O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta segunda-feira (21), a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares do presidente do Tribunal de Contas (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.
De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.
De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).
A relação de contas irregulares por Estado ficou assim:
De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.
De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).
A relação de contas irregulares por Estado ficou assim:
Acre (92), Alagoas (199), Amazonas (297), Amapá (181), Bahia (700), Ceará (273), Distrito Federal (614), Espírito Santo (117), Goiás (191), Maranhão (728),Minas Gerais (575), Mato Grosso do Sul (115), Mato Grosso (251), Pará (421), Paraíba (286), Pernambuco (372), Piauí (386), Paraná (197), Rio de Janeiro (211), Rio Grande do Norte (286), Rondônia (148), Roraima (101), Rio Grande do Sul (151), Santa Catarina (86), Sergipe (179), São Paulo (455) e Tocantins (239).
Lista
Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.
Lista
Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.
O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.
Lista de Sergipe:
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10
ADAILTON ALVARES CARVALHO - Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALAELSON CRUZ DOS SANTOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ALBERTO ACIOLE BOMFIM - Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
ALDA MARIA MENEZES SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
ANANIAS MENEZES NASCIMENTO -PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE
ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO -CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE CEFET (SE)
ANTÔNIO CORRÊA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA POMBO -Conselho Regional de Farmácia/SE
ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO -SENAC/SE
ANTÔNIO FRANCISCO SOBRAL GARCEZ -SERGIPORTOS
ANTÔNIO JOSÉ ALVES MIRANDA -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. LAGARTO
ANTÔNIO LISBOA ALVES -Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO -PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE
CARLA PRISCILA DA COSTA -Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA -SENAC/SE
CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS -ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO - EAFSC/SE
CLODOALDO FERREIRA FILHO -Hospital Regional Amparo de Maria/Sociedade de Beneficência Amparo de Maria
CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS-Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE
DERNIVAL RODRIGUES SANTOS -Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
DOMINGOS SÁTIRO DE OLIVEIRA -Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe -Creci/SE
EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA -Prefeitura Municipal de Pinhão/SE
EDUARDO OLIVEIRA CRUZ -PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE
EDVÂNIO DIAS DE SOUZA Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
ELAINE INOCÊNCIO DA SILVA NASCIMENTO -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E IDOSOS DE SERGIPE - ASAPREVI/
SE (BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH/MJ (TRANSFERIDOR)
ELIANE MENEZES OLIVEIRA -MINISTÉRIO DA CULTURA
ENOQUE SALVADOR DE MELO -Muncípio de Poço Redondo/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FLÁVIA OLIVEIRA DA COSTA -Conselho Regional de Farmácia/SE
GERUZA BARROSO FRANÇA -Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS -MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE(BENEFICIÁRIO);MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-MPAS E
MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDORES)
GILBERTO AMARAL LOPES FILHO -MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)
GILDEON FERREIRA DA SILVA -Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
HOOVER PASSOS BARRETO -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
IARA SOARES COSTA -Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)
ISIS CLEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA -Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE
IZABEL CRISTINA SANTOS -Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
IZAIAS DE ALMEIDA SANTOS -MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE (BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JACK NELSON SCHUMACHER -PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JACQUELINE SILVA SOUZA E SANTOS Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JÁDSON GONÇALVES RICARTE -CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRC/SE
JANETE DE OLIVEIRA SILVA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
JANY VALÉRIA CARVALHO SILVA -MINISTÉRIO DA CULTURA
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS- Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JILVANO NUNES DE SANTANA--Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOÃO ALVES DOS SANTOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE
JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOÃO BOSCO MACHADO -Prefeitura Municipal de Carira/SE
JOÃO CANUTO MAIA NOVAES -ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA -MUNICÍPIO DE GARARU/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
JONAS DIAS NETO, -PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA -PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA -Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO Fundação Nacional da Saúde/Coord. Reg. de Sergipe
JOSÉ AMÉRICO MENEZES -COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)
JOSE ANTONIO PERRUCHO DE FARIAS -Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
JOSEBERG TRINDADE COSTA Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE
JOSÉ BONFIM OLIVEIRA SANTOS Fundação Nacional da Saúde/Sergipe
JOSÉ CARDOSO MATOS -Município de Gararu/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor
JOSÉ CORREIA FILHO -TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO -Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JOSÉ EDSON SANTANA -PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSEFA FARIAS DOS SANTOS Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
JOSÉ GILSON SILVA NETO -PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSÉ GOMES NETO Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ HELENO DOS SANTOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LEALDO LIMA COSTA -Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE
JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ -Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
JOSÉ MATOS VALADARES -Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS -Município de Estância/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)-
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO -Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
JOSÉ EDSON SANTANA -PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSEFA FARIAS DOS SANTOS Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
JOSÉ GILSON SILVA NETO -PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE
JOSÉ GOMES NETO Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
JOSÉ HELENO DOS SANTOS -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE
JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ LEALDO LIMA COSTA -Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE
JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ -Caixa Econômica Federal - Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE
JOSÉ MATOS VALADARES -Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS -Município de Estância/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)-
JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO -Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO. - MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY - MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS -Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO -Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
JOSÉ WIMAS SANTOS -Caixa Econômica Federal
JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CRM/SE
