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quinta-feira, 11 de setembro de 2008

AUMENTA O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS DE PROPAGANDA ELEITORAL ILEGAL NO INTERIOR

O Ministério Público Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Maruim, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e General Maynard, tem realizado rotineiramente fiscalização pelas ruas dessas cidades. Até o momento, foram geradas 25 representações com pedido de multa e 26 reclamações para retirada de propaganda eleitoral. A maioria das ações já protocoladas foram julgadas procedentes.
As representações tiveram como objeto a retirada de propaganda eleitoral de calçadas, postes, pinturas e painéis de tamanho superior a quatro metros quadrados, pedido de aplicação de multas por desobediência quanto a som alto, além da retirada de propaganda eleitoral em estabelecimentos comerciais.
A 14ª Zona Eleitoral possui também 14 procedimentos administrativos eleitorais em andamento e vem realizando reuniões e audiências diárias para que seja cumprida a legislação eleitoral, contribuindo assim para que o Ministério Público Eleitoral em Sergipe tenha condições de promover uma fiscalização ainda mais efetiva, mesmo no interior do estado.

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