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terça-feira, 16 de junho de 2009

MACHADO DEBATE COM PREFEITOS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS


O deputado federal José Carlos Machado (DEM) atendeu a um convite do presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba, prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos (DEM), e concedeu uma palestra, na manhã de hoje (15), para os gestores associados sobre as modalidades de repasses de recursos federais aos municípios. Como coordenador da Bancada de Sergipe no Congresso Nacional, Machado tirou várias dúvidas dos prefeitos sobre temas diversos, dentre eles, as transferências constitucionais, legais e voluntárias.
Vários prefeitos prestigiaram a palestra, como Ivaldo Costa (Santo Amaro - DEM), José Evangelista (General Maynard – PSB), Terezinha (Cumbe – PSC), Aldon Luis (Nossa Senhora das Dores – PSB), Eduardo Prado (Santa Rosa de Lima – PTB), José Nilton Vieira (PMDB). Alguns gestores que não compareceram estavam representados por secretários municipais.
Durante a palestra, Machado debateu com os gestores sobre as modalidades de repasse de recursos federais aos municípios; sobre as possibilidades de obtenção de recursos voluntários; sobre emendas parlamentares; sobre como fazer certo para ter acesso aos recursos; sobre gestão administrativa, fiscal e de pessoal; sobre planejamento adequado; sobre adimplência dos municípios; e apresentou alguns procedimentos específicos.
Ao fazer uma avaliação de sua exposição, o deputado José Carlos Machado disse que “foi altamente positivo porque nós criamos um grande debate com os prefeitos associados. Eu trouxe aqui experiências vividas ao longo de seis anos atuando como coordenador da bancada e também ouvir dos gestores as dificuldades deles em seus respectivos municípios. Nós, inclusive, colocamos à disposição deles a estrutura do nosso gabinete porque eu sei das dificuldades”.
”A questão da inadimplência, por exemplo, é importante porque muitas vezes a coisa deixa de andar porque a prefeitura encontra-se inadimplente. Às vezes não é nem por culpa do prefeito. Basta a Câmara Municipal deixar de recolher o INSS e quem passa a ser inadimplente é o município. Agora eu disse a eles que não basta fazer, mas fazer as coisas certas, de uma forma competente, porque estão em jogo quase R$ 110 milhões que podem ser transferidos do orçamento do governo federal para beneficiar 75 municípios sergipanos, o que dá uma média de R$ 1,5 milhão por município e isso não pode ser negligenciado”, ressaltou, colocando-se à disposição para promover o debate com as outras associações de prefeitos do Estado de Sergipe.
Já o prefeito Gilson dos Anjos reconheceu a importância do debate promovido por Machado com os gestores Associados. “Eu tenho repetido que a maior necessidade dos nossos prefeitos é a informação. Esse é o objetivo da Associação: levar conhecimento aos prefeitos associados. Falar sobre emendas parlamentares é um tema de grande relevância, visto que muitos municípios sergipanos não têm recursos para executarem obras, mas apenas para manterem a máquina administrativa (folha de pagamentos, encargos sociais e os custos de cada secretaria). Hoje o deputado Machado mostrou como o prefeito deve proceder junto ao deputado federal e ao senador. E para isso é preciso de um acompanhamento antes e depois da emenda ser empenhada. “A gente sai satisfeito deste debate e com a certeza que os prefeitos e secretários que participaram estão atualizados sobre como proceder em suas respectivas administrações”, comentou.
Da Assessoria de Imprensa

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