JOUBERT SANTANA PIMENTEL -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE
JUAREZ SANTOS DE SOUZA -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE
JÚLIA DE CARVALHO OLIVEIRA -Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
LELSON NEVES DA COSTA -Conselho Regional de Farmácia/SE
LUIZ ANTÔNIO BARRETO -Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor)
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO - Ministerio da Cultura
JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO. - MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY - MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR)
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS -Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE)
JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO -Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)
JOSÉ WIMAS SANTOS -Caixa Econômica Federal
JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CRM/SE
JOUBERT SANTANA PIMENTEL -CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE
JUAREZ SANTOS DE SOUZA -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE
JÚLIA DE CARVALHO OLIVEIRA -Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
LELSON NEVES DA COSTA -Conselho Regional de Farmácia/SE
LUIZ ANTÔNIO BARRETO -Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor)
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO - Ministerio da Cultura
MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO -Município de Capela/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
MANOEL MESSIAS DE SÁ -Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO -SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
MANOEL SOARES DE SOUZA -Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE
-MARCOS ANTÔNIO COSTA -MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
MARCOS DE SANTANA -Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES -Caixa Econômica Federal - CEF
MARIA AUXILIADORA COSTA -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SE
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA Município de Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)
MARIA EDILMA DE MELO -Conselho Regional de Farmácia/SE
MARIA NEUZA SANTOS -CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/SE
MARIA RIZONETE SILVA -Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MARIETA OLIVEIRA FALCÃO -Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
MARTA OLIVEIRA BARRETO -Governo do Estado de Sergipe (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA Prefeitura Municípal de Nossa Senhora do Socorro/SE
MOACIR GONÇALVES DE SÁ -Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
MURILO MENEZES BARBOSA Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
NEIDIL ESPINDOLA DA COSTA -Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de Sergipe ¿ Asaprevi/SE (beneficiária); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH/MJ (transferidor)
OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PAULO ALVES DE MENEZES -MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR).
RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG -PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE
RENES FERREIRA DE BARROS -Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do
Abastecimento(transferidor)
ROBERTO BISPO DE LIMA -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
ROBSON ANSELMO -MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)
TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
ROSA CLARA SANTOS MENEZES Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE)
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE
SELMO PEREIRA DE ALMEIDA Caixa Econômica Federal - CEF
SHEILA ROGERIA ROCHA DE ANDRADE Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SÔNIA DA SILVEIRA Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
SÔNIA MARIA CANÁRIO COSTA AZEVEDO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO Município de Carmópolis/SE
THIAGO AQUINO DE ARAÚJO Associação Sergipana de Transgêneros-Astra (beneficiário); FNS (transferidor)
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS -Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE
VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE
VALTER BARRETO GÓIS Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
VERÔNICA MARIA DA SILVA GOMES -MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991) RANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
WALKER MARTINS CARVALHO Senac/SE
ZENAIDE FELIX DA SILVA Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
MANOEL MESSIAS DE SÁ -Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO -SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE
MANOEL SOARES DE SOUZA -Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE
-MARCOS ANTÔNIO COSTA -MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)
MARCOS DE SANTANA -Município de Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saúde-MS e FUNDEF(Transferidor)
MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES -Caixa Econômica Federal - CEF
MARIA AUXILIADORA COSTA -EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SE
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA Município de Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)
MARIA EDILMA DE MELO -Conselho Regional de Farmácia/SE
MARIA NEUZA SANTOS -CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/SE
MARIA RIZONETE SILVA -Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MARIETA OLIVEIRA FALCÃO -Município de Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
MARTA OLIVEIRA BARRETO -Governo do Estado de Sergipe (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)
MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA Prefeitura Municípal de Nossa Senhora do Socorro/SE
MOACIR GONÇALVES DE SÁ -Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
MURILO MENEZES BARBOSA Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
NEIDIL ESPINDOLA DA COSTA -Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos de Sergipe ¿ Asaprevi/SE (beneficiária); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH/MJ (transferidor)
OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA -CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PAULO ALVES DE MENEZES -MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR).
RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG -PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE
RENES FERREIRA DE BARROS -Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do
Abastecimento(transferidor)
ROBERTO BISPO DE LIMA -PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
ROBSON ANSELMO -MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)
TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
ROSA CLARA SANTOS MENEZES Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE)
SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE
SELMO PEREIRA DE ALMEIDA Caixa Econômica Federal - CEF
SHEILA ROGERIA ROCHA DE ANDRADE Município de Cedro de São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
SÔNIA DA SILVEIRA Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
SÔNIA MARIA CANÁRIO COSTA AZEVEDO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL Prefeitura Municipal de Lagarto/SE
TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO Município de Carmópolis/SE
THIAGO AQUINO DE ARAÚJO Associação Sergipana de Transgêneros-Astra (beneficiário); FNS (transferidor)
ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS -Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE
VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE
VALTER BARRETO GÓIS Município de Santa Rosa de Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor)
VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
VERÔNICA MARIA DA SILVA GOMES -MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991) RANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)
WALKER MARTINS CARVALHO Senac/SE
ZENAIDE FELIX DA SILVA Município de Simão Dias/SE (beneficiário); Fundef (transferidor)
Secretaria: SE - 179 responsáveis.
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