MPF/SE DENUNCIA ARACAJUANOS POR CRIMES DE PEDOFILIA NA INTERNET

Acabam de ser denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) na 3ª Vara da Justiça Federal um técnico em telecomunicações e um operador de poços, por crime de pedofilia. Os acusados asseguraram o acesso, na rede mundial de computadores (internet), de fotografias e imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, até de recém-nascidos, violando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles são parentes e residem no bairro Grageru, considerado de classe média em Aracaju.
Os procuradores da República que assinam a denúncia, Ruy Nestor Bastos Mello, Eduardo Botão Pelella e Bruno Calabrich, não divulgam os nomes dos denunciados e nem a íntegra da denúncia porque o caso está sob sigilo, em razão da proteção das crianças e adolescentes vítimas e das peculiaridades do crime. Há nessa ação, fotos com cenas muito fortes de abuso sexual e pornografia infanto-juvenil.
Os denunciados foram descobertos porque em 2006 foi planejada na Espanha e deflagrada em mais de vinte países, inclusive no Brasil, a denominada Operação Azahar, que buscou investigar e punir responsáveis pela veiculação e divulgação, por meio da internet, de pornografia com crianças e adolescentes. Em 21 de fevereiro de 2006 foram realizadas a apreensão de computadores e prisão dos envolvidos em vários países.
ARQUIVOS - Utilizando-se uma aplicação de computador, o Grupo de Delitos Telemáticos da Polícia Judicial Espanhola conseguiu localizar a transferência pela internet de inúmeros arquivos de pornografia infantil, compartilhados em diversos países. Feito um rastreamento entre os dias 22 e 27 de outubro de 2005, identificou-se que no Estado de Sergipe houve o compartilhamento de 9 arquivos de imagens com conteúdo pornográfico infanto-juvenil pelo usuário identificado na rede do programa eDonkey. “A empresa Telemar, cumprindo ordem judicial, informou que os IPs foram utilizados nas datas e horários flagradas por computador localizado no endereço residencial dos acusados”, informam os procuradores.
Foi realizada a busca e apreensão num apartamento no bairro Grageru, sendo os computadores apreendidos submetidos a exames periciais na Polícia Federal e constatada a existência de gravações de vídeos e imagens de pedofilia. “Não restou a menor dúvida da participação dos denunciados nesse crime, através da utilização dos programas eDonkey, Emule e Kazaa, de compartilhamento de dados pela internet, permitindo que outras pessoas tivessem acesso aos arquivos pedófilos”, disseram os procuradores.
Em laudos periciais da Polícia Federal, destacou-se a existência de diversas fotos, vídeos e desenhos com conteúdo pornográfico infantil em dois HD´s apreendidos no endereço dos denunciados. Os peritos atestaram ainda que houve o recebimento e envio de outros diversos arquivos com imagens de pedofilia oriundos dos computadores utilizados pelos acusados, além daqueles que foram detectados pela Polícia Espanhola. Na documentação recolhida, consta a listagem de arquivos de pedofilia que foram gravados, no período de 10 de outubro de 2004 até 18 de fevereiro de 2006.
CONFIRMARAM - Embora não admitam que faziam o download de arquivos com pornografia infantil, os acusados confirmaram que utilizavam o eDonkey. “Ao simplesmente permitir o armazenamento, mesmo que temporariamente, de arquivos com imagens de pedofilia no diretório de compartilhamento, os acusados asseguraram que outras pessoas pudessem compartilhar os arquivos de pedofilia através da Internet”, disseram os procuradores.
As fotos, imagens e cenas que os acusados mantinham em seus computadores são repulsivas. “Nelas aparecem crianças menores de 10 anos, muitas tocando em órgãos sexuais de adultos ou participando de efetivo sexo explícito, além da absurda exposição de seus pequenos corpos desnudos. A tenra idade das vítimas torna o crime ora denunciado ainda mais bárbaro e abjeto”, disseram os procuradores. Para eles, o meio de divulgação - a internet - amplifica de forma espantosa o dano, porque o conteúdo lá publicado se torna disponível aos mais de um bilhão de usuários conectados à internet em todo o mundo.
Os procuradores da República em Sergipe avaliam como fundamentais as ações na Polícia Federal voltadas ao combate ao crime de pedofilia, através da Internet. “Hoje a PF tem condições plenas de realizar uma série de varreduras que identificam as transferências de arquivos de pedofilia. Com isso, será intensificada a repressão a tais crimes e poderão surgir novos processos criminais, inclusive aqui em Sergipe”, alertam os procuradores.
O MPF/SE, ao final da denúncia, pede que os acusados sejam condenados pela prática do crime previsto no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) e cada um pode pegar até seis anos de prisão, e multa.