Um início de ano preocupante em relação às finanças públicas. Foi assim que o
prefeito de Umbaúba, na região Sul de Sergipe, Anderson Farias, o Professor
Anderson (PT), avaliou o começo de 2012 a partir do valor repassado da 1ª
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entrou na conta das
prefeituras ontem (10).
De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor deste 1º decêndio do mês, soma R$ 1,8 bilhão, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2,3 bilhões.
Segundo o levantamento da entidade, houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
Na avaliação do Professor Anderson, a queda foi bem maior. “Historicamente, esta parcela é uma das melhores de todo o ano, mas o valor que chegou é quase metade do que estava previsto. Não deu nem para completar o pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro, já que o final de 2011 foi extremamente sufocante para a administração municipal. Realmente é uma situação que nos deixa muito preocupados”, avaliou o prefeito de Umbaúba.
Sua preocupação aumenta em virtude dos reajustes salariais que já serão pagos no final de janeiro. “O mínimo teve um acréscimo de 22% e o piso nacional dos professores aumentou 16,6%. Agora eu pergunto: como vamos conseguir manter em dia a folha de pessoal se a receita não acompanha esse mesmo índice? Além disso, temos várias outras obrigações com custeio da máquina e necessidade de investimento, pois o município não pode parar”, adverte Professor Anderson.
TRAGÉDIA
O presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (AMURCES) e prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea (PSB), considerou como uma tragédia o valor repassado da primeira parcela do FPM.
“É de tirar o sono de qualquer prefeito. Está cada vez mais complicado administrar um município nessa condição, pois a gente faz uma previsão orçamentária e quando chega o repasse ele está muito aquém do previsto. Em Poço Verde, se for comparar com 2011, que já foi um ano péssimo, a queda é de mais de 40%”, calcula o presidente. “Como vamos administrar se a gente não sabe o valor real que irá receber no mês seguinte?”, questiona. “Não há como planejar gastos”, completou Toinho de Dorinha.
Levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM) mostra um cenário negativo para as prefeituras em 2012. De acordo com os números, 90% das 5.564 cidades brasileiras terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do FPM. O Fundo já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.
Toinho de Dorinha coloca outra preocupação, dessa vez com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita um percentual máximo de 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. “Com esse aumento do mínimo, a maioria dos prefeitos corre o risco de descumprir a lei, e nessa realidade está Umbaúba. É chegada a hora de revermos o pacto federativo e discutir, imediatamente, a concentração dos impostos com a União. Os municípios precisam, urgentemente, aumentar sua participação na arrecadação dos impostos, senão chegaremos à falência em poucos meses, prejudicando a grande maioria do povo brasileiro que depende dos serviços oferecidos pelas prefeituras”, adverte o presidente da AMURCES.
De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor deste 1º decêndio do mês, soma R$ 1,8 bilhão, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2,3 bilhões.
Segundo o levantamento da entidade, houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.
Na avaliação do Professor Anderson, a queda foi bem maior. “Historicamente, esta parcela é uma das melhores de todo o ano, mas o valor que chegou é quase metade do que estava previsto. Não deu nem para completar o pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro, já que o final de 2011 foi extremamente sufocante para a administração municipal. Realmente é uma situação que nos deixa muito preocupados”, avaliou o prefeito de Umbaúba.
Sua preocupação aumenta em virtude dos reajustes salariais que já serão pagos no final de janeiro. “O mínimo teve um acréscimo de 22% e o piso nacional dos professores aumentou 16,6%. Agora eu pergunto: como vamos conseguir manter em dia a folha de pessoal se a receita não acompanha esse mesmo índice? Além disso, temos várias outras obrigações com custeio da máquina e necessidade de investimento, pois o município não pode parar”, adverte Professor Anderson.
TRAGÉDIA
O presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (AMURCES) e prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea (PSB), considerou como uma tragédia o valor repassado da primeira parcela do FPM.
“É de tirar o sono de qualquer prefeito. Está cada vez mais complicado administrar um município nessa condição, pois a gente faz uma previsão orçamentária e quando chega o repasse ele está muito aquém do previsto. Em Poço Verde, se for comparar com 2011, que já foi um ano péssimo, a queda é de mais de 40%”, calcula o presidente. “Como vamos administrar se a gente não sabe o valor real que irá receber no mês seguinte?”, questiona. “Não há como planejar gastos”, completou Toinho de Dorinha.
Levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM) mostra um cenário negativo para as prefeituras em 2012. De acordo com os números, 90% das 5.564 cidades brasileiras terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do FPM. O Fundo já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.
Toinho de Dorinha coloca outra preocupação, dessa vez com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita um percentual máximo de 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. “Com esse aumento do mínimo, a maioria dos prefeitos corre o risco de descumprir a lei, e nessa realidade está Umbaúba. É chegada a hora de revermos o pacto federativo e discutir, imediatamente, a concentração dos impostos com a União. Os municípios precisam, urgentemente, aumentar sua participação na arrecadação dos impostos, senão chegaremos à falência em poucos meses, prejudicando a grande maioria do povo brasileiro que depende dos serviços oferecidos pelas prefeituras”, adverte o presidente da AMURCES.
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