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quinta-feira, 17 de junho de 2010

IRAN VOLTA A DEFENDER FIM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) voltou a defender, na tarde desta quarta-feira (17/6), o fim da cobrança previdenciária sobre os proventos dos aposentados e pensionistas do serviço público.
“Os deputados têm o dever de tentar corrigir as distorções do regime de previdência dos servidores públicos ainda neste semestre”, disse.
A afirmação foi feita durante reunião da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público. Iran integra a Comissão.
O debate foi solicitado por Iran e dele participaram o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Campinas (STU), professor Osmar de Oliveira Marchese, que falou pela CTB e o representante da Força Sindical, Jorge Fernando Oliveira.
O diretor do STU defendeu o fim da contribuição para aposentados e mudanças no regime especial dos servidores. Para ele, nesse caso, a contribuição do empregador deveria ser o dobro da paga pelo trabalhador.
Marchese sustentou ainda que a aposentadoria deveria ser concedida por tempo de contribuição, sem cobrança de idade mínima.
Aprovação – Após a audiência, parlamentares garantiram que vão aprovar na Comissão Especial a proposta antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
Iran afirmou que o compromisso é de votar na comissão especial para começar outra luta no plenário. O deputado defende o fim da contribuição previdenciária e vai votar a favor da PEC.
Para Iran, a audiência pública foi fundamental para a verificação dos entendimentos e perspectivas dos servidores sindicalizados a entidades filiadas às centrais sindicais.
Crueldade – Na opinião de Iran, a cobrança sobre os servidores aposentados e pensionistas é uma das medidas mais cruéis contra os servidores públicos aposentados e pensionistas.
Segundo o deputado, a cobrança quebra o pacto que existe, desde a concepção da Previdência, entre as gerações de trabalhadores ativos e aposentados.
* Assessoria de Imprensa e Comunicação

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