Dentro de pouco mais de nove meses, o
eleitor será convocado para exercer o seu poder decisório sobre os
destinos dos municípios brasileiros. Para não dizer quer não falei das
flores, se enquadra nesse contexto os municípios do Estado de Sergipe .
Virão as convenções e com elas os acertos políticos, pondo, assim, as
cartas na mesa, definindo quem serão os candidatos a prefeito e
vereador. Lançada a sorte – ou o azar de alguns – terá início a batalha
dos pretensos candidatos.
O passo seguinte, segundo determina a lei específica, será a propaganda eleitoral gratuita, que de gratuidade mesmo não tem nada. E aí começa a “guerra” de ataques e acusações. Ao invés de propostas e alternativas viáveis para melhorar a vida do povo de Sergipe, o que se vai ver e ouvir nos programas eleitorais será motivo de questionamento e reflexão do eleitorado. Foi cumprido pelo menos metade do que já foi prometido em campanhas eleitorais anteriores? Para o eleitor ainda imaturo, sem consciência política, talvez prevaleça na cabeça dele que o melhor candidato é aquele que xinga e engana mais, aquele candidato que melhor usa a propaganda enganosa, apresentando propostas absurdas, inviáveis e inconsistentes, e como para a propaganda enganosa de políticos a lei do PROCON não prevê nenhuma punição, o eleitor é que leva a pior.
Certa feita um administrador de uma província lá perto da Conchinchina, próximo a Chechênia, havia dito que em sua administração se fazia uma sala de aula a cada 45 dias. Na verdade ao afirmar tal grandioso feito, estava pondo em questão o padrão de coeficiência de inteligência daquela comunidade. Se o gestor faz uma sala de aula em 45 dias, em 90 dias teremos 2 salas de aula, em 180 dias teremos 4 salas de aula e em 360 dias ou um ano teremos 8 salas de aula. Simples, não? Tal proeza de se fazer 8 salas de aula em um ano nem seria necessáro contratar a construtora OAS ou ODEBRECHT. Apenas um pedreiro e um servente de pedreiro seria necessário para realizar tamanha proeza. Quem compra um televisor ou um ferro de passar roupa e descobre depois que foi vítima de propaganda enganosa, ou independente da propaganda enganosa, descobre que comprou uns aparelhos que vieram com defeito de fabricação, o consumidor sabe que tem um órgão específico a que recorrer, o Procon. E o eleitor, quando descobre que é vítima de propaganda eleitoral enganosa, “comprando gato por lebre”, recorre a que órgão? Pelo visto vai ter que esperar a próxima eleição para, servindo ele próprio de fiscal, punir o político enganador. Hipoteticamente seria assim, mas na prática não é o que acontece, porque o eleitor, às vezes, reelege o enganador indefinidamente; talvez aconteça, porque seja um eleitor esquecido demais, sem memória, ou, mais grave, seja mais um analfabeto político citado do poema de Bertold Brecht, um eleitor sem consciência política. Acontece mais ou menos a mesma coisa com os candidatos fichas-sujas, que são eleitos ou reeleitos, apesar de seus nomes e suas sujeiras serem expostos à exaustão pela mídia. Nos últimos anos, por exemplo, o que não têm faltado é candidato mais sujo do que pocilga e puleiro de galinha.
Já não era sem tempo de surgir algum órgão do judiciário, para apresentar uma proposta de criação de uma espécie de Procon político, que ficaria com a responsabilidade de fazer o levantamento da ficha de cada candidato, para identificá-lo e, sendo eleito, passando pelo natural crivo da convenção partidária, fazer o monitoramento de sua ação política. Esse novo órgão seria uma espécie de ferramenta a que o eleitor recorreria, denunciando que foi vítima de propaganda enganosa e exigindo indenização “pela compra de um produto de má qualidade”; a indenização não seria em forma de dinheiro; a indenização seria a perda de mandato do ficha-suja. A legislação que criasse o Procon Político teria que estabelecer o chamado rito sumário, e não como a lei vigente prevê, porque aí o detentor do mandato, com as inúmeras ações protelatórias cabíveis, iria até o fim do seu mandato sem ser punido, embora maculando o partido que lhe deu legenda.
A ideia de uma proposta dessa natureza pode parecer um analgésico , ou um remédio forte demais do tipo morfina; só que para doenças tão sérias o remédio precisa ser ainda mais sério. Uma dose de elefante talvez resolvesse o problema, porque não tem nada mais desastroso do que eleger um político desqualificado em todo sentido para algum cargo público e depois ter de suportá-lo a vida toda sem condições de apeá-lo do poder, bancando-o a custa dos impostos que pagamos de modo tão suado.
