As associações do Baixo e do Vale São Francisco; da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba; e do Centro-Sul sergipano encaminharam cartas de pedido de socorro para o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o Governador do Estado, Marcelo Déda. O motivo é a atual crise econômica que tem afetado e prejudicado muito os municípios, que há alguns meses têm acumulado prejuízos com as quedas constantes das receitas e dos repasses de recursos de ordem federal.No ofício enviado a Lula, os presidentes das associações ressaltam que os municípios sergipanos que sobrevivem unicamente com a renda do FPM, estão passando por grandes dificuldades e os gestores municipais já têm feito de tudo para que a população, principalmente as mais carentes, não sofra tanto. Devido a isso, eles fazem inúmeras solicitações. “Em nome destes 75 municípios, estamos solicitando que seja suspenso o pagamento das dívidas de parcelamentos das prefeituras com o INSS durante esse período de crise econômica; e ainda, que seja suspenso a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que obriga as prefeituras a gastarem até 54% dos recursos com os salários dos servidores e com os encargos sociais, afim de que possamos evitar demissões em massa dos servidores, levando os municípios ao caos”, consta na carta encaminhada a Lula.
CARTA A DÉDA
Para Marcelo Déda, os administradores municipais pedem a sensibilidade do governador com a situação das prefeituras. “Como sozinhos não dispomos de condições para atender a todas as demandas da população, que crescem a cada dia, solicitamos à Vossa Excelência a efetivação de Convênios com as prefeituras para realização de obras de infra-estrutura nos municípios, gerando emprego e renda no interior”, solicita os presidentes das associações na carta.Além disso, eles garantem no ofício que o ato que acontecerá no próximo dia 29 que culminará no fechamento das portas de todas as prefeituras do Estado não se trata de uma afronta ao Governo Federal ou ao Governo Estadual, mas que tem como objetivo, sensibilizar a sociedade sergipana para a situação de gravidade financeira em que se encontram os municípios do Estado.“Nossa intenção, neste dia, é exclusivamente mobilizar os demais gestores para que as 75 prefeituras sergipanas não funcionem de fato, ou seja, fazer com que as secretarias municipais (exceto Educação e Saúde) não desenvolvam nenhuma atividade e só retornem normalmente no dia seguinte. Também é nossa intenção nos reunirmos com o governador para discutirmos os efeitos da crise nas esferas municipal e estadual, bem como aprofundarmos medidas que amenizem os efeitos negativos nas finanças públicas da crise econômica mundial”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário