JACKSON BARRETO É O DEPUTADO COM O MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS NO STF

Pré-candidatos a prefeito sob investigação do Supremo
Dos 114 deputados que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 respondem a ações na Justiça

Um em cada quatro deputados pré-candidatos a prefeito responde a algum tipo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 114 parlamentares que pretendem disputar as eleições de outubro, 29 têm pendências judiciais na principal corte do país, onde tramitam os processos contra deputados e senadores.
O levantamento feito traz 12 ex-prefeitos e um ex-vice-prefeito entre os deputados que tentam voltar às prefeituras ainda com julgamento pendente no Supremo.
As acusações envolvem pelo menos 12 tipos penais. Outros dois casos têm sua natureza preservada pelo Supremo. As denúncias de crime contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva, são as que mais se repetem: 13 vezes.
Na seqüência, aparecem os crimes de responsabilidade (11), cuja condenação pode resultar na perda do mandato do parlamentar, contra a fé pública, praticados por funcionários públicos e os eleitorais, como compra de votos. Também há acusação de crime contra o planejamento familiar e até de furto qualificado e estelionato Juntos, esses parlamentares terão de se explicar em 51 processos, sendo 32 inquéritos e 19 ações penais. Isso porque, nesses últimos casos, o tribunal já encontrou elementos para transformar sete acusados em réus. São eles: Jackson Barreto (PMDB-SE), Leandro Sampaio (PPS-RJ), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Lindomar Garçon (PV-RO), Sérgio Moraes (PTB-RS), Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa (PMDB-PA).

"Mais de 100"

O deputado com o maior número de processo no STF é o pré-candidato à prefeitura de Aracaju, Jackson Barreto (PMDB-SE). Prefeito da capital sergipana em duas oportunidades (1986/1989 e 1993/1994), Barreto é réu em sete ações penais e ainda responde a um inquérito.
Seis ações penais são por crimes contra a administração pública e uma não tem o seu teor informado pelo Supremo. Já o Inquérito 2174, também por crime contra a administração pública, está parado com o relator do caso, o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, desde 16 de dezembro de 2004. Naquela mesma data, chegou ao STF parecer da Procuradoria Geral da República pela transformação do inquérito em ação penal.
Jackson alega ser alvo de perseguição política em Sergipe por se opor ao grupo político que comanda o estado e por ter se insurgido contra a ditadura militar ainda nos anos 1970.
“Esses processos já chegaram a mais de 100. Eu não quero esconder nada, e em todos fui absolvido”, disse o parlamentar, em setembro de 2007, ao responder a uma reportagem publicada por este site. De lá pra cá, um dos inquéritos contra ele foi transformado em ação penal. Procurado novamente, Barreto desta vez preferiu não comentar o assunto.
Naquela ocasião, o Congresso em Foco apurou o número de processos no STF de todos os congressistas. Dos 513 deputados e 81 senadores que estavam no exercício do mandato, 105 eram alvo de algum tipo de investigação no Supremo.(Fonte: Congresso em Foco)