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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

MPF/SE DENUNCIA EX-PREFEITO DE CARIRA POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o ex-prefeito da cidade sergipana de Carira, João Bosco Machado, por desvio de verbas públicas federais. O dinheiro advinha de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ações de combate à dengue.
De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a denúncia, o convênio possuía valor total de 190 mil reais, sendo 171 mil repassados pela Funasa, com a contrapartida de 19 mil pela Prefeitura de Carira. O valor deveria ter sido investido conforme o Plano de Trabalho estabelecido no convênio.
Entretanto, durante a execução das atividades por parte da prefeitura, a Funasa fez uma visita ao município, constatando uma série de irregularidades. O resultado da Tomada de Contas Especial feita à época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de prática de crimes no desvio das verbas do convênio, entre setembro e dezembro de 1996.
Além da compra exagerada de material e fardamento para as equipes de combate à dengue, que não foram entregues, a tomada de contas descobriu ainda que pelo menos 52.500 reais foram desviados na falsa contratação de sete médicos que fariam o treinamento das equipes.
Durante as investigações, foi constatado ainda que mais de 18.600 reais foram desviados na falsa compra de combustível a ser utilizado nos veículos alugados para o serviço. A aquisição do combustível ocorreu antes mesmo do aluguel dos veículos ou que qualquer atividade do convênio tivesse sido desenvolvida, sendo que contrato de aluguel posteriormente firmado já incluía o abastecimento dos veículos.

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