O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou, ontem, a denúncia feita pelo deputado federal José Carlos Machado (DEM) e, por unanimidade, decidiu suspender cautelarmente um convênio firmado entre a Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e a Lira Nossa Senhora da Purificação, de Capela, que tem como objetivo, segundo o convênio, “a realização de serviços de pavimentação, drenagem pluvial e implantação de rede de abastecimento de água nas vias públicas do Conjunto Residencial Prefeito Manoel Messias Sukita, naquele município”.
Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro, Antonio Manuel de Carvalho Dantas, o valor global do contrato é da ordem de R$ 644.047,30 mil e já havia sido repassado para a entidade (lira de Capela) o valor de R$ 193.600,62. A princípio o relatório indica incompatibilidade da Associação para a realização do objeto citado no convênio, “ainda que seja para o gerenciamento e controle fisico-financeiro na execução do projeto, como definido na Cláusula 4ª do convênio”.
Diante dessas e outras irregularidades o relator Antonio Manuel propôs a suspensão cautelar e ainda que o Pronese adote as providências necessárias ao fiel cumprimento das normas de direito administrativo e financeiro nos termos do que determina o Artigo 68, VIII, da Constituição Estadual.
O deputado federal José Carlos Machado disse que “isso tudo surgiu de uma denúncia que nós externamos no programa de rádio quando me causou estranheza o fato de o Pronese firmar um convênio com a Lira de Capela. Nós tivemos um debate com o prefeito Manoel Messias dos Santos (PSB), o ‘Sukita’, que se comprometeu em entregar a documentação referente ao convênio e não o fez até hoje. Em minha opinião, a Lira deveria tratar da orquestra sinfônica do município e não de obras. Mas é bom que a sociedade saiba que o nosso trabalho de fiscalizadores do emprego do dinheiro público não pára por aí. Em breve nós vamos anos aprofundar nos convênios firmados com o Pronese, por exemplo, com ONGs no Estado”, antecipou.
Da Assessoria de Imprensa
Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro, Antonio Manuel de Carvalho Dantas, o valor global do contrato é da ordem de R$ 644.047,30 mil e já havia sido repassado para a entidade (lira de Capela) o valor de R$ 193.600,62. A princípio o relatório indica incompatibilidade da Associação para a realização do objeto citado no convênio, “ainda que seja para o gerenciamento e controle fisico-financeiro na execução do projeto, como definido na Cláusula 4ª do convênio”.
Diante dessas e outras irregularidades o relator Antonio Manuel propôs a suspensão cautelar e ainda que o Pronese adote as providências necessárias ao fiel cumprimento das normas de direito administrativo e financeiro nos termos do que determina o Artigo 68, VIII, da Constituição Estadual.
O deputado federal José Carlos Machado disse que “isso tudo surgiu de uma denúncia que nós externamos no programa de rádio quando me causou estranheza o fato de o Pronese firmar um convênio com a Lira de Capela. Nós tivemos um debate com o prefeito Manoel Messias dos Santos (PSB), o ‘Sukita’, que se comprometeu em entregar a documentação referente ao convênio e não o fez até hoje. Em minha opinião, a Lira deveria tratar da orquestra sinfônica do município e não de obras. Mas é bom que a sociedade saiba que o nosso trabalho de fiscalizadores do emprego do dinheiro público não pára por aí. Em breve nós vamos anos aprofundar nos convênios firmados com o Pronese, por exemplo, com ONGs no Estado”, antecipou.
Da Assessoria de Imprensa
Nenhum comentário:
Postar um comentário