O prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que são infundadas as denúncias feitas recentemente a imprensa da capital sergipana dando conta de que ele teria pago R$ 200,00, com cheque nominal da Prefeitura do município ao senhor Jorge Barbosa Santos, mais conhecido por “Galeguinho”, a fim de que este supostamente votasse em seu candidato a prefeito, usando a Prefeitura de forma política.
A verdade é que este senhor, assim como muitos outros, procurou a Prefeitura de Rosário, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para pedir uma ajuda financeira alegando dificuldades por estar desempregado e morando de favor na casa de uma irmã. Após este seu relato, a Secretaria de Assistência Social designou um profissional da área para conhecer de perto a realidade de “Galeguinho”. Ao detectar a real situação em que vive, comprovando o que havia dito, a Assistência Social do município preparou o Relatório de Acompanhamento de Caso Social, e deu parecer positivo para que a Prefeitura concedesse a ajuda financeira de R$ 200,00, solicitada pelo requerente. Infelizmente, por motivos políticos o requerente do benefício se deixou levar pela oposição ao prefeito Laércio Passos, simulando que o pagamento teria sido feito para que ele votasse no candidato do prefeito. Ciente da leviandade, o prefeito decidiu prestar queixa policial contra “Galeguinho”, já que a denúncia do mesmo se configura em crime por calúnia e difamação. “Galeguinho” terá que se explicar na polícia e provar o que disse à imprensa, o que não fez até o momento e que não fará, pois se trata de uma armação política com o objetivo de prejudicar o candidato do prefeito.
Legalidade
Para conceder o benefício o prefeito se baseou na Lei Nº 513 de 16 de março de 2005, que autoriza a concessão de benefícios, por meio de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes. A Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Rosário do Catete.
Portanto, o prefeito Laércio Passos está tranqüilo quanto a mais esta denúncia infundada, leviana e de caráter político. O Ministério Público já está de posse de toda a documentação e reconheceu que a concessão do benefício financeiro tem amparo na legislação, desmentindo a informação de que a doação era ilegal e que tinha caráter político.
O prefeito Laércio Passos lamenta pelo ocorrido e confirma que as concessões vão continuar, dentro do que estabelece a lei, por entender que o Poder Público tem por obrigação ajudar a quem de fato precisa. Por fim, o prefeito espera que “Galeguinho” seja punido de acordo com a lei, por ter agido de má fé e de forma política na tentativa de denegrir a sua imagem e a imagem da instituição.
A verdade é que este senhor, assim como muitos outros, procurou a Prefeitura de Rosário, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para pedir uma ajuda financeira alegando dificuldades por estar desempregado e morando de favor na casa de uma irmã. Após este seu relato, a Secretaria de Assistência Social designou um profissional da área para conhecer de perto a realidade de “Galeguinho”. Ao detectar a real situação em que vive, comprovando o que havia dito, a Assistência Social do município preparou o Relatório de Acompanhamento de Caso Social, e deu parecer positivo para que a Prefeitura concedesse a ajuda financeira de R$ 200,00, solicitada pelo requerente. Infelizmente, por motivos políticos o requerente do benefício se deixou levar pela oposição ao prefeito Laércio Passos, simulando que o pagamento teria sido feito para que ele votasse no candidato do prefeito. Ciente da leviandade, o prefeito decidiu prestar queixa policial contra “Galeguinho”, já que a denúncia do mesmo se configura em crime por calúnia e difamação. “Galeguinho” terá que se explicar na polícia e provar o que disse à imprensa, o que não fez até o momento e que não fará, pois se trata de uma armação política com o objetivo de prejudicar o candidato do prefeito.
Legalidade
Para conceder o benefício o prefeito se baseou na Lei Nº 513 de 16 de março de 2005, que autoriza a concessão de benefícios, por meio de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes. A Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Rosário do Catete.
Portanto, o prefeito Laércio Passos está tranqüilo quanto a mais esta denúncia infundada, leviana e de caráter político. O Ministério Público já está de posse de toda a documentação e reconheceu que a concessão do benefício financeiro tem amparo na legislação, desmentindo a informação de que a doação era ilegal e que tinha caráter político.
O prefeito Laércio Passos lamenta pelo ocorrido e confirma que as concessões vão continuar, dentro do que estabelece a lei, por entender que o Poder Público tem por obrigação ajudar a quem de fato precisa. Por fim, o prefeito espera que “Galeguinho” seja punido de acordo com a lei, por ter agido de má fé e de forma política na tentativa de denegrir a sua imagem e a imagem da instituição.
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