O Posto Rajá, localizado no município sergipano de Capela, está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por venda de gasolina adulterada. A empresa já havia sido condenada administrativamente em 2009 pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A multa estipulada pela agência reguladora foi de 36 mil reais.
Em uma vistoria realizada por fiscais da ANP no posto, foi verificado que a empresa comercializava gasolina com níveis de álcool superior ao permitido pela agência. O Posto Rajá foi condenado administrativamente e agora passa a responder a processo civil na Justiça Federal.
Na ação, o procurador da República Pablo Coutinho Barreto pede que a empresa seja condenada a ressarcir todos os consumidores que tenham comprado a gasolina adulterada, bem como a pagar por eventuais danos que tenham sido causados aos veículos dessas pessoas. Além disso, os sócios do posto poderão ser obrigados a pagar multa no valor de 50 mil reais, em razão dos danos ambientais causados pela venda de gasolina adulterada.
Assessoria de ComunicaçãoEm uma vistoria realizada por fiscais da ANP no posto, foi verificado que a empresa comercializava gasolina com níveis de álcool superior ao permitido pela agência. O Posto Rajá foi condenado administrativamente e agora passa a responder a processo civil na Justiça Federal.
Na ação, o procurador da República Pablo Coutinho Barreto pede que a empresa seja condenada a ressarcir todos os consumidores que tenham comprado a gasolina adulterada, bem como a pagar por eventuais danos que tenham sido causados aos veículos dessas pessoas. Além disso, os sócios do posto poderão ser obrigados a pagar multa no valor de 50 mil reais, em razão dos danos ambientais causados pela venda de gasolina adulterada.
Procuradoria da República em Sergipe
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