ATÉ BAILARINAS COM CARTÃO CORPORATIVO

Depois do alpiste, do cadarço e da tapioca, outro gasto fora do compasso ronda as investigações sobre os cartões corporativos do governo Lula. Desta vez quem descobriu o tropeço foi a própria Secretaria do Controle Interno da Presidência da República. O servidor Júlio Castro Cavalcante, lotado no Centro de Gestão Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - subordinado à Casa Civil, da Ministra Dilma Roussef (PT-RS) - foi flagrado dançando fora do compasso em sua prestação de contas. Entre as despesas irregulares lançadas por ele está o pagamento de "20 bailarinas" em um mês.
A mais nova fraude com despesas do cartão de crédito corporativo foi apontada no processo 00200.001335/2004-21, da Secretaria de Controle Interno da Presidência. Cavalcante era titular de um cartão corporativo cujo gasto em um ano e meio totalizou R$ 65 mil. Em 2003, ele apresentou despesas de R$ 28,1 mil. Já no ano seguinte seus saques em dinheiro saltaram para R$ 37,5 mil. A pirueta ilegal foi detectada na prestação de contas dos saques efetuados pelo servidor entre 20 de fevereiro e 11 de março de 2004. O Controle Interno da Presidência preferiu qualificar o desvio de "impropriedade" nos gastos.
O funcionário público respondeu a todos os quesitos em sua defesa alegando que todas as despesas foram "realizadas, rigorosamente no interesse da Administração". O relatório final sobre o caso, entretanto, mostra que ele se recusou a responder sobre as bailarinas: "No que tange à aquisição de bailarinas sem amparo legal, o agente suprido não teceu comentários".
As irregularidades nos cartões corporativos, entre elas as bailarinas contratadas por Cavalcante, foram detectadas durante uma auditoria gerencial realizada pelo TCU. A auditoria gerencial não se aprofunda na análise de idoneidade de documentos e veracidade de gastos, por exemplo. Ela se limita a recomendar procedimentos para evitar novos desvios e dar publicidade à prestação de contas. O Procurador junto ao TCU, Marinus Eduardo de Vries Marsico, que investiga o que ele chama de "farra dos cartões" enviou na última semana um ofício para Ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, explicar o que são e o quanto foi gasto com "bailarinas".
- O silêncio do funcionário quanto ao assunto e a falta de amparo legal para o gasto apontado pelo controle interno indicam que isso precisa ser investigado - comenta o procurador.
Não é a primeira vez que Cavalcante se mete em rolo por causa do mau uso dos cartões corporativos. Em uma Tomada de Contas de 2006 sobre irregularidades em cartões, o Tribunal de Contas da União identificou várias irregularidades como notas frias, notas calçadas (preços diferentes entre duas vias de uma mesma nota fiscal) e pagamentos ilegais de diárias. Júlio Castro e outros servidores entraram na mira do TCU por efetuarem despesas com cartões em empresas com indícios de irregularidades:
"Propõe-se efetuar determinação à Secretaria de Administração da Presidência para que instaure processo de sindicância para apurar as irregularidades da conduta dos servidores José Augusto Moraes Lopes, Julio Castro Cavalcante, Josina Flora de Oliveira Tavares e Márcia Rodrigues Rocha", diz o relatório do TCU. ( Weiller Diniz)