No próximo dia 12 de setembro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se reunirá para escolher os advogados que podem se tornar ministros do Superior Tribunal de Justiça. São 49 profissionais que concorrem a três vagas reservadas ao mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia no tribunal. O maior número de concorrentes é do Distrito Federal, com 10 advogados inscritos. Os paulistas somam sete candidaturas. Em terceiro lugar está o Paraná, com cinco candidatos, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com quatro advogados cada. Há advogados de 19 estados e do DF na corrida. Pelas regras, a OAB elaborará três listas com seis nomes e enviará ao STJ. O Pleno do tribunal se reunirá e elegerá três advogados de cada lista. As listas tríplices, então, serão enviadas ao presidente da República, que escolherá um nome de cada lista para a vaga de ministro. O nome é submetido ao Senado e, se aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário, nomeado pelo presidente. A atual direção da OAB nacional mudou as regras da escolha. A primeira atitude foi acabar com o voto secreto. Os votos serão lidos em plenário e todos saberão quem são os escolhidos dos 81 conselheiros e dos oito ex-presidentes com direito a voto. A mudança acaba com as corriqueiras situações de um candidato receber apoio declarado de 20 colegas e, nas urnas, só receber 15 votos.A Ordem também decidiu mudar a forma de composição. O candidato mais votado comporá o primeiro lugar da primeira lista. O segundo irá para o primeiro lugar da segunda lista e o terceiro mais votado encabeçará a terceira lista. O quatro colocado também fará parte da terceira lista. O quinto irá para a segunda e o sexto para a primeira lista.
SERGIPANOSD
ois sergipanos inscreveram-se na disputa pela composição das listas sêxtuplas. São eles Carlos Alberto Menezes e Antônio Eduardo Silva Ribeiro. Dos 49 candidatos inscritos, apenas quatro foram presidentes de seccionais da OAB: Esdras Dantas de Souza (DF), Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros (DF), Carlos Alberto Menezes (SE) e José Antônio Figueiredo de Almeida Silva (MA). Dos mesmos 49, dois são mestres em Direito e dois são doutores. O único inscrito que é, ao mesmo tempo, ex-presidente da OAB, doutor em Direito e professor efetivo de Universidade Federal é o sergipano Carlos Alberto Menezes.
Fonte: Conselho Federal da OAB
Nenhum comentário:
Postar um comentário