Professores da rede municipal de Aracaju decidiram em assembleia nesta terça-feira, dia 16, entrar na justiça contra a Prefeitura de Aracaju. O objetivo é pleitear os 2/3 restantes do Piso Salarial referente ao ano de 2009 ainda não pagos à categoria. Na ocasião, o assessor jurídico do SINDIPEMA, Marcel Costa Fortes, disse estar convencido de que, conforme vias legais, os riscos do sindicato perder é quase nulo.
Marcel informa que “já foram esgotadas todas as negociações. Então, vamos acionar os meios legais para ajuizar juridicamente o direito efetivo de ter os 2/3. Além disso, outro processo que vai ser requerido é a extensão do reajuste de 9% também aos professores da rede pública da capital, já que o Governo Municipal excluiu a categoria do processo de reajuste dos servidores em geral. Então, entraremos com um mandado de segurança coletivo em nome do Sindipema para que esse ganho seja possível”, diz.
A presidente do Sindipema, Maria Elba da Silva, enfatiza também que há uma política de fechamento das escolas que vem se dando em massa pela Secretaria. “Desde o ano passado há uma insistência, por parte da secretaria Municipal de Educação (Semed), em não priorizar os cursos noturnos e EJA - Educação para Jovens e Adultos nas instituições de ensino. Esse espaço está sendo preenchido pela modalidade Projovem, que leva vantagem por receber recursos federais para o município. É preciso lutar por uma política diferente”, reforça. Além disso, a Semed retoma a questão da Gestão Democrática que eles alegam serem problemáticas. Então, uma comissão indicada pelo sindicato vai ser formada para debater o assunto.
Outro ponto abordado em assembléia foram as reformas das escolas de forma tardia. “Muitas unidades de ensino estão com atraso no ano letivo em função dos reparos que estão acontecendo só agora. Elas já deveriam ter sido finalizadas já que o Sindipema vem cobrando desde o início do segundo semestre do ano passado as modificações estruturais de algumas que estão em péssimas condições para uso. Em boa parte delas está longe de ser uma escola de Qualidade como vem pregando o prefeito Edvaldo Nogueira”, expõe a professora Elba.
Marcel informa que “já foram esgotadas todas as negociações. Então, vamos acionar os meios legais para ajuizar juridicamente o direito efetivo de ter os 2/3. Além disso, outro processo que vai ser requerido é a extensão do reajuste de 9% também aos professores da rede pública da capital, já que o Governo Municipal excluiu a categoria do processo de reajuste dos servidores em geral. Então, entraremos com um mandado de segurança coletivo em nome do Sindipema para que esse ganho seja possível”, diz.
A presidente do Sindipema, Maria Elba da Silva, enfatiza também que há uma política de fechamento das escolas que vem se dando em massa pela Secretaria. “Desde o ano passado há uma insistência, por parte da secretaria Municipal de Educação (Semed), em não priorizar os cursos noturnos e EJA - Educação para Jovens e Adultos nas instituições de ensino. Esse espaço está sendo preenchido pela modalidade Projovem, que leva vantagem por receber recursos federais para o município. É preciso lutar por uma política diferente”, reforça. Além disso, a Semed retoma a questão da Gestão Democrática que eles alegam serem problemáticas. Então, uma comissão indicada pelo sindicato vai ser formada para debater o assunto.
Outro ponto abordado em assembléia foram as reformas das escolas de forma tardia. “Muitas unidades de ensino estão com atraso no ano letivo em função dos reparos que estão acontecendo só agora. Elas já deveriam ter sido finalizadas já que o Sindipema vem cobrando desde o início do segundo semestre do ano passado as modificações estruturais de algumas que estão em péssimas condições para uso. Em boa parte delas está longe de ser uma escola de Qualidade como vem pregando o prefeito Edvaldo Nogueira”, expõe a professora Elba.
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