PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS IRÃO SE REUNIR PARA DISCUTIR CRISE

Os presidentes das três associações de municípios de Sergipe irão se reunir na próxima terça-feira (14) para discutir mecanismos de diminuição do impacto negativo da crise econômica nas finanças das prefeituras. Ricardo Roriz (Baixo e Vale do São Francisco), Antônio da Fonseca Dórea (Centro-Sul) e Gilson dos Anjos (Vale do Cotinguiba) pretendem articular ações conjuntas com o objetivo de sensibilizar, inicialmente, o governo estadual para o momento de dificuldade das prefeituras. “Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, Sergipe foi o quinto estado com maior queda nas receitas do FPM. A nossa média foi de 16,5%, mas há prefeituras que já calculam uma perda de 30% nos primeiros três meses do ano. Há casos de municípios que não ficaram com um real na conta do FPM em março. Isso não é choro de prefeito, mas uma situação preocupante e real”, adverte Ricardo Roriz, que administra o município de Santana do São Francisco. Roriz compreende que o governo estadual também vem sentindo os efeitos da crise, mas na opinião dele, o governador Marcelo Déda deve adotar medidas levando em consideração a crise financeira das prefeituras. “Não descartamos até realizarmos uma marcha até o Palácio de Despachos. Se continuarmos nessa situação, vai ter prefeitura fechando no interior”, afirma. O governo federal deve concluir uma proposta para reduzir as dificuldades financeiras dos municípios na próxima segunda-feira (13). As medidas deverão levar em conta todos os municípios, mas com ênfase nos pequenos, onde o FPM tem um peso maior. Além disso, o Palácio do Planalto pode apontar alternativas para os grandes municípios e para os estados. Por enquanto está descartada a criação de um fundo para garantir os repasses do FPM, mesmo quando a arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) cai. O fundo é formado com esses dois impostos. Por essa lógica, se o governo arrecadar menos com esses tributos, o município continuaria mantendo seus repasses, já que haveria um fundo para garantir o FPM.