O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) fez um apelo, nesta terça-feira (3/2), ao governador Marcelo Déda e ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para que mantenham o diálogo com os professores das redes estadual e municipal de ensino básico, com vistas à superação dos impasses na implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN).
Em pronunciamento na Câmara, Iran Barbosa, que é titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC), afirmou que o diálogo e a negociação são o melhor caminho para resolver os problemas criados na estruturação da carreira do magistério, provocados pelos equívocos na implantação da Lei 11.738/08.
"Neste sentido, faço um apelo para que o governo de Sergipe e a Administração Municipal de Aracaju revejam a base de cálculo que tanto impasse tem gerado na implantação do piso", disse.
As entidades sindicais classificam como equivocada a fórmula usada pelo estado e o município para cumprir o pagamento do Piso Salarial.
"Entendemos, juntamente com os educadores e sindicatos da categoria, que a forma de cálculo é equivocada, que os professores têm razão em estar indignados e que, da maneira como o piso vem sendo executado na rede estadual e na rede municipal de Aracaju, não se cumpre rigorosamente o que manda a Lei 11.738/2008", disse o deputado ao se referir a Lei do Piso.
Iran lembrou que, em Sergipe, ao contrário de alguns estados brasileiros, o governo estadual assumiu publicamente o compromisso com a implantação da Lei.
"Como professor, militante da luta por educação pública de qualidade e titular da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, quero dizer que é com muita satisfação que digo que
O deputado lembrou que o Piso Salarial é fruto de décadas de luta dos professores e de um firme compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma educação pública de qualidade.
"Não vamos admitir que equívocos administrativos impossibilitem a implantação do Piso como manda a Lei", afirmou.
Iran pediu, ainda, aos prefeitos dos municípios sergipanos para que cumpram o pagamento do Piso e atentem para o fato de que a lei é para todos, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ser executada, respeitando-se as diferenças legais entre os diversos níveis da carreira.
A fim de colaborar com o debate sobre a implantação do piso, o deputado Iran Barbosa já solicitou uma audiência com o governador Marcelo Déda, onde pediu para que a Comissão de Negociação do Sindicato dos Trabalhadores
Iran coordena, em Sergipe, a Frente Nacional em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magisatério Público, criada no ano passado e que reúne deputados e senadores.
No mesmo dia 05/02, às 9h, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, na Rua Itabaianinha, 41, Centro, em Aracaju, os professores da rede estadual realizam assembléia para discutir os problemas na implantação do Piso Salarial.
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