Agentes da Delegacia de Polícia de Capela, agreste do Estado, prenderam em flagrante na tarde desta quarta-feira, 20, Mônica Virgínia Cruz Meneses, 37 anos, e seus ajudantes Marcos Gomes Souza, 42, e José Erivaldo de Oliveira, 50, todos acusados pelo crime de exercício ilegal da medicina. Segundo o delegado responsável, Rodrigo Nunes Espinheira, ela desempenhava funções exclusivas a médicos em uma sala na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capela. As investigações sobre ela foram apuradas, a partir de denúncia anônima, em conjunto com o Ministério Público da comarca local.
A prisão aconteceu enquanto Mônica ministrava consultas no sindicato. “Ela estava atendendo gratuitamente a lavradores e prescrevendo substâncias com fins curativos, de constituição natural, apresentando-se como ‘homeopata’, designação exclusiva de médicos especialistas na área. Ocorre que Mônica não tem formação médica, o que caracteriza, em tese, crime do artigo 282 do Código Penal (exercício ilegal da medicina) e está em desacordo com a Portaria n.º 971 de 2006 do Ministério da Saúde”, afirmou Espinheira.
Com a acusada, foram apreendidos papéis cujo teor, ainda de acordo com o delegado, “prometia cura a doenças sabidamente conhecidas como incuráveis para o atual estágio da medicina, como AIDS, diabetes e etc., apenas ministrando as substâncias não químicas, nominadas pela flagranteada de ‘nosódios’”. Rodrigo também autuou a suposta homeopata pelo crime de charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, “já que, em princípio, tais papéis estavam à disposição do público que comparecia ao predito Sindicato e neles constava a cura para doenças incuráveis mediante meio infalível (uso dos "nosódios")”.
A polícia também apreendeu vários frascos e sacos de suplementos, além de duas carteiras funcionais da acusada, em que constam a palavra "homeopata", o que de acordo com Espinheira, atribui a ela uma qualidade que a mesma não possui. “Cite-se que Mônica atendia gratuitamente, mas ela mesma receitava, oferecia e vendia os produtos aos seus pacientes, o que é ética, profissional e tecnicamente reprovável para o CRM (Conselho Regional de Medicina)”, acrescentou o delegado.
Marcos e José Evandro foram autuados da mesma maneira, já que todos estavam atuando conjuntamente com Mônica, de quem eram ajudantes. Os três foram autuados em flagrante, mas pagaram fiança de R$ 1.530 e foram liberados, o que é previsto na legislação. Espinheira afirmou que conta agora com o depoimento de pessoas atendidas pela suposta homeopata, que podem ajudar nas investigações a partir da divulgação do caso na imprensa
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