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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

PROCURADOR DA REPÚBLICA CONSIDERA APOSENTADORIA INDEVIDA

O procurador da República Paulo Guedes lamentou que Flávio Conceição tenha sido aposentado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). "As condutas de Flávio Conceição são definidas em lei como crimes e são incompatíveis com o recebimento de remuneração ou proventos públicos", declarou Paulo Guedes.
Paulo Guedes vinha investigando as obras de um canal de água do rio São Francisco desde 2004, antes mesmo que Flávio Conceição fosse preso na Operação Navalha. Posteriormente, os procuradores em Sergipe, que dispunham de diversos documentos sobre as obras, subsidiaram a atuação da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para a propositura da denúncia contra Flávio Conceição e outros acusados na Operação Navalha.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) estuda a possibilidade de mover, contra o ex-conselheiro do TCE/SE, uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal. A competência da Justiça Federal se justificaria porque as obras de duplicação da Adutora do São Francisco, realizadas pela construtora Gautama, eram custeadas em parte com recursos federais. "Não deixamos de trabalhar no caso, estamos aguardando alguns documentos.", afirma o procurador Paulo Guedes.
Numa ação de improbidade administrativa de iniciativa do MPF/SE, Flávio Conceição pode ter a aposentadoria cassada. Segundo Paulo Guedes, "essa seria a solução mais justa".

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