A propaganda eleitoral enganosa precisa ser coibida e os responsáveis por ela – partidos, candidatos e marqueteiros – precisam ser severamente punidos, para o bem do eleitor de Sergipe e do Brasil.
O passo seguinte, segundo determina a lei específica, será a propaganda eleitoral gratuita, que de gratuidade mesmo não tem nada. E aí começa a “guerra” de ataques e acusações. Ao invés de propostas e alternativas viáveis para melhorar a vida do povo de Sergipe, o que se vai ver e ouvir nos programas eleitorais será motivo de questionamento e reflexão do eleitorado. Foi cumprido pelo menos metade do que já foi prometido em campanhas eleitorais anteriores? Para o eleitor ainda imaturo, sem consciência política, talvez prevaleça na cabeça dele que o melhor candidato é aquele que xinga e engana mais, aquele candidato que melhor usa a propaganda enganosa, apresentando propostas absurdas, inviáveis e inconsistentes, e como para a propaganda enganosa de políticos a lei do PROCON não prevê nenhuma punição, o eleitor é que leva a pior.
Certa feita um administrador de uma província lá perto da Conchinchina, próximo a Chechênia, havia dito que em sua administração se fazia uma sala de aula a cada 45 dias. Na verdade ao afirmar tal grandioso feito, estava pondo em questão o padrão de coeficiência de inteligência daquela comunidade. Se o gestor faz uma sala de aula em 45 dias, em 90 dias teremos 2 salas de aula, em 180 dias teremos 4 salas de aula e em 360 dias ou um ano teremos 8 salas de aula. Simples, não? Tal proeza de se fazer 8 salas de aula em um ano nem seria necessáro contratar a construtora OAS ou ODEBRECHT. Apenas um pedreiro e um servente de pedreiro seria necessário para realizar tamanha proeza. Quem compra um televisor ou um ferro de passar roupa e descobre depois que foi vítima de propaganda enganosa, ou independente da propaganda enganosa, descobre que comprou uns aparelhos que vieram com defeito de fabricação, o consumidor sabe que tem um órgão específico a que recorrer, o Procon. E o eleitor, quando descobre que é vítima de propaganda eleitoral enganosa, “comprando gato por lebre”, recorre a que órgão? Pelo visto vai ter que esperar a próxima eleição para, servindo ele próprio de fiscal, punir o político enganador. Hipoteticamente seria assim, mas na prática não é o que acontece, porque o eleitor, às vezes, reelege o enganador indefinidamente; talvez aconteça, porque seja um eleitor esquecido demais, sem memória, ou, mais grave, seja mais um analfabeto político citado do poema de Bertold Brecht, um eleitor sem consciência política. Acontece mais ou menos a mesma coisa com os candidatos fichas-sujas, que são eleitos ou reeleitos, apesar de seus nomes e suas sujeiras serem expostos à exaustão pela mídia. Nos últimos anos, por exemplo, o que não têm faltado é candidato mais sujo do que pocilga e puleiro de galinha.
Já não era sem tempo de surgir algum órgão do judiciário, para apresentar uma proposta de criação de uma espécie de Procon político, que ficaria com a responsabilidade de fazer o levantamento da ficha de cada candidato, para identificá-lo e, sendo eleito, passando pelo natural crivo da convenção partidária, fazer o monitoramento de sua ação política. Esse novo órgão seria uma espécie de ferramenta a que o eleitor recorreria, denunciando que foi vítima de propaganda enganosa e exigindo indenização “pela compra de um produto de má qualidade”; a indenização não seria em forma de dinheiro; a indenização seria a perda de mandato do ficha-suja. A legislação que criasse o Procon Político teria que estabelecer o chamado rito sumário, e não como a lei vigente prevê, porque aí o detentor do mandato, com as inúmeras ações protelatórias cabíveis, iria até o fim do seu mandato sem ser punido, embora maculando o partido que lhe deu legenda.
A ideia de uma proposta dessa natureza pode parecer um analgésico , ou um remédio forte demais do tipo morfina; só que para doenças tão sérias o remédio precisa ser ainda mais sério. Uma dose de elefante talvez resolvesse o problema, porque não tem nada mais desastroso do que eleger um político desqualificado em todo sentido para algum cargo público e depois ter de suportá-lo a vida toda sem condições de apeá-lo do poder, bancando-o a custa dos impostos que pagamos de modo tão suado.
A propaganda eleitoral enganosa precisa ser coibida e os responsáveis por ela – partidos, candidatos e marqueteiros – precisam ser severamente punidos, para o bem do eleitor de Sergipe e do Brasil.
POR ELIAKIM ARARUNA
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