Para o promotor eleitoral Flaviano Almeida Santos e para o procurador regional eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, José Jadson Vieira Faro, o Jadinho, não pode participar das eleições suplementares que acontecerão em Malhador no próximo domingo, dia 21. As primeiras eleições foram anuladas porque José Jadson não possuía quitação eleitoral, em virtude de não ter votado numa eleição passada.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) havia permitido a sua participação no primeiro pleito, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um recurso da procuradoria regional eleitoral, indeferiu o registro do candidato, com a conseqüente anulação das eleições do dia 5 de outubro, nas quais José Jadson foi o mais votado.
"Permitir que ele participe de novo não faz sentido nenhum e a população não vai entender o porquê da anulação"", afirmou o procurador Paulo Guedes. No seu parecer, o procurador cita jurisprudência do TSE segundo a qual quem deu causa à anulação não pode participar das novas eleições. Se o TRE/SE permitir a participação de Jadinho, a Procuradoria deverá recorrer ao TSE e pedir a anulação do pleito mais uma vez. "É desgastante, mas a lei tem que ser cumprida", declarou o procurador.
O TRE/SE decide a questão na sessão de hoje, dia 16, às 17 horas. O procurador regional eleitoral e o advogado de defesa devem fazer sustentação oral perante os juízes da Corte.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) havia permitido a sua participação no primeiro pleito, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um recurso da procuradoria regional eleitoral, indeferiu o registro do candidato, com a conseqüente anulação das eleições do dia 5 de outubro, nas quais José Jadson foi o mais votado.
"Permitir que ele participe de novo não faz sentido nenhum e a população não vai entender o porquê da anulação"", afirmou o procurador Paulo Guedes. No seu parecer, o procurador cita jurisprudência do TSE segundo a qual quem deu causa à anulação não pode participar das novas eleições. Se o TRE/SE permitir a participação de Jadinho, a Procuradoria deverá recorrer ao TSE e pedir a anulação do pleito mais uma vez. "É desgastante, mas a lei tem que ser cumprida", declarou o procurador.
O TRE/SE decide a questão na sessão de hoje, dia 16, às 17 horas. O procurador regional eleitoral e o advogado de defesa devem fazer sustentação oral perante os juízes da Corte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário