Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) realizou nesta quarta-feira, 16 de junho, novo encontro para tratar das Eleições 2010. Desta vez, a PRE reuniu partidos políticos, assessores e pré-candidatos no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para discutir regras eleitorais vigentes, atividades de campanha e esclarecer dúvidas. Na ocasião, o procurador regional eleitoral Ruy Mello fez uma exposição sobre as atribuições da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Ele falou da recomendação feita pela PRE aos partidos e pré-candidatos no início deste mês sobre propaganda eleitoral antecipada durante os festejos juninos e nas comemorações dos jogos da Copa do Mundo. O procurador informou ainda aos pré-candidatos sobre a necessidade de informação prévia, aos órgãos competentes, sobre os eventos que venham a ser realizados durante o período de campanha, tais como comícios, passeatas e carretas. Os participantes foram informados também sobre os limites de som permitidos em lei para carros de som e trios-elétricos. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) irá fiscalizar, em Aracaju, se os limites estão sendo obedecidos. Já no interior do Estado, essa fiscalização ficará a cargo do Pelotão Ambiental.Também participou da reunião o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo, que expôs sobre o cumprimento da legislação trabalhista quanto às atividades na propaganda eleitoral. O procurador Manoel Adroaldo informou ainda que será expedida recomendação aos partidos para impedir a contratação de crianças e adolescentes nas campanhas e estabelecer o cumprimento de regras mínimas de segurança dos contratados.Reuniões - Além dos partidos políticos políticos, assessores e pré-candidatos, a PRE já realizou este ano encontro com promotores eleitorais, instituições policiais, órgãos públicos municipais e jornalistas. Essas reuniões tiveram como objetivo discutir a atuação da PRE nas Eleições 2010 e reafirmar a importância da integração do órgão com as instituições envolvidas no processo eleitoral.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
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