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quinta-feira, 24 de julho de 2008

TCE INVESTIGA CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DA ORLINHA

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram abrir processo para apurar denúncia formulada pelo deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) sobre a contratação da empresa Índio da Costa Arquitetura LTDA, no valor de 1,7 milhão, por inexigibilidade, pela Secretaria de Estado da Infra Estrutura. O objetivo do contrato é projetar e urbanizar a Orla da Coroa do Meio (do farol até a ponte que liga o bairro à Avenida Beira Mar). Na sessão do pleno desta quinta-feira, 24/07, os conselheiros também decidiram suspender liminarmente qualquer pagamento à empresa até que seja concluído todo procedimento de apuração. A investigação está a cargo do conselheiro da área, Reinaldo Moura Ferreira.
Para agilizar o procedimento, hoje mesmo, o presidente do TCE, conselheiro Heráclito Rollemberg, emitiu comunicado ao secretário de Infra Estrutura, o qual será entregue em mãos por técnicos e engenheiros da Corte de Contas que farão levantamento da área a ser urbanizada e da documentação sobre o referido contrato. Segundo a denúncia do deputado Augusto Bezerra ao TCE, o arquiteto Carlos Magno, teria avaliado esse projeto, na gestão anterior, em aproximadamente R$ 400 mil. O custo do projeto, se levando em consideração o contrato atual com a proposta anterior, “pode estar superfaturado”, sugeriu Augusto Bezerra em sua representação.

Festejos Juninos

Atendendo requerimento do Procurador Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, os conselheiros também aprovaram a realização de inspeção no Governo do Estado e em todas as prefeituras sergipanas para apurar a contratação de shows artísticos no transcurso deste ano, em especial dos festejos juninos. Na representação ele pede que sejam relacionados os artistas e seus respectivos cachês.

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