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segunda-feira, 3 de março de 2008

MPE ANALISA AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA

A Promotoria do Consumidor e Serviços de Relevância Pública do Ministério Público de Sergipe, através da Dra. Euza Gentil Missano, reuniu-se nesta segunda, 03 de março, com o Deputado José Carlos Machado, o presidente da Deso e membros da Perícia Contábil do MPE.
A Audiência Pública objetivou a entrega dos resultados da perícia realizada pelo MPE, referente aos dados apresentados pela Deso sobre o aumento da tarifa de água. Segundo ela, foram constatados alguns desencontros entre os valores que a empresa declarou ter aplicado no cálculo da nova tarifa e os números levados pela Deso ao Tribunal de Contas.
Foi verificado pela perícia, ainda, que as tabelas de aumento foram feitas com receita operacional prevista para 2006/2007, sendo que a Deso já possuía os dados concretos necessários para a realização deste cálculo. Sabe-se que houve reunião do conselho deliberativo em Julho, quando a Deso passou a conhecer os dados referentes às receitas e despesas de janeiro a junho de 2007.
Os membros da Perícia Contábil do MP afirmaram, também, que o débito de R$706 mil dos municípios do Estado e órgãos estatais, acumulado até dezembro de 2006, implicou no aumento da tarifa. Se quitado fosse, representaria uma redução de 6,86% no aumento calculado.
Tendo isso em vista, a Promotoria marcou nova reunião para as 10h do dia sete de março, na qual a Deso, os peritos do MPE e representante do Deputado José Carlos Machado reverão a planilha, adotando os valores apresentados pela empresa ao Tribunal de Contas. Somente então, a Promotoria decidirá o procedimento a ser adotado.(MPE)

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