A CUT Sergipe realiza nesta quarta-feira, dia 16 de Setembro, uma caminhada contra a criminalização do direito de greve promovido pelo Pode Judiciário Sergipano. A Direção da CUT está muito preocupada com as sucessivas decisões judiciais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe impedindo que os trabalhadores realizem suas atividades de luta por valorização salarial e melhores condições de trabalho.
“Essas decisões do poder judiciário tem favorecido os patrões e os Governos a continuarem negando direitos aos trabalhadores e isso não podemos aceitar”. Desabafa o Presidente da CUT, Professor Dudu. Para Dudu, essa caminhada terá a participação de todos os sindicatos cutistas que estão sofrendo na pele a “mão de ferro” dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
Lei de Greve
Em 26 de Outubro de 2007 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei 7.783 de 1989 que regulamenta a greve no serviço privado é válida, também, para o serviço público. Isso significa que os servidores públicos, para fazerem greve, deverão cumprir o que está estabelecido na lei supracitada. Entretanto, mesmo obedecendo todos os requisitos da lei os trabalhadores em Sergipe tanto do serviço público quanto do serviço privado têm seus movimentos grevistas julgados ilegais. Algumas decisões chegam ao absurdo de impedir que os trabalhadores realizem qualquer outra paralisação ou manifestação.
Pela Reestatização do Petróleo e da Vale
Nessa caminhada, a CUT estará cobrando do Governo federal a imediata reestatização do Petróleo e da Vale do Rio Doce. Na avaliação da Central Única dos Trabalhadores a reestatização dessas empresas é, antes de mais nada, em questão de soberania nacional.
Pela Redução da Jornada de Trabalha sem redução de Salário
Os trabalhadores estarão, no ato, cobrando dos Deputados Federais e Senadores Sergipanos a aprovação da lei que reduz a Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais. A CUT já fez formalmente essa solicitação e até o momento somente o Deputado Federal Iran Barbosa respondeu que estará votando pela aprovação da lei.
Abertura do Comércio aos Domingos e Feriados
A Central estará denunciando publicamente os Vereadores de Aracaju que votaram contra o Projeto de Lei que determinava o fechamento do Comércio aos Domingos e Feriados. Os Vereadores, atendendo aos patrões, reprovaram a lei para que a escravidão dos trabalhadores continue acontecendo. Hoje os trabalhadores do comércio não têm mais direito a folga aos domingos e feriados e a abertura do comércio não gerou nenhum emprego. A quem interessa, portanto, a abertura do comércio?
“Essas decisões do poder judiciário tem favorecido os patrões e os Governos a continuarem negando direitos aos trabalhadores e isso não podemos aceitar”. Desabafa o Presidente da CUT, Professor Dudu. Para Dudu, essa caminhada terá a participação de todos os sindicatos cutistas que estão sofrendo na pele a “mão de ferro” dos Desembargadores do Tribunal de Justiça.
Lei de Greve
Em 26 de Outubro de 2007 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a lei 7.783 de 1989 que regulamenta a greve no serviço privado é válida, também, para o serviço público. Isso significa que os servidores públicos, para fazerem greve, deverão cumprir o que está estabelecido na lei supracitada. Entretanto, mesmo obedecendo todos os requisitos da lei os trabalhadores em Sergipe tanto do serviço público quanto do serviço privado têm seus movimentos grevistas julgados ilegais. Algumas decisões chegam ao absurdo de impedir que os trabalhadores realizem qualquer outra paralisação ou manifestação.
Pela Reestatização do Petróleo e da Vale
Nessa caminhada, a CUT estará cobrando do Governo federal a imediata reestatização do Petróleo e da Vale do Rio Doce. Na avaliação da Central Única dos Trabalhadores a reestatização dessas empresas é, antes de mais nada, em questão de soberania nacional.
Pela Redução da Jornada de Trabalha sem redução de Salário
Os trabalhadores estarão, no ato, cobrando dos Deputados Federais e Senadores Sergipanos a aprovação da lei que reduz a Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais. A CUT já fez formalmente essa solicitação e até o momento somente o Deputado Federal Iran Barbosa respondeu que estará votando pela aprovação da lei.
Abertura do Comércio aos Domingos e Feriados
A Central estará denunciando publicamente os Vereadores de Aracaju que votaram contra o Projeto de Lei que determinava o fechamento do Comércio aos Domingos e Feriados. Os Vereadores, atendendo aos patrões, reprovaram a lei para que a escravidão dos trabalhadores continue acontecendo. Hoje os trabalhadores do comércio não têm mais direito a folga aos domingos e feriados e a abertura do comércio não gerou nenhum emprego. A quem interessa, portanto, a abertura do comércio?
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