PIRAMBU: DÍVIDA CHEGA A R$ 10 MILHÕES

Mais de R$ 10 milhões. Este é o valor estimado da dívida da Prefeitura de Pirambu com o INSS, fornecedores e salário de funcionários municipais. O débito, acumulado nos últimos 12 anos, foi herdado pelo prefeito José Nilton (PMDB), que tem tomado algumas medidas para diminuir as consequências desse rombo à administração municipal. Reconhecendo que essa não é uma tarefa fácil, o prefeito afirma que, desde 1º de janeiro de 2009, praticamente só tem administrado problemas. “Nestes cinco meses, tenho procurado me dedicar à situação administrativa e financeira de Pirambu que, aliás, é muito complexa. Para se ter uma idéia, assumimos a prefeitura com uma dívida junto ao INSS de aproximadamente R$ 6,5 milhões. Hoje, a população paga caro por isso, já que do FPM do município é descontado, todos os meses, uma razoável soma de recursos, que seriam suficientes para realizar ações importantes na cidade”, revela o peemedebista. Segundo José Nilton, esse valor será maior ainda em função de uma fiscalização que esta sendo feita pelo Instituto referente ao período de 2004 a 2007. “Com certeza a dívida total passará dos R$ 6,5 milhões”, afirma. Para ele, uma das mais graves consequências desse débito é, sem dúvida, a falta das certidões negativas. “Pirambu atualmente está impedida de fazer convênios com os governos estadual e federal para a implementação de investimentos no município. Em Brasília, conseguimos cerca de R$ 1 milhão via emendas parlamentares, mas podemos perder esse recurso caso não regularizemos essa situação. No entanto, nosso compromisso é diário e permanente em conseguir as certidões, independente dos entraves que foram causados pelos nossos adversários”, garante. Além do INSS, José Nilton diz que encontrou débito com a Deso (R$ 35 mil), Energisa (R$ 60 mil), FGTS (R$ 56 mil) e a folha de pessoal de dezembro de 2008 da gestão anterior, no valor de R$ 356,4 mil, que parcelamos, através de um acordo firmado entre o Ministério Público e a Justiça, em dez vezes. “Além disso, todos os meses temos recursos bloqueados pela Justiça do Trabalho para o pagamento de débitos trabalhistas. Só em maio foram retirados mais de R$ 50 mil”, informa o prefeito. Outro problema, de acordo com ele, é a folha de pagamento dos professores. Atualmente, a despesa com o magistério consome mais de 100% da receita do Fundeb, impedindo a aplicação dos recursos do fundo na manutenção das escolas. “Isso sem falar com a enorme lista de fornecedores que procuram diariamente a prefeitura a fim de receber por seus serviços ou vendas. Valores, inclusive, exorbitantes, que foram contraídos, principalmente, na época em que se gastava royalties sem nenhum critério”, critica. “Não é nenhum exagero afirmar que o débito total com fornecedores deixado pelos nossos adversários chega a mais de R$ 4 milhões”, completa.Em relação à disputa judicial com o município de Pacatuba pela recebimento de royalties em uma estação de exploração, José Nilton diz que está acompanhando diuturnamente cada despacho da ação, inclusive viajando para Recife e Brasília, a fim de acompanhar todo o processo de perto. “O que eu lamento é que o município já teve disponível de recursos em seus cofres. De maio de 2002 a março de 2007, Pirambu recebeu de royalties da Petrobras, o montante de aproximadamente R$ 62 milhões. Uma verdadeira fortuna, que olhando para a cidade e para o seu povo, fica a pergunta: aonde foi aplicado esse dinheiro?”, questiona.Atualmente, o prefeito diz que a arrecadação do imposto em nada lembra aquele período. “Com a ação impetrada por Pacatuba, o repasse da estação em questão foi bloqueado pela Justiça, fazendo com que a receita dos royalties, em 2008, passasse para algo em torno de R$ 200 mil. Quando assumimos, em janeiro de 2009, a crise econômica mundial estava em seu ápice, e o preço do barril de petróleo despencou, fazendo com que houvesse uma conseqüente queda no repasse dos royalties. Hoje, em média, nossa arrecadação é de apenas R$ 100 mil. Ou seja, 10% do que já foi há alguns anos”, lamenta o peemedebista.