Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6415/09, que torna obrigatória a oferta comercial no País de carregadores universais de baterias para diferentes modelos de telefone celular.
Segundo o projeto, o carregador universal será vendido com o aparelho celular e poderá ser utilizado em qualquer modelo de qualquer marca. Em substituição ao carregador, o projeto admite o uso de um adaptador universal.
Se aprovada, a nova regra será acrescentada à Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) e deverá entrar em vigor um ano após sua publicação, para facilitar a transição.
Acúmulo de carregadoresO deputado Nechar, autor do projeto, critica a existência de diferentes carregadores para cada marca e mesmo para cada modelo de telefone celular nos dias atuais. "Como quase todas as pessoas de uma família possuem um telefone móvel, e trocam de telefone com frequência, acumulam-se carregadores sem uso", diz.
A medida, segundo ele, não encareceria os aparelhos celulares. No médio prazo, diz Dr. Nechar, os carregadores poderiam mesmo deixar de ser comercializados em todas as vendas, pois muitos consumidores já possuirão um equipamento universal.
Para o deputado Eduardo Amorim esse projeto é de extrema importância. "Temos vários carregadores sem uso. Celulares quebram, são trocados e ficamos com o acúmulo de carregadores sem utilidade. Com essa mudança não acredito que vá encarrecer no valor dos aparelhos, pelo contrário", acrescentou.
TramitaçãoO projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: portal da Câmara
Segundo o projeto, o carregador universal será vendido com o aparelho celular e poderá ser utilizado em qualquer modelo de qualquer marca. Em substituição ao carregador, o projeto admite o uso de um adaptador universal.
Se aprovada, a nova regra será acrescentada à Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) e deverá entrar em vigor um ano após sua publicação, para facilitar a transição.
Acúmulo de carregadoresO deputado Nechar, autor do projeto, critica a existência de diferentes carregadores para cada marca e mesmo para cada modelo de telefone celular nos dias atuais. "Como quase todas as pessoas de uma família possuem um telefone móvel, e trocam de telefone com frequência, acumulam-se carregadores sem uso", diz.
A medida, segundo ele, não encareceria os aparelhos celulares. No médio prazo, diz Dr. Nechar, os carregadores poderiam mesmo deixar de ser comercializados em todas as vendas, pois muitos consumidores já possuirão um equipamento universal.
Para o deputado Eduardo Amorim esse projeto é de extrema importância. "Temos vários carregadores sem uso. Celulares quebram, são trocados e ficamos com o acúmulo de carregadores sem utilidade. Com essa mudança não acredito que vá encarrecer no valor dos aparelhos, pelo contrário", acrescentou.
TramitaçãoO projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: portal da Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário