programa social do Estado, sem a devida autorização legislativa nem previsão orçamentária, para distribuir aos eleitores brindes, prêmios, casas, óculos e cestas básicas. Segundo Xavier, houve propaganda maciça vinculando o nome do governador aos benefícios.
No caso de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) e seu vice, Belivaldo Silva, foram acusados de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade. Já o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), enfrenta um pedido de cassação feito pela coligação que apoiou o candidato derrotado na eleição de 2006, Esperidião Amin (PP). A coligação acusa Luiz Henrique de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV com objetivo de promoção pessoal.
O advogado de Miranda, Admar Gonzaga, nega as acusações. Segundo ele, o Ministério Público tem um viés acusatório. A defesa de Marcelo Déda também sustenta que ele não cometeu irregularidades na campanha, assim como os advogados que atuam no caso do governador Luiz Henrique.
Além desses governadores cujos casos já estão prestes a ir a julgamento, têm mandatos contestados no Judiciário os governadores Ivo Cassol (PPS-RO); José de Anchieta Júnior (PSDB-RR); e Wáldez Góes (PDT-AP).
Governadores com mandatos contestados
1. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): acusado de abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos (cassado e substituído)
2. Jackson Lago (PDT-MA): acusado de abuso de poder (cassado e substituído)
3. Marcelo Miranda (PMDB-TO): acusado de compra de voto, abuso de poder, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação (julgamento previsto para este semestre)
4. Luiz Henrique (PMDB-SC): acusado de uso indevido de propaganda e meio de comunicação, abuso de poder (julgamento previsto para este semestre)
5. Marcelo Déda (PT-SE): acusado de propaganda eleitoral antecipada (julgamento previsto para este semestre)
6. Ivo Cassol (PPS-RO): acusado de abuso de poder e compra de votos
7. José de Anchieta Júnior (PSDB-RR): acusado de abuso de poder e compra de voto
8. Wáldez Góes (PDT-AP): acusado de uso indevido de veículos de comunicação
Em 17 de fevereiro, o TSE havia rejeitado os recursos de Cássio Cunha e confirmado a cassação do mandato do chefe do Executivo paraibano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). O governo foi assumido pelo ex-senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.
No caso de Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), que foram eleitos no primeiro turno, são acusados de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006.
Em parecer enviado recentemente ao TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier, pediu que o tribunal casse Miranda e Antunes, e determine a realização de novas eleições para escolha do governador. Na opinião de Xavier, Miranda não poderia participar da eventual nova eleição.
O subprocurador sustenta que Miranda usou um programa social do Estado, sem a devida autorização legislativa nem previsão orçamentária, para distribuir aos eleitores brindes, prêmios, casas, óculos e cestas básicas. Segundo Xavier, houve propaganda maciça vinculando o nome do governador aos benefícios.
No caso de Sergipe, o governador Marcelo Déda (PT) e seu vice, Belivaldo Silva, foram acusados de prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade. Já o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), enfrenta um pedido de cassação feito pela coligação que apoiou o candidato derrotado na eleição de 2006, Esperidião Amin (PP). A coligação acusa Luiz Henrique de fazer propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV com objetivo de promoção pessoal.
O advogado de Miranda, Admar Gonzaga, nega as acusações. Segundo ele, o Ministério Público tem um viés acusatório. A defesa de Marcelo Déda também sustenta que ele não cometeu irregularidades na campanha, assim como os advogados que atuam no caso do governador Luiz Henrique.
Além desses governadores cujos casos já estão prestes a ir a julgamento, têm mandatos contestados no Judiciário os governadores Ivo Cassol (PPS-RO); José de Anchieta Júnior (PSDB-RR); e Wáldez Góes (PDT-AP).
Governadores com mandatos contestados
1. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): acusado de abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos (cassado e substituído)
2. Jackson Lago (PDT-MA): acusado de abuso de poder (cassado e substituído)
3. Marcelo Miranda (PMDB-TO): acusado de compra de voto, abuso de poder, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação (julgamento previsto para este semestre)
4. Luiz Henrique (PMDB-SC): acusado de uso indevido de propaganda e meio de comunicação, abuso de poder (julgamento previsto para este semestre)
5. Marcelo Déda (PT-SE): acusado de propaganda eleitoral antecipada (julgamento previsto para este semestre)
6. Ivo Cassol (PPS-RO): acusado de abuso de poder e compra de votos
7. José de Anchieta Júnior (PSDB-RR): acusado de abuso de poder e compra de voto
8. Wáldez Góes (PDT-AP): acusado de uso indevido de veículos de comunicação
* Mariângela Gallucci
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